O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 5º, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010, e em conformidade com o item 6, do art. 6º, das Instruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército (IG 20-11), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 270, de 13 de junho de 1994, e com o Bloco nº 10, do art. 13, das Instruções Gerais para o Modelo Administrativo do Ciclo de Vida dos Materiais de Emprego Militar (IG 20-12), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 271, de 13 de junho de 1994, resolve:

Art. 1º Aprovar os Requisitos Operacionais Básicos do Sistema de Comando e Controle da Viatura Blindada de Transporte Pessoal (SC2 VBTP) (EB20-ROB-04.008), 1ª Edição, 2015.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 161-EME, de 13 de agosto de 2013.

Art. 3º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

1. TÍTULO

Requisitos Operacionais Básicos do Sistema de Comando e Controle da Viatura Blindada de Transporte Pessoal (SC2 VBTP) (EB20-ROB-04.008), 1ª Edição, 2015.

2. REFERÊNCIAS

a) Diretrizes para a Elaboração dos Requisitos Operacionais Básicos - ROB, aprovadas pela Portaria nº 052 - 3ª SCh/EME, de 17 OUT 86;

b) Atributos Essenciais para o Material Rádio Componente do Sistema Tático de Comunicações do Exército (SISTAC), estabelecidos pela Portaria nº 012-EME-RES, de 13 MAR 01;

c) C 11-1, Emprego das Comunicações, 2ª Edição, 1997, aprovado pela Portaria nº 019-EME, de 14 MAR 1997;

d) C 2-20, Manual de Campanha Regimento de Cavalaria Mecanizado, 2ª Edição, 2002, aprovado pela Portaria nº 085-EME, de 30 OUT 02;

e) C 2-30, Manual de Campanha Brigada de Cavalaria Mecanizada, 2ª Edição, 2000, aprovado pela Portaria nº 118-EME, de 08 DEZ 00;

f) C 17-20, Manual de Campanha Forças-Tarefas Blindadas, 3ª Edição, 2002, aprovado pela Portaria nº 086-EME, de 30 OUT 02;

g) C 34-1, Emprego da Guerra Eletrônica, 2ª Edição, 2009, Portaria nº 024-EME, de 22 ABR 09;

h) C 100-10, Manual de Campanha Logística Militar Terrestre, 2ª Edição, 2003, aprovado pela Portaria nº 125-EME, de 22 DEZ 03;

i) CONDOP nº 01/03 - Sistema de Comando e Controle da Forca Terrestre nível Brigada e Divisão de Exército, aprovadas pela Portaria nº 001-EME-Res, de 17 FEV 03;

j) CONDOP nº 07/2012 - Sistema de Comando e Controle das Viaturas Blindadas, aprovadas pela Portaria nº 144-EME-Res, de 27 SET 12;

k) CONDOP nº 02/13 - Nova Família de Blindados de Rodas do Exército Brasileiro, aprovadas pela Portaria nº 02-EME/Res, de 14 FEV 13;

l) IG 20-11, lnstruções Gerais para o Funcionamento do Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército (IG 20-11), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 270, de 13 de junho de 1994;

m) IG 20-12, lnstruções Gerais para o Modelo Administrativo do Ciclo de Vida dos Materiais de Emprego Militar, aprovadas pela Portaria Ministerial nº 271, de 13 JUN 1994;

n) MD35-G-01, Glossário das Forças Armadas, aprovado pela Portaria Normativa nº 196/EMD/MD, de 22 FEV 07;

o) MD33-M-02, Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas, aprovado pela Portaria Normativa nº 513/EMD/MD, de 26 MAR 08;

p) ROB nº 09/01 - Conjunto Rádio Grupo 3 (Unidade/Subunidade independente) - Categoria 1, Versão 3 (V3), aprovados pela Portaria nº 100-EME, de 30 AGO 01;

q) ROB nº 01/03 - Sistema de Comando e Controle da Forca Terrestre nível Bda e DE, aprovados pela Portaria nº 032-EME, de 19 MAI 03;

r) ROB nº 01/11 - Viatura Blindada Transporte de Pessoal - Média de Rodas (VBTP-MR), aprovados pela Portaria nº 004-EME, de 20 JAN 11.

s) ROB nº EB20-ROB-04.001 - Sistema de Comando e Controle da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal - SC2 VBTP, aprovados pela Portaria nº 161-EME, de 13 AGO 13.

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS OPERACIONAIS BÁSICOS

3.1. SUBSISTEMA GERENCIADOR DE CAMPO DE BATALHA (SGCB)

3.1.1. REQUISITOS OPERACIONAIS ABSOLUTOS

3.1.1.1 - Permitir a instalação e a utilização do software de comando e controle padronizado pelo EB. (Peso dez)

3.1.1.2 - Possuir acesso a Sistema de Informações Geográficas (SIG), que permita:

a) a visualização do terreno, em conformidade com os padrões adotados pelo EB;

b) a sobreposição de camadas gráficas (layers) de informação;

c) a inserção de calcos desenhados localmente, fazendo a distinção entre os mesmos;

d) a inserção manual de símbolos e recursos gráficos na carta digitalizada; e

e) o registro de pontos de interesse na carta digitalizada. (Peso dez)

3.1.1.3 - Permitir o envio de calcos digitalizados para outros SC2. (Peso dez)

3.1.1.4 - Permitir o envio de pontos de interesse para outros SC2. (Peso dez)

3.1.1.5 - Apresentar ao Comandante da Viatura a identificação e o posicionamento dos meios e das tropas de seu escalão, bem como dos escalões subordinados e vizinhos de mesmo nível. (Peso dez)

3.1.1.6 - Atualizar, com oportunidade, todas as informações relativas aos meios e às tropas. (Peso dez)

3.1.1.7 - Permitir ao Comandante da Viatura selecionar o nível de detalhamento das tropas apresentadas (p. ex. homem, esquadra, grupo de combate, pelotão, companhia, etc.). (Peso nove)

3.1.1.8 - Apresentar ao Comandante da Viatura a identificação e o posicionamento dos meios e das tropas inimigas dentro da zona de ação, inseridos oportunamente, diferenciando as posições inimigas confirmadas das prováveis ou estimadas. (Peso dez)

3.1.1.9 - Apresentar ao Comandante da Viatura informações quanto à velocidade e inclinação lateral da viatura, bem como informações operacionais oriundas dos sensores e do sistema de comando e controle. (Peso nove)

3.1.1.10 - Nas viaturas com estação de armas remotamente controladas, apresentar para o Comandante da Viatura informações relacionadas ao estado daquele sistema de armas. (Peso nove)

3.1.1.11 - Permitir ao Comandante da Viatura visualizar informações sobre a quantidade de munição e de combustível remanescentes nos carros de sua fração. (Peso nove)

3.1.1.12 - Permitir ao Comandante da Viatura consultar informações de estado da viatura e do sistema de armas disponibilizando-as de forma individual e consolidada, por meio de relatórios e gráficos. (Peso nove)

3.1.1.13 - Possibilitar a comunicação com outros SC2 por mensagens de texto assíncronas. (Peso dez)

3.1.1.14 - Apresentar o posicionamento dos meios e das tropas em coordenadas geográficas e retangulares. (Peso dez)

3.1.1.15 - Utilizar as abreviaturas, siglas, símbolos e convenções cartográficas padronizadas pelo MD, pelo EB e pela OTAN. (Peso dez)

3.1.1.16 - Permitir ao operador selecionar, em tempo de execução do SGCB, o padrão de abreviaturas, siglas, símbolos e convenções cartográficas aplicado àquele subsistema. (Peso nove)

3.1.1.17 - Permitir a transmissão e reprodução de arquivos de áudio, vídeo e imagens, em todos os formatos padronizados pelo EB. (Peso dez)

3.1.1.18 - Possuir plataforma computacional robustecida, em conformidade com os padrões adotados pelo EB. (Peso dez)

3.1.1.19 - Possuir interfaces de comunicação de dados para acesso às informações deestado da viatura e do sistema de armas, bem como para comunicação com dispositivos externos portáteis de armazenamento de dados. (Peso dez)

3.1.1.20 - Fornecer acesso aos códigos fonte dos programas computacionais desenvolvidos e às ferramentas e aplicativos auditáveis. (Peso dez)

3.1.1.21 - Fornecer a descrição técnica de todos os protocolos de comunicação utilizados pelo Gerenciador do Campo de Batalha (GCB). (Peso dez)

3.1.1.22 - Realizar a transmissão de arquivos. (Peso dez)

3.1.1.23 - Realizar cópia de segurança (“backup”) do SGCB da viatura em arquivo com formato padronizado pelo Exército Brasileiro (EB) e e que possa ser processada pelas ferramentas também padronizadas pelo EB. (Peso dez)

3.1.1.24 - Permitir a sincronização de viaturas. (Peso dez)

3.1.2. REQUISITOS OPERACIONAIS DESEJÁVEIS

3.1.2.1 - Apresentar, para o Comandante da Viatura, a identificação e o posicionamento dos Fuz Bld orgânicos da VBTP, quando desembarcados, utilizando as informações de geoposicionamento disponibilizadas pelo equipamento rádio do Fuz Bld. (Peso seis)

3.2. SUBSISTEMA DE COMUNICAÇÕES

3.2.1. REQUISITOS OPERACIONAIS ABSOLUTOS

3.2.1.1 - Possibilitar comunicação de voz a distância mínima de 32 km (trinta e dois quilômetros) para os Escalões Superiores, Vizinhos e Subordinados, com clareza e intensidade regulares, com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de COMSEC (“Communications Security”), sem presença de Medidas de Ataque Eletrônico (MAE) e TRANSEC (“Transmission Security”), empregando meios de comunicação sem fio. (Peso dez)

3.2.1.2 - Realizar a comunicação de voz à distância mínima de 16 km (dezesseis quilômetros) para os Escalões Superiores, Vizinhos e Subordinados, com clareza e intensidade regulares, com relevo ondulado e vegetação arbustiva, com emprego de TRANSEC e COMSEC, sem presença de MAE, empregando meios de comunicação sem fio. (Peso dez)

3.2.1.3 - Realizar comunicação de dados à distância mínima de 16 km (dezesseis quilômetros) para os Estalões Superiores, Vizinhos e Subordinados, com taxa de transmissão mínima de 20 kbps (vinte kilobits por segundo), com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de COMSEC, sem presença de MAE, empregando meios de comunicação sem fio. (Peso dez)

3.2.1.4 - Realizar a comunicação de dados à distância mínima de 8 km (oito quilômetros) para os Escalões Superiores, Vizinhos e Subordinados, com taxa de transmissão mínima de 9,6 kbps (nove vírgula seis kilobits por segundo), com relevo ondulado e vegetação arbustiva, com emprego de COMSEC e TRANSEC, sem presença de MAE, empregando meios de comunicação sem fio. (Peso dez)

3.2.1.5 - Restabelecer automaticamente a comunicação de dados, após eventual interrupção do enlace rádio. (Peso dez)

3.2.1.6 - Possibilitar comunicação simultânea de voz e dados com 2 (dois) outros SC2 VBTP, empregando meios de comunicação sem fio distintos sintonizados em diferentes frequências, com a utilização de COMSEC. (Peso dez)

3.2.1.7 - Possuir conjunto telefônico de cabeça com fone e microfone, com função selecionável que permita o acionamento automático do transmissor por meio da voz do operador e que possua ajuste de sensibilidade. (Peso dez)

3.2.1.8 - Prover serviços de áudio com redução ativa de ruído. (Peso nove)

3.2.1.9 - Permitir a seleção antecipada de frequências ou faixas de frequência a serem utilizadas no estabelecimento dos enlaces rádio. (Peso dez)

3.2.1.10 - Possibilitar o ajuste, pelo operador, da potência de transmissão do equipamento rádio. (Peso dez)

3.2.1.11 - Permitir a comunicação por voz entre os integrantes da guarnição da viatura e pelo menos um dos Fuz Bld embarcados, de forma simultânea ou seletiva, usando meios de comunicação com fio. (Peso dez)

3.2.1.12 - Permitir a comunicação por voz entre o Cmt Vtr, quando embarcado, e pelo menos um dos Fuz Bld desembarcados, usando meios de comunicação sem fio. (Peso dez)

3.2.1.13 - Possuir mecanismo de COMSEC que possa ser ativado e desativado pelo operador. (Peso dez)

3.2.1.14 - Possuir mecanismo de TRANSEC que possa poderá ser ativado e desativado pelo operador. (Peso dez)

3.2.1.15 - Possibilitar o emprego de Medidas de Proteção Eletrônica (MPE) antiMAE no campo das comunicações. (Peso dez)

3.2.1.16 - Possuir interoperabilidade com os Conjuntos Rádio dos Grupos 1, 2 e 3 em uso no Exército Brasileiro, em comunicação de voz e sem emprego de COMSEC e TRANSEC.(Peso dez)

3.2.2. REQUISITOS OPERACIONAIS DESEJÁVEIS

3.2.2.1 - Realizar a comunicação por dados entre os integrantes da guarnição da viatura e pelo menos um dos Fuz Bld orgânicos da VBTP V2, quando embarcados, com taxa de transmissão mínima de 10 Mbps (dez megabits por segundo). (Peso seis)

3.2.2.2 - Permitir a comunicação por dados entre o Cmt Vtr e pelo menos um dos Fuz Bld orgânicos da VBTP , quando desembarcados, usando meios de comunicação com e sem fio. (Peso seis)

3.2.2.3 - No caso da comunicação usando meios sem fio, deve realizar a comunicação entre o rádio do Fuz Bld e o da viatura a distâncias de pelo menos 1 Km (um quilômetro), com taxa de transmissão mínima de 192 kbps (cento e noventa e dois kilobits por segundo), com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de COMSEC, e sem a presença de MAE. (Peso seis)

3.2.2.4 - No caso da comunicação usando meios sem fio, deve possibilitar a comunicação entre o rádio do Fuz Bld e o da viatura a distâncias de, pelo menos, 1 km (um quilômetro), com taxa de transmissão mínima de 9,6 kbps (nove vírgula seis kilobits por segundo), com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de COMSEC e TRANSEC, e sem presença de MAE. (Peso cinco)

3.2.2.5 - No caso da comunicação usando meios sem fio, realizar a comunicação entre o rádio do Fuz Bld e o da viatura a distâncias de pelo menos 1,5 Km (um vírgula cinco quilômetros), com clareza e intensidade regulares, com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de TRANSEC e COMSEC, e sem a presença de MAE. (Peso seis)

3.2.2.6 - Funcionar como estação repetidora para o sinal rádio de outros SC2 VBTP. (Peso seis)

3.2.2.7 - Possuir interoperabilidade com os Conjuntos Rádio dos Grupos 1, 2 e 3 em uso no Exército Brasileiro, em comunicação de voz e com emprego de COMSEC ou TRANSEC. (Peso seis)

3.2.2.8 - Possuir interoperabilidade com os Conjuntos Rádio dos Grupos 1, 2 e 3 em uso no Exército Brasileiro, em comunicação de dados e com emprego de COMSEC e TRANSEC. (Peso seis)

3.2.2.9 - Possuir, como opcional, meio de comunicação sem fio que possibilite a comunicação de voz a distâncias acima de 70 km (setenta quilômetros) para os Escalões Superiores, com clareza e intensidade regulares, com relevo ondulado e vegetação herbácea, com emprego de COMSEC, sem presença de MAE. (Peso seis)

3.2.2.10 - Possuir, como opcional, meio de comunicação sem fio que possibilite a comunicação de voz com aeronaves do EB e da FAB, com emprego de COMSEC, sem presença de MAE. (Peso seis)

3.2.2.11 - No caso da comunicação usando meios com fio, deverá possuir dispositivo instalado na parte externa da viatura que possa ser utilizado pelo Fuz Bld para comunicar-se com o Cmt Vtr. (Peso seis)

3.3. SUBSISTEMA SENSORES

3.3.1. REQUISITOS OPERACIONAIS ABSOLUTOS

3.3.1.1 - Possuir sistema de geoposicionamento que forneça a latitude, longitude e altitude da viatura, com precisão de até 5 m (cinco metros) na determinação da posição viatura quando parada ou quando em deslocamento em velocidade de até 90 km/h (noventa quilômetros por hora). (Peso dez)

3.3.1.2 - Gerar alarme para o Comandante da Viatura quando os sensores da viatura indicarem aquecimento excessivo do motor, baixa pressão de óleo e incêndio no compartimento do motor. (Peso nove)

3.3.2. REQUISITOS OPERACIONAIS DESEJÁVEIS

3.3.2.1 - Gerar alarme para o Comandante da Viatura, quando algum dos sensores instalados na viatura indicar a intrusão de agentes QBRN na VBTP. (Peso seis)

3.3.2.2 - Gerar alarme para o Comandante da Viatura, quando algum dos sensores instalados na viatura indicar que a VBTP está em área contaminada por agentes QBRN. (Peso seis)

3.3.2.3 - Possuir sistema de navegação georreferenciado redundante. (Peso seis)

3.4. GERAIS DO SC2 VBTP

3.4.1. REQUISITOS OPERACIONAIS ABSOLUTOS

3.4.1.1 - Operar com a viatura em movimento, com velocidade relativa igual ou superior a 180 km/h (cento e oitenta quilômetros por hora), em movimentos de aproximação e de afastamento. (peso dez)

3.4.1.2 - Ser alimentado pelo sistema elétrico da viatura. (Peso dez)

3.4.1.3 - Ser capaz de operar continuamente por, pelo menos, 300 h (trezentas horas). (Peso dez).

3.4.1.4 - Operar com o motor da viatura desligado, durante um período de pelo menos 6 h (seis horas), em regime de trabalho 1/1/8 (transmissão, recepção, espera). (Peso dez)

3.4.1.5 - Possuir tempo de inicialização de, no máximo, 3 min (três minutos). (Peso dez)

3.4.1.6 - Realizar autoteste de todos os subsistemas, mostrando visualmente, na interface de operação, as falhas encontradas e permitindo que o operador interrompa essa visualização. (Peso nove).

3.4.1.7 - Possuir mecanismo de segurança que realize controle de acesso ao Subsistema SGCB, empregando autenticação do operador. (Peso dez)

3.4.1.8 - Possuir mecanismo de segurança que, quando acionado pelo operador, realize a destruição lógica das configurações e dos dados armazenados no SC2. (Peso dez)

3.4.1.9 - Possuir interface visual (“display”) regulável e que permita ser operada sob condições de luminosidade ambiente variando entre o escuro total e incidência direta da luz do sol no visor. (Peso nove)

3.4.1.10 - Possuir índice de confiabilidade igual ou superior a 90% (noventa por cento). (Peso dez)

3.4.1.11 - Possuir índice de disponibilidade igual ou superior a 70% (setenta por cento). (Peso dez)

3.4.1.12 - Possuir Tempo Médio entre Falhas (“Mean Time Between Failures” - MTBF) compatível com a classe do equipamento e o tipo de emprego. (Peso dez)

3.4.1.13 - Ser de construção modular. (Peso dez)

3.4.1.14 - Possuir módulos intercambiáveis. (Peso dez)

3.4.1.15 - Possuir Tempo Médio para Reparo (“Mean Time to Repair - MTTR), no 2º escalão de manutenção, não superior a 3 h (três horas). (Peso dez)

3.4.1.16 - Possuir hardware e software que atendam, no que couber, às recomendações de usabilidade e ergonomia constantes da norma MIL-STD-1472G. (Peso dez)

3.4.1.17 - Possuir manuais de operação e manutenção no idioma português do Brasil, em conformidade com o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. (Peso dez)

3.4.1.18 - Possuir rusticidade que lhe permita ser operada e manutenida quando a VBTP for submetida a quaisquer condições de termperatura, pressão e umidade da Área Operacional do Continente. (Peso dez)

3.4.1.19 - Possuir todos seus equipamentos sem apresentar superfícies cortantes, arestas vivas, elementos salientes ou componentes pontiagudos que possam constituir risco de lesão, por cortes ou perfurações, ao pessoal embarcado. (Peso dez)

3.4.1.20 - Possuir todos seus equipamentos fornecidos nas cores padronizadas pelo Exército Brasileiro (EB). (Peso oito)

3.4.1.21 - Possuir proteção para o operador contra descargas atmosféricas. (Peso dez)

3.4.1.22 - Possuir dimensões e peso apropriados à instalação do SC2 nas VBTP empregadas pelo EB. (Peso dez)

3.4.1.23 - Ser robustecido, em conformidade com os padrões adotados pelo EB. (Peso dez)

3.4.1.24 - Ser resistente a choques e vibrações, em conformidade com os padrões adotados pelo EB. (Peso dez)

3.4.1.25 - Ser resistente a poeira e água, em conformidade com os padrões adotados pelo EB. (Peso dez)

3.4.1.26 - Ser compatível, no que couber, com o Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre nível Bda e DE. (Peso dez)

3.4.2. REQUISITOS OPERACIONAIS DESEJÁVEIS

3.4.2.1 - Possuir simulador que permita realizar o adestramento de pessoal na configuração, operação e manutenção do SC2 VBTP, com interface padrão HLA 1516, a fim de permitir sua integração com outros sistemas de simulação e jogos de guerra utilizados pelo EB. (Peso seis)

3.4.2.2 - Possuir recurso do tipo “Computer Based Training” (CBT) que permita realizar treinamento de pessoal na configuração, operação e manutenção do SC2 VBTP e empregue as especificações do padrão “Sharable Object Reference Model” (SCORM). (Peso seis)

3.4.2.3 - Possuir meios de prevenção de erros de montagem dos equipamentos, como, por exemplo, no caso de inversão de polaridades. (Peso cinco)

3.4.2.4 - Possuir meios de prevenção de erros de operação dos equipamentos, como, por exemplo, no caso de exclusão acidental de arquivos. (Peso cinco)

3.4.2.5 - Permitir alimentação pela rede de energia elétrica comercial. (Peso seis).

3.4.2.6 - Apresentar interfaces no idioma português do Brasil, em conformidade com o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. (Peso seis).

3.4.2.7 - Ser interoperável com o Sistema de Comando e Controle do MD. (Peso seis)

3.4.2.8 - Ser interoperável com o Sistema de Comando e Controle das demais Forças Armadas. (Peso seis)