O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar os seguintes dispositivos da Portaria nº 074-EME, de 14 de março de 2017, que fixou o total de vagas do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018 (PCE-EB/2018), na forma que se segue:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

                   

                    a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

 

                        1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
		DE	PARA
Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares	CCEM/Armas, QMB e Sv Int	40	42
	CCEM/Med	1	1
	CDEM	2	2
Outras Organizações (OO)	Marinha do Brasil	2	2
	Força Aérea Brasileira	2	2
TOTAL		47	49

                    ….............................................................

                   

 

 

 

 

 

 

              

              

               b. Cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

 

                     …........................................................

                    3) Linha de Ensino Militar, Científico-Tecnológico, Saúde e Complementar

                         - Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM):

MODALIDADE	QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
		DE	PARA
….......	….......	…......
CAM/EAD e Presencial	QCM	20 (b)	2 (b)

…...........................................................

(b) O CAM QCM-Presencial (2ª Fase), será composto pelos concludentes da fase EAD, com aproveitamento.              

 

                    …........................................................

               h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais      

         Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
EME		CPCOM – 1ª e 2ª Fase EAD	(i)	-
		CPCOM – 2ª Fase Pres	(a)	-

Legenda:

….......................................

(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

….......................................

(i) Oficiais nomeados para o cargo de comando, chefia ou direção de Organização Militar e Postos Médicos de Guarnição.

 

 

                              Alterar:               

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB		OO	NA
			DE	PARA
DECEx	EsEqEx	de: Instrutor de Equitação	5		2
		para: Instrutor de Equitação – 2ª Fase Pres	8 (b)		2 (b)

Legenda:

….......................................

(b) Concludentes da 1ª fase EAD/2017, com aproveitamento.

 

              

 

 

 

 

 

 

 

 

               2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

                    .........................................................................................................

    d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

              Alterar:   

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB			OO	NA
			DE	PARA
DECEx	EsEqEx	de: Monitor de Equitação	5			2
		para: Monitor de Equitação – 1ª Fase EAD	5			2
		Monitor de Equitação – 2ª Fase Pres	5 (a)			2 (a)
	EsIE	Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO-EAD) – 1º Ano	1.300 (f)		1.500 (f)	-

Legenda:

(a) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase com aproveitamento.

…........................................

(f) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão.

 

 

3. ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

                             

                         Cancelar:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	EsIE	Planejamento Estratégico Organizacional - EAD	1º Turno	250	-
			2º Turno	250	-

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.