O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 3º do Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando do Exército (EB10-RI-09.001), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 127, de 21 de fevereiro de 2017, o inciso XI do art. 4º do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e de cordo com o que propõe o Comando de Operações Terrestres, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre – PDDMT (EB20-P-03.002), Edição 2021.

Art. 2º Fica revogado o Plano de Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre 2020 - PDDMT 2020 (EB20-P-03.002), 8ª Edição, 2019, aprovado pela Portaria nº 344-EME, de 7 de novembro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2021.