O 1º SUBCHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria do Chefe do Estado-Maior do Exército nº 1.027, de 10 de maio de 2023, e considerando o que consta nos autos 64535.004253/2023-00, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 828, de 10 de agosto de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

Incluir:

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

Incluir:

………………………………………………………………………………………………….………………….." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de outubro de 2023.