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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA - GERAL DO EXÉRCITO

COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO


Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército

Guarda de Honra

1ª Edição
2000


        PORTARIA Nº
594, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

        Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda de Honra (VM 01).

        O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art.198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

        Art.1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda de Honra (VM 01), que com esta baixa.

        Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex GLEUBER VIEIRA
Comandante do Exército

ÍNDICE DE ASSUNTOS

VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO

EXÉRCITO Nº 01

GUARDA DE HONRA

   1. Introdução
   2. Definição
   3. Generalidades
   4. Efetivos
   5. Competência para determinar
   6. Dispositivo
   7. Armamento
   8. Recepção à autoridade
   9. Revista
   10. Desfile
 

Cerimonial Militar do Exército

Vade - Mécum nº 01

GUARDA DE HONRA

 

        1. INTRODUÇÃO

        O cerimonial militar tem por objetivo desenvolver o sentimento de disciplina, a coesão e o espírito de corpo, pela execução em conjunto de movimentos que exigem energia, precisão e marcialidade.
        O Comandante do Exército, visando ao contínuo aprimoramento do cerimonial da Força Terrestre, houve por bem criar, por intermédio da Portaria nº 310, de 21 de junho de 2000, a Comissão de Cerimonial Militar do Exército (CCMEx), para pesquisar, estudar e propor as modificações que se fizerem necessárias ao cerimonial militar, assim como orientar a sua execução.
        Com o intuito de facilitar a consulta aos usuários, a CCMEx vem organizando uma série de coletâneas sobre os assuntos mais relevantes do cerimonial militar do Exército, reunindo num único documento todas as informações contidas nos regulamentos, instruções, normas e manuais sobre a matéria.
        O presente vade-mécum, como parte dessa coletânea, trata da Guarda de Honra. Outro vade-mécum referente a escoltas e salvas, será editado brevemente, concluindo o assunto Honras de Gala.

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        2. DEFINIÇÃO

        Guarda de Honra é a tropa armada, especialmente postada para prestar homenagem às autoridades referidas no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

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        3. GENERALIDADES

        A Guarda de Honra conduz Bandeira Nacional com sua guarda e Banda de Música(1); forma em linha, dando a direita para o lado de onde vem a autoridade que se homenageia. Ela pode formar a qualquer hora do dia ou da noite.
        A Guarda de Honra pode ser integrada por militares de mais de uma Força Armada ou Auxiliar, desde que haja conveniência e assentimento entre os Comandantes.
        A Guarda de Honra só faz continência ao Hino Nacional e às autoridades hierarquicamente superiores ao homenageado; para as autoridades de posto superior ao do seu Comandante ou à passagem de tropa com efetivo igual ou superior a um pelotão, toma a posição de "sentido".
        A Guarda de Honra destinada a homenagear as autoridades, por ocasião do embarque e desembarque em aeroportos, não é atribuição da Força Terrestre.(2)
          A formação a adotar é função do espaço disponível. Entretanto, sempre que possível, deve-se escolher um dispositivo que seja conveniente à revista e que permita, com ligeira modificação ou simples movimento, passar à formação adequada ao desfile.(3)

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        4. EFETIVOS(4)

            a. A Guarda de Honra tem o efetivo de um Batalhão ou equivalente para o Presidente da República, o Vice-Presidente da República, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (nas sessões de abertura e encerramento de seus trabalhos), os Chefes de Estado Estrangeiros (quando de sua chegada à Capital Federal) e os Embaixadores (quando da entrega de suas credenciais). Também, terá o efetivo de Batalhão para os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, quando determinado(5).

            b. A Guarda de Honra tem o efetivo de uma Companhia ou equivalente para:

            - os Ministros de Estado, o Superior Tribunal Militar (quando incorporado), os Ministros Plenipotenciários de Nações Estrangeiras, os Enviados Especiais, os governadores dos Estados e do Distrito Federal (quando em visita de cárater oficial a uma OM) e para os Ministros do Superior Tribunal Militar (este último quando determinado)(5);

        - os Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército e Tenentes-Brigadeiros (quando, por motivo de serviço, desembarcarem em uma Guarnição Militar e forem hierarquicamente superiores ao comandante da mesma); e

        - todos os Oficiais-Generais (quando se tratar da primeira visita ou inspeção feita à OM que lhe for subordinada).

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        5. COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR

        A Guarda de Honra forma quando for determinado:

            - por autoridade superior, dentro da cadeia de comando, ao Comandante, Chefe ou Diretor de Organização Militar que recepciona a autoridade homenageada;
            - pelo próprio visitante, quando se tratar da sua primeira visita ou inspeção à Organização Militar que lhe é subordinada;
            - pela mais alta autoridade militar local; e
            - pelo Presidente da República, pelo Ministro da Defesa ou pelo Comandante do Exército, em caráter excepcional, para homenagear outras autoridades não especificadas no item 4. EFETIVOS, deste vade-mécum.
            A autoridade homenageada pode dispensar o desfile da Guarda de Honra.
            Excepcionalmente e com a devida antecedência, a autoridade homenageada, em coordenação com a autoridade competente para determiná-la, pode dispensar a Guarda de Honra.
            Salvo determinação em contrário, a Guarda de Honra não forma na retirada do homenageado.

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        6. DISPOSITIVO(6)

            a. Guarda de Honra com efetivo de uma Companhia ou equivalente ( intervalos em passos ):

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            b. Guarda de Honra com efetivo de um Batalhão ou equivalente ( intervalos em passos ):

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            Cuidado:

            Quando o efetivo da Guarda de Honra for de Companhia ou equivalente não existe Estado-Maior.

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        7. ARMAMENTO

            a. Oficiais

                1) Espada e pistola com os uniformes 3º e 4º; e

                 2) Espada, sem pistola, com uniformes históricos e em situações especiais.

             b. Praças

                 - Fuzil.

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        8. RECEPÇÃO À AUTORIDADE

        A autoridade homenageada é recebida, nas proximidades da Guarda de Honra, pelo Comandante da Organização Militar ( OM ) visitada (7). Neste momento, o Comandante da Guarda de Honra ordena a execução dos toques de "Sentido" e "Ombro-Arma".

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        Quando a autoridade homenageada ocupar o local previamente assinalado (na distância descrita no croqui), são dados os toques indicativos de Posto e / ou Função da autoridade homenageada; "Apresentar-Arma" e "Olhar à Direita".

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        A tropa executa os movimentos e a banda de música toca o "exórdio" correspondente. Durante a continência, a autoridade homenageada e os demais militares não pertencentes à Guarda de Honra permanecem na posição de "sentido" e prestam a continência individual, até o fim do exórdio, quando devem desfazê-la, mesmo que haja Salva de Gala (8).

        Terminado o "exórdio" e / ou o último tiro da salva de gala (9), quando houver, o Comandante da Guarda de Honra, após perfilar espada e passá-la à posição de marcha, rompe a marcha e, à distância de dois passos da autoridade homenageada, faz alto, executa o perfilar espada e abate a espada, quando inicia sua apresentação declinando, àquela autoridade, seu posto e seu nome de guerra. Ato contínuo, volta à posição de perfilar espada e enuncia o motivo da apresentação: "GUARDA DE HONRA PRONTA PARA A REVISTA!".

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Apresentação da Guarda de Honra

           Cuidado:

           Quando ocorrer a salva, o Comandante da Guarda de Honra deve contar os tiros ou ser alertado do seu término, a fim de romper a marcha imediatamente após o último tiro.

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        9. REVISTA

            Durante a revista à Guarda de Honra, seu comandante acompanha a autoridade homenageada, seguindo a sua cadência, com a espada perfilada, dois passos à direita e dois à retaguarda, de modo que a autoridade se desloque mais próximo da tropa.
        Em princípio, somente a autoridade homenageada e o Comandante da Guarda de Honra passam à frente da tropa. O Comandante da OM visitada desloca-se pela retaguarda do dispositivo (10), seguido do corneteiro, que iniciará o seu deslocamento após a continência da autoridade à Bandeira Nacional. Os acompanhantes da autoridade homenageada e demais integrantes da comitiva serão conduzidos antecipadamente para o local de onde é assistido o desfile ou deslocar-se-ão pela retaguarda do dispositivo ou por outro itinerário.(11)

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            A banda de música toca a Marcha da Guarda Presidencial (Marcha dos Cônsules), na cadência de 100 (cem) passos por minuto. A tropa acompanha a autoridade com os olhos, girando a cabeça em sua direção. Se não houver banda de música, a revista é procedida ao som de um dobrado, executado pela banda de corneteiros ou clarins.

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            Excepcionalmente, a autoridade de maior precedência hierárquica, pertencente à cadeia de comando que enquadra a OM visitada, pode participar da revista, posicionando-se à retaguarda do homenageado e no mesmo alinhamento do Comandante da Guarda de Honra. Essa excepcionalidade é definida por aquela autoridade, quando chegar ao local em que será prestada a continência da Guarda de Honra acompanhando o homenageado e julgar que há dificuldade ou inconveniência para deslocar-se pela retaguarda do dispositivo ou outro itinerário.(12)

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            Simultaneamente com a autoridade homenageada, o Comandante da Guarda de Honra presta a continência à Bandeira Nacional, quando por ela passar, fazendo alto, voltando a frente para a mesma e abatendo espada.

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Continência à Bandeira Nacional

            Juntamente com a autoridade homenageada, o Comandante da Guarda de Honra desfaz a continência à Bandeira Nacional, perfilando sua espada, executa direita volver e rompe novamente a marcha, buscando acompanhar a cadência dessa autoridade.

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Revista da Guarda de Honra

            Três passos à retaguarda do dispositivo, em local previamente assinalado, termina a revista. O comandante da Guarda de Honra, então, se apresenta à autoridade homenageada. Da posição de "perfilar espada", em que já se encontrava, e à distância de dois passos daquela autoridade, abate a espada e declina seu posto e seu nome de guerra. Logo após, volta à posição de "perfilar espada" e enuncia o motivo da apresentação: "REVISTA DA GUARDA DE HONRA ENCERRADA!".

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Término de Revista

   

            Enquanto a autoridade se desloca para o local de onde assistirá ao desfile da Guarda de Honra, conduzido pelo Comandante da OM vistada (13), é ordenado ao corneteiro, que se deslocou pela retaguarda da Guarda de Honra, a execução dos toques de: "Olhar Frente", "Ombro-Arma!", "Cruzar-Arma!", "Armar Baioneta!", "Ombro-Arma!", "Direita-Volver!", "Ordinário Marche!".

            Cuidados:

            - o dispositivo a ser adotado deve permitir que a autoridade homenageada, ao término da revista, se desloque para o local de onde assistirá ao desfile sem retornar pela frente da tropa. Para tanto, atenção especial tem que ser tomada quando do posicionamento da cauda da Guarda de Honra; e
            - quando a autoridade é civil, o Comandante da Guarda de Honra busca acompanhar a sua passada, mesmo que aquela não esteja na cadência da banda.

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        10. DESFILE

            Desfile é a passagem da tropa diante da autoridade que se objetiva homenagear.
            A Guarda de Honra desfila em homenagem à autoridade por ela recepcionada, prestando-lhe continência. Nessa ocasião, quando passar à sua frente, a tropa estará com seu lado direito mais próximo do homenageado.

        a. Formações (14)

            As Guardas de Honra utilizam ao desfilar a formação de coluna de pelotões (quando constituída por uma Companhia ou equivalente) ou coluna de subunidades (quando o efetivo for de um Batalhão ou equivalente).

        1) Guarda de Honra com efetivo de uma Companhia ou equivalente:

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        2) Guarda de Honra com efetivo de um Batalhão ou equivalente:

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        b. Distâncias

        1) Guarda de Honra composta por um Batalhão ou equivalente:

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            - a distância entre a banda de música, primeira fração a desfilar, e o Comandante da Guarda de Honra é de 10 passos;

            - o clarim ou corneteiro forma e desfila a 1 passo à retaguarda e à esquerda do Comandante da Guarda de Honra, militar que lhe ordena os toques. O porta-símbolo da Unidade forma e desfila 3 passos à retaguarda do respectivo Comandante, cobrindo-o. Após o porta-símbolo, desfila o Estado-Maior, mantendo uma distância de 3 passos entre eles;

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            - na seqüência, vem a Guarda-Bandeira, a qual se coloca 10 passos à retaguarda do Estado-Maior e 10 passos à frente do Comandante da fração que lhe sucede;

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            - em cada Subunidade, as distâncias mantidas são: o porta-símbolo desfila 1 passo à retaguarda do respectivo Comandante, cobrindo-o, e 3 passos à frente da fileira dos oficiais subalternos; e

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            - a distância entre a retaguarda das subunidades e o Comandante da fração seguinte é de 10 passos.

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        2) Guarda de Honra composta por uma Companhia ou equivalente:

            - a distância entre a banda de música, primeira fração a desfilar, e o Comandante da Guarda de Honra é de 10 passos;

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            - o clarim ou corneteiro forma e desfila a 1 passo à retaguarda e à esquerda do Comandante da Guarda de Honra, militar que lhe ordena os toques. O porta-símbolo da Subunidade forma e desfila a 3 passos à retaguarda do respectivo Comandante, cobrindo-o. Após o porta-símbolo, desfila a Guarda-Bandeira, a qual se coloca 10 passos à retaguarda desse e 10 passos à frente do Comandante do Pelotão que lhe sucede; e

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            - os Comandantes de Pelotão desfilam 2 passos à frente da tropa que comandam. A distância entre a retaguarda dos Pelotões (Seções) e o Comandante da fração seguinte é de 3 passos.

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            Cuidados:

            - os oficiais e graduados formam obedecendo suas respectivas funções e hierarquias; e

            - os soldados formam obedecendo ao critério de altura.

        c. Demarcação do local de desfile

            O local de desfile deve ser suficientemente amplo, com condições de piso adequadas, em ambiente condizente com a pompa e a homenagem que a Guarda de Honra está prestando à autoridade.
            O piso onde desfilará a tropa pode estar demarcado para auxiliar a cobertura e o alinhamento. Esta demarcação é discreta.
            Para auxiliar e padronizar os procedimentos na execução da continência a ser prestada pela Guarda de Honra à autoridade homenageada, durante o desfile, são colocadas balizas nas cores branca, azul e vermelha; duas de cada cor.
            A primeira baliza fica a 30 metros aquém do homenageado, tem a cor branca e marca o início da continência do desfile. A 20 metros aquém da autoridade, está a segunda baliza, a qual possui a cor azul. A terceira baliza tem a cor vermelha e fica a 10 metros aquém da autoridade homenageada, é a última baliza antes do local de onde se assiste ao desfile da Guarda de Honra.

            Em sentido inverso são dispostas as demais balizas. Uma vermelha a 10 metros além do homenageado, outra azul a 15 metros e, por fim, uma baliza branca a 40 metros da autoridade a quem a Guarda de Honra desfila em continência.

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        d. Execução de Continência(15)

            1) Guarda de Honra com efetivo de um Batalhão ou equivalente:

                a) Na primeira baliza (branca), o Comandante da Guarda de Honra comanda, a toque de clarim ou corneta: "SENTIDO! EM CONTINÊNCIA À DIREITA!" ( esse toque serve apenas para alertar a tropa);
                b) Na segunda baliza (azul), os Comandantes de Subunidade comandam à viva voz: "COMPANHIA (BATERIA OU ESQUADRÃO), SENTIDO! EM CONTINÊNCIA À DIREITA!" Ainda, nesta baliza, os oficiais com espada desembainhada a perfilam, sem olhar à direita;
                c) Na terceira baliza (vermelha), os Comandantes de Subunidade comandam à viva voz: "COMPANHIA (BATERIA OU ESQUADRÃO), SENTIDO! OLHAR À DIREITA!" Também, nesta posição:
                    - os Comandantes da Guarda de Honra e de Subunidades abatem espada e, na próxima vez que o pé esquerdo tocar o solo, executam o giro de cabeça e encaram a autoridade;
                    - os oficiais, que compõem o Estado-Maior da Guarda de Honra, com espada embanhada, prestam a continência individual ao comando de "APRESENTAR-ARMA!" emitido à voz e não encaram a autoridade homenageada;
                    - a Bandeira Nacional é desfraldada e o Estandarte Histórico (quando houver) é abatido;
                    - os oficiais subalternos, que estão coma a espada desembanhada, permanecem com a espada perfilada, sem olhar à direita e sem encarar a autoridade.

                d) Quando atingir a quarta baliza (vermelha):
                    - o Comandante da Guarda de Honra olha em frente e perfila a espada;
                    - os oficiais do Estado-Maior, que desfilam com a espada embainhada, ao comando de "DESCANSAR-ARMA!", emitido à voz, desfazem a continência individual;
                    - a Bandeira Nacional e o Estandarte Histórico (quando houver) retornam à posição de "ombro arma";
                    - os Comandantes de Subunidade olham em frente, perfilam a espada e, quando a retaguarda do grupamento ultrapassar a baliza, comandam à viva voz: "OLHAR FRENTE!"; e
                     - os oficiais subalternos, que estão com a espada desembainhada, permanecem com a espada perfilada.
                 e) Na quinta baliza (azul), os Comandantes da Guarda de Honra e de Subunidades e os oficiais com espada desembainhada trazem a espada à posição de marcha; e
                  f) Na sexta baliza ( branca), o desfile da Guarda de Honra termina e esta segue o destino que lhe couber.

        2) Guarda de Honra com efetivo de uma Companhia ou equivalente:

            a) Na primeira baliza (branca), o Comandante da Guarda de Honra comanda, a toque de clarim ou corneta: "SENTIDO! EM CONTINÊNCIA À DIREITA!" ( esse toque serve apenas para alertar a tropa);
            b) Na segunda baliza (azul), o Comandante da Guarda de Honra comanda à viva voz: "GUARDA DE HONRA, SENTIDO! EM CONTINÊNCIA À DIREITA!" Ainda, nesta baliza, os oficiais com espada desembainhada a perfilam, sem olhar à direita;
            c) Na terceira baliza ( vermelha):
               - o Comandante da Guarda de Honra abate espada e, na próxima vez que o pé esquerdo tocar o solo, executa o giro de cabeça e encara a autoridade;
               - a Bandeira Nacional é desfraldada e o Estandarte Histórico ( quando houver ) é abatido; e
               - os Comandantes de Pelotão (Seção) comandam à viva voz: "PELOTÃO (SEÇÃO), SENTIDO! OLHAR À DIREITA!" e permanecem sem olhar à direita, sem encarar a autoridade e com suas espadas perfiladas;
             d) Na quarta baliza (vermelha), o Comandante da Guarda de Honra olha em frente e perfila a espada; neste mesmo local:

                - a Bandeira Nacional e o Estandarte Histórico ( quando houver ) retornam à posição de "ombro-arma"; e
                - os Comandantes de Pelotão (Seção) comandam à viva voz: "OLHAR FRENTE!;
              e) Na quinta baliza (azul), os Comandantes da Guarda de Honra e dos Pelotões trazem a espada à posição de marcha; e
               f) Na sexta baliza (branca), o desfile da Guarda de Honra termina e esta segue o destino que lhe couber.

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REFERÊNCIA:

(1) ..... A expressão banda de música se aplica, neste documento, indistintamente, à banda de música, de corneteiros, de clarins e tambores, ou à fanfarra;

(2) ..... Art. 110 do R - 2;
(3) ..... § 7 - 3, Art. I, Cap 7 do C 22 - 6;
(4) ..... § 1º Art. 110 do R-2;
(5) ..... Parágrago único do Art. 100 do R - 2;
(6) ..... Cap 9 do C 22 - 6;
(7) ..... Art. 31 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(8) ..... Art. 32 da IG 10 - 60. (Ed 2000);
(9) ....... § 1° Art.32 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(10) ..... Parágrafo único do Art. 31 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(11) ..... § 3° do Art. 33 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(12) ..... § 4° do Art. 33 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(13) ..... Parágrafo único do Art. 31 da IG 10 - 60 (Ed 2000);
(14) ..... Cap 9 do C 22 - 6;
(15) ..... Art. 61 do R - 2.

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