O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO , no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamentam a Lei do Ensino no Exército, e o inciso I do art. 47 da Portaria nº 372 – EME, de 17 de agosto de 2016, que aprova a Diretriz para Planejamento de Cursos e Estágios (EB20-D-01.037) no Sistema de Ensino do Exército, resolve que:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"CALENDÁRIO GERAL DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

h. Cursos de Especialização e Extensão

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

c. Cursos de Especialização e Extensão

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

LEGENDAS:

1. funcionamento por ensino presencial;

"1. A atividade será realizada na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), nas modalidades de ensino presencial para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ e a distância para militares que servem em outras guarnições. " (NR - alterado pela PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 064, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023)

2. funcionamento por ensino a distância, na OM de origem;

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13. funcionamento por ensino a distância, na OM de origem, sendo a última semana por ensino presencial em uma OMS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação