PROCESSO PO Nº 64483.000471/2023-10-2023 – Gab Cmt Ex
ASSUNTO: aquisição de bens imóveis de propriedade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), situados em Tucuruí-PA, mediante doação sem encargo à União Federal, a serem destinados ao Comando do Exército, com a finalidade de utilização em atividades militares (aquartelamento do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, áreas de instrução e residências obrigatórias para servidores militares)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

1. Proposição do Comando Militar do Norte (CMN), para aquisição, mediante doação sem encargo, à União Federal, de imóveis de propriedade da Eletronorte, situados em Tucuruí-PA, identificados como Gleba 1-Parcela A, Gleba 1-Parcela B, Gleba E-Parcela 1C e 72 (setenta e dois) lotes residenciais, a serem destinados ao Comando do Exército, com a finalidade de utilização como serviço público, vocacionados para atividades militares (aquartelamento, áreas de instrução e residências obrigatórias para servidores militares).

2. Considerando:

a. que as disposições do Termo de Compromisso de Posse firmado entre o Diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente e o senhor ROBERTO PARUCHER, Diretor-Presidente da Eletronorte, em 24 de setembro de 2019, condicionado à Resolução da Diretoria Executiva nº 0276/2019, de 19/08/19, ratificada pelo Conselho de Administração, constando a disponibilização de posse da área com 168,2199 ha (cento e sessenta e oito hectares, vinte e um ares e noventa e nove centiares) ou 1.682.199,00 m² (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados) abrangendo as área designadas como BEC I, BEC II e BEC IV e 72 (setenta e dois) imóveis residenciais como assegurados à doação em curso;

b. que a área de 168,2199 ha (cento e sessenta e oito hectares vinte e um ares e noventa e nove centiares) ou 1.682.199,00 m² (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados) estabelecida no Termo de Compromisso de Posse foi apenas estimada, dependendo de sua real medição via georreferenciamento, conforme o contido na Resolução da Diretoria Executiva nº 0276/2019, de 19/08/19;

c. que somente no período de 2020 a 2021 foi consolidado o georreferenciamento e o desmembramento dos referidos bens imóveis, ocorrendo assim suas individualidades e suas aberturas de matrículas cartoriais correspondentes, sendo estabelecido para a área BEC I, a Gleba 1-Parcela A com 21,1772 ha, (vinte e um hectares dezessete ares e setenta e dois centiares) ou 211.772,00 m² (duzentos e onze mil, setecentos e setenta e dois metros quadrados) para BEC II, a Gleba E-Parcela 1C com área de 91,5051 ha (noventa e um hectares cinquenta ares e cinquenta e um centiares) ou 915.051,00 m² (novecentos e quinze mil e cinquenta e um metros quadrados) para BEC IV, a Gleba 1-Parcela B com área de 54,5057 ha (cinquenta e quatro hectares cinquenta ares e cinquenta e sete centiares) ou 545.057,00 m² (quinhentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e sete metros quadrados), decorrendo redução da área inicialmente proposta de 168,2199 ha (cento e sessenta e oito hectares vinte e um ares e noventa e nove centiares) ou 1.682.199,00 m² (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove metros quadrados) para 167,1880 ha (cento e sessenta e sete hectares dezoito ares e oitenta centiares) ou 1.671.880,00 m² (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta metros quadrados), além dos 72 (setenta e dois) imóveis residenciais, atendendo, ainda, desta forma, os interesses do Comando do Exército;

d. o efetivo interesse do Comando do Exército na aquisição dos referidos bens imóveis para o fim almejado e a disposição para utilizá-los em suas necessidades precípuas; e

e. os pareceres favoráveis do Estado-Maior do Exército (EME), do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Comando Militar do Norte (CMN), da 8ª Região Militar (8ª RM), e o contido no art. 12, das Instruções Gerais Sobre Incorporação de Bens Imóveis da União ao Acervo Imobiliário sob Administração do Comando do Exército (EB10-IG-04.002), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 637, de 8 de maio de 2019, dou o seguinte

DESPACHO

1) AUTORIZO o prosseguimento do processo de aquisição dos bens imóveis citados no nº 2, c. e contidos no Anexo, deste Despacho Decisório, da forma prevista para cumprimento da finalidade estabelecida.

2) Encaminhe-se o presente Despacho ao DEC para conhecimento e encaminhamento ao Comando da 8ª RM a fim de seu cumprimento.

3) A 8ª RM complemente o processo aquisitivo com a qualificação do representante da Eletronorte, a matrícula da Gleba E-Parcela 1C e elementos técnicos correspondentes.

4) Após sua ultimação, encaminhe-o à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará, informando-a do interesse do Comando do Exército na aceitação dos bens doados pela doadora, solicitando que promova:

a) a formalização da aceitação da doação, sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme previsto no inciso I do art. 3º, da Portaria nº 200, de 29 de junho de 2010, combinado com o art. 1º da Portaria nº 14.094, de 30 de novembro de 2021, ambas da SPU;

b) a lavratura do contrato de doação sem encargo e sua publicação em extrato no DOU;

c) o registro do contrato de doação dos bens nas matrículas correspondentes no cartório de registro de imóveis do 1º Ofício na comarca de Tucuruí-PA e a disponibilização das matrículas constando o registro de transferência de propriedade à União;

d) a lavratura do termo de entrega dos bens imóveis adquiridos, previsto no art. 77, § 1º, do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e disponibilização a essa RM; e

e) apropriação dos bens imóveis no SPIUNet.

5) O Chefe da Seção de Patrimônio da 8ª RM represente o Comando do Exército no ato da lavratura do termo de afetação dos bens ora adquiridos naquela superintendência, bem como promova os atos administrativos subsequentes.

6) O EME e o CMN tomem conhecimento e adotem as providências decorrente.

7) Tornar sem efeito o Despacho Decisório nº 216, de 2 de dezembro de 2004.

8) Publique-se o presente Despacho em Boletim do Exército.

ANEXO
IMÓVEIS DESTINADOS A ATIVIDADES MILITARES

Imóvel	Área (ha)	Matrícula	Lv, Fl, CRI 1º Ofício de Tucuruí-PA
Gleba 1 – Parcela A destinada ao aquartelamento.	21,1772	11.577	2-UU, 179
Gleba 1 – Parcela B destinada à área de instrução.	54,5057	11.578	2-UU, 181
Gleba E – Parcela 1C destinada à área de instrução.	91,5051	A ser obtida pela doadora
Lote 13, Quadra 7 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Suriname, Tucuruí-PA.	779,92	11.100	2-SS, 168
Lote 9, Quadra 9 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Costa Rica, Tucuruí-PA.	459,00	11.109	2-SS, 178
Lote 10, Quadra 9 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Costa Rica, Tucuruí-PA.	622,06	11.110	2-SS, 179
Lote 2, Quadra 10 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Costa Rica, Tucuruí-PA.	478,59	11.129	2-SS, 203
Lote 12, Quadra 10 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Costa Rica, Tucuruí-PA.	431,26	11.139	2-SS, 213
Lote 13, Quadra 10 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Costa Rica, Tucuruí-PA.	925,70	11.140	2-SS, 214
Lote 17, da Quadra 26 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Inglaterra, Tucuruí-PA.	931,57	11.127	2-SS, 199
Lote 26, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	347,45	11.225	2-TT, 012
Lote 27, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	356,21	11.226	2-TT, 013
Lote 28, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	362,94	11.227	2-TT, 014
Lote 29, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	325,03	11.228	2-TT, 015
Lote 30, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	367,10	11.229	2-TT, 016
Lote 31, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	361,88	11.230	2-TT, 017
Lote 32, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	324,30	11.231	2-TT, 018
Lote 33, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	335,68	11.232	2-TT, 019
Lote 34, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Jaguara, Tucuruí-PA.	315,53	11.233	2-TT, 020
Lote 35, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	357,71	11.234	2-TT, 021
Lote 36, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	302,22	11.235	2-TT, 022
Lote 37, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	290,20	11.236	2-TT, 023
Lote 38, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	290,45	11.237	2-TT, 024
Lote 39, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	285,24	11.238	2-TT, 025
Lote 40, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	258,40	11.239	2-TT, 026
Lote 41, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	317,52	11.240	2-TT, 027
Lote 42, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	283,71	11.241	2-TT, 028
Lote 43, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	275,52	11.242	2-TT. 029
Lote 44, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	281,58	11.243	2-TT, 030
Lote 45, da Quadra 128 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Itaúba, Tucuruí-PA.	478,64	11.244	2-TT, 031
Lote 22, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	333,11	11.166	2-SS, 253
Lote 23, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	287,97	11.167	2-SS, 254
Lote 24, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	340,91	11.168	2-SS, 255
Lote 25, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	246,54	11.169	2-SS, 256
Lote 26, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	330,51	11.170	2-SS, 257
Lote 27, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	319,16	11.171	2-SS, 258
Lote 28, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	318,89	11.172	2-SS, 259
Lote 29, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	230,87	11.173	2-SS, 260
Lote 30, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	334,64	11.174	2-SS, 261
Lote 31, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	257,09	11.175	2-SS, 262
Lote 32, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	320,82	11.176	2-SS, 263
Lote 33, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	257,29	11.177	2-SS, 264
Lote 34, da Quadra 132 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	287,44	11.178	2-SS,265
Lote 01, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	551,85	11.179	2-SS, 266
Lote 02, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	277,24	11.180	2-SS, 267
Lote 03, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	310,93	11.181	2-SS, 268
Lote 04, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	241,41	11.182	2-SS, 269
Lote 05, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	310,21	11.183	2-SS, 270
Lote 06, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	249,90	11.184	2-SS, 271
Lote 07, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	310,63	11.185	2-SS, 272
Lote 08, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	318,93	11.186	2-SS, 273
Lote 09, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	279,33	11.187	2-SS, 274
Lote 10, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	339,12	11.188	2-SS, 275
Lote 11, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	264,99	11.189	2-SS, 276
Lote 12, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	271,96	11.190	2-SS, 277
Lote 13, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Coaraci Nunes, Tucuruí-PA.	336,17	11.191	2-SS, 278
Lote 14, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	598,24	11.192	2-SS, 279
Lote 15, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	273,21	11.193	2-SS, 280
Lote 16, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	312,52	11.194	2-SS, 281
Lote 17, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	272,63	11.195	2-SS, 282
Lote 18, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	315,82	11.196	2-SS, 283
Lote 19, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	257,03	11.197	2-SS, 284
Lote 20, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	337,66	11.198	2-SS, 285
Lote 21, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	252,60	11.199	2-SS, 286
Lote 22, da Quadra 133 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	285,90	11.200	2-SS, 287
Lote 01, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	439,65	11.245	2-TT, 32
Lote 02, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	332,52	11.246	2-TT, 33
Lote 03, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	297,80	11.247	2-TT, 34
Lote 04, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	270,12	11.248	2-TT, 35
Lote 05, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	312,21	11.249	2-TT, 36
Lote 06, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	283,82	11.250	2-TT, 37
Lote 07, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	285,29	11.251	2-TT, 38
Lote 08, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	285,31	11.252	2-TT, 39
Lote 09, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	312,44	11.253	2-TT, 40
Lote 11, da Quadra 134 – do loteamento Vila Permanente, na Rua Passo Real, Tucuruí-PA.	298,35	11.255	2-TT, 42