O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.061983/2023-08, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 1.203, de 5 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(...)

h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Incluir:

Legenda:

(...)

(d) concludentes da 1ª fase EAD/2024, com aproveitamento;

(...)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

……….…………………………...……………………………………………..…………..…………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.