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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PARECER Nº 02/2021 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12
1. EMENTA: análise de produtos apresentados por empresa a ser cadastrada como candidata ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015.
2. OBJETO: o presente expediente visa ao cadastramento, em relação específica, de empresa nacional que produz, comercializa e importa materiais para o setor de defesa e de seus produtos, em atendimento às diretrizes contidas na Portaria nº 111, do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, de 20 de dezembro de 2016.
3. LEGISLAÇÃO PERTINENTE:
a. Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), incidentes sobre a importação de bens e serviços, e dá outras providências;
b. Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e dá outras providências;
c. Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI);
d. Instrução Normativa SRF nº 112, de 31 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o material bélico que relaciona, quando adquirido pela União, sobre procedimentos para aquisição de veículos nacionais com isenção do mesmo imposto, em substituição ao direito de importar veículos com isenção do Imposto de Importação (II) e do IPI, e sobre aquisições com isenção do IPI de aparelhos transmissores e receptores de radiotelefonia e radiotelegrafia, de veículos para patrulhamento policial e armas e munições, pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal;
e. Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias que especifica;
f. Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, que altera o Convênio ICMS nº 95/2012;
g. Convênio ICMS nº 21, de 3 de abril de 2018, que altera o Convênio ICMS nº 95/2012;
h. Convênio ICMS nº 144, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS nº 95/2012;
i. Portaria nº 324-GM/MD, do Ministro de Estado da Defesa, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre delegação de competência ao Comandante do Exército para praticar os atos relativos ao cadastramento e à atualização da relação de empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais para o setor de defesa;
j. Portaria nº 752, do Comandante do Exército, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre o cadastramento de empresas e produtos da indústria de defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015; e
k. Portaria nº 111, do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, de 20 de dezembro de 2016, que aprova as Normas para Elaboração do Cadastro de Empresas e Produtos do Setor de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015 (EB80-N-07.004).
4. APRECIAÇÃO: a Comissão nomeada, conforme Portaria – DCT/C Ex nº 20, de 16 de março de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 12, de 26 de março de 2021, realizou a análise de uma carta de solicitação de cadastramento de empresa. Tal carta foi motivada pelo Ofício Nº 123, de 23 de julho de 2021, da empresa CNH INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.844.555/0005-06), cadastrada no Ato COTEPE/ICMS nº 56, de 24 de outubro de 2018, em que a referida empresa explicou que passou por um processo decisão (spin-off), formando dois grandes grupos econômicos denominados ON-HIGHWAY e OFF-HIGHWAY. O grupo ON-HIGHWAY ficou com a parte de veículos comerciais, de defesa e a divisão de motores da CNH Industrial. Sendo assim, a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, oriunda da CNH Industrial, enviou carta de cadastramento de empresa nacional visando ao benefício do Convênio ICMS nº 95/12, em 10 de agosto de 2021, incorporando todos os produtos já cadastrados pela empresa originária por meio dos Atos COTEPE/ICMS nº 64, de 12 de dezembro de 2018; e nº 56, de 7 de outubro de 2020. Após a realização de uma reunião de análise de documentos e de verificação de produtos, a Comissão concluiu que a carta analisada atendeu às exigências do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, e da Portaria nº 111/2016, do Ch DCT.
5. CONCLUSÃO: do trabalho realizado pela Comissão, baseado nos requisitos necessários incluídos na Portaria nº 111/2016, chegou-se a uma relação final de empresa e de produtos aptos ao benefício do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, constante no Anexo Único ao presente Parecer.
É O PARECER.
Anexos: Anexo Único – Relação das Empresas Aptas e seus Produtos.
6. DECISÃO: após analisar o Parecer da Comissão do Convênio ICMS nº 95/12, decido:
a. aprovar o presente Parecer;
b. encaminhar o Parecer e o Anexo Único para publicação no Boletim do Exército; e
c. remeter a relação de empresas aptas e seus produtos (Anexo Único) ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para análise e providências subsequentes.
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS E SEUS PRODUTOS
CADASTRO INDÚSTRIA
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
CNPJ: 36.519.422/0001-15
IE: 003681945.00-95
END: Rodovia MG-238, S/N – KM 73.5
Sete Lagoas-MG, CEP: 35.703-138
RELAÇÃO DE PRODUTOS APTOS
Nº Ord |
PRODUTO |
NCM |
OBS |
1. |
Abraçadeira |
7326.90.90 |
(1) |
2. |
Abraçadeira fixação cabo |
3926.90.90 |
(1) |
3. |
Adaptador com proteção |
7307.99.00 |
(1) |
4. |
Adesivo epoxy DG 39 |
3506.10.90 |
(1) |
5. |
Adesivo LOCTITE |
3506.10.10 |
(1) |
6. |
Alavanca de aço |
8302.30.00 |
(1) |
7. |
Alavanca destravamento |
8302.30.00 |
(1) |
8. |
Alternador 28 V310 A |
8511.50.10 |
(1) |
9. |
Anel de aço de segurança |
7318.29.00 |
(1) |
10. |
Anel de aço para montagem |
7318.29.00 |
(1) |
11. |
Anel de bloqueio de aço |
7326.90.90 |
(1) |
12. |
Anel de retenção |
7318.19.00 |
(1) |
13. |
Anel de retenção |
7616.99.00 |
(1) |
14. |
Anel de segurança |
7318.29.00 |
(1) |
15. |
Anel de vedação |
7318.19.00 |
(1) |
16. |
Anel deslizante |
7318.19.00 |
(1) |
17. |
Anel elástico |
7318.29.00 |
(1) |
18. |
Anel emborracha |
4016.99.90 |
(1) |
19. |
Anel o-ring |
4016.93.00 |
(1) |
20. |
Anel para conexão |
7318.29.00 |
(1) |
21. |
Anel para tubulação de plástico |
7412.20.00 |
(1) |
22. |
Arco passa roda |
8710.00.00 |
(1) |
23. |
Arruela |
7318.22.00 |
(1) |
24. |
Arruela com sede esférica |
7415.21.00 |
(1) |
25. |
Arruela cônica elástica |
7318.22.00 |
(1) |
26. |
Arruela de pressão |
7318.21.00 |
(1) |
27. |
Aventais descartáveis |
4818.50.00 |
(1) |
28. |
Banco comandante |
9401.20.00 |
(1) |
29. |
Banco passageiro |
9401.20.00 |
(1) |
30. |
Bateria12 |
8507.10.10 |
(1) |
31. |
Blocchett operraccordi-DX |
9401.90.90 |
(1) |
32. |
Bloco usinado em aço |
4016.99.90 |
(1) |
33. |
Bocal |
7307.99.00 |
(1) |
34. |
Bocal (gargalo de plástico) |
8415.90.90 |
(1) |
35. |
Bocal para tubos |
7412.20.00 |
(1) |
36. |
Bolsa porta-utensílios |
7307.92.00 |
(1) |
37. |
Bomba hidráulica |
8413.60.19 |
(1) |
38. |
Bomba hidráulica a engrenagens |
8413.30.90 |
(1) |
39. |
Bomba manual de porão |
8413.60.11 |
(1) |
40. |
Botão de pressão de alumínio |
9401.90.90 |
(1) |
41. |
Bucha |
7419.99.90 |
(1) |
42. |
Bucha de aço |
7326.90.90 |
(1) |
43. |
Bucha plástico |
3926.90.90 |
(1) |
44. |
Buzina submersível completa |
8512.30.00 |
(1) |
45. |
Cabo de cobre elétrico |
8544.30.00 |
(1) |
46. |
Cabo de reboque |
6307.90.90 |
(1) |
47. |
Cabo elétrico |
8544.42.00 |
(1) |
48. |
Caixa central de comando |
9032.89.29 |
(1) |
49. |
Caixa central eletrônica |
9032.89.29 |
(1) |
50. |
Caixa centralina direção |
9032.89.29 |
(1) |
51. |
Caixa centralina motor |
9032.89.29 |
(1) |
52. |
Caixa centralina piloto |
9032.89.29 |
(1) |
53. |
Caixa completa painel |
8537.10.90 |
(1) |
54. |
Caixa distribuidor |
8537.10.19 |
(1) |
55. |
Central de comando |
9032.89.29 |
(1) |
56. |
Central eletrônica |
8544.42.00 |
(1) |
57. |
Centralina aço médio carbono |
9032.89.29 |
(1) |
58. |
Centralina com cabo metal |
9031.20.90 |
(1) |
59. |
Centralina eletrônica |
9032.89.29 |
(1) |
60. |
Chapa de aço balístico |
8710.00.00 |
(1) |
61. |
Chapa de segurança motor marinho |
7326.90.90 |
(1) |
62. |
Chapa fixação convergedor completa |
7326.90.90 |
(1) |
63. |
Chaveta aço p/ travamento |
7318.24.00 |
(1) |
64. |
Chicote comp. elétricos |
8544.42.00 |
(1) |
65. |
Cilindro hidráulico |
8412.31.10 |
(1) |
66. |
Cilindro mestre de aço |
8412.21.10 |
(1) |
67. |
Cilindro mola de bloqueio |
9401.90.90 |
(1) |
68. |
Cilindro pneumático |
8412.31.10 |
(1) |
69. |
Coifa |
7326.90.90 |
(1) |
70. |
Coifa em borracha |
4016.99.90 |
(1) |
71. |
Cola LOCTITE |
3506.10.10 |
(1) |
72. |
Colara para fuso sem fio |
7326.90.90 |
(1) |
73. |
Comando remoto |
9032.89.29 |
(1) |
74. |
Condicionador de ar completo |
8415.20.90 |
(1) |
75. |
Conector elétrico alumínio |
8536.90.90 |
(1) |
76. |
Conexão |
7307.99.00 |
(1) |
77. |
Conexão de engate rápido |
7412.20.00 |
(1) |
78. |
Conexão intermediaria |
7307.99.00 |
(1) |
79. |
Contrapino |
7318.24.00 |
(1) |
80. |
Contraporca de segurança |
7318.16.00 |
(1) |
81. |
Convergedor |
8710.00.00 |
(1) |
82. |
Corpo válvula aço médio |
8481.80.99 |
(1) |
83. |
Correia |
4010.39.00 |
(1) |
84. |
Coxim de borracha |
4016.99.90 |
(1) |
85. |
Coxim elástico |
4016.99.90 |
(1) |
86. |
Coxim em borracha |
7419.99.90 |
(1) |
87. |
Cunha para aplicação |
7616.99.00 |
(1) |
88. |
DiafragmacursorF2 euro3 |
7318.29.00 |
(1) |
89. |
Disco aço para montagem |
7307.99.00 |
(1) |
90. |
Disco de apoio aço para |
8302.30.00 |
(1) |
91. |
Dispositivo de bloqueio aço |
8302.30.00 |
(1) |
92. |
Dispositivo travamento |
8302.30.00 |
(1) |
93. |
Distanciador |
8467.99.00 |
(1) |
94. |
Distancial cilíndrico |
7326.90.90 |
(1) |
95. |
Dobradiça aço |
8302.10.00 |
(1) |
96. |
Eletrobomba de aço |
8413.70.90 |
(1) |
97. |
Eletroválvula |
8481.80.92 |
(1) |
98. |
Empunhadura(pomo)plástico |
3926.30.00 |
(1) |
99. |
Escotilha motorista e chefe |
8710.00.00 |
(1) |
100. |
Espaçador |
7326.90.90 |
(1) |
101. |
Esticador |
4016.99.90 |
(1) |
102. |
Farol |
8512.20.11 |
(1) |
103. |
Filtro de Ar |
8421.31.00 |
(1) |
104. |
Filtro para execução |
8421.31.00 |
(1) |
105. |
Fio de segurança diam. 1,5mm |
7217.90.00 |
(1) |
106. |
Fio metal de solda |
8311.90.00 |
(1) |
107. |
Fita adesiva para proteção |
3919.90.00 |
(1) |
108. |
Fita têxtil de plástico |
3920.99.90 |
(1) |
109. |
Flange aço para fixação |
7307.91.00 |
(1) |
110. |
Fluido para proteção |
2914.70.19 |
(1) |
111. |
Folha em espuma |
3921.90.90 |
(1) |
112. |
Gancho de aço |
7326.90.90 |
(1) |
113. |
Gancho de reboque |
8710.00.00 |
(1) |
114. |
Garfo aço p/ instalação |
8302.20.00 |
(1) |
115. |
Gás refrigerante R134A |
3824.71.90 |
(1) |
116. |
Grade lateral |
8710.00.00 |
(1) |
117. |
Grade superior |
8710.00.00 |
(1) |
118. |
Graxa |
2710.19.99 |
(1) |
119. |
Guarnição |
4016.93.00 |
(1) |
120. |
Guarnição em borracha |
8484.90.90 |
(1) |
121. |
Haste filetada |
7326.90.90 |
(1) |
122. |
Indicador de peso bruto |
9031.80.99 |
(1) |
123. |
Indicador de pressão |
9026.20.90 |
(1) |
124. |
Interruptor |
8536.50.90 |
(1) |
125. |
Junção esférica |
8483.60.90 |
(1) |
126. |
Junta |
7326.90.90 |
(1) |
127. |
Lamina corta-fios completa |
8208.90.00 |
(1) |
128. |
Lanterna posterior |
8512.20.22 |
(1) |
129. |
Lavador de bomba |
8413.20.00 |
(1) |
130. |
Liner balístico |
8710.00.00 |
(1) |
131. |
Líquido anticongelante |
3402.90.90 |
(1) |
132. |
Líquido detergente |
3402.90.90 |
(1) |
133. |
Luva de engate aço |
7307.92.00 |
(1) |
134. |
Luz de iluminação interna |
8512.20.19 |
(1) |
135. |
Maçaneta |
8710.00.00 |
(1) |
136. |
Maçaneta apoia braça esquerda |
8302.30.00 |
(1) |
137. |
Mangueira |
4009.41.00 |
(1) |
138. |
Membrana saída poeira |
4016.99.90 |
(1) |
139. |
Mola a gás |
7320.90.00 |
(1) |
140. |
Mola de aço |
7320.90.00 |
(1) |
141. |
Moldura |
7326.90.90 |
(1) |
142. |
Moldura parede divisória |
8710.00.00 |
(1) |
143. |
Monitor visualização |
8543.70.99 |
(1) |
144. |
Montante |
8710.00.00 |
(1) |
145. |
Motorcompletocursor9cil380cv |
8408.20.90 |
(1) |
146. |
Motor elétrico |
8501.32.10 |
(1) |
147. |
Motor hidráulico |
8413.60.11 |
(1) |
148. |
Oleador |
2710.19.32 |
(1) |
149. |
Óleo diesel |
2710.19.32 |
(1) |
150. |
Óleo lubrificante |
2710.19.32 |
(1) |
151. |
Painel de comando piloto |
8537.10.90 |
(1) |
152. |
Painel de proteção balístico |
8710.00.00 |
(1) |
153. |
Painel externo de proteção |
8710.00.00 |
(1) |
154. |
Palheta do limpador |
8512.90.00 |
(1) |
155. |
Para-brisa completo de aço |
7007.21.00 |
(1) |
156. |
Parafuso |
7318.15.00 |
(1) |
157. |
Parede frontal |
8710.00.00 |
(1) |
158. |
Parede lateral direita |
8710.00.00 |
(1) |
159. |
Parede lateral esquerda |
8710.00.00 |
(1) |
160. |
Parede posterior completa |
8710.00.00 |
(1) |
161. |
Passa parede de aço |
7326.90.90 |
(1) |
162. |
Pavimento anterior |
8710.00.00 |
(1) |
163. |
Pavimento posterior |
8710.00.00 |
(1) |
164. |
Perfil fechamento pavimento |
8710.00.00 |
(1) |
165. |
Perfil inferior |
8710.00.00 |
(1) |
166. |
Perfil inferior do painel |
8710.00.00 |
(1) |
167. |
Perfil superior do painel |
8710.00.00 |
(1) |
168. |
Periscópio Kentpdp system |
8710.00.00 |
(1) |
169. |
Periscópio tipo M17 com |
9013.10.90 |
(1) |
170. |
Periscópio tipo M45 com laser |
9013.10.90 |
(1) |
171. |
Pinça para terminal da k20 |
8205.59.00 |
(1) |
172. |
Pino |
7318.29.00 |
(1) |
173. |
Pino de aço |
7318.15.00 |
(1) |
174. |
Placa de aço balístico |
8710.00.00 |
(1) |
175. |
Placa de proteção antimina |
8710.00.00 |
(1) |
176. |
Placa de proteção interna |
8710.00.00 |
(1) |
177. |
Placas de espuma |
3926.90.90 |
(1) |
178. |
Pneumático em borracha |
4011.93.00 |
(1) |
179. |
Porca |
7318.16.00 |
(1) |
180. |
Porta acesso bateria |
8710.00.00 |
(1) |
181. |
Porta acesso interfone |
87100.0.00 |
(1) |
182. |
Porta acesso QNB (NBC) |
8710.00.00 |
(1) |
183. |
Porta acesso sobre capo |
8710.00.00 |
(1) |
184. |
Porta acesso tanque |
8710.00.00 |
(1) |
185. |
Porta de emergência |
8710.00.00 |
(1) |
186. |
Porta vão do passageiro |
8710.00.00 |
(1) |
187. |
Pré-filtro sedimentador |
8421.23.00 |
(1) |
188. |
Proteção antitérmica |
4016.99.90 |
(1) |
189. |
Puxador |
3926.90.90 |
(1) |
190. |
Rampa posterior |
8710.00.00 |
(1) |
191. |
Rebite |
7616.10.00 |
(1) |
192. |
Redutor de pressão |
8481.10.00 |
(1) |
193. |
Reparo em chapa |
7326.90.90 |
(1) |
194. |
Retém eixo giratório |
4016.93.00 |
(1) |
195. |
Revestimento alojamento |
8710.00.00 |
(1) |
196. |
Revestimento anterior |
8710.00.00 |
(1) |
197. |
Revestimento bomba de porão |
8710.00.00 |
(1) |
198. |
Revestimento caixa interfone |
8710.00.00 |
(1) |
199. |
Revestimento caixa QBN |
8710.00.00 |
(1) |
200. |
Revestimento do assoalho |
8710.00.00 |
(1) |
201. |
Rolamento de rolos cônicos |
8482.20.90 |
(1) |
202. |
Rotação cônica aço |
8483.90.00 |
(1) |
203. |
Selador tipo sigilante |
3506.10.90 |
(1) |
204. |
Sensor |
9032.89.90 |
(1) |
205. |
Sensor de aço para indicador |
9026.10.29 |
(1) |
206. |
Sensor de aproximação |
8543.70.99 |
(1) |
207. |
Sensor de fluxo de aço |
8543.20.00 |
(1) |
208. |
Sensor de pressão |
8512.20.29 |
(1) |
209. |
Sensor de proximidade |
8541.40.29 |
(1) |
210. |
Sensor elétrico de cobre |
8541.40.29 |
(1) |
211. |
Sensor nível liquido |
9026.10.29 |
(1) |
212. |
Servo distribuidor duplo |
9032.89.29 |
(1) |
213. |
Sigilante avançado |
3506.99.00 |
(1) |
214. |
Sistema automático de detecção |
8710.00.00 |
(1) |
215. |
Sistema de ventilação forçada |
8421.99.99 |
(1) |
216. |
Sistema hidráulico hélice |
4009.22.90 |
(1) |
217. |
Suporte adicional visores |
7326.90.90 |
(1) |
218. |
Suporte aspirador pó completo |
7326.90.90 |
(1) |
219. |
Suporte atuadores completo |
7326.90.90 |
(1) |
220. |
Suporte bloqueio escotilha |
8710.00.00 |
(1) |
221. |
Suporte bocal de ar piloto |
7326.90.90 |
(1) |
222. |
Suporte bomba limpador |
7326.90.90 |
(1) |
223. |
Suporte cilindro operador direito |
7326.90.90 |
(1) |
224. |
Suporte completo anterior |
8710.00.00 |
(1) |
225. |
Suporte completo central |
8710.00.00 |
(1) |
226. |
Suporte completo perfil |
8710.00.00 |
(1) |
227. |
Suporte completo posterior |
8710.00.00 |
(1) |
228. |
Suporte condicionador |
7326.90.90 |
(1) |
229. |
Suporte conector micro |
7326.90.90 |
(1) |
230. |
Suporte conexão tubo flexível |
7326.90.90 |
(1) |
231. |
Suporte da direção hidráulica |
8710.00.00 |
(1) |
232. |
Suporte de aço fixação |
7326.90.90 |
(1) |
233. |
Suporte de fixação da placa |
8710.00.00 |
(1) |
234. |
Suporte diferencial |
7326.90.90 |
(1) |
235. |
Suporte eixo comando direção |
7326.90.90 |
(1) |
236. |
Suporte faróis |
8710.00.00 |
(1) |
237. |
Suporte filtro de ar |
8710.00.00 |
(1) |
238. |
Suporte fixação |
7326.90.90 |
(1) |
239. |
Suporte interruptor externo |
7326.90.90 |
(1) |
240. |
Suporte luzes laterais |
8710.00.00 |
(1) |
241. |
Suporte painel porta-instrumentos |
7326.90.90 |
(1) |
242. |
Suporte para-brisa |
7326.90.90 |
(1) |
243. |
Suporte pavimento |
8710.00.00 |
(1) |
244. |
Suporte porta |
7326.90.90 |
(1) |
245. |
Suporte redutor de pressão |
7326.90.90 |
(1) |
246. |
Suporte reservatório |
7326.90.90 |
(1) |
247. |
Suporte teto |
8710.00.00 |
(1) |
248. |
Suporte travamento escotilha |
7326.90.90 |
(1) |
249. |
Suporte visor motorista |
8710.00.00 |
(1) |
250. |
Suporte filtro lavação motor |
8710.00.00 |
(1) |
251. |
Tampa do reservatório de expansão |
3926.90.90 |
(1) |
252. |
Tampão |
7326.90.90 |
(1) |
253. |
Tampão roscado |
7307.29.00 |
(1) |
254. |
Tensor antivibrante |
7326.90.90 |
(1) |
255. |
Tensor de liga de alumínio |
7616.99.00 |
(1) |
256. |
Teto versão manual REMAX |
8710.00.00 |
(1) |
257. |
Tirante completo |
7318.15.00 |
(1) |
258. |
Tirante de aço completo |
7326.90.90 |
(1) |
259. |
Transmissão automática |
8710.00.00 |
(1) |
260. |
Transmissor de pressão para hidrojato |
9032.89.81 |
(1) |
261. |
Trava (componente da botola) |
7326.90.90 |
(1) |
262. |
Trava aço p/ travamento |
8302.30.00 |
(1) |
263. |
Travessa desmontável |
8710.00.00 |
(1) |
264. |
Travessa para chassis |
8710.00.00 |
(1) |
265. |
Tubo |
4009.12.90 |
(1) |
266. |
Tubo de borracha |
4009.11.00 |
(1) |
267. |
Tubo flexível |
3917.32.90 |
(1) |
268. |
Tubo flexível borracha |
4009.32.90 |
(1) |
269. |
Tubo flexível para passagem |
7306.90.90 |
(1) |
270. |
Tubo flexível plástico vinil |
3917.39.00 |
(1) |
271. |
Tubo rígido |
7306.90.90 |
(1) |
272. |
Túnel pavimento |
8710.00.00 |
(1) |
273. |
Válvula |
8481.30.00 |
(1) |
274. |
Válvula aço parar espirodo |
8481.40.00 |
(1) |
275. |
Válvula controle de pressão |
8481.10.00 |
(1) |
276. |
Válvula de retorno completa |
8481.20.90 |
(1) |
277. |
Ventilador de refrigeração |
8414.59.90 |
(1) |
278. |
Veículo VBTP |
8710.00.00 |
(2) |
279. |
TORRE MANUAL – A estação de armas manual é um conjunto de cúpula de proteção que fornece ao atirador através de um escudo, se encaixando na parte superior do veículo e operada manualmente. Possui condições de empregar diversos tipos de armamento. Produzida com duas camadas de aço blindado, apresenta uma janela balística de cada lado para melhor visibilidade do operador e situação de conveniência. Pode girar 360°, com uma caixa de engrenagem, com eixo manivela, que pode ser operada manualmente pelo atirador. |
8710.00.00 |
(1) |
280. |
VEÍCULO BLINDADO MULTITAREFAS – O Light Multirole Vehicle (LMV) é um veículo blindado multitarefas com tração 4x4 e capacidade para até 05 militares, incluindo o motorista, comandante e o atirador. Possui proteção balística e antimina, predisposição para integração dos sistemas de comunicação/comando/controle e sistema de armas. O motor é um FPT Powertrain Technologies da família F1C, atendendo a regulamentação Euro III/PROCONVE P5. O sistema de escapamento é projetado de forma a reduzir a assinatura térmica do veículo. O chassi do LMV é feito de aço de alta resistência com longarinas em perfil "C" longitudinais, com travessas fixadas por parafusos. A caixa de transmissão é automática. O veículo é equipado com freios a disco, com acionamento hidropneumático e sistema ABS. O freio de estacionamento é operado manualmente e atua sobre as rodas traseiras. O reservatório de combustível tem capacidade nominal de 115 litros com sistema pré-filtro e filtro principal, equipado com indicador de diagnóstico e espuma antiexplosão dentro do reservatório. O veículo pode ser abastecido com combustível diesel conforme EN590 e querosene de aviação (F34). |
8710.00.00 |
(2) |
281. |
MEIO AUXILIAR DE INSTRUÇÃO (MAI) – O meio auxiliar de instrução é um conjunto composto de uma cabine que representa o posto do motorista da viatura GUARANI, com todos os periféricos que compõe aquele ambiente deixando-o fiel a viatura; o conjunto motor e câmbio encarroçado em um cavalete separado e que são interligados à cabine por meio de cabos. Permite ao aluno e instrutor uma interação homem-máquina com maior realidade, possibilitando a explanação em diversos cenários, tais como a operação dos recursos disponíveis na viatura, interpretação dos modos de falha, o reconhecimento de componentes e funções, alteração de parâmetros, provocando reações que o instruendo só encontraria no campo e acelerando o aprendizado. Deste modo a ambientação inicial com a viatura é dada com maior segurança e com menor custo operacional. No âmbito da manutenção o aluno tem a possibilidade de uma interação maior com os componentes, além disso tem a possibilidade de realizar diversas simulações de falha que garantem uma interpretação imediata da lógica de funcionamento da viatura. |
9023.00.00 |
(3) |
(1) O produto é parte, peça, componente, ferramental, insumo ou equipamento de mercadoria que faz jus ao benefício previsto de acordo com o § 1º, da Cláusula Primeira, do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015.
(2) O produto faz jus ao benefício previsto de acordo com o inciso I, da Cláusula Primeira, do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015.
(3) O produto faz jus ao benefício previsto de acordo com o inciso II, da Cláusula Primeira, do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015.