O MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, acolhendo proposta da Secretaria-Geral do Exército e em conformidade com o disposto nas Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção, baixadas pela Portaria Ministerial nº 793, de 03 de julho de 1980, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos do art. 2º; o inciso II do art. 17; o inciso III do art. 36; o inciso I do art. 47; o inciso I do art. 52; o inciso III do art. 66; o art. 77; o parágrafo único do art. 130; o art. 142; o parágrafo único do art. 147; o inciso II do § 1º do art. 149; o inciso V do art. 152; o inciso II do art. 154; a letra b) do inciso I do art. 169; o art. 173; letra a) do inciso I do art. 176; o nº 1 do Anexo B; e incluir os incisos no art. 2º; o parágrafo único no art. 54; o inciso VII no art. 66; o § 2º no art. 130; o inciso V no § 1º do art. 134; o § 4º no art. 165; o inciso X no art. 169; o art. 197 A, art. 203 A e art. 203 B; e o Anexo K das Normas Técnicas para a Prestação do Serviço Militar Temporário (EB30-N-30.009), 1ª Edição, 2012, que passam a vigorar com a redação abaixo

1. Incluir, nas "Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção", o "Apêndice" ao Anexo "A" - Significado Heráldico das Cores Representativas do Exército Brasileiro, das Armas e dos Serviços;

2. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

(Diário Oficial nº 225, de 24 Nov 86)

Os símbolos concretizam idéias e sentimentos.

Nasceram com as armaduras e as lanças, nasceram nos escudos dos cavaleiros, onde se traçaram os primeiros símbolos marcantes de bravura militar.

O escudo d'armas era o livro aberto onde se inscrevia a natureza dos feitos ou dos ferimentos em combate. O sangue derramado é transformado na cor vermelha dos escudos e insígnias. Daí o privilégio do vermelho, como a cor de maior expressão de nobreza, a primeira dentre os esmaltes da Heráldica. O céu, invocado nas preces dos combatentes, é cor significativa de fé decidindo da sorte nas batalhas. É, por isso, o azul a segunda cor na ordem de importância.

Escudos e bandeiras tiveram as suas regras de construção firmadas em princípios imutáveis de equilíbrio e simplicidade. Para as bandeiras foi estabelecido o retângulo de Cumprimento igual à vez e meia a altura. Esta proporcionalidade de linhas encontra-se no "scutum", escudo dos romanos, e tinha as dimensões de 0,80m x 1,20m, as mesmas adotadas para nossas insígnias de comando.

Nas insignias dos generais - o mais alto grau hierárquico da autoridade militar - estão presentes as cores históricas vermelha e branca, que evocam os uniformes da Imperial Guarda de Honra às margens do Ipiranga.

Para representação do Exército foram consagradas as cores azul e vermelha, oficializadas pelo Decreto nº 1.662, de 20 de maio de 1937. Elas revivem o esplendor das fardas que assinalaram nossos grandes feitos d'arma desde os tempos Coloniais.

Após os feitos que marcaram de modo definitivo a glória do Duque de Caxias, teve circulação no país um lenço estampado nas cores azul e vermelha, com a efígie do grande Marechal entre as datas de seus triunfos.

Nosso Exército mantém, há meio século, a padronização adotada desde 1937.

a. Cores Primárias

As cores primárias em física (matizes) são: o vermelho, o verde e o azul. Em pintura (cor-pigmento) são: o vermelho, o amarelo e o azul.

São aquelas cuja mistura produz o branco. Excluindo-se o verde puro, todas as cores Simples são complementares de outra cor simples, formando os seguintes pares: vermelho e azul esverdeados; amarelo e ani; azul e laranja.

A mistura de uma cor primária com sua complementar, produz o cinza.

c. Cores Terciárias

É a intermediária entre uma secundária e qualquer das duas primárias que lhe dá origem.

Azul-ultramar- Azul com roxo escuro

Azul-turquesa - Azul com roxo claro

Azul celeste - Azul claro

Azul-céu - Azul claro tendendo para o branco

Vinho - Vermelho escuro tirante a violeta

Preto - Ausência de todas as cores.

3. SIGNIFICADO HERÁLDICO DAS CORES

VERMELHO - Nobreza, valentia, bravura, ousadia, esforço, valor, Intrepidez, magnanimidade, generosidade, honra, furor e vitória.

AZUL - Justiça, nobreza, perseverança, vigilância, zelo, lealdade., firmeza incorruptível, glória, virtude, dignidade, constância, fortaleza e fama.

VERDE - Esperança, honra, precisão e possessão de fê.

AMARELO - Justiça, nobreza, constância, riqueza, prosperidade, generosidade e esplendor.

PRETO - Prudência, desafio, simplicidade, sabedoria, gravidade, honestidade, firmeza, obediência, constância, silêncio, e o segredo que se deve observar em todos os empreendimentos.

CINZA-AÇO - obstinação (heraldicamente corresponde ao chumbo e ao ferro).

VINHO - Moderação, devoção, nobreza, tranqüilidade e dignidade heraldicamente corresponde à púrpura).