Art. 6º O Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) é responsável pelo cadastramento dos usuários do SIG e do Portal Tupã.

Art. 7º Os usuários do Portal Tupã devem preencher o Formulário de Acesso ao Portal, disponibilizado pelo CDS. Após preencher o formulário, o mesmo deverá ser assinado, digitalizado e enviado ao CDS para que o perfil seja criado. O CDS enviará ao solicitante as informações de acesso por e-mail.

Art. 8º Por questões de segurança, o acesso ao PI-SSEx é feito por meio da intranet do EB (EBNET).

Art. 9º O acesso ao Portal Tupã, em situações excepcionais, será permitido por meio da internet. Para tal acesso é necessária uma autorização concedida pelo CDS mediante solicitação com a respectiva justificativa.

Parágrafo único. A solicitação e justificativa deverão ser encaminhadas ao CDS por meio da cadeia de comando.

Art. 10. Os usuários do SIG podem elaborar novos relatórios de uso pessoal, não compartilháveis com os demais usuários do sistema.

Art. 11. Os usuários do Portal Tupã podem apenas consultar relatórios disponibilizados para uso geral e utilizar os filtros existentes.

Art. 12. O PI-SSEx é composto pelos seguintes relatórios:

I - Encaminhamentos: exibe informações de encaminhamentos não auditados, auditados e o detalhamento dos encaminhamentos. Nesse detalhamento é possível identificar, de acordo com os filtros selecionados, qual é a OCS/PSA que mais recebem encaminhamentos. As informações podem ser filtradas por ano, mês, RM, sigla da UG e grupo de beneficiários (FUSEx, PASS, etc);

II- Atendimentos Internos: exibe informações da produtividade dentro das OMS/UG FUSEx. As informações podem ser filtradas por ano, mês e RM;

III- Óbitos com Titulares: que exibe informações dos titulares falecidos. As informações podem ser filtradas por ano, mês e RM;

IV - Home Care: exibe informações com os gastos com os beneficiários que utilizam esse serviço. É exibido uma aba com o total de gastos nessa modalidade. Em outra aba podem ser visualizadas as informações detalhadas, como o beneficiário, o valor gasto em OCS/PSA e os procedimentos realizados em cada uma delas. As informações podem ser filtradas por tipo de atendimento, ano, mês, RM e grupo de beneficiários (FUSEx, PASS, etc);

V - Consulta médica: exibe informações sobre as consultas realizadas, tanto as encaminhadas para OCS/PSA, quanto as que foram realizadas nas OMS/UG FUSEx;

VI- Internação: exibe informações sobre todas as internações encaminhadas e os atendimentos internos realizados. Exibe a UG que encaminhou ou que realizou o atendimento. As informações podem ser filtradas por tipo de atendimento, ano, mês e RM;

VII- Neurocirurgia: exibe informações das neurocirurgias encaminhadas ou realizadas pelas UG. As informações podem ser filtradas por tipo de atendimento, ano, mês e RM;

VIII- Alto Custo: exibe informações de procedimentos de alto custo encaminhados ou realizados pelas UG. As informações podem ser filtradas por tipo de atendimento, ano e mês;

IX - Comparação de Gastos: exibe o percentual de gastos com encaminhamentos na comparação do ano atual em relação ao ano anterior. Atualmente, o critério de avaliação da variação está dividido em três níveis indicados por cores - vermelho (intervalo crítico); amarelo (intervalo regular); e verde (intervalo bom). As informações podem ser filtradas por RM, tipo de UG, sigla da RM e mês. No mês, ao selecionar o período que se deseja comparar, o filtro se aplica aos anos comparados

X- Médicos por Especialidade: exibe informações sobre a atual disponibilidade de profissionais médicos na rede de atendimento interno. Exibe também a necessidade para minimizar a carência de profissionais. As informações podem ser filtradas por RM, sigla da RM, ano e mês;

XI - Total de Atendimentos: exibe informações consolidadas de atendimentos internos ou encaminhamentos. Existem 3 (três) abas nesse painel: total de atendimentos; detalhamento do atendimento; e maiores gastos por beneficiário:

- a primeira aba exibe o total dos atendimentos que contemplam os atendimentos internos e encaminhamentos;

- a segunda aba exibe o detalhamento do atendimento. Nela pode ser visualizada a proporção do gasto por especialidade e, ao optar por uma especialidade, é possível visualizar a consolidação dos procedimentos realizados dentro da especialidade selecionada; e

- a terceira aba exibe os maiores gastos por beneficiário. Nela podem ser visualizados os maiores gastos do SSEx por beneficiário, o Estado onde o mesmo foi atendido, a OSA/PSA que realizou o atendimento, as especialidades e os procedimentos realizados em cada especialidade.

XII - Instalações e Equipamentos: exibe a disponibilidade das OMS quanto às instalações e aos equipamentos. Existem 2 (duas) abas nesse painel:

- a primeira aba exibe a quantidade de instalações ativas e inativas em cada OMS; e

- a segunda aba exibe os equipamentos que cada OMS possui e se o mesmo está ativo ou inativo.

XIII- Dicas ao Gestor: exibe sugestões de medidas a serem adotadas pelo gestor com base na análise dos indicadores disponíveis nos painéis.

Art. 13. A navegação pelos painéis pode ser realizada a partir do painel principal, que contém todos os relatórios, ou selecionando o relatório desejado ao entrar no sistema. Para cada relatório são disponibilizados filtros que podem ser aplicados aos painéis selecionados.

Art. 14. Os relatórios podem ser alterados por necessidade dos gestores, mediante solicitação formal devidamente justificada a ser encaminhada ao DGP. O formulário constante do Anexo A dessas Normas deverá ser preenchido e encaminhado ao DGP, via DIEx, por meio da cadeia de comando.

Art. 15. Caberá ao DGP, por intermédio da APESS/DGP, a análise da pertinência, disponibilidade dos dados e autorização do gestor para criação de novo relatório ou alteração de relatório existente.

Parágrafo único. As solicitações de inclusão e/ou alteração de relatórios existentes, quando aprovadas, serão encaminhadas ao DCT para implementação pelo CDS.

Art. 16. Compete ao DGP, por meio da APESS:

I - realizar Visitas de Orientação Técnica (VOT) às Regiões Militares com o objetivo de divulgar os indicadores disponibilizados, capacitar os gestores na utilização dos mesmos e coletar sugestões para o aperfeiçoamento do PI-SSEx;

II - disponibilizar e manter atualizado um “Portal Corporativo PI-SSEx” para divulgação e interação com os usuários do Sistema;

III - elaborar e manter atualizado o Manual do Usuário do PI-SSEx, divulgando-o no Portal;

IV - analisar as solicitações de alterações ou inclusões de novos indicadores, propondo-as ao Chefe do DGP;

V - encaminhar as mudanças aprovadas pelo Chefe do DGP ao DCT para implementação pelo CDS; e

VI - propor a atualização das presentes normas sempre que necessário ou mediante demanda do Chefe do DGP.

Art. 17. É competência da D Sau e da APPCO zelar pela qualidade dos dados dos sistemas sob suas respectivas gestões: FIGOMIS; SIRE e SIH-EB/2017.

Art. 18. A D Sau e a APPCO deverão utilizar o PI-SSEx como ferramenta de apoio ao processo decisório, na otimização e racionalização do uso dos recursos humanos, orçamentários e da infraestrutura do SSEx.

Art. 19. São de competência do DCT, por meio do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS):

I - a solução dos problemas técnicos relacionados ao SIG e ao Portal Tupã;

II - a manutenção dos painéis de indicadores existentes; e

III - a implementação de novos painéis, mediante demanda formal do DGP.

Art. 20. O Comando de RM deverá utilizar o PI-SSEx como ferramenta de apoio ao processo decisório, na otimização e racionalização dos recursos humanos, orçamentários e da infraestrutura do SSEx na sua área de atuação.

Art. 21. A OMS/UG FUSEx deverá utilizar o PI-SSEx, como ferramenta de apoio ao processo decisório, na otimização e racionalização dos recursos humanos, orçamentários e da infraestrutura da organização.

Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do DGP, ouvido, se for o caso, o Chefe do DCT.