Secretaria-Geral do Exército

S I T U A Ç Ã O

R E S P O S T A

PUNIÇÃO DISCIPLINAR AINDA NÃO CANCELADA, OCORRIDA EM OM CORPO DE TROPA.

O MILITAR NÃO FAZ JUS.

PUNIÇÃO DISCIPLINAR ANULADA OU CANCELADA E OCORRIDA EM OM CORPO DE TROPA.

OBSERVAR OS ART 17,18,19 e 20 DA PORTARIA nº1552, de 28 OUT 15, do Cmt Ex.

BATALHÃO DE COMANDO E SV / AMAN E EsSA

É CONSIDERADO OM CORPO DE TROPA.

C A A D E X

É CONSIDERADO OM CORPO DE TROPA.

MILITAR DESIGNADO PARA O SERVIÇO ATIVO

FAZ JUS A MEDALHA. A OM DEVERÁ, À LUZ DAS FLS DE ALTERAÇÕES LEVANTAR TODO O TEMPO DE SERVIÇO QUE O MILITAR PASSOU EM OM CORPO DE TROPA.

CURSOS e ESTÁGIOS

NÃO SERÃO COMPUTADOS, EXCETO SE REALIZADOS EM OM CORPO DE TROPA.

CAMPOS DE INSTRUÇÃO

NÃO SÃO CONSIDERADOS OM CORPO DE TROPA.

CONVALESCENÇA NA RESIDÊNCIA

NÃO É COMPUTADO. SÓ SERÁ COMPUTADO SE FOR DECORRENTE DE ACIDENTE EM SERVIÇO, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM ATESTADO DE ORIGEM (AO) OU SINDICÂNCIA.

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (Centro de instruções e Escolas)

NÃO SÃO CONSIDERADOS OM CORPO DE TROPA.

BAIXA HOSPITALAR/ LTSP/ LTSPF

NÃO É COMPUTADO. SÓ SERÁ COMPUTADO SE FOR DECORRENTE DE ACIDENTE EM SERVIÇO, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM ATESTADO DE ORIGEM (AO) OU SINDICÂNCIA.

INSTRUTOR / MONITOR

NÃO É COMPUTADO O TEMPO NOMEADO/RECONDUZIDO COMO INSTRUTOR / MONITOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO (COLÉGIO MILITAR, CPOR, NPOR) OU ÓRGÃOS DE FORMAÇÃO / ESPECIALIZAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO.

LICENÇAS (LE, LTSP, LTSPF e LTIP) LAC, LG, LA E CARGO EFETIVO

NÃO É COMPUTADO O TEMPO PASSADO EM GOZO DE LICENÇAS.

MILITAR PRESTADOR DE TAREFA POR TEMPO CERTO (PTTC)

NÃO FAZ JUS A MEDALHA.

MISSÃO NO EXTERIOR

NÃO SERÁ COMPUTADO O TEMPO DE SERVIÇO EM QUE O MILITAR PERMANECEU EM MISSÃO NO EXTERIOR.

TIRO-DE-GUERRA

NÃO É CONSIDERADO OM CORPO DE TROPA.

TRÂNSITO

NÃO É COMPUTADO. O ART 14º PRESCREVE QUE O INÍCIO DA CONTAGEM DO TEMPO. INICIA-SE NA DATA DA APRESENTAÇÃO PR/SV E TERMINA NO DESLIGAMENTO. EM OM TIPO CORPO DE TROPA.