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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a alínea "c", do número 1, da letra "a", do item 11, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos Autos 64535.054926/2022-83, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 828, de 10 de agosto de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO
DE 2023 (PCEMEEB/2023)
1. CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
CAMARÕES |
Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB |
DECEx (AMAN) |
1 |
2 |
Incluir:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
ARGENTINA |
Curso Avançado de Inteligência para Oficiais |
CIE (EsIMEx) |
1 |
BANGLADESH |
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE) |
DECEx (ECEME) |
1 |
EQUADOR |
Estágio de Operações Urbanas para Oficiais |
CMSE (28º BIL) |
1 |
GUIANA |
Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais |
CML (CI Pqdt GPB) |
1 |
MÉXICO |
Curso de Instrutor de Equitação |
DECEx (EsEqEx) |
1 |
PORTUGAL |
Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz |
COTER (CCOPAB) |
1 |
SUÉCIA |
Estágio de Preparação para Missão de Paz |
COTER (CCOPAB) |
1 |
Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) |
CIE (EsIMEx) |
1 |
|
URUGUAI |
Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Oficiais |
CML (CI Pqdt GPB) |
1 |
VIETNÃ |
Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB |
DECEx (AMAN) |
2 |
2. CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS
Incluir:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
EQUADOR |
Estágio de Operações Urbanas para Sargentos |
CMSE (28º BIL) |
2 |
GUIANA |
Estágio de Mestre de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos |
CML (CI Pqdt GPB) |
1 |
PARAGUAI |
Curso de Operador de Sistema Tático de Comando e Controle para Sargentos |
DCT (EsCom) |
1 |
Curso de Telegrafia para Sargentos |
DCT (EsCom) |
1 |
|
Curso de Identificação Biométrica |
DECEx (EsIE) |
1 |
|
PORTUGAL |
Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz |
COTER (CCOPAB) |
1 |
URUGUAI |
Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos |
CML (CI Pqdt GPB) |
1 |
Curso de Operação das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiros Autopropulsados M108, M109 A3 e M109 A5+ BR para Sargentos |
CMS (CI Bld) |
2 |
|
Curso de Manutenção de Torre da VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108 para Sargentos |
CMS (CI Bld) |
2 |
|
Curso de Manutenção de Chassi da VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108 para Sargentos |
CMS (CI Bld) |
2 |
|
Curso de Manutenção de Chassi da VBTP M113 BR para Sargentos |
CMS (CI Bld) |
2 |
………………………………………………………………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.