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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA - GERAL DO EXÉRCITO

COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO


Vade-Mécum de Cerimonial Militar

do Exército

Passagem de Comando

1ª Edição
2000

   

          PORTARIA Nº 595, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000

          Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Passagem de Comando (VM 02).

          O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art.198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

          Art. 1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Passagem de Comando (VM 02), que com esta baixa.

          Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.


Gen Ex GLEUBER VIEIRA
Comandante do Exército

         


Índice de assuntos
Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército nº 02
Passagem de Comando

1. Introdução
2. Medidas preliminares
3. Atos oficiais  
4. Data-hora da passagem de comando
5. Local  
6. Presidência da cerimônia
7. Uniforme e armamento
8. Tropa participante
9. Dispositivos
10. Recepção às autoridades que chegam à OM
11. Desenvolvimento da cerimônia
12. Honras à maior autoridade ao iniciar a cerimônia
13. Apresentação da tropa
14. Canto do Hino Nacional ou da Canção do Exército
15. Exoneração do comandante substituído
16. Nomeação do comandante substituto
17. Transmissão do cargo
18. Apresentação dos comandantes substituído e substituto
19. Discurso de posse do comandante substituto
20. Revista da tropa
21. Desfile da tropa
22. Saída da autoridade do local da solenidade
23. Inauguração do retrato do ex-comandante
24. Entrega do distintivo de comando
25. Homenagens ao comandante substituído
26. Coquetel
27. Saída das autoridades do aquartelamento da OM  
28. Apresentação dos oficiais da OM
29. Despedida do comandante substituído
30. Substituição temporária
31. Outras passagens de função
32. Prescrições diversas
Exemplo de roteiro de solenidade ao ar livre
Exemplo de roteiro de solenidade em recinto coberto
Mensagem ao novo comandante

 
Cerimonial Militar do Exército
Vade-Mécum nº 02
Passagem de Comando

        1. INTRODUÇÃO

        O presente vade-mécum trata do cerimonial referente à passagem de comando de Organização Militar. Neste documento, a designação genérica "comandante de Organização Militar (OM)" é aplicada ao oficial que exerce o cargo de comandante, diretor ou chefe de OM; a designação "comando de OM" é aplicada a comando, chefia ou direção de OM.
        A passagem de comando é realizada em uma cerimônia militar constituída de vários eventos, dentre os quais destaca-se a transmissão do cargo. Fora da cerimônia militar, ocorrem outros eventos que complementam a passagem de comando.
        O comando é a mais nobre missão que pode ser atribuída a um militar, para a qual o oficial é preparado desde os bancos da Academia Militar das Agulhas Negras e demais escolas de formação. Todo o conhecimento e experiência acumulados ao longo da vida serão necessários ao exercício dessa função, havendo que se ter o cuidado de uma constante atualização e de um contínuo aperfeiçoamento. A vivência de companheiros mais antigos deve ser aproveitada, não como modelo a seguir, mas como parâmetro de comparação, com vistas a evitar erros do passado e a possibilitar mais acertos no futuro.

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        2. MEDIDAS PRELIMINARES

        O comandante substituído deverá expedir previamente sua ordem de serviço, contendo as instruções que regulam detalhadamente a solenidade, com as adaptações necessárias em função do local, tipo de OM, diretrizes do escalão superior etc.
        Para maior destaque da solenidade e oportunidade de congraçamento, o comandante substituído convidará as pessoas de suas relações e as indicadas por seu substituto, além de personalidades da sociedade local.
        É recomendado que os ex-integrantes da OM sejam convidados e recebam o merecido destaque, em especial seus ex-comandantes. O Plano de Comunicação Social do Exército destaca a importância do pessoal inativo, salientando as idéias-força de coesão, de confiança na Instituição e de manutenção dos laços afetivos.

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        3. ATOS OFICIAIS

        Os oficiais-generais são nomeados e exonerados por decreto presidencial, publicados no Diário Oficial da União (DOU). Os comandantes de OM valor unidade são nomeados e exonerados por portaria do Comandante do Exército, publicadas no Boletim do Exército (BE). Os comandantes de OM valor subunidade são nomeados e exonerados por portaria do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), publicadas no boletim desse órgão movimentador.
        Os atos de exoneração e nomeação dos comandante serão transcritos inicialmente no boletim da autoridade imediatamente superior na cadeia de comando.

        Na data da passagem de comando, serão confeccionados dois boletins na OM. Um terá a numeração normal e será o último boletim a ser assinado pelo comandante substituído; nele deverá ser transcrito o ato de exoneração e publicadas as palavras de despedida. O outro será um boletim especial e o primeiro a ser assinado pelo comandante substituto; nele deverá ser transcrito o ato de nomeação. Para tanto, a seção de pessoal da OM deverá providenciar a guarda de toda a documentação pertinente, para a devida publicação.

        4. DATA-HORA DA PASSAGEM DE COMANDO

        A autoridade imediatamente superior na cadeia de comando fixará a data e a hora da passagem de comando.

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        5. LOCAL

        A passagem de comando será realizada em local amplo, no interior de OM ou em logradouro próximo.

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        A solenidade poderá ocorrer em recinto coberto, no interior do salão de honra, gabinete do comandante, ginásio, auditório ou similar, numa das seguintes situações:
        - em caso de mau tempo;
        - passagem de comando de caráter interino;
        - passagem de comando de órgão administrativo; ou
        - se a OM estiver com seu efetivo reduzido.

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        6. PRESIDÊNCIA DA CERIMÔNIA

        COMO AS DEMAIS CERIMÔNIAS CÍVICO-MILITARES, A PASSAGEM DE COMANDO SERÁ PRESIDIDA PELA MAIOR AUTORIDADE MILITAR DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, A QUEM A TROPA SERÁ APRESENTADA.

        Quando o Presidente da República comparecer a qualquer solenidade militar, competir-lhe-á sempre presidi-la.
        O Comandante do Exército presidirá todas as cerimônias militares no âmbito da Força a que comparecer, exceto quando presente o Presidente da República.
        A maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas que for presidir a cerimônia deverá pedir permissão para iniciá-la e encerrá-la, caso esteja presente uma das seguintes autoridades:
        - Vice-Presidente da República;
        - Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;

        - Ministros de Estado;
        - Governadores de Estado e do Distrito Federal, nos respectivos territórios, ou em qualquer parte do País em visita de caráter oficial;
        - Comandante da Marinha e Comandante da Aeronáutica;
        - Ministros do Superior Tribunal Militar.
        Nas solenidades militares, a maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas (aquela que preside a solenidade) deverá solicitar autorização ao militar da reserva ou reformado mais antigo (desde que tenha maior precedência sobre as autoridades civis presentes) para iniciá-la e encerrá-la.
        Em deferência às personalidades civis presentes, a maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas poderá, por iniciativa própria e se julgar conveniente, solicitar autorização à maior personalidade civil (desde que não seja uma das autoridades citadas no item 6) para iniciar e encerrar os eventos programados.

        DURANTE AS CERIMÔNIAS DE PASSAGEM DE COMANDO DE OM, O EVENTO DE TRANSMISSÃO DO CARGO SERÁ CONDUZIDO PELA AUTORIDADE IMEDIATAMENTE SUPERIOR NA CADEIA DE COMANDO.

        Quando a autoridade imediatamente superior na cadeia de comando estiver impossibilitada de conduzir a transmissão do cargo, deverá solicitar ao comando superior a indicação de uma autoridade militar da ativa das Forças Armadas para fazê-lo.
        Os militares da reserva remunerada e os reformados das Forças Armadas, bem como os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, não recebem continência da tropa, nem presidem cerimônia militar. Continuam, no entanto, tendo direito à continência individual. Os componentes da reserva das Forças Armadas, quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados, são militares da ativa.

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        7. UNIFORME E ARMAMENTO

        A autoridade que conduzirá o evento de transmissão do cargo e os comandantes substituto e substituído estarão, em princípio, com o uniforme 3º A ou 3º B, com suas condecorações e armados de espada. Por estarem portando suas medalhas, não usarão distintivo de organização militar. Em situações especiais, devido às peculiaridades da OM, essas autoridades poderão, a critério do escalão superior, estar com uniforme, armamento e equipamento diferentes do supramencionado.
        Quando a solenidade ocorrer em recinto coberto:
        - as autoridades mencionadas no parágrafo anterior estarão sem espadas;
        - o porta-bandeira estará com o uniforme 3º B (ou idêntico ao utilizado pelos comandantes nas situações especiais, citadas no parágrafo anterior), cobertura e espada; e
        - todos os militares presentes, exceto o porta-bandeira, estarão sem cobertura.
        Caso não esteja fixado nas normas do escalão superior:
        - os uniformes da tropa e da assistência serão definidos pela autoridade que conduzir o evento de transmissão do cargo, mediante proposta do comandante substituído; e
        - o armamento da tropa será espada e pistola para os oficiais e fuzil para as praças; os conscritos poderão formar desarmados até o término da instrução individual básica.
        Nas solenidades em que o evento de transmissão do cargo for conduzido pelo Comandante do Exército, o uniforme da assistência será o 3º A ou equivalente.
        Em casos excepcionais, os titulares dos órgãos de direção geral e setorial e dos comandos militares de área poderão fixar uniforme ou armamento diferentes dos supramencionados.

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        8. TROPA PARTICIPANTE

        A tropa deverá formar, em princípio, com todos os seus meios materiais, para proporcionar o máximo de brilhantismo à solenidade, podendo, a critério do comandante substituído, formar, tão-somente, a pé ou a cavalo.

        a. Passagem de comando de unidade e subunidade

         Para a passagem de comando de unidade e subunidade, o grupamento de tropa a pé formará com a seguinte constituição:
        - banda de música ou fanfarra;
        - comando da tropa, constituído pelo comandante, corneteiro, porta-símbolo e estado-maior;
        - Bandeira Nacional e Estandarte Histórico (este se houver) com sua guarda; e
        - tropa da OM.

        b. Passagem de comando de oficial-general

        Para a passagem de comando de oficial-general, o grupamento de tropa a pé formará, em princípio, com a seguinte constituição:
        - banda de música ou fanfarra;
        - comando da tropa, constituído por um oficial superior comandante, corneteiro, porta-símbolo (do comando do oficial-general) e estado-maior;
        - Bandeira Nacional e Estandarte Histórico (este se houver) com sua guarda;
        - uma subunidade de guarda de honra, formada a três pelotões; e
        - tropas de OM subordinadas, com o respectivo símbolo e efetivo mínimo de pelotão.

        A critério do oficial-general substituído (vide figura do item 9.b):

        - as bandeiras históricas poderão desfilar à retaguarda da guarda-bandeira (legenda 1);
        - os símbolos das OM subordinadas poderão constituir um grupamento antecedendo à guarda de honra (legenda 2);
        - as OM sediadas em outras guarnições poderão ser representadas por um pelotão de OM sediada na guarnição do comando, que conduzirá o símbolo da OM representada (legenda 3); e/ou:
        - poderá ser constituído um grupamento misto, tendo à testa os símbolos das OM não representadas (legenda 4).

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        9. DISPOSITIVOS

        A Bandeira Nacional será incorporada à tropa antes do início da solenidade. No dispositivo inicial, para a apresentação à maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas, a Bandeira Nacional, acompanhada de sua guarda, estará posicionada à frente do palanque. Terminado o evento de transmissão do cargo, deslocar-se-á para o seu local em forma.
        O comandante da tropa estará posicionado à frente da guarda-bandeira e, após a apresentação da tropa, deslocar-se-á para o seu local em forma.

        a. Passagem de comando de unidade e subunidade

        Para a passagem de comando de unidade e subunidade, será adotado o seguinte dispositivo:

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        b. Passagem de comando de oficial-general

        Para a passagem de comando de oficial-general, será adotado o seguinte dispositivo:

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        Terminada a solenidade, após o desfile, a tropa seguirá destino para desincorporar a Bandeira Nacional, antes de ser liberada.

        c. Passagem de comando em recinto coberto

        Em recinto coberto, será adotado o seguinte dispositivo:

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        10. RECEPÇÃO ÀS AUTORIDADES QUE CHEGAM À OM

        A autoridade que conduzirá o evento de transmissão do cargo e as demais autoridades serão recebidas pelos comandantes substituído e substituto.
        A maior autoridade e as da cadeia de comando deverão ser recebidas, quando de suas chegadas à OM, por aquela que irá conduzir o evento de transmissão do cargo e pelos comandantes substituído e substituto.
        Ao chegar à OM, as autoridades que fazem jus receberão as honras regulamentares prestadas pela guarda do quartel e, caso não haja autoridade superior presente, serão anunciadas pelos toques correspondentes.
        Além do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, dos Ministros de Estado, dos Governadores de Estado e do Distrito       Federal, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, dos Ministros do Superior Tribunal Militar, dos militares da ativa das Forças Armadas, das autoridades civis estrangeiras correspondentes às nacionais supramencionadas, e dos militares da ativa das Forças Armadas estrangeiras, nenhuma outra autoridade, ainda que esteja enumerada nas Normas para o Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, terá direito à continência da guarda do quartel.

        Apesar de não fazerem jus à continência, as demais autoridades civis, bem como as eclesiásticas, deverão ocupar o local de destaque no palanque, conforme a ordem de precedência.
As autoridades, normalmente, são conduzidas para o gabinete do comando ou outro local de destaque, onde aguardarão o momento de dirigirem-se ao palanque para o início da cerimônia.
        Os militares da reserva remunerada e reformados das Forças Armadas ocuparão, de acordo com a respectiva precedência hierárquica, lugar de destaque na solenidade.

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        11. DESENVOLVIMENTO DA CERIMÔNIA

        A cerimônia constará dos seguintes eventos:
        - honras à maior autoridade; - apresentação da tropa (1) ;
        - canto do Hino Nacional ou da Canção do Exército (2) ;
        - exoneração do comandante substituído, contendo a leitura do ato oficial, as palavras de despedidas e a referência elogiosa;
        - nomeação do comandante substituto, contendo a leitura do ato oficial e do curriculum vitae;
        - transmissão do cargo;
        - apresentação dos comandantes substituído e substituto à autoridade que conduz o evento de transmissão do cargo;
        - discurso de posse do comandante substituto, no caso de generais-de-exército ou demais comandantes militares de área, se assim o desejar;
        - revista da tropa, nas passagens de comando de unidade e subunidade isolada (1);
        - desfile da tropa em continência ao comandante substituto (1); e
        - saída da maior autoridade do local da solenidade, caso a mesma for se retirar do aquartelamento.

        Legenda:
           (1) eventos que não ocorrerão em recinto coberto;
           (2) evento facultativo em recinto coberto.

         Os modelos anexos poderão ser utilizados, com as adaptações necessárias, como subsídio para elaboração do roteiro da solenidade.

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12. HONRAS À MAIOR AUTORIDADE AO INICIAR A CERIMÔNIA

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        Essas honras constarão do anúncio da autoridade, do toque e exórdio correspondentes, da continência da tropa e da continência individual dos demais militares presentes.

        AS HONRAS MILITARES SERÃO PRESTADAS À MAIOR AUTORIDADE PRESENTE (dentre as mencionadas a seguir e somente a elas) por ocasião de sua chegada ao palanque ou outro local onde se desenvolva a solenidade, na seguinte ordem de precedência:
        - Presidente da República;
        - Vice-Presidente da República;
        - Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal; (*)
        - Ministros de Estado;
        - Governadores de Estado e do Distrito Federal, nos respectivos territórios, ou em qualquer parte do País em visita de caráter oficial;
        - Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
        - Ministros do Superior Tribunal Militar; (*)
        - militares da ativa das Forças Armadas, de acordo com a respectiva precedência hierárquica;
        - autoridades civis estrangeiras, correspondentes às nacionais supramencionadas, quando em visita de caráter oficial;
        - militares da ativa das Forças Armadas estrangeiras, de acordo com a respectiva precedência hierárquica.
        (*) com base no artigo 100, parágrafo único, do R-2 (se determinado).
        Para a tropa prestar continência à noite, é preciso que a Bandeira Nacional esteja hasteada e convenientemente iluminada.

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        13. APRESENTAÇÃO DA TROPA

        A TROPA SERÁ APRESENTADA À MAIOR AUTORIDADE MILITAR DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS.
        Nessa ocasião, o comandante da tropa dirá o seu posto, nome de guerra, função e motivo da apresentação, como exemplo: "Major Monteiro, Subcomandante do Vigésimo Quinto Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo General José de Souza (denominação histórica da OM) apresentando a tropa pronta."
         A altura da voz do comandante da tropa deverá ser compatível com o local da cerimônia e com a distância em que se encontra a autoridade, evitando-se exageros.
Se a tropa armada prestar a continência regulamentar na posição de "apresentar-arma", o comando para desfazer a continência deverá ser o de "ombro-arma".
        Terminada a apresentação, o comandante da tropa deslocar-se-á para o seu local em forma, à testa da tropa.
        Não haverá apresentação da tropa na passagem de comando realizada em recinto coberto.

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        14. CANTO DO HINO NACIONAL OU DA CANÇÃO DO EXÉRCITO

        Nas solenidades com a presença de público externo, deverá ser cantado, preferencialmente, o Hino Nacional, para permitir uma maior participação da assistência.
        No canto do Hino Nacional pela tropa e público, acompanhado de execução instrumental, as bandas e fanfarras deverão obedecer ao andamento metronômico de uma semínima igual a 120, conforme determina o artigo 24, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.
        O canto será facultativo na passagem de comando realizada em recinto coberto.

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        15. EXONERAÇÃO DO COMANDANTE SUBSTITUÍDO

        O evento de exoneração do comandante substituído constará de:
        - leitura do ato oficial de exoneração;
        - discurso ou leitura das palavras de despedida do comandante substituído; e
        - leitura da referência elogiosa consignada ao comandante substituído.
        Na leitura do ato oficial de exoneração deverá ser eliminada a citação de artigos, itens, parágrafos e demais prescrições legais de enquadramento daquele ato.
        As palavras de despedida do comandante substituído deverão restringir-se ao texto que tenha relação com o fato determinante da solenidade, primando pela objetividade, concisão e simplicidade, evitando discursos extensos e cansativos, bem como referências a realizações administrativas.
        O comandante substituído fará uso da palavra ainda no palanque ou determinará que um oficial da OM faça a leitura de suas palavras de despedida, que será encerrada com o nome, posto e função do comandante substituído.
        A leitura da referência elogiosa consignada ao comandante substituído será realizada por um oficial do estado-maior do comando imediatamente superior.

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        16. NOMEAÇÃO DO COMANDANTE SUBSTITUTO

        O evento de nomeação do comandante substituto constará de:
        - leitura do ato oficial de nomeação; e
        - leitura do curriculum vitae do comandante substituto.
        Na leitura do ato oficial de nomeação deverão ser cumpridas as observações referentes ao ato de exoneração.
        Poderão constar do curriculum vitae: posto, arma, quadro ou serviço (se for o caso) e nome completo; procedência (OM onde servia); data e local de nascimento; filiação; data de praça; data de declaração de aspirante-a-oficial; data da última promoção; cursos militares que possui, com os respectivos anos de conclusão; medalhas e condecorações recebidas, de uso autorizado; funções mais expressivas desempenhadas; estado civil e nome do cônjuge, se for o caso, e outros dados relevantes.
        Para a leitura não ficar excessivamente formal, o curriculum vitae deverá ser escrito em forma de prosa. Os roteiros de solenidade anexos ao presente vade-mécum contêm exemplos, que poderão servir de subsídios para os currículos a serem elaborados pelas OM.

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        17. TRANSMISSÃO DO CARGO

        O evento de transmissão do cargo seguirá as seguintes prescrições:
        - ao ser convidada, juntamente com os comandantes substituto e substituído, para tomar o dispositivo, a autoridade que conduzirá o evento deverá solicitar permissão para iniciá-lo à autoridade que preside a cerimônia;
        - o comandante substituído e seu substituto, este à esquerda daquele, acompanharão a autoridade que irá conduzir o evento e colocar-se-ão em seus lugares, voltados para a Bandeira Nacional e para a tropa, distanciados de três metros, de modo que a autoridade fique no centro, três metros à retaguarda da linha dos dois oficiais, conforme a figura seguinte:

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        - ocupados os locais previstos, a autoridade que conduzirá o evento e os comandantes substituído e substituto desembainharão suas espadas e seguirão os toques de "sentido" e de "ombro-arma" determinados à tropa;
       - o comandante substituído proferirá as seguintes palavras: - "Entrego o Comando (Chefia ou Direção) do Septuagésimo Oitavo Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Coronel Juvêncio (Organização Militar – Denominação Histórica, se houver) ao (Exmo) Senhor Coronel João Mendes Farias (posto e nome completo)";
        - o comandante substituto proferirá as seguintes palavras: - "Assumo o Comando (Chefia ou Direção) do Septuagésimo Oitavo Batalhão de Infantaria Motorizado - Batalhão Coronel Juvêncio (Organização Militar - Denominação Histórica, se houver)";
        - os oficiais substituído e substituto, voltando-se um para o outro, abaterão as espadas; a autoridade que conduz o evento permanecerá com a espada perfilada; o porta-bandeira e o porta-estandarte (este se houver) permanecerão em "ombro-arma";

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        - no caso de oficial-general, a banda de música executará o exórdio correspondente ao comando que acaba de ser assumido; no caso de oficial superior, executará "A Granadeira" (8 compassos), "A Vitória" (8 compassos) ou "A Poderosa" (9 compassos), conforme a arma, quadro ou serviço do oficial investido no cargo;
        - após a continência, os dois oficiais perfilarão as espadas, voltar-se-ão para a Bandeira Nacional e embainharão as espadas, mantendo-se com as luvas calçadas; e
        - a autoridade que conduz o evento embainhará a espada simultaneamente com os comandantes substituído e substituto, mantendo-se com as luvas calçadas.
        Encerrada a transmissão do cargo, os oficiais que participaram desse evento permanecerão voltados para a Bandeira      Nacional, enquanto esta, acompanhada de sua guarda, retornará ao seu local no dispositivo para a revista/desfile. Após a Bandeira Nacional ter ocupado o seu local em forma, serão dados os toques de "descansar-arma" e "descansar".
        Nas OM de cavalaria de guarda, os comandantes poderão estar a cavalo. Nas OM mecanizadas e blindadas, os comandantes poderão estar embarcados.
        Quando a solenidade ocorrer em recinto coberto, após a entrega e a assunção do cargo, os dois oficiais voltar-se-ão um para o outro e prestarão, simultaneamente, a continência individual, cumprimentando-se com um aperto de mão e, após o cumprimento, retornarão à posição inicial.

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        Quando a passagem de comando ocorrer em recinto coberto, a Bandeira Nacional, sem a sua guarda, adentrará no local da cerimônia, após as autoridades que participarem do evento terem ocupado seus lugares no dispositivo para a transmissão do cargo. O porta-bandeira permanecerá na posição de "ombro-arma", durante o evento. Encerrada a transmissão do cargo, a Bandeira Nacional retirar-se-á do recinto.

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        18. APRESENTAÇÃO DOS COMANDANTES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO

        Após a transmissão do cargo e o retorno da Bandeira Nacional ao seu local em forma no dispositivo para a revista/desfile (ou a sua retirada de recinto coberto), os comandantes substituído e substituto, nesta ordem, apresentar-se-ão à autoridade que conduz o evento, dizendo seus nomes, postos e motivos da apresentação, como exemplo:
        CORONEL OLIVEIRA, APRESENTO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA, POR HAVER ENTREGUE O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

         TENENTE-CORONEL FONSECA, APRESENTO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA, POR HAVER ASSUMIDO O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

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        Na apresentação à autoridade, a altura da voz deverá ser compatível com o local da cerimônia e com a distância em que se encontra a autoridade, evitando-se exageros.
        Terminada a apresentação, a autoridade que conduz o evento de transmissão do cargo retirar-se-á para o local destinado às autoridades e os comandantes substituto e substituído, nos níveis unidade e subunidade, deslocar-se-ão para revista à tropa.
        No caso de não haver revista, o comandante substituído retornará ao palanque, acompanhando a autoridade que conduz o evento de transmissão do cargo, e o substituto ocupará o local estabelecido para receber a continência da tropa por ocasião do desfile.
        Durante a apresentação dos comandantes, a banda de música deslocar-se-á, discretamente, para a testa da tropa, a fim de tomar o dispositivo para a revista ou desfile.

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        19. DISCURSO DE POSSE DO COMANDANTE SUBSTITUTO

        O discurso de posse será facultado aos generais-de-exército e comandantes militares de área.
Essa autoridade fará uso da palavra, se assim o desejar, quando retornar ao palanque, após a transmissão do cargo.

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        20. REVISTA DA TROPA

        A revista à tropa seguirá as seguintes prescrições:
        - será realizada apenas nas passagens de comando de unidade e subunidade isolada;
        - serão ordenados os toques de "sentido" e "ombro-arma", seguido do toque de "olhar à direita", tão logo os comandantes substituto e substituído atinjam a testa da tropa;
        - o comandante substituto, com sua espada perfilada, deslocar-se-á pela frente da tropa acompanhado do oficial substituído, este à sua direita com a espada embainhada - simbolizando o cumprimento de sua missão;
        - ao atingirem a altura onde estiver postada a Bandeira Nacional, os dois comandantes farão alto, prestarão a continência individual à Bandeira Nacional e, depois, prosseguirão na revista; durante essa continência, o porta-bandeira e o porta-estandarte (este se houver) permanecerão na posição de "ombro-arma";
        - as bandas de música e a de corneteiros, em conjunto, tocarão a marcha correspondente à arma, quadro ou serviço do oficial substituto, na cadência de 116 passos por minuto, enquando durar o deslocamento dos dois oficiais;
        - se não houver banda de música, a revista será procedida ao som de um dobrado executado pela banda de corneteiros ou clarins; e
        - finalizado, serão ordenados os toque de ‘‘olhar frente’’, ‘‘descansar-arma’’ e descansar".

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        Terminada a revista, os comandantes cumprimentar-se-ão e o substituído deslocar-se-á para o local destinado às autoridades e convidados, para assistir ao desfile da tropa; o substituto ocupará lugar de destaque, à frente do palanque, para receber a continência da tropa em desfile.

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        21. DESFILE DA TROPA

        A tropa desfilará em continência ao comandante substituto, na cadência de 116 passos por minuto, ao som de dobrado nacional, com o objetivo de valorizar e estimular nossa cultura.
        Os comandos de "olhar à direita" e "olhar frente", para os escalões subunidade e pelotão, serão dados a voz.
        O comandante e o estado-maior seguirão destino com a tropa, sem aguardar o seu escoamento, sendo dispensada a apresentação à maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas por término do desfile.
        Durante o desfile, o comandante substituto estará com a espada embainhada, mantendo a bainha fora do gancho e as luvas calçadas. Nessa situação, responderá a continência da tropa em desfile, fazendo a continência individual como se estivesse desarmado.

O comandante substituto retornará ao palanque após esse evento.

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        22. SAÍDA DA AUTORIDADE DO LOCAL DA SOLENIDADE

        Caso a maior autoridade presente (aquela que recebeu as honras ao início da solenidade) for se retirar do aquartelamento imediatamente após a solenidade, ser-lhe-ão prestadas as honras militares no palanque.
        Quando, após o desfile da tropa, a maior autoridade presente retirar-se do local da solenidade, mas for permanecer na OM, não será executado o toque para indicar que deixará o palanque. Nesse caso, as honras serão prestadas por ocasião de sua saída do quartel.
        Encerrada a solenidade, será anunciado o convite do comandante substituto aos presentes para comparecerem ao gabinete do comando, a fim de inaugurar o retrato do oficial substituído na galeria dos ex-comandantes.

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        23. INAUGURAÇÃO DO RETRATO DO EX-COMANDANTE

        O retrato deverá ser tirado de frente e sem cobertura, com uniforme 3º A ou 3º B, barretas e insígnias do último posto em que exerceu o cargo. Nas OM possuidoras de uniforme histórico, este será o utilizado, com medalhas.
        Sob o retrato, deverá estar escrito o nome do ex-comandante, com as datas do início e do término do comando.
        A galeria deverá manter o padrão já existente e as fotos em preto e branco.
        A inauguração do retrato do comandante substituído na galeria dos ex-comandantes da OM será o primeiro ato conduzido pelo comandante substituto.
        O retrato do comandante substituído deverá estar coberto com a "bandeira-insígnia" de comando da OM, cujo descerramento materializará o ato de inauguração. Para descerrar a "bandeira-insígnia", o comandante substituto deverá convidar a autoridade imediatamente superior na cadeia de comando, que poderá conceder tal deferência à esposa ou a outro familiar do homenageado.

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24. ENTREGA DO DISTINTIVO DE COMANDO

        Quando for o caso, a autoridade imediatamente superior na cadeia de comando fará a entrega do distintivo de comando ao oficial substituído, logo após a inauguração do seu retrato na galeria dos ex-comandantes.
        O distintivo de comando, criado pela Portaria Ministerial nº 530, de 9 de junho de 1989, é concedido ao oficial que tiver desempenhado, a contento, a função de comandante de OM.
        Posteriormente, essa distinção foi estendida ao graduado que tiver desempenhado a chefia da instrução de tiro-de-guerra. Sua concessão é atribuição dos Comandantes Militares de Área e dos Titulares dos Órgãos de Direção Setorial ou de Assessoramento do Comandante do Exército que enquadram a OM.
        Não haverá entrega do distintivo de comando, quando o comandante substituído já o tiver recebido, em virtude de haver exercido, anteriormente, o comando de outra OM de mesmo nível.

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25. HOMENAGENS AO COMANDANTE SUBSTITUÍDO

        Poderão ser prestadas homenagens à pessoa do comandante substituído e à respectiva família, desde que não sejam contrariadas prescrições regulamentares.
        Normalmente, uma "bandeira-insígnia" de comando da OM será entregue ao comandante substituído e oferecido um buquê de flores à sua esposa. Esta cortesia poderá também ser estendida à esposa do substituto, como votos de boas-vindas.

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        26. COQUETEL

        No caso de ser servido um coquetel para os presentes, as autoridades e os convidados deverão ser conduzidos para o local estabelecido, onde o comandante substituto será apresentado aos que ali comparecerem.

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        27. SAÍDA DAS AUTORIDADES DO AQUARTELAMENTO DA OM

        A maior autoridade presente e as da cadeia de comando receberão as honras regulamentares prestadas pela guarda do quartel e o toque correspondente, em cerimonial conduzido pelo comandante substituto.
        Quando da saída da autoridade da OM, o comandante substituto deverá posicionar-se dentro do quartel, à esquerda e um passo à retaguarda do local onde a autoridade receberá a continência da guarda do quartel, acompanhando-a por ocasião da revista.

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        28. APRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DA OM

        A apresentação formal dos oficiais da OM ao comandante substituto será conduzida pelo comandante substituído, no salão de honra, em ato restrito, podendo ser realizada antes da passagem de comando ou após a retirada dos convidados.
        Os oficiais da OM formarão num dispositivo em "U". O comandante substituído dará início ao evento, chamando nominalmente o subcomandante, e os demais oficiais seguir-se-ão, em ordem hierárquica, independente de chamada.
        Os oficiais tomarão, individualmente, a posição de "sentido" em seu próprio local, darão um passo à frente, com o pé esquerdo, e, encarando energicamente a autoridade, apresentar-se-ão, sem fazer a continência individual, declarando em voz alta seu posto, nome de guerra e função principal.
        Feita a apresentação, cada oficial retornará ao lugar de origem, independentemente de qualquer ordem, dando um passo à retaguarda, com o pé esquerdo, e retomando a posição de "descansar".
        Nas OM que possuírem um grande efetivo de oficiais, a critério do comandante substituído, os oficiais poderão formar por frações constituídas, à retaguarda dos respectivos comandantes, os únicos que apresentar-se-ão à autoridade.

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        29. DESPEDIDA DO COMANDANTE SUBSTITUÍDO

        Na despedida do comandante substituído, este será acompanhado por seu substituto e pelo chefe de estado-maior, de gabinete ou subcomandante, até a saída do aquartelamento, onde os demais oficiais da OM estarão dispostos em uma fileira para homenageá-lo.
        Nessa ocasião, os comandantes substituído e substituto e demais oficiais da OM poderão estar acompanhados de suas esposas.

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        30. SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA

        Na substituição temporária, em que o militar for responder pela função, não ocorrerá solenidade de passagem de comando.

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        31. OUTRAS PASSAGENS DE FUNÇÃO

        Os procedimentos constantes deste vade-mécum poderão também ser adotados, com as adaptações necessárias, a critério da autoridade que as presidir, nas passagens de funções inerentes aos cargos de chefe de gabinete ou estado-maior, subcomandante, chefe de seção, instrutor-chefe, comandante de subunidade incorporada e outros.

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        32. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

        Os procedimentos descritos a seguir são aplicáveis a todas as solenidades militares, no entanto, merecem ser enfatizados neste vade-mécum, em virtude da importância das cerimônias de passagem de comando.
        Deverão ser evitadas a execução repetida de movimentos, evoluções e citações desnecessárias, bem como alocuções extensas, para não tornar a cerimônia excessivamente longa, monótona e cansativa, particularmente quando houver a presença de convidados civis.
        Deverão também ser evitados não só o excesso de citações de autoridade, por ocasião da chegada ao palanque principal, mas também a repetição sistemática dos termos "excelentíssimo senhor".
        Se a citação de outras autoridades for imperiosa, deverá ocorrer antes da chegada ao palanque da autoridade que presidirá a cerimônia, como por exemplo:
        - "a presente cerimônia destina-se a realizar a passagem do comando do Septuagésimo Oitavo Batalhão de Infantaria Motorizado. Encontram-se presentes as seguintes autoridades ...."; e
        - "chega ao local da cerimônia o Excelentíssimo Senhor General-de-Exército José Carlos da Silva, Comandante Militar do Noroeste, acompanhado dos ...............".
        Os eventos da solenidade poderão ser anunciados e realçados, de modo a orientar os convidados, contudo seus tópicos não deverão ser mencionados. Por exemplo: o locutor, ao invés de dizer: "canto do Hino Nacional" e em seguida repetir "a tropa cantará o Hino Nacional de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada e de Francisco Manuel da Silva", dirá apenas: "a tropa cantará o Hino Nacional de autoria de Joaquim Osório Duque Estrada e de Francisco Manuel da Silva".
        Mesmo com o intuito de alertar a tropa e prevenir eventuais erros na execução dos movimentos, não deverão ser anunciados pelo locutor da cerimônia os toques a serem dados.
        Deverão ser enunciados os numerais ordinais correspondentes às OM citadas no roteiro da cerimônia, como por exemplo: "Décima Primeira Brigada de Cavalaria Mecanizada", "Septuagésimo Oitavo Batalhão de Infantaria Motorizado".
        O narrador da solenidade deverá ser selecionado dentre os integrantes da OM que possuírem melhor dicção e técnica de oratória. Para quebrar a monotonia, poderá haver mais de um locutor, permitindo que as vozes sejam alternadas.
        Quando a Bandeira Nacional estiver incorporada à tropa, sua guarda obedecerá os movimentos de "sentido", "descansar", "ombro-arma", "descansar-arma" e "ordinário-marche" comandados para a tropa. O porta-bandeira e o porta-estandarte obedecerão também o movimento de "apresentar-arma". As praças estarão sempre com as baionetas caladas e não executarão os movimentos de "cruzar-arma" e "apresentar-arma".
        Sempre que a guarda-bandeira tiver que mudar de direção, as voltas e conversões serão comandadas pelo integrante mais antigo; esses movimentos serão executados na cadência de 80 passos por minuto, denominados "passo de movimento de volta", com aproximadamente 75 centímetros de extensão.
        Antes de ordenar "ordinário-marche", o comandante da tropa deverá verificar se a guarda-bandeira já concluiu sua conversão.
        Nos dias de luto nacional:
        - será colocado um laço crepe negro na lança da Bandeira Nacional transportada pela tropa; e
        - a banda de música permanecerá em silêncio, ficando suspensa a execução do canto, sendo a revista e o desfile realizados ao som dos tambores.

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       EXEMPLO DE ROTEIRO DE SOLENIDADE AO AR LIVRE
         (poderá ser utilizado para auxiliar a elaboração do roteiro da passagem de comando de uma OM)

        SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DE UMA UNIDADE DE INFANTARIA REALIZADA NO PÁTIO DE FORMATURA DA ORGANIZAÇÃO MILITAR.

        Observações:
        O dispositivo inicial será o seguinte:
        - a tropa estará formada com a Bandeira Nacional incorporada, estando com a sua guarda à frente do dispositivo;
        - o comandante da tropa estará em frente ao palanque, no local em que fará a apresentação da tropa;
        - a tropa estará na posição de descansar.
        Somente será anunciado o TEXTO GRAFADO EM AZUL E COM OS CARACTERES MAIÚSCULOS.
        Antes do início da solenidade, o narrador dirá ao microfone:

        SENHORAS E SENHORES, BOM DIA!

        A PRESENTE SOLENIDADE DESTINA-SE A REALIZAR A PASSAGEM DO COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA – BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

        Serão dados os toques de:
        - Sentido!
        - Ombro-Arma!

        Evento 1: HONRAS MILITARES À MAIOR AUTORIDADE

        O narrador dirá ao microfone:

        CHEGA AO LOCAL DA FORMATURA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-DIVISÃO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, COMANDANTE MILITAR DO OESTE, ACOMPANHADO DO GENERAL-DE-BRIGADA JOÃO DA CUNHA GONÇALVES, COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA, DO CORONEL PEDRO DA SILVA OLIVEIRA E DO TENENTE-CORONEL MARCOS RAMOS FONSECA, RESPECTIVAMENTE, COMANDANTES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO DO BATALHÃO.
        SERÃO PRESTADAS AS HONRAS MILITARES AO COMANDANTE MILITAR DO OESTE.

        Serão dados os toques de:
        - General-de-Divisão, Comandante Militar do Oeste!
        - Apresentar-Arma!

        A banda de música executará o exórdio correspondente.

        Evento 2: APRESENTAÇÃO DA TROPA

        Observação: o comandante da tropa apresentará a mesma à maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas, dizendo, numa altura de voz compatível com o local da cerimônia e com a distância em que se encontra a autoridade, evitando-se exageros, o seu posto, nome de guerra, função e motivo da apresentação, como exemplo:

        MAJOR MONTEIRO, SUBCOMANDANTE DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, APRESENTANDO A TROPA PRONTA.

        Terminada a apresentação, serão dados os toques de:
        - Ombro-Arma!
        - Descansar-Arma!
        - Descansar!
        Observação: o comandante da tropa deslocar-se-á, após o toque de ombro-arma, para a testa da tropa, onde entrará em forma.

        Evento 3: CANTO DO HINO NACIONAL

        O narrador dirá ao microfone:

        CONVIDAMOS OS PRESENTES A CANTAR O HINO NACIONAL DE AUTORIA DE JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA E DE FRANCISCO MANUEL DA SILVA.

        Serão dados os toques de:
        - Sentido!
        - Voltas-volver!
        A tropa fará frente para o regente da banda que conduzirá o canto do Hino Nacional.
        A Banda executará o Hino Nacional.
        Terminado o canto, serão dados os toques de:
        - Voltas-volver!
        - Descansar!

        Evento 4: EXONERAÇÃO DO COMANDANTE SUBSTITUÍDO

        O narrador dirá ao microfone:

        O COMANDANTE DO EXÉRCITO RESOLVEU, EM PORTARIA Nº 485, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, EXONERAR DO CARGO DE COMANDANTE DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA O CORONEL DE INFANTARIA PEDRO DA SILVA OLIVEIRA.
        O CORONEL OLIVEIRA APRESENTARÁ SUAS DESPEDIDAS.

        O comandante substituído fará uso da palavra, apresentando sua despedidas.

        Um oficial do estado-maior da 18ª Bda Inf Fron fará a leitura da referência elogiosa concedida pelo Cmt Bda ao comandante substituído:

        REFERÊNCIA ELOGIOSA CONSIGNADA PELO COMANDANTE DA DÉCIMA BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA AO CORONEL PEDRO DA SILVA OLIVEIRA: ...............................................................................................................

        Evento 5: NOMEAÇÃO DO COMANDANTE SUBSTITUTO

        O narrador dirá ao microfone:

        O COMANDANTE DO EXÉRCITO RESOLVEU, EM PORTARIA Nº 487, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, NOMEAR PARA O CARGO DE COMANDANTE DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA MARCOS RAMOS FONSECA.

        Um outro narrador fará a leitura do curriculum vitae do comandante substituto:

        AO SER NOMEADO PARA O CARGO DE COMANDANTE DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA MARCOS RAMOS FONSECA ESTAVA SERVINDO NO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, SEDIADO EM BRASÍLIA.
        FOI PROMOVIDO AO POSTO ATUAL EM 31 DE AGOSTO DE 1997.
        NASCIDO EM 6 DE ABRIL DE 1955, NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS É FILHO DE RAIMUNDO DA SILVA FONSECA E MARIA DAS GRAÇAS RAMOS FONSECA.
        INCORPOROU ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO EM 1º DE MARÇO DE 1970, NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO, SEDIADA EM CAMPINAS - SÃO PAULO.
        FOI DECLARADO ASPIRANTE-A-OFICIAL EM 15 DE DEZEMBRO DE 1977, SENDO CLASSIFICADO NO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, ONDE DESEMPENHOU, DURANTE TRÊS ANOS, AS FUNÇÕES DE OFICIAL SUBALTERNO.
        CURSOU A ESAO EM 1986 E A ECEME EM 1993.
        COMANDOU A 1ª COMPANHIA DE FUZILEIROS DO SEXAGÉSIMO TERCEIRO BATALHÃO DE INFANTARIA, SEDIADO EM FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA.
        DESEMPENHOU AS FUNÇÕES DE INSTRUTOR DOS CURSOS DE INFANTARIA DA AMAN E DA ESAO.
        CHEFIOU A QUARTA SEÇÃO DO TRIGÉSIMO PRIMEIRO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, SEDIADO EM CAMPINA GRANDE – PARAÍBA.
        FOI SUBCOMANDANTE PRIMEIRO BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ESCOLA) – O REGIMENTO SAMPAIO, SEDIADO NA VILA MILITAR – RIO DE JANEIRO.
        COMO OFICIAL DE ESTADO-MAIOR, CHEFIOU A TERCEIRA SEÇÃO DA SÉTIMA BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, SEDIADA EM NATAL – RIO GRANDE DO NORTE.
        FOI CONDECORADO COM A MEDALHA MILITAR DE PRATA, A MEDALHA DO PACIFICADOR E A MEDALHA MARECHAL HERMES.
        É CASADO COM A SRª CRISTINA MARIA E POSSUI TRÊS FILHOS.

Evento 6: TRANSMISSÃO DO CARGO
O narrador dirá ao microfone:

        O COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA, ACOMPANHADO DOS COMANDANTES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO, OCUPARÁ O LOCAL ONDE CONDUZIRÁ O EVENTO DE TRANSMISSÃO DO CARGO.

        Observações:

        - antes de deixar o palanque, a autoridade que conduzirá o evento deverá solicitar permissão para iniciá-lo à autoridade que preside a cerimônia;
        - o comandante substituído e seu substituto, este à esquerda daquele, acompanharão a autoridade que irá conduzir o evento e colocar-se-ão em seus lugares, sobre os supedâneos previamente colocados, voltados para a Bandeira Nacional e para a tropa, distanciados de três metros, de modo que a autoridade fique no centro, três metros à retaguarda da linha dos dois oficiais;
        - ocupados os locais previstos, a autoridade que conduzirá o evento e os comandantes substituído e substituto desembainharão suas espadas e seguirão os toques de "sentido" e de "ombro-arma" determinados à tropa;
        Serão dados os toques de:
        - Sentido!
        - Ombro-arma!
        O comandante substituído proferirá as seguintes palavras:

        ENTREGO O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA – BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO AO SENHOR TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA MARCOS RAMOS FONSECA.

        O comandante substituto proferirá as seguintes palavras:

        ASSUMO O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA - BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

        Observação:
        - os comandantes substituído e substituto, voltando-se um para o outro, abaterão as espadas; a autoridade que conduz o evento permanecerá com a espada perfilada;
        - a banda de música executará "A Granadeira" (8 compassos);
        - após a continência, os dois comandantes perfilarão as espadas, voltar-se-ão para a Bandeira Nacional e embainharão as espadas, mantendo-se com as luvas calçadas; a autoridade que conduz o evento embainhará a espada simultaneamente com os comandantes substituído e substituto, mantendo-se com as luvas calçadas.

        O narrador dirá ao microfone:

        A BANDEIRA NACIONAL RETORNARÁ AO SEU LOCAL EM FORMA.

        A banda de música rufará os tambores, durante o deslocamento da Bandeira Nacional.
        Após a Bandeira Nacional ter ocupado o seu local em forma, serão dados os toques de:
        - Descansar-arma!
        - Descansar!

        Evento 7: APRESENTAÇÃO DOS COMANDANTES

        O narrador dirá ao microfone:
        OS COMANDANTES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO APRESENTAR-SE-ÃO AO COMANDANTE DA BRIGADA.

        O comandante substituído proferirá as seguintes palavras:
        CORONEL OLIVEIRA, APRESENTO-ME A VOSSA EXELÊNCIA, POR HAVER ENTREGUE O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

        O comandante substituto proferirá as seguintes palavras:
        TENENTE-CORONEL FONSECA, APRESENTO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA, POR HAVER ASSUMIDO O COMANDO DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, BATALHÃO ANTÔNIO MARIA COELHO.

        O narrador dirá ao microfone:
        O COMANDANTE DA BRIGADA RETORNARÁ AO PALANQUE E OS COMANDANTES SUBSTITUTO E SUBSTITUÍDO DESLOCAR-SE-ÃO PARA A REVISTA À TROPA.

        Durante a apresentação dos comandantes, a banda de música deslocar-se-á, discretamente, para a testa da tropa, a fim de tomar o dispositivo para a revista ou desfile.

        Evento 8: REVISTA DA TROPA

        Assim que os comandantes substituto e substituído atingirem a testa da tropa, serão dados os toques de:

        - Sentido!
        - Ombro-arma!
        - Olhar à direita!
        A banda de música tocará a Canção da Infantaria durante a revista.

        Observações:
        - o comandante substituto, com sua espada perfilada, deslocar-se-á pela frente da tropa acompanhado do oficial substituído, este à sua direita com a espada embainhada - simbolizando o cumprimento de sua missão;
        - ao atingirem a altura onde estiver postada a Bandeira Nacional, os dois comandantes farão alto, prestarão a continência individual à Bandeira Nacional e, depois, prosseguirão na revista; durante essa continência, o porta-bandeira e o porta-estandarte (este se houver) permanecerão na posição de "ombro-arma";
        Terminada a revista, serão dados os toques de:

        - Olhar frente!
        - Descansar-arma!
        - Descansar!
        Os comandantes cumprimentar-se-ão e o substituído retornará ao palanque para assistir ao desfile da tropa; o substituto ocupará lugar de destaque, defronte ao palanque, para receber a continência da tropa em desfile.
        Durante a preparação para o desfile, serão retirados os supedâneos utilizados pelos comandantes substituído e substituto.

        Evento 9: DESFILE DA TROPA

        O narrador dirá ao microfone:
        ENCERRANDO A SOLENIDADE, A TROPA DESFILARÁ EM CONTINÊNCIA AO NOVO COMANDANTE DO DÉCIMO SÉTIMO BATALHÃO DE FRONTEIRA, AO SOM DO DOBRADO MATO GROSSO, DE AUTORIA DE MATHIAS DE ALMEIDA.

        Serão dados os toques de:
        - Preparar para o desfile!
        - Sentido!
        (a guarda-bandeira iniciará a conversão à direita)
        - Cruzar-arma!
        - Armar-baioneta!
        - Ombro-arma!
        - Direita-volver!
        (o corneteiro deverá verificar se a guarda-bandeira já completou a conversão)
        - Ordinário-marche!
        Durante a continência será dado o toque de:
        Em continência à direita!
        Os comandos de "olhar à direita" e "olhar frente" serão dados a voz.

        Observações:
        - o comandante da tropa e o estado-maior seguirão destino com a tropa, sem aguardar o seu escoamento, sendo dispensada a apresentação por término do desfile;
        - o comandante substituto retornará ao palanque após esse evento.

        Evento 10: TÉRMINO DA SOLENIDADE

        O narrador dirá ao microfone:
        ESTÁ ENCERRADA A SOLENIDADE.

        AS HONRAS MILITARES SERÃO PRESTADAS AO SENHOR COMANDANTE MILITAR DO OESTE, POR OCASIÃO DE SUA SAÍDA DO AQUARTELAMENTO.

        SERÁ REALIZADA, NO GABINETE DO COMANDO, A INAUGURAÇÃO DO RETRATO DO CORONEL OLIVEIRA NA GALERIA DOS EX-COMANDANTES.

        O COMANDANTE DO BATALHÃO AGRADECE A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE COM SUAS PRESENÇAS ABRILHANTARAM ESTA CERIMÔNIA.

        A critério do Comandante da OM, poderá ainda ser anunciado o convite para a participação de um coquetel.

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EXEMPLO DE ROTEIRO DE SOLENIDADE EM RECINTO COBERTO

        (poderá ser utilizado para auxiliar a elaboração do roteiro da passagem de comando de uma OM)

 

        SOLENIDADE DE PASSAGEM DE CHEFIA DE UM ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DO COMANDANTE DO EXÉRCITO REALIZADA NO SALÃO NOBRE.

        Observações:
        - todos os militares, exceto o porta-bandeira, estarão sem cobertura;
        - a autoridade que conduzirá o evento de transmissão do cargo e os comandantes substituído e substituto estarão sem espadas e sem bastão de comando (no caso de oficiais-generais); essas autoridades estarão com o uniforme 3º A e medalhas;
        - a Bandeira Nacional participará apenas do evento de transmissão do cargo e o porta-bandeira estará com o uniforme 3º B, cobertura e espada.
        - somente será anunciado o TEXTO GRAFADO EM NEGRITO E COM OS CARACTERES MAIÚSCULOS.
        Antes do início da solenidade, o narrador dirá ao microfone:

        SENHORAS E SENHORES, BOM DIA!
        A PRESENTE SOLENIDADE DESTINA-SE A REALIZAR A PASSAGEM DA CHEFIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

        Será dado o comando de:
        - Sentido!

        Evento 1: HONRAS MILITARES À MAIOR ALTA AUTORIDADE

        O narrador dirá ao microfone:

        CHEGA AO LOCAL DA FORMATURA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, COMANDANTE DO EXÉRCITO, ACOMPANHADO DO GENERAL-DE-DIVISÃO JOÃO DA CUNHA GONÇALVES E DO GENERAL-DE BRIGADA MARCOS RAMOS FONSECA, RESPECTIVAMENTE, CHEFES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO DO GABINETE.

        SERÃO PRESTADAS AS HONRAS MILITARES AO COMANDANTE DO EXÉRCITO.
        Serão dados os toques de:
        - Comandante do Exército!
        - Apresentar-arma!
        A banda de música executará o exórdio correspondente.
        Será dado o comando de:
        - Descansar-arma!
        - Descansar!

        Evento 2: EXONERAÇÃO DO CHEFE SUBSTITUÍDO

        O narrador dirá ao microfone:

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RESOLVEU, EM DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, EXONERAR DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO EXÉRCITO O GENERAL-DE-DIVISÃO COMBATENTE JOÃO DA CUNHA GONÇALVES.

        O GENERAL GONÇALVES APRESENTARÁ SUAS DESPEDIDAS.
        O chefe substituído fará uso da palavra, apresentando suas despedidas.
        Um oficial do estado-maior pessoal do Comandante-do-Exército fará a leitura da referência elogiosa concedida ao chefe do gabinete substituído:

        REFERÊNCIA ELOGIOSA CONSIGNADA PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO AO GENERAL-DE-DIVISÃO JOÃO DA CUNHA GONÇALVES: ...........................................................................................................................

        Evento 3: NOMEAÇÃO DO CHEFE SUBSTITUTO

        O narrador dirá ao microfone:
        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RESOLVEU, EM DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, NOMEAR PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO O GENERAL-DE-BRIGADA COMBATENTE MARCOS RAMOS FONSECA.

        Um outro narrador fará a leitura do curriculum vitae do chefe substituto:
        O GENERAL-DE-BRIGADA COMBATENTE MARCOS RAMOS FONSECA É ORIUNDO DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO.
        FOI PROMOVIDO AO POSTO ATUAL EM 31 DE AGOSTO DE 1998.
        NASCIDO EM 6 DE MARÇO DE 1945, EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, FILHO DE RAIMUNDO DA SILVA FONSECA E MARIA DAS GRAÇAS RAMOS FONSECA, INCORPOROU ÀS FILEIRAS DO EXÉRCITO EM 1º DE MARÇO DE 1959.
        FOI DECLARADO ASPIRANTE-A-OFICIAL DA ARMA DE INFANTARIA EM 15 DE DEZEMBRO DE 1965.
        CURSOU A ESAO EM 1976 E A ECEME EM 1983.
        COMANDOU O SEGUNDO BATALHÃO DE FRONTEIRA, SEDIADO EM
CÁCERES - MATO GROSSO, E FOI INSTRUTOR DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO.
        FOI ADIDO MILITAR À EMBAIXADA BRASILEIRA EM ROMA, NA ITÁLIA.
        CHEFIOU A SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E COOPERAÇÃO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
        DESEMPENHOU, COMO OFICIAL-GENERAL, O CARGO DE TERCEIRO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO.
        FOI CONDECORADO COM A ORDEM DO MÉRITO MILITAR, A MEDALHA MILITAR DE OURO COM PASSADOR DE PLATINA, A MEDALHA DO PACIFICADOR, A MEDALHA MARECHAL HERMES, A MEDALHA SANTOS DUMONT E A MEDALHA DAS FORÇAS ARMADAS DA ITÁLIA.
        É CASADO COM A SRª MARIA CECÍLIA E POSSUI DOIS FILHOS.

        Evento 4: TRANSMISSÃO DO CARGO

        O narrador dirá ao microfone:

        OS CHEFES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO OCUPARÃO OS SEUS LUGARES PARA O EVENTO DE TRANSMISSÃO DO CARGO.

        Será dado o comando de:
        - Sentido!
        O narrador dirá ao microfone:

        DARÁ ENTRADA NO RECINTO A BANDEIRA NACIONAL, QUE OCUPARÁ O SEU LOCAL PARA A TRANSMISSÃO DO CARGO.

        Observação: o porta-bandeira deslocar-se-á, em passo ordinário (sem exageros), posicionar-se-á à frente das autoridades e permanecerá na posição de "ombro-arma" durante todo o evento de transmissão do cargo.
        Após a Bandeira Nacional ter ocupado o seu local no dispositivo, o chefe substituído proferirá as seguintes palavras:

        ENTREGO A CHEFIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-BRIGADA MARCOS RAMOS FONSECA.

        O chefe substituto proferirá as seguintes palavras:

        ASSUMO A CHEFIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

        Observação: os dois oficiais-generais voltar-se-ão um para o outro e prestarão, simultaneamente, a continência individual. Os comandantes cumprimentar-se-ão com um aperto de mão e, após o cumprimento, retornarão à posição inicial, com a frente voltada para a Bandeira nacional.
        Será executado o exórdio correspondente ao posto de general-de-divisão.
        O narrador dirá ao microfone:

        A BANDEIRA NACIONAL RETIRAR-SE-Á DO DISPOSITIVO.
        Observação: o porta-bandeira deslocar-se-á, em passo ordinário (sem exageros), para fora do recinto.

        Será dado o comando de:
        - Descansar!

        Evento 5: APRESENTAÇÃO DOS CHEFES DO GABINETE
        O narrador dirá ao microfone:

        OS CHEFES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO APRESENTAR-SE-ÃO AO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

        O chefe substituído proferirá as seguintes palavras:

        GENERAL-DE-DIVISÃO GONÇALVES, APRESENTO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA, POR HAVER ENTREGUE A CHEFIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

        O chefe substituto proferirá as seguintes palavras:

        GENERAL-DE-BRIGADA OLIVEIRA, APRESENTO-ME A VOSSA EXCELÊNCIA POR HAVER ASSUMIDO A CHEFIA DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

        Evento 6: TÉRMINO DA SOLENIDADE

        O narrador dirá ao microfone:

        ESTÁ ENCERRADA A SOLENIDADE.
        O SENHOR COMANDANTE DO EXÉRCITO CONVIDA OS PRESENTES A CUMPRIMENTAREM OS CHEFES SUBSTITUÍDO E SUBSTITUTO.
        O CHEFE DO GABINETE AGRADECE A PRESENÇA DAS AUTORIDADES E CONVIDADOS QUE COM SUAS PRESENÇAS ABRILHANTARAM ESTA CERIMÔNIA.

        A critério do Comandante da OM, poderá ainda ser anunciado o convite para a participação de um coquetel.

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MENSAGEM AO NOVO COMANDANTE

        Apesar de não fazer parte do Cerimonial da Passagem de Comando, julga-se importante finalizar este vade-mécum com as observações de um ex-comandante para um seu amigo recém-nomeado para exercer o comando de uma OM:

        "Prezado amigo,

        Ao comandar a sua Unidade, seja autêntico. Mostre as suas qualidades, mas não esconda as suas limitações. Seja exatamente o que você é. Não evite atividades em que apresenta deficiência e nem incremente apenas aquelas em que é muito bom. Seja natural. Não seja bom moço. Seja duro, firme, exigente e enérgico, mas justo, educado e respeitador das leis e regulamentos. Saiba potencializar as qualidades dos subordinados e respeitar as suas limitações. Pense, compute todos os dados, analise, informe-se, ouça opiniões de seus imediatos e decida com serenidade. Saiba voltar atrás quando perceber que a solução não foi boa, não foi adequada ou há outra melhor. Não sinta ciúmes de boas idéias; aproveite-as. Converse com os oficiais. Às vezes, a reunião do bom dia, que deve ser breve para não atrapalhar a vida da OM, é a única oportunidade que o Cmt dispõe para travar contato com todos os oficiais. Não abra mão dessa prática, pelo menos, até conhecer bem os oficiais.
        Converse com todos: oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados. Inspecione todos os postos de serviço da guarda, verificando o apoio mútuo, a visibilidade, as comunicações disponíveis e o seu valor defensivo. Percorra todas as dependências da OM. Faça isso com naturalidade, elogiando o que está correto e bom e mandando corrigir ou melhorar o que está errado ou ruim. O comandante é o dono da casa: anda por onde lhe aprouver, sem aviso prévio. Entretanto, não deve agoniar seus subordinados. Se ao visitar uma dependência ou SU, nela não estiver o seu responsável, prossiga com naturalidade, falando com o mais antigo presente. Se julgar necessário, mande chamar o responsável. A visita do comandante não pode ocorrer sob clima de temor ou insegurança. O subordinado deve sentir-se à vontade com a presença do comandante, quer para receber elogios, quer para ouvir reprimendas ou recomendações.
        Em qualquer OM há inúmeros acertos e alguns erros. Nós somos muito rigorosos para apurar as transgressões disciplinares – e não pode ser diferente –, aplicando aos militares as punições que cada qual merece. Mas também é preciso reconhecer o trabalho do bom profissional, recompensando-o com oportunidade. Atente para o Boletim Interno e confira, por exemplo, quantos soldados são elogiados em sua Unidade.
        O comandante fará tudo certo e alguma coisa sairá errada. Não desanime! O universo de pessoas é muito grande e, em determinadas oportunidades, os problemas são muito sérios, dificultando as boas soluções. Tenha serenidade para encontrá-las. Não tenha vergonha de consultar superiores, pares e subordinados, quando julgar necessário; informe-se, troque idéias, dialogue, se for o caso, e decida. Não decida sob pressão. Ganhe tempo! Decida com a razão. Considere a emoção. Não se imponha decisão imediata só para evitar rótulo de indeciso. Se não dispuser de dados suficientes, sua decisão dependerá mais de sorte do que de qualquer outra coisa. Cuidado com o que escrever. O documento é frio e nem sempre traduz a verdadeira expressão do que se quer dizer. Após redigi-lo, analise-o do ponto de vista do destinatário. De qualquer modo, não deixe de documentar o que necessita ser escrito. Não se desespere com determinadas situações que certamente surgirão durante o comando: à primeira vista, parecerão insolúveis; no instante seguinte, constituirão problemas de difícil resolução; no prosseguimento, exigirão do comandante coragem e sabedoria para adotar a decisão correta; mas sempre, situar-se-ão dentro do domínio normal da mente humana. Não se espante com determinadas rotinas e procedimentos que poderão ser encontradas na OM. A esse respeito, não faça comparações; mude o que for preciso.
        A vida do comandante deve ser um livro aberto. A transparência em todos os procedimentos é indispensável para o êxito de sua missão. Não pode haver dúvidas quanto à lisura do comandante, em qualquer de seus atos. O subordinado é um juiz implacável do seu comandante, elegendo-o como modelo, se senti-lo amigo e nele tiver confiança, ou recriminando-o, se identificá-lo como injusto e arrogante. Bastam alguns dias de comando para que o subordinado perceba a que veio o seu comandante. Ele repudia o superior fraco e sente orgulho quando vê o seu comandante em posição de destaque. Não o decepcione!
        Inicie o seu comando no dia da posse e termine-o no dia da passagem ao seu sucessor.
        Em sua prece diária, peça a Deus que lhe dê saúde e sabedoria para conduzir o destino de sua OM."

Seja feliz no seu comando!

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