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MINISTÉRIO DA DEFESA
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| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA N° 057-SEF, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Criação do Almoxarifado Central no Quartel-General do Exército (EB90-D-03.003), 1ª Edição, 2017. |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 246, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. | Aprova o Calendário e a Diretriz para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2023 (EB90-D-08.001), 1ª edição, 2023. |