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MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO

Vade-Mécum 06
Escolta de Honra e Salvas de Gala

1ª Edição

2001

 

PORTARIA Nº 316, DE 04 DE JULHO DE 2001

Aprova o Vade-Mécum de Escolta de Honra e Salvas de Gala (VM 06).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30, inciso VI, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art. 198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Ceriminial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:
Art. 1º Aprovar o Vade-Mécum de Escolta de Honra e Salvas de Gala (VM 06), que com esta baixa.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

 

Gen Ex GLEUBER VIEIRA

Comandante do Exército

 

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

1. FINALIDADE

O presente vade-mécum tem por finalidade regular o cerimonial militar relativo à escolta de honra e salvas de gala.

2. GENERALIDADES

A escolta e as salvas são honras de gala, prestadas diretamente pela tropa, em homenagem a uma alta autoridade civil ou militar, de acordo com a sua hierarquia.

A energia, a precisão e a marcialidade na execução do cerimonial da escolta de honra e das salvas de gala, além de ser uma deferência à autoridade homenageada, reflete a disciplina, a coesão e o espírito de corpo da organização militar que as está realizando.

Este vade-mécum reúne todas as informações contidas nos regulamentos, instruções, normas e manuais sobre a escolta de honra e a salva de gala, concluindo o assunto honras de gala, iniciado no Vade-Mécum Nr 1 GUARDA DE HONRA.

 

CAPÍTULO 2

ESCOLTA DE HONRA

1. GENERALIDADES

Escolta de honra é a tropa a cavalo, blindada, mecanizada, motorizada ou de motocicleta, em princípio constituída de um esquadrão ou companhia, e no mínimo de um pelotão, destinada a acompanhar as autoridades referidas no Art. 110, do Regulamento de Continências e Sinais de Respeito e Cerimonial das Forças Armadas (R-2).

2. HISTÓRICO

A escolta surgiu da necessidade de proporcionar segurança a pessoas ou coisas. Uma das primeiras escoltas que se tem notícia é a que acompanhava os serviçais que iam realizar trabalhos fora das muralhas dos castelos, durante o período medieval.

Ao longo da história do Brasil duas escoltas merecem destaque. Em 07 de setembro de 1822, a escolta do Imperador, composta por um piquete de dragões, proporcionava segurança a D Pedro I, por ocasião da Proclamação da Independência. Na Guerra da Tríplice Aliança, a mais notável foi a escolta pessoal, composta por doze cavalarianos, que acompanhou Osorio na travessia do Passo da Pátria, na noite de 15 para 16 de abril de 1865, sendo a primeira tropa aliada a pisar em solo paraguaio.

Com o passar dos anos, o termo escolta passou a designar, também, a tropa que acompanhava uma pessoa de categoria elevada, tais como chefes de estado, diplomatas e altas autoridades, adquirindo o sentido de reverência, que caracteriza a escolta de honra dos dias atuais.

 

 

 

3. COMPETÊNCIA PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESCOLTA

A escolta de honra é realizada sempre que for determinado por autoridade superior, dentro da cadeia de comando, ao Comandante, Chefe ou Diretor da OM ou pelo próprio visitante e, neste caso, somente quando se tratar da primeira visita oficial ou inspeção feita à organização militar que lhe for subordinada.

4. AUTORIDADES QUE TÊM DIREITO À ESCOLTA DE HONRA

a. Escolta de valor esquadrão

- O Presidente da República.
- O Vice-Presidente da República.
- Os Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e encerramento de seus trabalhos.
- Os Chefes de Estado Estrangeiros, quando de sua chegada à Capital Federal.
- Os Embaixadores, quando da entrega de suas credenciais.

b. Escolta de valor pelotão

- Os Ministros de Estado.
- O Presidente do Superior Tribunal Militar, por ocasião das sessões de abertura e encerramento de seus trabalhos.
- Os Ministros Plenipotenciários de Nações Estrangeiras e os Enviados Especiais.
- Os Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
- Os Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército e Tenentes-Brigadeiros, quando se tratar da primeira visita ou inspeção a uma organização militar que lhe for subordinada ou quando por motivo de serviço desembarcar em guarnição militar e forem hierarquicamente superiores ao comandante da mesma.
- Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, quando em visita de caráter oficial a uma organização militar.
- Os demais Oficiais-Generais, quando se tratar da primeira visita ou inspeção feita à organização militar que lhe for subordinada.

c. Escolta de honra mecanizada, blindada, motorizada ou de motocicleta Independente do grau hierárquico ou da precedência da autoridade, o efetivo da escolta de honra será de valor pelotão ou equivalente.

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

A escolta de honra pode formar a qualquer hora do dia ou da noite.

Salvo determinação ao contrário, a escolta de honra não forma na retirada da autoridade homenageada. A experiência tem demonstrado que, nas ocasiões em que for prevista a realização de mais de um tipo de escolta de honra, o mais indicado é iniciar pelas escoltas de motocicleta, seguida da mecanizada, blindada ou motorizada e concluir com a escolta a cavalo.

 

CAPÍTULO 3

ESCOLTA DE HONRA A CAVALO

1. GENERALIDADES

A escolta de honra a cavalo é uma honra de gala, prevista no Art. 109 da Seção do Capítulo IV do R-2, prestada às autoridades civis ou militares citadas no Capítulo 2 deste vade-mécum. O local onde é realizada a recepção e as características das vias públicas por onde se deslocará podem influenciar na variação das distâncias e na formação das frações. A seqüência das ações a serem realizadas deve, em princípio, ser a preconizada no presente capítulo, sendo válida tanto para a escolta de valor esquadrão como para a de pelotão.

 

2. EXECUÇÃO

a. Organização

1) Composição

a) Esquadrão

(1) Cmdo e G Cmdo

- 01 (um) Cap Cmt Esqd;
- 01 (um) Cb/Sd clarim; e
- 01 (um) Cb/Sd porta-bandeira-insígnia.

(2) Pel Fzo (x 3)

- 01 (um) Ten Cmt Pel;
- 03 (três) Sgt Cmt de GC;
- 06 (seis) Cb; e
- 27 (vinte e sete) Sd.

Observação: os batedores e os alas são integrantes do 1º GC do 1º Pel.

b) Pelotão

(1) Cmdo e G Cmdo

- 01 (um) Ten Cmt Pel;
- 01 (um) Cb/Sd clarim; e
- 01 (um) Cb/Sd porta-bandeira-insígnia.

(2) GC (x 3)

- 01 (um) Sgt Cmt GC;
- 03 (três) Cb; e
- 08 (oito) Sd.

2) Uniforme e armamento

a) Uniforme

- Uniforme histórico;
- Uniforme de guarda (capacete e paramentos brancos);
- 3º B2; ou
- 4º A3.

b) Armamento

(1) Oficiais

- Espada.

(2) Praças

- Lança.

3) Cavalos

Os animais poderão ser de qualquer pelagem, desde que seja mantida a uniformidade dentro da escolta.

Em princípio, as montadas dos batedores devem ser de pelagem diferente das montadas dos alas, com o objetivo de realçar essa função.

 

 

b. Execução

1) Recepção à autoridade

a) Dispositivo

A escolta de honra a cavalo, valor Pel ou Esqd, recepciona a autoridade na formação "em batalha", ou seja, emassada em duas fileiras, distanciadas de um corpo de cavalo e sem intervalos (cavaleiros com joelho a joelho), de forma que a direita da tropa esteja voltada para a direção de aproximação da autoridade. (Fig 3-1 e Fig 3-2)


 

b) Continência à autoridade

Ao observar a aproximação do veículo que conduz a autoridade, o comandante da escolta, comanda à voz: "SENTIDO!", "APRESENTAR -ARMA!" e "OLHAR À DIREITA!".

O automóvel da autoridade deve parar a cerca de 10 m da escolta, tendo como referência o local onde estará posicionado o comandante da escolta. A autoridade homenageada, quando civil, em princípio permanecerá embarcada. A fim de possibilitar a apresentação da escolta, a janela traseira direita da viatura deverá ser/estar aberta.

O comandante da escolta abate a espada e declina seu posto e nome de guerra, retorna a espada à posição de perfilar e anuncia o motivo da apresentação: "ESCOLTA DE HONRA PRONTA!". (Fig 3-3)

Caso a autoridade desembarque, o Cmt deverá apear, antes de apresentar a escolta (para auxiliar o Cmt, poderá ser utilizado um ordenança, que deverá estar com o mesmo uniforme da escolta e posicionado a cerca de 10 m à retaguarda do porta-bandeira-insígnia).

Os generais do EB, quando homenagiados, deverão desembarcar para receber a apresentação do Cmt da escolta. Os generais generais de outras Forças ou Nações poderãooptar permanecer embarcadoou não.
Na seqüência, o comandante da escolta, emitirá os comandos para a tomada do dispositivo para o deslocamento. Enquanto a escolta adota o dispositivo para o deslocamento, a viatura da autoridade deverá aguardar na sua posição, até que os batedores e alas estejam posicionados.

2) Deslocamento da escolta

a) Tomada do dispositivo

(1) Seqüência das ações

A ordem das ações para a tomada do dispositivo é a seguinte:

- 1º - batedores;
- 2º - alas;
- 3º - viatura da autoridade, acompanhada pelo comandante da escolta;
- 4º - grosso do Esqd/Pel; e
- 5º - demais viaturas da comitiva, se for o caso.

(2) Execução

Para a tomada do dispositivo, o comandante da escolta, com a espada perfilada, emite os seguintes comandos à voz:

- "ESCOLTA, OLHAR FRENTE, OMBRO-ARMA!"

- "BATEDORES E ALAS, EM POSIÇÃO!"

Nesta oportunidade, os batedores avançam, fazem frente à esquerda e ocupam o seu local, voltados para o sentido do deslocamento. (Fig 3-4)

Em seguida, avançam os alas que, fazendo frente para a esquerda, todos ao mesmo tempo, tomam o itinerário de deslocamento previsto, na andadura-passo. (Fig 3-5)

Após os batedores e alas terem tomado o dispositivo, a viatura da autoridade deve ocupar o intervalo deixado entre as colunas, alinhando seu pára-choque dianteiro com a garupa do segundo ala. As demais viaturas da comitiva permanecem nas suas posições, aguardando o grosso do Esqd/Pel ocupar o dispositivo. (Fig 3-6)

Após os alas terem tomado o seu dispositivo, o comandante comandará:

- "ESCOLTA, EM POSIÇÃO!"

No momento em que a viatura da autoridade passar pela testa do grosso, que ainda permanece na formação em batalha, os grupos, um a um, avançam na andadura-passo, fazendo conversão à esquerda e seguindo à retaguarda dos alas. (Fig 3-7)

As demais viaturas da comitiva seguirão após a última fração do grosso. (Fig 3-8 e 3-9)

 

 

 

 

 

 

b) Deslocamento

(1) Início

Tão logo o dispositivo esteja pronto, o Comandante comandará, à voz:

- "ESCOLTA, AO TROTE, MARCHE!"; e

- "ESCOLTA, AO GALOPE, MARCHE!", assim que a viatura da autoridade atinja a velocidade compatível com a andadura a galope.

(2) Acompanhamento

O comandante da escolta se posiciona junto à porta direita da viatura, que é precedida pelos dois batedores, enquadrada lateralmente por duas alas, uma de cada lado da viatura, com cinco cavaleiros cada. (Fig 3-8 a 3-11)

O restante da tropa segue à retaguarda nas formações em:

- Coluna de grupos em batalha, quando o valor da escolta for pelotão;
- Coluna de pelotões em coluna de grupos em batalha, quando o valor for esquadrão.

As demais viaturas da comitiva seguem à retaguarda da última fração do grosso.


3) Término da Escolta (Fig 3-12)

Em princípio, a autoridade será escoltada até cerca de 80 m da guarda de honra, dependendo das condições do local.

Próximo ao ponto previamente designado para o término da escolta de honra, a um sinal do Cmt, os batedores aumentam o intervalo entre si, de forma que haja espaço suficiente para que a viatura da autoridade continue seu deslocamento. O grosso da escolta, se necessário, cerra à direita ou esquerda, dando passagem às demais viaturas.

Após a saída das viaturas da comitiva o comandante comandará à voz: - "ESCOLTA, ALTO", dando-se por concluída a escolta de honra.

Em princípio, nessa fase final, a escolta poderá, dependendo da situação:

- seguir na direção em que vinha se deslocando;
- retornar pelo mesmo itinerário de deslocamento;
- tomar um dispositivo para desfile; e
- permanecer montada no local onde fez o alto, até o final das honras executadas pela guarda de honra. No caso de permanecer até o final da execução da guarda de honra, o comandante da escolta deverá emitir os comandos correspondentes, de forma que a escolta execute as continências regulamentares.

Não haverá apresentação por término da escolta.

4) Coordenação prévia com a comitiva da autoridade homenageada. Durante a realização da escolta de honra, a execução de determinadas ações incluem a participação da comitiva. A fim de coordenar esta participação, os seguintes pontos deverão ser previamente detalhados com os motoristas das viaturas e/ou com um oficial integrante da comitiva:

- o local onde a viatura deve parar para que o comandante da escolta possa realizar a apresentação, durante a recepção à autoridade;
- a conduta da autoridade por ocasião da apresentação do comandante;
- o momento em que a viatura deve avançar para ocupar o seu lugar no dispositivo para o deslocamento;
- a posição que cada viatura deve manter na formação, durante o deslocamento; e
- o local e o momento em que as viaturas devem sair do dispositivo, ao término da escolta.

 

3. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

O itinerário da escolta deverá estar balizado e controlado por guardas de trânsito.

A escolta poderá ser precedida em todo o itinerário por batedores motociclistas , visando à garantia do livre trânsito nos pontos críticos.

 

CAPÍTULO 4

ESCOLTA DE HONRA MECANIZADA, BLINDADA OU MOTORIZADA

 

 

1. GENERALIDADES

A escolta de honra mecanizada, blindada ou motorizada é uma honra de gala, prevista no Art. 109 da Seção do Capítulo IV do R-2, prestada às autoridades civis ou militares citadas no Capítulo 2 deste vade-mécum.

As orientações constantes desse capítulo são válidas para as quatro frações que podem realizar a escolta: Pel C Mec, Pel CC, Pel Fzo Bld e Pel Mtz.


2. EXECUÇÃO

a. Organização

1) Composição

a) Pelotão de cavalaria mecanizado (Pel C Mec)

- Pessoal, viaturas e armamento previstos no QC e QDM da OM.

b) Pelotão de carros de combate (Pel CC) e Pelotão de fuzileiros blindados (Pel Fzo Bld)

- Pessoal, viaturas e armamento previstos no QC e QDM da OM.

c) Pelotão motorizado

- 01 (um) tenente Cmt Pel, armado com pistola e espada;
- 04 a 06 (quatro a seis) sargentos Cmt de grupo, armados de pistola;
- Cb e Sd em número necessário à guarnição das viaturas. Os motoristas armados de pistola e os demais integrantes de fuzil; e
- 04 a 06 (quatro a seis) Vtr do Gp 1.

2) Uniforme

a) Pel C Mec, Pel Fzo Bld e Pel Mtz

- 3º B1, com coturno e boina; ou
- 4º A1/A2, com capacete ou boina.

b) Pel CC

- 3º B1, com coturno e boina; ou

- Macacão de blindados, com boina.


b. Execução

1) Recepção à autoridade

a) Local de recepção

Em princípio, o comandante da OM visitada, em coordenação com o comando enquadrante, apresenta proposta do local de recepção à autoridade.

Os locais mais comuns são: local de desembarque (aeroporto, heliporto, campo de pouso etc), trevo de acesso à localidade sede da OM, hotel onde a autoridade estiver hospedada, QG de onde sairá a comitiva etc.

b) Dispositivo

Independente da natureza da fração, a escolta de honra, recepciona a autoridade homenageada na formação em coluna cerrada, com a frente voltada para a direção do deslocamento, junto ao meio fio da via, com a tropa desembarcada, em forma do lado direito (esquerdo) das viaturas, em uma ou duas fileiras, conforme a escola da guarnição do tipo da viatura que está sendo empregada.

A viatura da autoridade homenageada pára a, aproximadamente, 5 m da última viatura da escolta, em um ponto previamente balizado, devendo a autoridade permanecer embarcada.

Observação: A posição da viatura da autoridade para a recepção é mesma, independente da natureza do Pel que realiza a escolta.


 

 

 

 

 

b) Continência à autoridade

O comandante da escolta, ao observar a aproximação do veículo que conduz a autoridade homenageada, comanda à voz:

- "SENTIDO!", "OMBRO-ARMA", "APRESENTAR-ARMA!", "OLHAR À DIREITA (ESQUERDA)!".

Na seqüência, se desloca a pé para uma posição que lhe permita, durante sua apresentação, encarar a autoridade.
A autoridade homenageada, quando civil, em princípio permanecerá embarcada.A fim de possibilitar a apresentação da escolta, a janela traseira direita da viatura deverá ser / estar aberta.

Os generais do EB, quando homenageados, deverão desembarcar para receber a apresentação do Cmt da escolta.Os generais de outras forças ou Nações poderão optar por permanecer embarcados ou não.
O comandante executa a continência, declina posto, nome de guerra, desfaz a continência e anuncia o motivo da apresentação: "ESCOLTA DE HONRA PRONTA!".
Terminada a apresentação, o comandante emitirá os comandos para a tomada do dispositivo para o deslocamento.
A viatura da autoridade deverá aguardar na sua posição, até que o dispositivo esteja pronto.

2) Deslocamento

a) Tomada do dispositivo

(1) Comandos

Após a apresentação da escolta, o comandante comandará:

- "ESCOLTA OLHAR FRENTE!", "OMBRO-ARMA!", "DESCANSAR-ARMA!"
- "PREPARAR PARA EMBARCAR!", "EMBARCAR!"
- "LIGAR MOTORES!"
- "ESCOLTA EM FORMAÇÃO!"

Nesta oportunidade, o comandante se dirige para a sua viatura e embarca.

(2) Seqüência das ações

A tomada do dispositivo é idêntica para todos os tipos de pelotão, sendo realizada na seqüência abaixo:

- abertura do intervalo entre a terceira e quarta viatura do Pel C Mec e do Pel Mtz (entre a primeira e a segunda dos Pel CC e Pel Fzo Bld);
- deslocamento da viatura da autoridade para o seu lugar, balizada por um guia a pé (Fig 4-7); e
- deslocamento das demais viaturas da comitiva para o(s) seu(s) lugar(es) à retaguarda da última viatura da escolta.


 

b) Deslocamento

(1) Início

- Assim que a tomada do dispositivo estiver concluída, o comandante determinará o início do deslocamento, por intermédio de comando por gestos e via rádio.
- As viaturas deverão estar com os faróis acesos.

(2) Acompanhamento

- Formação: coluna por um;
- Velocidade: em princípio, a velocidade máxima é de 40 km/h;
- Distância entre as viaturas: aproximadamente 20 m.

A velocidade poderá variar em função das condições atmosféricas, estado do piso da via, situação do trânsito etc. A distância entre as viaturas poderá variar em função da velocidade.


 

 

 

 

4) Término da Escolta

Próximo do local previamente designado para o término da escolta, cerca de 30 m da guarda de honra ou de uma escolta de honra, se houver, o comandante diminuirá a velocidade do deslocamento, sinalizando por gestos ou emitindo ordens via rádio, e aproximará a sua viatura do meio-fio à direita da via, fazendo alto ao atingir o ponto balizado para o término da escolta. O restante do Pel deverá seguir os movimentos realizados pela viatura do comandante.
Após a escolta fazer o alto, as viaturas da comitiva seguirão em frente, saindo do dispositivo e seguindo ao seu destino.

Tão logo as viaturas da comitiva tenham escoado, o Pel cerra a distância entre as viaturas e desliga os motores, permanecendo embarcado até o fim das honras militares prestadas pela guarda de honra, caso houver. O comandante deverá emitir os comandos regulamentares por ocasião do cerimonial da guarda de honra. Não haverá apresentação por término da escolta.



4) Coordenação prévia com a comitiva da autoridade

Durante a realização da escolta de honra, a execução de determinadas ações incluem a participação da comitiva. A fim de coordenar esta participação, os seguintes pontos deverão ser previamente detalhados com os motoristas das viaturas e/ou com um oficial integrante da comitiva:

- o local onde a viatura deve parar para que o comandante da escolta possa realizar a apresentação, durante a recepção à autoridade;
- a conduta da autoridade por ocasião da apresentação do comandante;
- o momento em que a viatura deve avançar para ocupar o seu lugar no dispositivo para o deslocamento;
- a posição que cada viatura deve manter na formação, durante o deslocamento; e
- o local e o momento em que as viaturas devem sair do dispositivo, ao término da escolta.

3. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

O itinerário deverá ter sido objeto de reconhecimento prévio, estar balizado e controlado por guardas de trânsito.

A escolta poderá ser precedida por um grupo de segurança, composto por batedores motociclistas ou viaturas do Gp 1, que não sejam integrantes da escolta de honra, encarregado de garantir o livre trânsito da escolta nos pontos críticos e por ocasião da recepção da autoridade e ao término da escolta.

CAPÍTULO 5

ESCOLTA DE HONRA DE MOTOCICLETAS

1 GENERALIDADES

A escolta de honra de motocicletas é uma honra de gala, prevista no Art. 109 da Seção I do Capítulo IV do R-2, prestada às autoridades civis ou militares citadas no capítulo 2 deste vade-mécum. A sua execução seguirá as prescrições estabelecidas no presente capítulo.

A escolta de honra não deve ser confundida com a escolta de segurança, cuja execução está regulada em documentação específica.

Em determinadas situações, uma escolta, planejada originalmente para ser uma escolta de honra, poderá se transformar em escolta de segurança ou vice-versa.

2. EXECUÇÃO

a. Organização

1) Composição

O grupo de escolta é constituído de:

- 01 (um) oficial comandante, que também desempenha a função de ala.
- 06 (seis) ou mais motociclistas, sendo: um regulador, dois ou mais pontas, e três ou mais alas. O efetivo poderá ser aumentado de acordo com a disponibilidade de motociclistas.

2) Armamento e equipamento

- O equipamento previsto no QDM da OM.
- Todos estarão armados de pistola.

3) Uniforme

- 1º ou 2º Mcl



b. Execução

1) Recepção à autoridade

a) Local da recepção

Em princípio, o Comandante da OM visitada, em coordenação com o comando enquadrante, apresenta proposta do local de recepção à autoridade.

Os locais mais comuns são: local de desembarque (aeroporto, heliporto, campo de pouso etc), trevo de acesso à localidade sede da OM, hotel onde a autoridade estiver hospedada, QG de onde saíra a comitiva etc.

b) Dispositivo (Fig 5-1)

A escolta de honra de motocicletas recepciona a autoridade homenageada na formação em linha ou "em espinha de peixe", com a frente voltada para a via, junto ao meio fio. As motocicletas permanecem estacionadas sobre os cavaletes centrais ou apoios laterais, dependendo do tipo de motocicleta, com os motociclistas em forma à esquerda de suas viaturas (Fig 5-2).


A viatura da autoridade homenageada pára a, aproximadamente, 5 m da última viatura da escolta, em um ponto previamente balizado, devendo a autoridade permanecer embarcada.

c) Continência à autoridade

O comandante, ao observar a aproximação da viatura que conduz a autoridade homenageada, comanda à voz:

- "SENTIDO!", "APRESENTAR ARMA!", "OLHAR À ESQUERDA!".

Na seqüência, se desloca a pé para uma posição que lhe permita, durante a sua apresentação encarar a autoridade. A fim de possibilitar a apresentação do comandante, a janela traseira direita da viatura deverá estar aberta. A outoridade homenageada, quando civil, em princípio permanecerá embarcada. a afim de possibilitar a apresentação da escolta, a janela traseira direita da viatura deverá ser / estar aberta.
Os generais do EB, quando homenageados, deverão desembarcar para receber a apresentação do Cmt da escolta. Os generais de outras Forças ou Nações poderão optar por permanecer embarcados ou não.

Dependendo da situação, o comandante poderá estar em forma, com o restante os batedores, em posição destacada para realizar a apresentação.

O comandante executa a continência, declina posto, nome de guerra, desfaz a continência e anuncia o motivo da apresentação: "ESCOLTA DE HONRA PRONTA!".

Terminada a apresentação, o comandante emitirá os comandos para a tomada do dispositivo para o deslocamento.

A viatura da autoridade deverá aguardar na sua posição, até que o dispositivo esteja pronto.

2) Deslocamento da escolta

a) Tomada do dispositivo

(1) Comandos

Após realizar a apresentação da escolta, o comandante comandará:

- "ESCOLTA OLHAR FRENTE!", "DESCANSAR-ARMA!".

- "PREPARAR PARA EMBARCAR!", "EMBARCAR!".

- "LIGAR MOTORES!".

- "ESCOLTA EM FORMAÇÃO!".

Ato contínuo, o comandante embarca na sua motocicleta para dar início à tomada do dispositivo para o deslocamento.

(2) Seqüência das ações (Fig 5-3)

A tomada do dispositivo seguirá a seqüência abaixo:

- o regulador (R);
- os pontas (P);
- a viatura da autoridade, conduzida por um guia; e
- o comandante da escolta ocupa a posição de ala (A) à direita na altura da janela da autoridade, enquanto os outros alas (A) se posicionam nas laterais da viatura. A primeira dupla de alas deverá se posicionar na altura dos pára-lamas dianteiros da viatura da autoridade.


 

 

 

b) Deslocamento

(1) Início

Assim que o dispositivo estiver completo o comandante da escolta, por gestos ou pelo rádio, determinará o início do deslocamento.

(2) Acompanhamento (Fig 5-4, 5-5 e 5-6)

- Formação: em cunha;
- Velocidade máxima: 40 km/h;
- Distância entre as motocicletas: aproximadamente 5 m.

A velocidade será regulada pelo regulador (R), segundo orientação do comandante da escolta, levando em consideração os seguintes fatores: segurança, condições atmosféricas, estado do piso da via, situação do trânsito etc. A distância entre as motocicletas poderá variar em função da velocidade.


 

3) Término da Escolta (Fig 5-7)

Próximo do local previamente designado para o término da escolta, cerca de 30 m da guarda de honra ou de uma escolta de honra, se houver, seu comandante por gestos ou rádio comandará "ESCOLTA, ALTO!".

Todos os integrantes da escolta diminuem a velocidade, abrindo entre si o intervalo necessário à passagem das viaturas da comitiva. Após a escolta fazer o alto, as viaturas da comitiva seguirão em frente, saindo do dispositivo e seguindo ao seu destino.

Tão logo as viaturas da comitiva tenham escoado, os motociclistas cerram para o meio-fio direito da via e reduzem as distâncias entre as suas motocicletas, adotando um dispositivo semelhante ao mostrado nas Fig 5-1 e 5-2.

Assim que o dispositivo estiver pronto, os batedores desligam os motores e desembarcam, colocando as motos no apoio lateral ou central, caso o terreno permita, permanecendo à esquerda de seus veículos. O comandante deverá emitir os comandos regulamentares por ocasião das honras executadas pela guarda de honra.

Dependendo do local e da situação, a escolta poderá desbordar a guarda de honra e estacionar as motocicletas junto às demais viaturas da comitiva, próximo ao local em que a autoridade irá embarcar.

Não haverá apresentação por término da escolta.


 

4) Coordenação prévia com a comitiva da autoridade homenageada

Durante a realização da escolta de honra, a execução de determinadas ações incluem a participação da comitiva. A fim de coordenar esta participação, os seguintes pontos deverão ser previamente detalhados com os motoristas das viaturas e/ou com um oficial integrante da comitiva:

- o local onde a viatura deve parar para que o comandante da escolta possa realizar a apresentação, durante a recepção à autoridade;
- a conduta da autoridade por ocasião da apresentação do comandante;
- o momento em que a viatura deve avançar para ocupar o seu lugar no dispositivo para o deslocamento;
- a posição que cada viatura deve manter na formação, durante o deslocamento; e
- o local e o momento em que as viaturas devem sair do dispositivo, ao término da escolta.

3. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

O itinerário deverá ter sido objeto de reconhecimento prévio, estar balizado e controlado por guardas de trânsito.

A escolta poderá ser precedida por motociclistas batedores, que não sejam integrantes da escolta de honra, para garantir o livre trânsito da escolta nos pontos críticos.

Excepcionalmente, durante o deslocamento da escolta de honra, caso existam pontos críticos que, emergencialmente, necessitem ser fechados ou ocorram incidentes que possam comprometer a segurança da comitiva, o comandante da escolta poderá designar um dos motociclistas para fazê-lo. Tão logo o comboio ultrapasse o ponto que está sendo fechado, o batedor retornará ao seu local no dispositivo.

CAPÍTULO 6

SALVAS DE GALA

1. GENERALIDADES

As salvas de gala consistem na realização de tiros de salva (descargas segundo o R-2) por peças de artilharia, a intervalos regulares, destinadas a complementar as horas de gala prestadas pela tropa a uma autoridade civil ou militar, de acordo com a sua hierarquia, dentre aquelas com direito a honras militares, previstas no Art 100 do R-2 e citadas no número 3. do presente capítulo.

2. HISTÓRICO

As salvas de gala remontam à Idade Média. Na época, era costume uma força que se aproximasse de uma fortificação em atitude pacífica para parlamentar descarregasse todos os seus canhões e mosquetes para assegurar à comitiva de parlamentares que não havia perigo.

Este procedimento estendeu-se aos navios que se aproximassem de outro. Era um sinal que as armas estavam descarregadas e que não havia o que temer.

O número ímpar de tiros surgiu da necessidade de não deixar dúvidas na contagem dos disparos. Na Inglaterra, a salva real era de 100 tiros, ou de cem mais um como margem de segurança. Esta tradição remonta à entrada triunfal do imperador Maximiliano, em Augsburg.

Foi marcada uma salva de 100 tiros e na realidade foram realizados 101. O último foi por desencargo de consciência, para prevenir um erro na contagem.

Com a evolução dos tempos, o número de tiros disparados pelos canhões e mosquetes passou a caracterizar a consideração que merecia o visitante estrangeiro a uma instalação militar.

No Brasil, durante o período imperial, assim como na Inglaterra, o Imperador fazia jus à salva de 101 tiros. A salva de 21 tiros, a maior depois da do Imperador, era destinada à Imperatriz, à família real e aos arcebispos e bispos em suas dioceses, num nítido reflexo da união Estado-Igreja católica.

Com o advento da república, a salva de 21 tiros passou a ser privativa do Presidente da República, do Congresso Nacional e STF, quando incorporados.

Ao Exército coube, por longo período histórico, a tarefa de saudar os navios estrangeiros que adentravam na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, encargo que foi transferido para a Marinha do Brasil, em 1968.

Em 1983, após várias modificações, a execução das salvas de gala tomou a forma atual.


 

3. QUANTIDADE DE TIROS DE SALVA POR AUTORIDADE

A quantidade de tiros de uma salva de gala obedece à precedência hierárquica conforme o que se segue:

a. Salva_de 21 tiros - O Presidente da República, Chefe de Estado Estrangeiro, quando de sua chegada à Capital Federal, e os Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos.
b. Salva_de_19_tiros - O Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Embaixadores de Nações Estrangeiras, Governadores de Estado e do Distrito Federal (quando em visita de caráter oficial a organizações militares, respectivamente, no seu Estado e no Distrito Federal) Almirante, Marechal e Marechal-do-Ar e Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
c. Salva_de_17_tiros - Os Chefes dos Estados-Maiores de cada Força Armada, Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército, Tenente-Brigadeiro, Ministros Plenipotenciários de Nações Estrangeiras, Enviados Especiais e o Superior Tribunal Militar, por ocasião das sessões de abertura e de encerramento de seus trabalhos.
d. Salva de 15 tiros - Vice-Almirante, General-de-Divisão, Major-Brigadeiro, Ministros Residentes de Nações Estrangeiras.
e. Salva de 13 tiros - Contra-Almirante, General-de-Brigada, Brigadeiro-do-Ar e Encarregado de Negócios de Nações Estrangeiras.

OBSERVAÇÃO: No caso de comparecimento de várias autoridades a ato público ou oficial, é realizada somente a salva que corresponde à de maior precedência.

 

 

4. EXECUÇÃO

a. Organização

1) Composição da bateria de salva (Bia Salva)

a) Efetivo

- 01 (um) tenente, comandante da linha de fogo (CLF);
- 04 (quatro) sargentos chefes de peças (CP);
- 04 (quatro) Cb/Sd atiradores; e
- de 04 (quatro) a 12 (doze) Sd municiadores, de acordo com tipo da peça;

b) Material

- 04 (quatro) peças.
- Viaturas de apoio.

2) Uniforme e armamento

a) Uniforme

O uniforme da bateria de salva pode variar de acordo com o local (no quartel, numa praça, campo de instrução etc), com o uniforme usado pela guarda de honra e com o da autoridade homenageada, podendo ser utilizados os seguintes:

- uniforme histórico;
- 3º B1, com coturno e capacete ou boina; ou
- 4º A1/A2, com capacete ou boina.

b) Armamento

- Oficiais: pistola;
- Praças: o de dotação; e
- Com uniforme histórico: o armamento correspondente.

b. Dispositivo

A Bateria entrará em posição em área próxima ao local em que a guarda de honra está recepcionando a autoridade homenageada, na formação em linha.

 


b. Execução da salva

1) As salvas de gala são executadas no período compreendido entre as 08:00 h e a arriação da Bandeira Nacional.

2) São executadas salvas de gala:

a) Nas grandes datas nacionais e no Dia da Bandeira Nacional.
b) Na cerimônia de substituição da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes, em Brasília, DF.

3) Outras situações em que podem ser executadas salvas de gala

a) No comparecimento a atos públicos de notável expressão, de autoridades que tenham direito a essas salvas.
b) Quando essas autoridades, mediante aviso prévio, visitarem uma guarnição federal, sede de unidades de artilharia e somente por ocasião da chegada.
c) Na chegada e saída de autoridade que tenha direito às salvas, quando em visita oficial anunciada a uma organização militar.
d) Nas homenagens, no embarque ou desembarque do Presidente da República, as salvas são executadas exclusivamente quando formar guarda de honra, e, neste caso, têm a duração total correspondente ao tempo de execução da primeira parte do Hino Nacional.
e) No desembarque de Chefe de Estado Estrangeiro na Capital Federal, as salvas são executadas quando formar guarda de honra, e, neste caso têm a duração total correspondente ao tempo de execução do Hino Nacional do Estado estrangeiro somado à primeira parte do Hino Nacional.
f) Na cerimônia de troca de Pavilhão Nacional, realizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, DF, as salvas têm a duração correspondente ao tempo de execução do Hino Nacional.
g) Na chegada de Força Armada de nação amiga ao território nacional, em local e data determinados, em visita oficial anunciada ou em serviço ou instrução.
h) A salva de gala pode ser realizada sempre que for determinado por autoridade superior, dentro da cadeia de comando, ao Cmt da OM. Nesse caso, quem determinou a realização da salva deve especificar a quantidade de tiros que serão executados, dentre as estabelecidas no Nr 3. do presente capítulo.

4) Salvas para navios de guerra estrangeiros

A execução de salvas em saudação a navios de guerra estrangeiro, ou em retribuição a salvas por eles executadas, é de competência da Marinha do Brasil, de acordo com o que prescreve o R-2.

5) Salvas em situações especiais

Em carácter excepcional, por determinação do Comandante do Exército ou dos Comandantes Militares de Área, as fortalezas, sedes de OM de Artilharia de Costa, poderão realizar salvas em saudação a navios de guerra nacionais ou estrangeiros, quando da aproximação.

6) Início e término do tiros da salva

a) O início da salva deverá coincidir com o início do exórdio, correspondente à autoridade homenageada.
b) As salvas são disparadas com intervalos de cinco segundos, exceto nos casos dispostos nas letras d), e) e f), do Nr 3), da letra b. Execução da salva, em que o término da salva deverá coincidir como os acordes finais do Hino Nacional, aumentando-se o intervalo entre os tiros.

7) Os tiros de salva deverão ser distribuídos eqüitativamente pelas peças da Bia, de forma que todas participem da execução.

8) Deverá ser designada a peça encarregada do recobrimento no caso de falha da munição.

9) As salvas de gala não serão executadas durante o período de luto oficial.


 

c. Término da salva

Após a execução das salvas o CLF comanda à voz:

- "BATERIA ATIROU";
- "À RETAGUARDA DAS PEÇAS, FORMAR GUARNIÇÃO!", a esse comando os serventes assumem a posição em linha, próximo as flechas da peça, com a frente voltada para a direção indicada pelo CLF, conforme o local e atividade.

O CLF então, assume a posição central em relação a linha de fogo e fica em condições de apresentá-la por término de salva, caso a autoridade se dirija à posição. Neste caso, o CLF comanda à voz:

- "LINHA DE FOGO, SENTIDO";
- "APRESENTAR ARMA".

Em seguida, se apresenta à autoridade, declinando seu posto, nome de guerra, desfaz a continência e anucia o motivo da apresentação: "LINHA DE FOGO PRONTA!".

d. Conduta da autoridade, participantes e assistentes durante execução da salva

A continência individual prestada pela autoridade homenageada e pelos presentes só ocorre durante a execução do exórdio ou hino correspondente. Ao término destes, a continência é desfeita, devendo todos permanecerem na posição de sentido até o último tiro da salva.

A guarda de honra deverá permanecer prestando a continência até o final da salva.

 

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Característica desejáveis da área de posição de bateria

1) A área de posição da bateria de salva deverá ser compatível com o desdobramento das peças e dos elementos de tração.
2) A linha de viaturas deverá permitir fácil acesso.
3) A área de posição, deverá ser ampla, evitando-se que a propagação de som venha a causar danos aos moradores das proximidades.
4) Dependendo da distância entre a posição da bateria e a guarda de honra, pode ser necessária a utilização de contato rádio, a fim de coordenar a realização da salva.

b. Medidas de segurança

1) As bocas de fogo deverão estar voltadas em direção contrária do local da recepção.
2) Na orientação das boca de fogo deverão ser observados os seguintes cuidados:

- evitar prédios ou edificações envidraçadas;
- verificar se os automóveis que por ventura estejam no prolongamento das bocas de fogo estão com os vidros abertos.

3) Na véspera da data de realização da salva, a OM deverá informar aos moradores vizinhos do local onde se realizará o evento, devendo, se possível, divulgá-lo na imprensa local.
4) Uma equipe de segurança deverá, pouco antes do início da salva, percorrer prédios e residências nas proximidades, solicitando que as janelas e portas permaneçam abertas durante o evento.
5) Os integrantes da bateria deverão usar proteção auricular, a fim de evitar o trauma acústico causado pelo estampido dos disparos.

c. Cuidados com a munição

1) Antes da execução da salva, cada estojo deverá ser introduzido na culatra do obuseiro, a fim de verificar a existência de qualquer anormalidade que possa impedir o carregamento.
2) O estojos devem ser protegidos da umidade e do calor, que podem causar alterações nos disparos. A fim de evitar a deflagração espontânea, a temperatura dos estojos deve ser controlada, bem como a exposição ao sol, nas eventuais esperas, principalmente em dias de temperatura elevada.

d. Contagem dos tiros

O CLF deve tomar todo o cuidado para não errar a quantidade de tiros, podendo ser auxiliado por outro militar, que por meio de qualquer artifício (estopilhas falsas, por exemplo), contará os tiros executados.


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