Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

PORTARIA – EME/C Ex Nº 828, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a alínea "c", do número 1, da letra "a", do item 11, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos autos 64535.025038/2022-53, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), relativo ao ano de 2023.

Art. 2º Fica determinado que os órgãos de direção setorial (ODS), o Órgão de Direção Operacional (ODOp), os comandos militares de área (C Mil A), os órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante do Exército (OADI) e as organizações militares (OM) incluídas no PCEMEEB/2023 adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 – PCEMEEB/2023
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCEMEEB/2023) (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.009, DE 18 DE ABRIL DE 2023)

1. CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS

Oficiais Nações Amigas
Órgão Gestor Cursos/Estágios A
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1 DECEx
(ECEME)
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE) 1 1 1 - 1 - 1 - 1 1 - 1 1 1 - 1 - 1 - - 2 1 - 1 - - - - - 1 1 - - - 1-- 19
2 DECEx
(ECEME)
Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais das Nações Amigas (CCEM/ONA) 1 1 - - - - - - - 1 - - 1 1 - 1 1 1 - 1 - 1 1 2 - - - 1 1 1 - - - ----16
3 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria - 1 - - - - - 1 - - - - - 1 - - - - - 2 - - - - - - - 1 1 - - - ----7
4 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria - 1 - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - 2 1 - - - - - 1 - - - ----6
5 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia - 1 - - - - - 1 - - - - - - - - 1 1 - 1 - - 1 - - 1 - - 1 - - - ----8
6 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia - 1 - 1 - - - - - - - - - 1 - - - - - - - 1 - - - 1 - 1 1 - - - ----7
7 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 - - - 1 - 1 1 - - - ----6
8 DECEx
(EsAO)
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística (Sv Int e QMB) - 1
2
- - - - - - - - - - - 1 - - - - - 2 - - - - - 1 - - 1 - - - ----7
9 DECEx
(AMAN)
Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB - - 1 1
2
- - - - - - - - - 2 - - - - - 2 - 1 1 1 2 3 - - - - - 1 ----16
10 DECEx
(EsSLog)
Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
11 DECEx
(EsSLog)
Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
12 DECEx
(CEP)
Curso de Comunicação Social para Oficiais - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
13 DECEx(CEP) Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
14 DECEx(CEP) Curso de Psicopedagogia Escolar para Oficiais
Curso de Psicopedagogia Escolar
- - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
15 DECEx(CIdEx) Curso de Português para Militares Estrangeiros 1 - - - - - 1 - - - - - - 1 - - 1 - - 1 - - - - - - - 1 - - - - ----6
16 DECEx(CIdEx) Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) - - - - - - - - - 1 1 - - 1 - - 1 - - - - 1 - - - - 1 1 - 1 1 4 - - - ---215
17 DECEx (EsACosAAe) Curso de ArtilhariaAntiaérea para Oficiais - 1 - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - ----2
18 DECEx(EsEFEx) Curso de Instrutor deEducação Física - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - ----2
19 DECEx(EsEqEx) Curso de Instrutor deEquitação - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - ----2
20 DEC(2º B Fv) Estágio deGerenciamento deAtividades deConstrução - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - ----2
21 DEC(2º B Fv) Curso de Equipamento de Engenharia paraOficiais - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - -----
22 DCT(CIGE) Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas
Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas
- 1 1 - 1 1 1 1 - 1 1 - - 1 - 1 1 - 1 1 1 1 1 1 - - 1 1 1 1 - - - 1---22
23 DCT(IME) Curso de Formação eGraduação emEngenharia deFortificação eConstrução - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - ----1
24 DCT(IME) Curso de Mestrado emCiências dos Materiais - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - ----1
25 DCT(IME) Curso de Mestrado emEngenharia de Defesa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 - - - - - - - - - - ----2
26 DCT(IME) Curso de Mestrado em Engenharia de Transportes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - ----1
27 DCT (IME) Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
28 DCT (IME) Curso de Mestrado Engenharia Mecânica - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
29 DCT (IME) Curso de Mestrado Sistemas e Computação - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
30 DCT (IME) Curso de Doutorado Engenharia de Defesa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 - - - - - - - - - - ----2
31 CMA (CIGS) Curso de Operações Selva Categoria "B"
Operações na Selva Cat "B" (2º Turno)
- - 1 - - 1 - 2 - - - - - 1 2 - - - - - - - - 1 - - - 1 - - - - ----9
32 CML (CI Pqdt GPB) Curso Básico Paraquedista para Oficiais - - - - - 1 - - - - - - - 1 - - - - - - - - 1 - - - - 1 - - - - ----4
33 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Oficiais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - 1 - - - ----2
34 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Mestre de Salto para Oficiais - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
35 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Precursor Paraquedista para Oficiais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - ----1
36 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais - - - - - 1 - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----2
37 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Salto Livre para Oficiais - - - - - 1 - - - - - - - 1 - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - ----3
38 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Transporte Aéreo para Oficiais - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
39 CML (11º BI Mth) Curso Básico de Montanhismo para Oficiais - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
40 CML (11º BI Mth) Curso Avançado de Montanhismo para Oficiais - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
41 CMP (CIAMF) Curso de Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes para Oficiais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - ----1
42 CMP (CIAMF) Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes para Oficiais - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - ----1
43 CMP (CIAMF) Curso de Planejamento de Emprego de Mísseis e Foguetes para Oficiais do QEMA - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - ----1
44 CMS (CI Bld) Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 para Oficiais - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - ----2
45 CMS (CI Bld) Estágio para Comandante de OM Blindadas e Mecanizadas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - ----1
46 CMS (CI Bld) Estágio Tático de Pelotão de Exploradores - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - ----1
47 COTER (CIAvEx) Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
48 COTER (CCOPAB) Estágio de Coordenação Civil-Militar - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - 1 - - - - - - - 1 - - - - -- 1- 4
49 COTER (CCOPAB) Estágio de Ação Contra Minas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - 1 1 - - - ----3
50 COTER (CCOPAB) Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - ----2
51 COTER (CCOPAB) Estágio de Preparação para Missões de Paz - - - - - - - - - - - - 1 1 - - 2 - 2 4 - - - - - - 1 1 - - - - ----12
52 CIE (EsIMEx) Curso Básico de Inteligência para Oficiais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - ----1
53 CIE (EsIMEx) Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ----1
54 CIE (EsIMEx) Curso Avançado de Inteligência para Oficiais - 1 - - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - - - - - - ----2
55 CIE (EsIMEx) Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) - - - - - - - 1 - - - - - 1 - - - 1 - 1 - 1 1 - - - 1 - - - - - ----7
56 DCT(IME) Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear 1 ----1
57 DCT(IME) Curso de Mestrado em Química 1 1 4 ----6
58 DECEx (EsEqEx) Curso de Instrutor de Equitação 1 1 ----2
59 DECEx (EsEqEx) Curso de Operação das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiros Autopropulsados M108, M109 A3 e M109 A5+ BR 1
2
----2
60 CMSE (28º BIL) Estágio de Operações Urbanas para Oficiais 1 ----1
61 DECEx (CIdEx) Curso de Português para Militares Estrangeiros (CPME) 1 2 ----3
62 DEC/
CI Eng/
2º B Fv
Estágio de Explosivos e Desminagem para Oficiais 1 ----1
63 CML (CI Op Mth) Básico de Montanhismo 1 ----1
TOTAL 3 14 6 3 2 8 3 11 1 8 2 1 5 23 2 3 10 7 5 21 4 15 12 8 2 7 4 12 16 6 2 2 4 1 1 3 1112241
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 893, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 968, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 989, DE 15 DE MARÇO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.009, DE 18 DE ABRIL DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.105, DE 26 DE JULHO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.136, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.166, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023)

2. CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

-
Sargentos Nações Amigas
Órgão Gestor Cursos/Estágios A
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1 DECEx (EASA) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Infantaria 1 - - 1 - 1 - - 2 - - - - 1 --6
2 DECEx (EASA) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Cavalaria 1 - - 1 - - - - - - - - - 1 - - 3
3 DECEx (EASA) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Artilharia 1 - - 1 - 1 - 1 1 - - - - 1 -6
4 DECEx (EASA) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Engenharia 1 - - 1 - 1 - - 1 - - - 1 1 --6
5 DECEx (EASA) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Comunicações 1 - - 1 - 1 - - - 1 - - 1 1 --6
6 DECEx (EASA) Curso de Adjunto de Comando - - 1 - 1 - - 1 1 - - 1 - - --5
7 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Armamento 1 - - 1 - - - - - - - - 1 - --3
8 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel 1 - - 1 - - - - 1 - - - - - --3
9 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Mecânico Operador - - - - - 1 - - 2 - - - - - --3
10 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência - - - 2 - 1 - - - - - - - - --3
11 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Manutenção de Comunicações - - - - - 1 - - 1 1 - - - - --3
12 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Topografia - - - - - 1 - - - 2 - - - - --3
13 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Aviação – Manutenção - - - - - 1 - 1 - - - - - - --2
14 DECEx (EsIE) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Aviação – Apoio - - - - - 1 - - - - - - - - --1
15 DECEx (EsSLog) Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II - 1 - - 1 - - - - - - - - - --2
16 DECEx (EsSLog) Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III - - - - 1 - - - - - - - - - --1
17 DECEx (CEP) Curso de Auxiliar de Comunicação Social - - - - - - - - - - - - 1 - --1
18 DECEx (CEP) Curso de Auxiliar de Ensino - - - - - 1 - - - - - - - - --1
19 DECEx (CIdEx) Curso de Português para Militares Estrangeiros - - - - - 1 - - 2 - - - 1 - --4
20 DECEx (CIdEx) Estágio de Idioma Português e Ambientação para Sargentos (EIPA) - - 1 - 1 1 - - 1 1 - - 1 - --6
21 DECEx (EsEqEx) Curso de Monitor de Equitação - - - - - - - - - 2 - - - - --2
22 DEC (2º B Fv) Estágio Técnico de Atividades de Construção - 1 - - - 1 - - - - - - - - --2
23 DCT (2º CGEO) Curso de Cartografia e Sistema de Informações Geográficas - 1 - - - - - - - - - - - - --1
24 DCT (2º CGEO) Curso de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - - - - - 1 - - - - - - - - --1
25 CMA (CECMA) Curso de Navegação Fluvial - - 1 - - - - - - 1 - - - - --2
26 CMA (CIGS) Curso de Operações na Selva Categoria "C" - 1 1 2 - 1 3 - - - - 1 1 - --10
27 CML (CI Pqdt GPB) Curso Básico Paraquedista para Subtenentes e Sargentos - - - - - 1 - - - - 1 - 1 - --3
28 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos - - - - - - - - - - - 1 - 1 --2
29 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Mestre de Salto para Subtenentes e Sargentos - - - - - - - - - - 1 - - - --1
30 CML (CI Pqdt GPB) Curso de Precursor Paraquedista para Sargentos - - - - - - - - - - 1 - - - --1
31 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Mestre de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos - - 1 - - 1 - - - 1 - - - - --3
32 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos - - - - - 1 - - - 1 1 - - - --3
33 CML (CI Pqdt GPB) Estágio de Transporte Aéreo para Subtenentes e Sargentos - - - - - 1 - - - - - - - - --1
34 CML (11º BI Mth) Curso Básico de Montanhismo para Sargentos - - - - 1 - - - - - - - - - --1
35 CML (11º BI Mth) Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos - - 1 - - - - - - - - - - - --1
36 CMS (CI Bld) Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 para Sargentos - - - - - - - - 1 - - - - - --1
37 CMSE (28º BIL) Estágio de Operações Urbanas para Sargentos - - - 2 - 1 - - - - - - - - --3
38 COTER (CCOPAB) Estágio de Coordenação Civil-Militar - - - - - 1 - - 1 - - 2 1 - --5
39 COTER (CCOPAB) Estágio de Ação Contra Minas - - - - - - - - - - - - 1 - --1
40 COTER (CCOPAB) Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz - - 1 - - - - - - - - - - - 1-2
41 CIE (EsIMEx) Curso Básico de Inteligência para Sargentos - - - 1 - - - - - - - - - - --1
42 CIE (EsIMEx) Curso Avançado de Inteligência para Sargentos - - - 1 - - - - - - - - - - --1
43 CCOMSEx (CCOMSEx) Estágio de Auxiliar de Comunicação Social para Sargentos - - - - - 1 - - 1 - - - - - --2
44 CMS (CI Bld) Curso de Manutenção de Chassi da VBR EE-9 Cascavel e VBTP EE-11 Urutu 1 1
2
3
45 CMS (CI Bld) Estágio de Manutenção de Torre da VBR EE-9 Cascavel 1 1 2
46 DCT (EsCom) Curso de Operador de Sistema Tático de Comando e Controle para Sargentos 1 1
47 DCT (EsCom) Curso de Telegrafia para Sargentos 1 1
48 DECEx (EsIE) Curso de Identificação Biométrica 1 1
49 CMS (CI Bld) Curso de Operação das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiros Autopropulsados M108, M109 A3 e M109 A5+ BR para Sargentos 2 2
50 CMS (CI Bld) Curso de Manutenção de Torre da VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108 para Sargentos 2 2
51 CMS (CI Bld) Curso de Manutenção de Chassi da VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108 para Sargentos 2 2
52 CMS (CI Bld) Curso de Manutenção de Chassi da VBTP M113 BR para Sargentos 2 2
53 DEC/
CI Eng/
2º B Fv
Curso de Chefe de Campo para S Ten/Sgt 22
54 CML (Cl Op Mth) Básico de Montanhismo 1 1
TOTAL 7 4 7 15 6 23 3 3 15 10 9 5 10 17 12137
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 893, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 968, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 989, DE 15 DE MARÇO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.105, DE 26 DE JULHO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.136, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023)

"3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.023, DE 4 DE MAIO DE 2023)

Sargentos Nações Amigas
Órgão Gestor Cursos/Estágios E
U
A
S
O
M
A
1 DECEx (CIdEx) Estágio de Idioma Português e Ambientação (EIPA) 1 1
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.023, DE 4 DE MAIO DE 2023)

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.023, DE 4 DE MAIO DE 2023)

Sargentos Nações Amigas
Órgão Gestor Cursos/Estágios C
O
L
Ô
M
B
I
A
S
O
M
A
1 DECEx (CIdEx) Estágio de Idioma Português e Ambientação (EIPA) 1 1
" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.023, DE 4 DE MAIO DE 2023)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.