O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria - EME/C Ex nº 248, de 24 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

Alterar:

De:

(…)

e. Cursos da Escola de Saúde do Exército (EsSEx)

1) Curso de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med)

…..

2) Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm)

…..

3) Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent)

…..

4) Curso de Formação de Oficiais Enfermeiros e Oficiais Veterinários (CFO Enf e CFO Vet)

…..

f. Cursos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)

1) Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QCO)

…..

2) Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM)

…..

(…)

Para:

e. Cursos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)

1) Curso de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med)

…..

2) Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm)

…..

3) Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent)

…..

4) Curso de Formação de Oficiais Enfermeiros e Oficiais Veterinários (CFO Enf e CFO Vet)

…..

5) Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QCO)

…..

6) Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM)

…..

(…)

h. Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para Oficiais Médicos

(a) Especialidades a serem definidas pelo DGP/DSau.

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.