O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13, inciso I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 2º, inciso VI, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.788, de 7 de julho de 2022, e considerando o disposto no Processo nº 64001.000334/2025-12, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Projeto Cultural de Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2025.