| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 014-CPO, de 01 de dezembro de 2020. |
Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os
integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número
de vagas para as promoções em 25 de dezembro de
2020.
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| Portaria nº 015-CPO, de 01 de dezembro de 2020. |
Altera o item "4" do Anexo A da Portaria nº 06-CPO, de 30 de junho de 2020, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2020. |
| Portaria nº 254-1ª SCH/EME/C Ex, de 26 de novembro de 2020. |
Atribui Número de Código para o Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar.
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| Portaria nº 261-EME/C Ex, de 3 de dezembro de 2020. |
Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados, do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, previstos na Portaria nº 099-EME, de 15 de outubro de 2003.
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| Portaria nº 259-EME/C Ex, de 3 de dezembro de 2020. |
Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados de organizações militares subordinadas à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.
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| Portaria nº 238-EME/C Ex, de 16 de novembro de 2020. |
Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre para oficiais, subtenentes e sargentos.
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| Portaria nº 117-EME, de 16 de agosto de 2010. |
Altera o universo de seleção para o Estágio de Salto Livre para oficiais.
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| Portaria nº 260-EME/C Ex, de 3 de dezembro de 2020. |
Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 62º Batalhão de Infantaria.
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