• Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte

Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM

 

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO

Vade-Mécum de Cerimonial Militar

do Exército

Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM (VM 03)

1ª Edição

2001

 

 

PORTARIA Nº 088, DE 8 DE MARÇO DE 2001

Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM (VM 03).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art.198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

 

Art. 1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM (VM 03), que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex GLEUBER VIEIRA

Comandante do Exército

1. INTRODUÇÃO

O presente vade-mécum trata do cerimonial militar referente às honras de recepção e despedida de autoridade quando em visita ou inspeção à uma Organização Militar (OM).

2. GENERALIDADES

Autoridade é toda pessoa civil ou militar, exercendo quaisquer dos cargos citados no Art. 15 do R-2, ou seu representante oficial.

Nas Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto nº 70.724, de 9 de março de 1972, consta a Ordem Geral de Precedência que ordena, dentre os cargos, todas as autoridades federais, estaduais e municipais, estabelecendo uma precedência entre elas.

Honras Militares são homenagens coletivas que se tributam aos militares das Forças Armadas, de acordo com sua hierarquia, e às altas autoridades civis, segundo o estabelecido no Art. 100 do R2 e traduzidas por meio de: Honras de Recepção e Despedida; Comissão de Cumprimentos e de Pêsames; Preito da tropa (Honras de Gala e Honras Fúnebres).

São denominadas Honras de Recepção e Despedida as homenagens prestadas às autoridades referenciadas anteriormente, ao chegarem ou saírem de OM e por ocasião de visitas e inspeções.

Uma autoridade que possua maior precedência em relação as demais, não significa ter direito às honras militares. Apenas aquelas definidas no Art. 100 do R2 e transcritas nos itens "4.a.1" e "5." e, somente a elas, serão prestadas as citadas honras.

3. RECEPÇÃO PELA GUARDA DE HONRA

Quando uma autoridade que visita a OM tiver direito à Guarda de Honra e esta tenha sido determinada por autoridade competente, as honras serão prestadas de acordo com o estabelecido no Vade-Mécum nº 01 - Guarda de Honra (Fig 1 e 2).

 

4. CONTINÊNCIA DA GUARDA DO QUARTEL À AUTORIDADE

a. Procedimento para a recepção

1) A recepção pela guarda do quartel à autoridade visitante ou inspecionadora é, normalmente, a primeira atividade realizada, exceto quando precedida por escolta, guarda de honra e salva, se houverem.

Terão direito à continência da guarda formada as autoridades enumeradas a seguir:

- Presidente da República; - Vice-Presidente da República;

- Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;

- Ministros de Estado;

- Governadores de Estado e do Distrito Federal, nos respectivos territórios, ou em qualquer parte do País em visita de caráter oficial;

- Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

- Ministros do Superior Tribunal Militar, inclusive os civis;

- Oficiais-Generais e Oficiais-Superiores da ativa;

- Comandante, Chefe ou Diretor da OM, qualquer que seja o seu posto;

- Oficiais-Generais e Oficiais Superiores das Forças Armadas das Nações Estrangeiras, quando uniformizados.

- As autoridades civis estrangeiras, correspondentes às nacionais supramencionadas, quando em visita de caráter oficial, apesar de não ser previsto no R 2, no entanto, por terem direito às honras militares e à continência da tropa, deverá, também, a guarda do quartel prestar-lhes continência.

2) O procedimento a adotar para a recepção à autoridade é o abaixo descrito:

a) A guarda do quartel formará em uma fileira, no interior do quartel, logo após o portão das armas, dando a direita para a direção de onde vem a autoridade (Fig 3); poderá, ainda, formar antes do portão das armas, quando a instalação do aquartelamento assim o exigir: O clarim ou corneteiro precedendo o Cmt da guarda do quartel. A Banda de Música poderá, eventualmente, participar, a critério do Cmt da OM, posicionando-se no local mais adequado.

b) O Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia se posicionarão com a frente voltada para a direção de onde vem a autoridade. O Cmt (Ch ou Dir) a 3 passos após o último soldado da guarda do quartel e o oficial de dia a um passo à esquerda e a um passo à retaguarda do Cmt (Ch ou Dir) (Fig 3 e 4).

c) Quando em um aquartelamento existir mais de uma sede de OM, seus Comandantes deverão comparecer à recepção da autoridade. O Cmt (Ch ou Dir) mais antigo deverá receber a autoridade, devendo, os demais comandantes, formar à retaguarda e à direita do Cmt mais antigo, no mesmo alinhamento do oficial de dia. Em alguns casos a autoridade poderá dispensar a presença dos Cmt das OM que não serão visitadas.

d) Se presentes, também, oficiais-generais da cadeia de comando da OM visitada, estes deverão posicionar-se à retaguarda e à direita do Cmt da OM, ou, quando for o caso, à direita dos Cmt de outras OM sediadas no mesmo aquartelamento.

3) Serão assinalados no solo, de forma discreta (Fig 4):

- o local onde deverá parar a viatura que conduz a autoridade;

- o local onde esta mesma autoridade permanecerá, enquanto lhe for prestada a continência da guarda do quartel;

- os locais onde se postarão o Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia;

- os locais dos Of Gen da cadeia de Cmdo e dos Cmt outras OM, sediadas no mesmo aquartelamento, se for o caso;

- o local onde se posicionará a guarda do quartel.

 

b. Continência da Guarda do Quartel

A continência da guarda do quartel, normalmente, obedecerá à seqüência a seguir:

1) Tão logo a autoridade desembarque da viatura que a conduz, ou no momento em que chegue ao quartel e ocupe o local assinalado para o recebimento da continência da guarda, o seu comandante comandará, à voz: "GUARDA, SENTIDO!, OMBRO-ARMA!".

2) O corneteiro ou clarim tocará o indicativo do posto e função daquela autoridade, sem qualquer comando à voz do comandante da guarda.

3) Caso a autoridade seja oficial-general, após o toque indicativo do posto e função, o comandante da guarda comandará, à voz: "APRESENTAR-ARMA!, OLHAR À DIREITA!", sendo então executado o exórdio, pela banda, fanfarra, ou a marcha batida pelo corneteiro ou clarim, sem necessidade de qualquer comando à voz (Fig 3).

4) A autoridade, ocupando o local demarcado, responde à continência da guarda no início do exórdio (ou marcha batida); os acompanhantes se posicionam à retaguarda da autoridade e fazem a continência individual, voltados para ela.

5) Ao término do exórdio, a autoridade desfará a continência (se militar), e, no momento que precede a revista à guarda do quartel, poderá fazer, se desejar, breve saudação à guarda, ou proferir o grito de guerra previsto nas NGA da OM (ou do escalão superior), ou outro pré-estabelecido pela autoridade visitante e a ser respondido em conjunto pela guarda.

6) A fim de não deixar a autoridade, ou a própria guarda do quartel, em situação de constrangimento sem saber como proceder, é desejável que haja uma coordenação entre a assessoria da autoridade visitante e o Cmt da OM com vistas à definição da saudação (ou não) e a resposta a ser dada pela guarda. A iniciativa da saudação deve ser sempre da autoridade visitante.

7) Durante a revista a autoridade deve passar pela guarda silenciosamente e, se militar, sem prestar a continência (Fig. 5).

8) Após a autoridade passar em revista a guarda, seguir-se-ão as apresentações do Cmt da OM e do oficial de dia, oportunidade em que o Cmt da guarda do quartel comandará, à voz: "OLHAR FRENTE!, OMBRO-ARMA!, DESCANSAR-ARMA! DESCANSAR!" (apenas os dois últimos no caso de oficial superior).

 

c. Situações especiais

Quando uma autoridade deslocar-se diretamente para um local diferente daquele em que normalmente se posiciona a guarda do quartel (por exemplo: campo de instrução, área de acampamento, estande de tiro, ginásio de esportes,

campo de futebol, etc), a critério do Cmt da OM, poderá entrar em forma, nesse local, uma guarda específica para recepcioná-la.

Quando a autoridade, em situações especiais, passar pela guarda do quartel embarcada em viatura, esta última prestará a continência regulamentar quando da aproximação da autoridade, sem a execução do toque indicativo e do exórdio correspondente. A autoridade responderá a continência do interior da viatura. Para isso deverá ser feita uma coordenação prévia entre a autoridade visitante e o Cmt OM.

Quando uma ou mais autoridades entrarem numa OM para uma atividade social (jantar ou palestra, por exemplo), o Cmt da OM, se autorizado pela autoridade visitante, poderá constituir uma ala de militares, a ser posicionada no acesso à entrada principal do salão ou auditório, a fim de recepcionar as autoridades convidadas para o evento (Fig 6). Neste caso, em coordenação prévia entre a maior autoridade visitante e o Cmt OM, serão executados ou dispensados os toques correspondentes.

 

d. Apresentações após a revista à guarda do quartel

Após a revista, o Cmt (Ch ou Dir) da OM e o oficial de dia apresentar-se-ão, sucessivamente, à autoridade visitante ou inspecionadora, nos seguintes termos: (exemplo) "TEN CEL RODRIGUES, CMT DO 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO, GRUPO SALOMÃO DA ROCHA"; "2º TEN JONIR, OFICIAL DE DIA AO 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO, GRUPO SALOMÃO DA ROCHA". O oficial de dia não deve informar se o serviço está ou não com alteração (Fig 7).

 

A autoridade cumprimentará, inicialmente, o Cmt anfitrião e o oficial de dia. Posteriormente, cumprimentará os Cmt de outras OM sediadas no mesmo aquartelamento, e os oficiais-generais da cadeia de comando, se houver.

Quando uma autoridade chegar a uma OM, já acompanhada do seu comandante, cabe ao oficial de dia recepcioná-la no interior do aquartelamento, permanecendo o comandante da OM a um passo à esquerda e um passo à retaguarda da autoridade.

Terminadas estas apresentações, o Cmt (Ch ou Dir) da OM conduzirá a autoridade visitante ou inspecionadora e sua comitiva ao gabinete do comando(ou PC), ou ao local de onde aquela autoridade assistirá à execução do evento inicial programado.

e. Observações gerais

Ao chegarem à OM, sucessivamente, várias autoridades que fazem jus às honras regulamentares prestadas pela guarda do quartel, e caso não haja autoridade superior presente, essas serão anunciadas pelos toques e exórdios correspondentes. Quando presente autoridade superior, a guarda do quartel executará apenas a continência às demais autoridades, com os comandos a voz, sem a execução de toques e exórdios.

No período compreendido entre o arriar da Bandeira Nacional e o toque de alvorada do dia seguinte, a guarda não formará, exceto para prestar continên cia à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, ao Presidente da República, às bandeiras e hinos de outras nações e à tropa formada, quando comandada por oficial. Enquanto a Bandeira Nacional permanecer hasteada à noite, estando devidamente iluminada, a guarda do quartel prestará a continência normalmente, como se de dia estivesse.

Com a finalidade de facilitar as honras regulamentares a serem prestadas às várias autoridades que chegam à OM, por ocasião de solenidade, poderão ser previstos, de acordo com a ordem de precedência dessas autoridades, horários diferenciados para suas chegadas ao aquartelamento.

As autoridades, normalmente, são conduzidas para o gabinete do comando ou para um local de destaque previamente designado, onde aguardarão o momento de dirigirem-se ao palanque para o início da solenidade.

As visitas ou inspeções, sem aviso prévio da autoridade, à OM, não implicam na alteração da sua rotina de trabalho. Ao ser informado da presença da autoridade na Organização, o Cmt(Ch ou Dir) vai ao seu encontro, apresenta-se e a acompanha durante a sua permanência.

A insígnia da autoridade é hasteada quando da sua chegada à OM e arriada logo após a sua retirada. Quando presentes várias autoridades com direito à insígnia, apenas a da maior autoridade e a do Cmt da OM serão hasteadas.

5. RECEPÇÃO DE AUTORIDADE NO PALANQUE

Nas solenidades militares, as honras serão prestadas à maior autoridade civil ou militar presente (Fig 8) , entre as citadas abaixo (e somente a elas), por ocasião de sua chegada ao palanque, na seguinte ordem de precedência:

- Presidente da República; - Vice-presidente da República;

- Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal;(*)

- Ministros de Estado;

- Governadores de Estado e do Distrito Federal, nos respectivos territórios, ou em qualquer parte do país em visita de caráter oficial;

- Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;

- Ministros do Superior Tribunal Militar (* para os civis);

- Militares da ativa das Forças Armadas, de acordo com a respectiva precedência hierárquica;

- Autoridades civis estrangeiras, correspondentes às nacionais supramencionadas, quando em visita de caráter oficial;

- Militares da ativa das Forças Armadas estrangeiras, de acordo com a respectiva precedência hierárquica.

(*) Com base no parágrafo único, do Art. 100, do R2 (se determinado pelo Cmt Ex).

Essas honras constarão normalmente do anúncio da chegada e/ou

presença da autoridade, mediante citação do nome completo, do toque e exórdio correspondentes, da continência da tropa e da continência individual dos militares presentes. Para serem prestadas à noite, é necessário que a Bandeira Nacional esteja hasteada e convenientemente iluminada

Além das autoridades mencionadas anteriormente, nenhuma outra , ainda que esteja enumerada nas Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência, aprovadas pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, terá direito à continência da tropa, toque e exórdio.

 

Caberá à maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas presidir a solenidade e receber a apresentação da tropa.

Quando o Presidente da República comparecer a qualquer solenidade militar, competir-lhe-á presidi-lá.

Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da república presidirá a solenidade militar a que estiver presente.

O Comandante do Exército presidirá todos as cerimônias militares no âmbito da Força a que comparecer, exceto quando presente o Presidente ou o Vice-Presidente da República.

A maior autoridade militar da ativa que for presidir a solenidade deverá pedir permissão para iniciá-la e encerrá-la à autoridade de maior precedência dentre as citadas no primeiro parágrafo do nº 5.

Em deferência as personalidades presentes, a maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas poderá, por iniciativa própria e se julgar conveniente, solicitar autorização à maior personalidade civil ou militar da reserva remunerada ou reformado (desde que não seja uma das autoridades referidas no parágrafo anterior) para iniciar ou encerrar os eventos programados.

Os militares da reserva remunerada e os reformados das Forças Arma

das, bem como os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, não têm direito a continência da tropa, nem presidem cerimônia militar. Continuam, no entanto, tendo direito à continência individual. Os componentes da reserva das Forças Armadas, quando convocados, reincluídos, designados ou mobilizados, são considerados militares da ativa

Deve ser evitado o excesso de citações de autoridades por ocasião da chegada ao palanque principal. Se a citação de outras autoridades for imperiosa deve ocorrer momentos antes da chegada da principal autoridade.

Apesar de não fazerem jus às honras em solenidades no âmbito do Exército, os militares da reserva e as demais autoridades civis e eclesiásticas poderão ter seus nomes anunciados e deverão ocupar local de destaque no palanque, segundo a precedência prevista no Decreto nº 70.274/72.

A maior autoridade militar da ativa das Forças Armadas poderá, em situações especiais, autorizar a execução de toque, continência e apresentação da tropa para uma autoridade militar da reserva remunerada ou reformado, com o objetivo de homenageá-la.

A continência por ocasião do desfile será prestada à maior autoridade civil ou militar entre as já mencionadas no primeiro parágrafo do nº 5, exceto na passagem de comando, chefia ou direção, em que a continência será para o Comandante Substituto.

Quando uma autoridade se faz representar em solenidade ou cerimônia,seu representante tem lugar de destaque, mas não a precedência correspondente à autoridade que está representando.

O Anexo "A" exemplifica o procedimento a ser adotado quanto à presidência, precedência, honras e apresentações em solenidades militares.

6. TOQUES E EXÓRDIOS

O toque de corneta ou clarim é o meio usado para anunciar a chegada, a saída ou a presença de uma autoridade, não só em uma Organização Militar, como também por ocasião de sua aproximação de uma tropa.

Os toques e os exórdios para anunciar a presença das autoridades citadas nos itens 4. e 6. estão previstos no "Manual de Toques, Marchas e Hinos das Forças Armadas" (FA-M-13) e no "Manual de Toques do Exército" (C 20 - 5).

Só é dado toque para anunciar a chegada ou saída de uma autoridade quando o comandante da OM visitada for de posto inferior ao seu.

Na recepção do Presidente da República pela Guarda de Honra será dado o toque correspondente seguido da execução de todo Hino Nacional. Na recepção pela guarda do quartel e na sua chegada ao local da solenidade, após o toque, será executada a introdução mais a coda (acordes finais) do Hino Nacional ( Fig 9).

Introdução e coda do Hino Nacional

 

Na recepção às demais autoridades, após o toque indicativo do "posto e/ou função da autoridade", dado pelo corneteiro/clarim, a Banda de Música ou Fanfarra (Fig 10) executará os seguintes exórdios, para:

- Vice-Presidente - os doze compassos da marcha grave "General Barbosa";

- Ministro da Defesa - os doze compassos da marcha grave "General Barbosa";

- General-de-Exército, Almirante-de-Esquadra ou Tenente-Brigadeiro - os doze compassos da marcha grave "General Barbosa";

- General-de-Divisão, Vice-Almirante ou Major-Brigadeiro - os oito primeiros compassos da marcha grave "General Barbosa";

- General-de-Brigada, Contra-Almirante ou Brigadeiro - os quatro primeiros compassos da marcha grave "General Barbosa";

- Oficiais Superiores, Comandantes de OM e Comandantes ou Diretores de Estabelecimentos Militares:

- marcha "A GRANADEIRA" - Exército (para tropa a pé), Marinha e Aeronáutica;

- marcha "A VITÓRIA" - Exército (para tropa montada, motorizada, blindada ou aeroterrestre);

- marcha "A PODEROSA" - Exército (para Artilharia).

Para as demais autoridades com direito à honras militares, deverá ser executado o toque indicativo do "posto e /ou função", previstos nos manuais (FA-M-13 e C 20-5), e o exórdio pela equivalência da autoridade, quando este não constar nos manuais anteriormente citados.

 

Quando não houver Banda de Música ou Fanfarra presente à cerimônia e existir Banda de Corneteiros ou Clarins, caber-lhe-á, após o toque indicativo do "posto e/ou função da autoridade", dado pelo corneteiro/clarim, executar, para:

- Presidente da República - marcha batida completa;

- Vice-Presidente da república - doze últimos compassos da marcha batida;

- Ministro da Defesa - doze últimos compassos da marcha batida;

- General-de-Exército, Almirante-de-Esquadra ou Tenente-Brigadeiro - doze últimos compassos da marcha batida;

- General-de-Divisão, Vice-Almirante, ou Major-Brigadeiro - oito primeiros compassos da marcha batida;

- General-de-Brigada, Contra-Almirante ou Brigadeiro - quatro últimos compassos da marcha batida;

Observação: a marcha batida para clarim será executada sempre na íntegra.

- Oficiais Superiores, ou de Corpo de Tropa e Comandantes ou Diretores de Estabelecimentos Militares:

- marcha "A GRANADEIRA" - Exército (para tropa a pé), Marinha e Aeronáutica;

- marcha "A VITÓRIA" - Exército (para tropa montada, motorizada, blindada ou aeroterrestre);

- marcha "A PODEROSA" - Exército (para Artilharia).

7. SAÍDA DA AUTORIDADE DO LOCAL DA SOLENIDADE

Caso a maior autoridade presente for se retirar do aquartelamento imediatamente após a solenidade, ser-lhe-ão prestadas as honras militares no palanque.

Quando, após o desfile da tropa, a maior autoridade presente retirar-se do local da solenidade, mas for permanecer na OM, não será executado o toque para indicar que deixará o palanque. Nesse caso, as honras serão prestadas por ocasião de sua saída do quartel. Isso pode ser avisado pelo locutor aos presentes quando da saída das autoridades do palanque.

8. APRESENTAÇÃO DOS OFICIAIS DA OM

a. Providências iniciais

A apresentação dos oficiais da OM é, em uma visita ou inspeção, o primeiro evento que se segue à formatura da tropa ou, na falta desta, o primeiro evento após as honras e continência da guarda do quartel.

Terminado o desfile, o Sub Cmt reúne os oficiais, o mais rapidamente possível, no salão de honra, no gabinete do comando ou em outro local suficientemente amplo, a fim de serem feitas suas apresentações à autoridade visitante ou inspecionadora.

Para evitar perda de tempo, os oficiais apresentam-se com o mesmo uniforme usado na formatura e descobertos quando em recinto coberto. Deve ser adotado o dispositivo em U, com os cantos em ângulo reto (Fig 11).

Quando o efetivo de oficiais for elevado ou houver a presença de oficiais de várias organizações militares, o dispositivo adotado poderá ser por grupamentos, com seus respectivos comandantes/chefes/diretores à testa dos mesmos. Neste caso, em principio, apresentam-se apenas os Cmt dos grupamentos.

 

b. Seqüência da apresentação

Quando a autoridade visitante ou inspecionadora chegar ao local onde

estarão reunidos os oficiais da OM, o Sub Cmt, ou equivalente, postado no centro do dispositivo, comanda à voz, "OFICIAIS, SENTIDO!" e a seguir anuncia a autoridade, nominando-a (exemplo): "EXELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DE-DIVISÃO CAMPELO DIAS MORAES, COMANDANTE DA 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO"; poderão ser anunciadas outras autoridades que acompanham a autoridade visitante ou inspecionadora; em seguida, comanda: "OFICIAIS, APRESENTA-R-ARMA!" (caso desta ser oficial-general); apresenta-se à autoridade declarando posto, nome de guerra, função e anunciando: "OFICIAIS PRONTOS PARA A APRESENTAÇÃO!"; autorizado pela autoridade, comanda: "OFICIAIS, DESCANSAR-ARMA!" (caso de oficial-general). A seguir, desloca-se para seu local no dispositivo em "U" (Fig.11).

O Cmt da OM solicita à autoridade, se esta não o fizer por iniciativa própria, permissão para mandar "Descansar". O Cmt ou Sub Cmt à ordem daquele, comanda, à voz "OFICIAIS, DESCANSAR!".

Antes de iniciar a apresentação dos oficiais, o Cmt (Ch ou Dir) da OM poderá saudar, em breves palavras, a autoridade e sua comitiva.

 

A apresentação dos oficiais inicia-se com o Cmt (Ch ou Dir) da OM anunciando: "TEN CEL JORGE, SUB CMT DO GRUPO", ao que este toma a posição de "Sentido", dá um passo à frente com o pé esquerdo, e encara, energicamente, a autoridade, retornando a seu lugar anterior, com um passo à retaguarda com o pé esquerdo, tomando a posição de "Descansar" independentemente de qualquer ordem. Se houver necessidade executa o giro de cabeça para encarar a autoridade, desfazendo o movimento em seguida.

Os demais oficiais, em ordem hierárquica e sucessivamente, tomam a

posição de "Sentido" em seu próprio local, dando, a seguir, um passo em frente, com o pé esquerdo, e, encarando energicamente a autoridade, apresentam-se à mesma, sem executar a continência individual, declarando em voz alta, posto, nome de guerra e função (a principal, se acumular mais de uma) "1º TEN AQUINO, CMT DO 1º PELOTÃO DE FUZILEIROS, DA 2ª COMPANHIA". Após isto, retornam ao lugar de origem dando um passo à retaguarda, com o pé esquerdo, e tomando a posição de "Descansar", independentemente de qualquer ordem. Se houver necessidade executa o giro de cabeça para encarar a autoridade, desfazendo logo após a apresentação.

Após a apresentação, a autoridade poderá fazer uso da palavra, apresentar a sua comitiva ou liberar os oficiais, mediante comunicação ao Cmt da OM, caso não esteja previsto outro evento para a ocasião.

Quando a apresentação for feita por grupamento, normalmente apenas o Cmt do grupamento deve se apresentar, após o grupamento tomar a posição de sentido.

9. DESPEDIDA DE AUTORIDADE

a. Formatura dos oficiais

Para a despedida da autoridade militar que visita ou inspeciona a OM, os oficiais, ao comando do Sub Cmt, postam-se, normalmente, em uma ou mais fileiras, o mais antigo à direita, em princípio próximos ao local de onde aquela autoridade recebe a continência da guarda do quartel (Fig 13).

Para evitar perda de tempo, a autoridade pode determinar que formem com o uniforme da última atividade.

A autoridade e sua comitiva despedir-se-ão, normalmente, do oficial mais moderno para o mais antigo.

 

b. Despedida dos oficiais

À aproximação da autoridade, o Sub Cmt comanda, à voz: "OFICIAIS, SENTIDO!" e anuncia a presença da autoridade.

Quando tratar-se de oficial-general, comanda: "APRESENTAR-ARMA!" e em seguida, autorizado, comanda: "DESCANSAR-ARMA!", "DESCANSAR!".

Neste momento, antes dos cumprimentos individuais, a autoridade poderá apresentar as suas palavras de despedida.

A autoridade e sua comitiva despedem-se dos oficiais da OM, um a um. Cada militar apresenta-se individualmente (posto e nome de guerra), prestando a continência (Fig14). A seguir, a autoridade ocupa o local de onde recebe a continência da guarda do quartel.

 

c. Continência da guarda do quartel

Quando da saída de uma autoridade militar ou civil superior ao comandante da OM (e que tenha direito à continência da guarda), o Cmt (Ch ou Dir) da OM deverá posicionar-se dentro do quartel, à esquerda e um passo à retaguarda do local onde a autoridade receberá a continência da guarda, acompanhando-a por ocasião da revista (Fig 15 e 16).

Neste momento, o Cmt da guarda comanda, à voz: "GUARDA, SENTIDO!" (e "SENTIDO! OMBRO-ARMA!", se for oficial superior), após o que o corneteiro ou clarim toca o indicativo do posto e função da autoridade, sem qualquer comando à voz do comandante da guarda.

Se a autoridade for oficial-general (ou civil com precedência semelhante), após o toque indicativo, o Cmt da guarda comanda, à voz: "GUARDA,

APRESENTAR-ARMA! OLHAR À DIREITA! E o corneteiro, o clarim, a banda ou a fanfarra toca o "exórdio" correspondente àquela autoridade.

No momento que precede a revista à guarda do quartel a autoridade poderá fazer, se desejar, breve saudação à guarda, semelhante ao que foi executado quando de sua chegada ao aquartelamento.

Durante a revista, a guarda deverá encarar a autoridade e acompanhá-la, com a vista, até estar totalmente voltada para à esquerda. A autoridade passará pela guarda silenciosamente e sem prestar a continência.

A guarda do quartel só desfaz a continência depois que a autoridade ultrapassá-la, seja em viatura, seja a pé e, neste caso, somente quando a autoridade embarcar na viatura que a conduz. O Cmt da guarda comanda, à voz: "OLHAR FRENTE!", "OMBRO-ARMA!", "DESCANSAR-ARMA" e "DESCANSAR!". A critério da autoridade e em situações excepcionais, a continência da guarda do quartel, na sua saída, poderá ser dispensada.

 

 

Anexo "A"