Fig 3 - Guarda do quartel logo após o portão das armas
1) A recepção pela guarda do quartel à autoridade visitante ou inspecionadora é,
normalmente, a primeira atividade realizada, exceto quando precedida por escolta,
guarda de honra e salva, se houverem.
Terão direito à continência da guarda formada as autoridades enumeradas a
seguir:
- Presidente da República;
- Vice-Presidente da República;
- Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;
- Ministros de Estado;
- Governadores de Estado e do Distrito Federal, nos respectivos territórios, ou em
qualquer parte do País em visita de caráter oficial;
- Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
- Ministros do Superior Tribunal Militar, inclusive os civis;
- Oficiais-Generais e Oficiais-Superiores da ativa;
- Comandante, Chefe ou Diretor da OM, qualquer que seja o seu posto;
- Oficiais-Generais e Oficiais Superiores das Forças Armadas das Nações Estrangeiras,
quando uniformizados.
- As autoridades civis estrangeiras, correspondentes às nacionais supramencionadas,
quando em visita de caráter oficial, apesar de não ser previsto no R 2, no entanto, por
terem direito às honras militares e à continência da tropa, deverá, também, a guarda
do quartel prestar-lhes continência.
2) O procedimento a adotar para a recepção à autoridade é o abaixo descrito:
a) A guarda do quartel formará em uma fileira, no interior do quartel, logo após o
portão das armas, dando a direita para a direção de onde vem a autoridade (Fig 3);
poderá, ainda, formar antes do portão das armas, quando a instalação do aquartelamento
assim o exigir: O clarim ou corneteiro precedendo o Cmt da guarda do quartel. A Banda de
Música poderá, eventualmente, participar, a critério do Cmt da OM, posicionando-se no
local mais adequado.
Fig 3 - Guarda do quartel logo após o portão das armas
b) O Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia se posicionarão com a frente voltada para a
direção de onde vem a autoridade. O Cmt (Ch ou Dir) a 3 passos após o último soldado
da guarda do quartel e o oficial de dia a um passo à esquerda e a um passo à retaguarda
do Cmt (Ch ou Dir) (Fig 3 e 4).
c) Quando em um aquartelamento existir mais de uma sede de OM, seus Comandantes deverão
comparecer à recepção da autoridade. O Cmt (Ch ou Dir) mais antigo deverá receber a
autoridade, devendo, os demais comandantes, formar à retaguarda e à direita do Cmt mais
antigo, no mesmo alinhamento do oficial de dia. Em alguns casos a autoridade poderá
dispensar a presença dos Cmt das OM que não serão visitadas.
d) Se presentes, também, oficiais-generais da cadeia de comando da OM visitada, estes
deverão posicionar-se à retaguarda e à direita do Cmt da OM, ou, quando for o caso, à
direita dos Cmt de outras OM sediadas no mesmo aquartelamento.
3) Serão assinalados no solo, de forma discreta (Fig 4):
- o local onde deverá parar a viatura que conduz a autoridade;
- o local onde esta mesma autoridade permanecerá, enquanto lhe for prestada a
continência da guarda do quartel;
- os locais onde se postarão o Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia;
- os locais dos Of Gen da cadeia de Cmdo e dos Cmt outras OM, sediadas no mesmo
aquartelamento, se for o caso;
- o local onde se posicionará a guarda do quartel.
Fig 4 - Dispositivo para recepção da autoridade
b. Continência da Guarda do Quartel
A continência da guarda do quartel, normalmente, obedecerá à seqüência a seguir:
1) Tão logo a autoridade desembarque da viatura que a conduz, ou no momento em que chegue
ao quartel e ocupe o local assinalado para o recebimento da continência da guarda, o seu
comandante comandará, à voz: "GUARDA, SENTIDO!, OMBRO-ARMA!".
2) O corneteiro ou clarim tocará o indicativo do posto e função daquela autoridade, sem
qualquer comando à voz do comandante da guarda.
3) Caso a autoridade seja oficial-general, após o toque indicativo do posto e função, o
comandante da guarda comandará, à voz: "APRESENTAR-ARMA!, OLHAR À DIREITA!",
sendo então executado o exórdio, pela banda, fanfarra, ou a marcha batida pelo
corneteiro ou clarim, sem necessidade de qualquer comando à voz (Fig 3).
4) A autoridade, ocupando o local demarcado, responde à continência da guarda no início
do exórdio (ou marcha batida); os acompanhantes se posicionam à retaguarda da autoridade
e fazem a continência individual, voltados para ela.
5) Ao término do exórdio, a autoridade desfará a continência (se militar), e, no momento
que precede a revista à guarda do quartel, poderá fazer, se desejar, breve
saudação à guarda, ou proferir o grito de guerra previsto nas NGA da OM (ou do
escalão superior), ou outro pré-estabelecido pela autoridade visitante e a ser
respondido em conjunto pela guarda.
6) A fim de não deixar a autoridade, ou a própria guarda do quartel, em situação de
constrangimento sem saber como proceder, é desejável que haja uma coordenação entre a
assessoria da autoridade visitante e o Cmt da OM com vistas à definição da saudação
(ou não) e a resposta a ser dada pela guarda. A iniciativa da saudação deve
ser sempre da autoridade visitante.
7) Durante a revista a autoridade deve passar pela guarda silenciosamente e, se
militar, sem prestar a continência (Fig. 5).
8) Após a autoridade passar em revista a guarda, seguir-se-ão as apresentações do Cmt
da OM e do oficial de dia, oportunidade em que o Cmt da guarda do quartel comandará, à
voz: "OLHAR FRENTE!, OMBRO-ARMA!, DESCANSAR-ARMA! DESCANSAR!" (apenas os dois
últimos no caso de oficial superior).
Fig 5 - Autoridade em revista à guarda do quartel.
c. Situações especiais
Quando uma autoridade deslocar-se diretamente para um local
diferente daquele em que normalmente se posiciona a guarda do quartel (por exemplo: campo
de instrução, área de acampamento, estande de tiro, ginásio de esportes, campo de
futebol, etc), a critério do Cmt da OM, poderá entrar em forma, nesse local, uma guarda
específica para recepcioná-la.
Quando a autoridade, em situações especiais, passar pela
guarda do quartel embarcada em viatura, esta última prestará a continência regulamentar
quando da aproximação da autoridade, sem a execução do toque indicativo e do exórdio
correspondente. A autoridade responderá a continência do interior da viatura. Para isso
deverá ser feita uma coordenação prévia entre a autoridade visitante e o Cmt OM.
Quando uma ou mais autoridades entrarem numa OM para uma
atividade social (jantar ou palestra, por exemplo), o Cmt da OM, se autorizado pela
autoridade visitante, poderá constituir uma ala de militares, a ser posicionada no acesso
à entrada principal do salão ou auditório, a fim de recepcionar as autoridades
convidadas para o evento (Fig 6). Neste caso, em coordenação prévia entre a maior
autoridade visitante e o Cmt OM, serão executados ou dispensados os toques
correspondentes.
Fig 6 - Ala de militares
d. Apresentações após a revista à guarda do quartel
Após a revista, o Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia
apresentar-se-ão, sucessivamente, à autoridade visitante ou inspecionadora, nos
seguintes termos: (exemplo) "TEN CEL RODRIGUES, CMT DO 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA AUTOPROPULSADO, GRUPO SALOMÃO DA ROCHA"; "2º TEN JONIR, OFICIAL DE
DIA AO 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO, GRUPO SALOMÃO DA ROCHA".
O oficial de dia não deve informar se o serviço está ou não com alteração (Fig 7).
Fig 7 - Apresentação do Cmt da OM à autoridade
A autoridade cumprimentará, inicialmente, o Cmt anfitrião e o oficial de dia.
Posteriormente, cumprimentará os Cmt de outras OM sediadas no mesmo aquartelamento, e os
oficiais-generais da cadeia de comando, se houver.
Quando uma autoridade chegar a uma OM, já acompanhada do seu comandante, cabe ao oficial
de dia recepcioná-la no interior do aquartelamento, permanecendo o comandante da OM a um
passo à esquerda e um passo à retaguarda da autoridade.
Terminadas estas apresentações, o Cmt (Ch ou Dir) da OM conduzirá a autoridade
visitante ou inspecionadora e sua comitiva ao gabinete do comando(ou PC), ou ao local de
onde aquela autoridade assistirá à execução do evento inicial programado.
e. Observações gerais
Ao chegarem à OM, sucessivamente, várias autoridades que fazem jus às honras
regulamentares prestadas pela guarda do quartel, e caso não haja autoridade superior
presente, essas serão anunciadas pelos toques e exórdios correspondentes. Quando
presente autoridade superior, a guarda do quartel executará apenas a continência às
demais autoridades, com os comandos a voz, sem a execução de toques e exórdios.
No período compreendido entre o arriar da Bandeira Nacional e o toque de alvorada do dia
seguinte, a guarda não formará, exceto para prestar continência à Bandeira Nacional,
ao Hino Nacional, ao Presidente da República, às bandeiras e hinos de outras nações e
à tropa formada, quando comandada por oficial. Enquanto a Bandeira Nacional permanecer
hasteada à noite, estando devidamente iluminada, a guarda do quartel prestará a
continência normalmente, como se de dia estivesse.
Com a finalidade de facilitar as honras regulamentares a serem prestadas às várias
autoridades que chegam à OM, por ocasião de solenidade, poderão ser previstos, de
acordo com a ordem de precedência dessas autoridades, horários diferenciados para suas
chegadas ao aquartelamento.
As autoridades, normalmente, são conduzidas para o gabinete do comando ou para um local
de destaque previamente designado, onde aguardarão o momento de dirigirem-se ao palanque
para o início da solenidade.
As visitas ou inspeções, sem aviso prévio da autoridade, à OM, não implicam na
alteração da sua rotina de trabalho. Ao ser informado da presença da autoridade na
Organização, o Cmt(Ch ou Dir) vai ao seu encontro, apresenta-se e a acompanha durante a
sua permanência.
A insígnia da autoridade é hasteada quando da sua chegada à OM e arriada logo após a
sua retirada. Quando presentes várias autoridades com direito à insígnia, apenas a da
maior autoridade e a do Cmt da OM serão hasteadas.