O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022 (PCE-EB/2022).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares	CCEM/Armas, QMB e Sv Int	40
	CCEM/Med	1
	CDEM	2
Outras Organizações (OO)	Força Aérea Brasileira	2
	Marinha do Brasil	2
TOTAL		47

2) Curso Internacional de Estudos Estratégicos

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
		EB	NA
Oficiais Superiores		3	12

3) Cursos de Altos Estudos Militares (CAEM)

a) Vagas destinadas ao CAEM/2022:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM/Armas, QMB e Sv Int	Concurso de Admissão/2021	Até 140
CDEM	CA/2021	4
	CA/2022	4

b) Vagas para compor CAEM/2023 e 2024, para fins de planejamento:

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
1º Ano do CCEM/Armas, QMB e Sv Int	CA/2022	Até 140
CCEM-Med/2023	CA/2021	4
	CA/2022	4
CDEM/2024	CA/2022	4
	CA/2023	4

c) As vagas para o 2º Ano do CCEM/Armas, QMB e Sv Int correspondem ao número de oficiais que concluírem, com aproveitamento o 1º Ano em 2021.

d) Os critérios para a reversão das vagas não preenchidas no CDEM e no CCEM/Med da ECEME são os seguintes:

(1) Para o CCEM/Med do ano de 2023:

(a) as vagas não preenchidas no CA/2021, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no CA/2022.

(b) havendo vagas não preenchidas no CA/2022, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no CA/2021.

(2) Para o CDEM do ano de 2024:

(a) as vagas não preenchidas no CA/2022, independentemente dos motivos, serão revertidas para os candidatos aprovados excedentes no CA/2023.

(b) havendo vagas não preenchidas no CA/2023, essas serão destinadas aos candidatos aprovados excedentes no CA/2022.

e) Vagas destinadas a Oficiais das Nações Amigas (ONA):

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CCEM/ONA	15

4) Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares e Equivalentes

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CP/CAEM	Até 600

b. Cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

1) Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

a) Armas e Logística

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
1º Ano CAO/EAD	Tu Form 2014 (a) (b)
2º Ano CAO/Presencial	Concludentes do 1º Ano CAO/EAD, acrescidas de até 8 (oito) vagas em cada Arma e 10 (dez) vagas no CAO Logística, destinadas a militares não pertencentes ao EB

(a) Mais os remanescentes de turmas anteriores.

(b) Acrescida de 1 (uma) vaga em cada Arma e Logística destinada à Marinha do Brasil.

b) Quadro de Oficiais Médicos

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CAO/EAD e Presencial	Tu Form/2014 (a) (b)

(a) Mais os remanescentes de turmas anteriores.

(b) A 2ª Fase (presencial) será composta pelos concludentes da Fase EAD, com aproveitamento.

2) Curso de Aperfeiçoamento Militar (CAM) – Demais Quadros

MODALIDADE	ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
CAM/EAD	QEM, QCO, QOD, QOF e QCM	Tu Form/2014 (a)

(a) Mais os remanescentes de turmas anteriores.

c. Cursos de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência

1) Início da Formação Básica realizada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) na sistemática de ensino por competências.

ESPECIFICAÇÃO		TOTAL DE VAGAS
Início da Formação Básica	Sexo Masculino	400
	Sexo Feminino	40 (a)

(a) 40% das vagas destinadas ao Quadro de Material Bélico e 60% das vagas destinadas ao Serviço de Intendência em 2024, na Academia Militar das Agulhas Negras.

2) 1º Ano na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na sistemática de ensino por competências - concludentes da EsPCEx em 2021.

3) 2º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 1º Ano na AMAN em 2021.

ARMA/QUADRO/SERVIÇO	TOTAL DE VAGAS
Infantaria	32 %
Cavalaria	13 %
Artilharia	17 %
Engenharia	11 %
Comunicações	8 %
Material Bélico	7 %
Intendência	12 %
	100 %

4) 3º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 2º Ano na AMAN em 2021.

5) 4º Ano na AMAN, na sistemática de ensino por competências – cadetes concludentes do 3º Ano da AMAN em 2021.

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Formação e Graduação de Oficiais da Linha de Ensino Militar Bélico para Militares de Nações Amigas (a)	15

(a) Realizado na AMAN no período de 4 anos, conforme a Port nº 285-EME, de 9 DEZ 14.

d. Cursos do Instituto Militar de Engenharia (IME)

1) Curso de Formação de Oficiais do Instituto Militar de Engenharia (CForm IME)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Comunicações	4
Computação	2
Elétrica	1
Eletrônica	2
Engenharia de Produção	1
Fortificação e Construção	3
Mecânica e de Automóvel	2
Mecânica e de Armamento	2
Metalúrgica	1
TOTAL	6 22

2) Curso de Graduação em Engenharia (oriundos da AMAN), conforme Port nº 193-EME, de 23 SET 13

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
1º ANO	Aeronáutica (ITA)	1 (*)
2º ANO	BÁSICO COMPLEMENTAÇÃO	15
3º ANO	Cartográfica	1
	Computação	3
	Comunicações	1
	Elétrica	1
	Eletrônica	1
	Fortificação e Construção	4
	Materiais	1
	Mecânica e de Armamento	1
	Mecânica e de Automóveis	1
	Química	1
TOTAL		15

(*) Vaga destinada ao Curso de Graduação em Engenharia no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para militar do EB, prevista no PCEF.

3) Cursos de Formação e Graduação em Engenharia (Ativa e Reserva)

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
		A	R	OO	NA
1º ANO	BÁSICO	77 80	15 21 12	2
3º ANO	Cartográfica	14%	(a)	(a)
	Computação	23%
	Comunicações	7%
	Elétrica	7%
	Eletrônica	7%
	Fortificação e Construção	18%
	Materiais	4%
	Mecânica e de Armamento	7%
	Mecânica e de Automóveis	4%
	Química	9%
	TOTAL	100%	-	-

(a) Distribuição a cargo do DCT

4) Cursos de Pós-Graduação

CURSO	ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
		Of EB	CIVIL	OO	NA
MESTRADO	Ciência dos Materiais	5	32	1	1
	Engenharia Cartográfica	4 3	-	-	-
	Engenharia de Defesa	15 16	15	1	4
	Engenharia de Transportes	6	28	1	1
	Engenharia Elétrica	10	20	5	1
	Engenharia Mecânica	5	20	1	1
	Engenharia Nuclear	8	15	3	3
	Química	10	20	4	4
	Sistemas e Computação	7	25	7	1
	TOTAL	70	175	23	16
DOUTORADO	Ciência dos Materiais	5	17	2	2
	Engenharia de Defesa	10	15	-	2
	Química	5	10	2	2
	TOTAL	20	42	4	6

5) Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia (CP/IME)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Curso de Preparação ao Instituto Militar Engenharia	90

e. Cursos da Escola de Saúde do Exército (EsSEx)

"e. Cursos da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx)" (NR - alterado pela PORTARIA-EME/C Ex Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2021)

1) Curso de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med)

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
Anestesiologia	6
Cancerologia/Oncologia	5
Cardiologia	6
Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica)	2
Cirurgia de Cabeça e Pescoço	1
Cirurgia de Mão	2
Cirurgia Geral	2
Cirurgia Torácica	2
Clínica Médica	7 6
Endocrinologia e Metabologia	2 3
Endoscopia Digestiva	3
Gastroenterologia	2 3
Geriatria	3
Ginecologia e Obstetrícia	3
Hematologia e Hemoterapia	2
Infectologia	1
Mastologia	2
Medicina Intensiva	2 3
Nefrologia	5
Neurologia	5
Oftalmologia	2
Ortopedia e Traumatologia	3
Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de joelho)	1
Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de ombro)	1
Otorrinolaringologia	1
Patologia	1
Pediatria	3
Pneumologia	2 3
Proctologia	2 3
Psiquiatria	4
Radiologia	2
Sem Especialidade	20
Urologia	2
TOTAL	107 112

2) Curso de Formação de Oficiais Farmacêuticos (CFO Farm)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Farmácia	5

3) Curso de Formação de Oficiais Dentistas (CFO Dent)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Cirurgia e Traumatologia Buco-Máxilo-Facial	1 -
Dentística Restauradora	1 -
Endodontia	1
Periodontia	1
Prótese Dental	1 3
TOTAL	5

4) Curso de Formação de Oficiais Enfermeiros e Oficiais Veterinários (CFO Enf e CFO Vet)

ESPECIFICAÇÃO	TOTAL DE VAGAS
Enfermagem	5
Veterinária	2
TOTAL	7

f. Cursos da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx)

1) Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QCO)

"5) Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QCO)" (NR - alterado pela PORTARIA-EME/C Ex Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2021)

ÁREA			TOTAL DE VAGAS
Administração			6
Ciências Contábeis			2
Direito			6
Estatística			2
Informática			6
Magistério	Biologia		2 3
	Espanhol		2 -
	Geografia		2 -
	História		2 -
	Inglês		2 4
	Matemática		2 4
	Português		2 3
	Química		2 -
	Física		2 4
TOTAL			40

2) Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM)

"6) Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM)" (NR - alterado pela PORTARIA-EME/C Ex Nº 386, DE 12 DE MAIO DE 2021)

ÁREA	TOTAL DE VAGAS
Padre Católico Apostólico Romano	2 -
Pastor Evangélico	1 1 (a)
TOTAL	3 1

(a) Vagas destinadas ao ingresso no Quadro de Capelães Militares, de acordo com o art. 19, da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.

g. Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado Profissional)

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
DECEx	CEP	Interdisciplinar de Humanidades em Ciências Militares	12

h. Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para Oficiais Médicos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
DECEx DGP DECEx	EsSEx HCE OMS	Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização (a)	40

(a) Especialidades a serem definidas pelo DGP/DSau.

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		CPCOM – 1ª e 2ª Fase EAD		(a)	-
		CPCOM – 3ª Fase Pres		(b)	-
CIE	EsIMEx	Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD		30 31 (n)	2
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres		30 (b) 31 (b) (n)	2 (b)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD		10	2
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		10 (b)	2 (b)
		Geointeligência – 1ª Fase EAD		12	-
		Geointeligência – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
		Geointeligência para Oficiais de Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência		-	-	16
		Intermediário de Inteligência – 1ª Fase EAD		38	2
		Intermediário de Inteligência – 2ª Fase Pres		38 (b)	2 (b)
		Reconhecimento e Vigilância de Inteligência – 1ª Fase EAD		4	-
		Reconhecimento e Vigilância de Inteligência – 2ª Fase Pres		4 (b)	-
COTER	CEP	Avançado de Operações Psicológicas – 1ª Fase EAD		7 8 (l)	-
		Avançado de Operações Psicológicas – 2ª Fase Pres		7 (b) 8 (b)(l)	-
	CIAvEx	Avançado de Aviação – 1ª Fase EAD		10	-
		Avançado de Aviação – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Busca e Salvamento da Aviação do Exército		2	-
		Gerência Administrativa de Aviação do Exército		3	-
		Gerência de Manutenção de Aeronaves		3	-
		Gerência de Manutenção de Aviônicos		3	-
		Piloto de Aeronaves		14	3	-
		Piloto de Combate		15 16 (o)	1	-
		Pilotagem Tática		2	2	-
	1º B Op Psico/Cmdo Op Esp	Operações Psicológicas		8	-
	OM Op	Especialização Básica para Concludentes do CFO Sv Saúde (Med-Dent-Farm)		120	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFO Sv Saúde (Med-Dent-Farm)	Turno Extra	5 (q)	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		7	2	-
		Básico de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		7 (b)	2 (b)	-
		Guerra Cibernética – 1ª Fase EAD		7 10	2	-
		Guerra Cibernética – 2ª Fase Pres		7 (b) 10 (b)	2 (b)	-
		Inteligência do Sinal – 1ª Fase EAD		7	2	-
		Inteligência do Sinal – 2ª Fase Pres		7 (b)	2 (b)	-
		Segurança do Sinal		10	2	-
	EsCom	Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 1ª Fase EAD		12	-
		Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
		Oficial de Comunicações		20	-
		Oficial de Comunicações - 1ª Fase EAD		20	-
		Oficial de Comunicações - 2ª Fase Pres		20 (b)	-
		Proteção Cibernética - 1ª Fase EAD		20 (n)	-
		Proteção Cibernética - 2ª Fase Pres		20 (b)(n)	-
DECEx	AMAN	Especialização Básica para Concludentes do CFO Armas/QMB/Sv Int – EAD		450	-
	CEP	Comunicação Social – 1ª Fase EAD		10	3
		Comunicação Social – 2ª Fase Pres		10 (b)	3 (b)
		Coordenação Pedagógica – 1ª Fase EAD		10	3
		Coordenação Pedagógica – 2ª Fase Pres		10 (b)	3(b)
		Psicopedagogia Escolar – 1ª Fase EAD		10	3
		Psicopedagogia Escolar – 2ª Fase Pres		10 (b)	3 (b)
	C Id Ex	Português para Militares Estrangeiros		-	-	(e)
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea – 1ª Fase EAD		14	4
		Artilharia Antiaérea – 2ª Fase Pres		14 (c)	4 (c)
		Manutenção Mecânica do Sistema FILA/BOFORS		4	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 1ª Fase EAD		5	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 2ª Fase Pres		5 (b)	-
	EsEFEx	Instrutor de Educação Física		28	9
		Medicina Esportiva		5	2
	EsEqEx	Instrutor de Equitação – 1ª Fase EAD		7 8 (o) 9 (o)	2
		Instrutor de Equitação – 2ª Fase Pres		7 (c)	2 (c)
	EsFCEx ESFCEx	Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) – 1ª Fase EAD		115 (f) 116 (f)	-
		CGAEM – 2ª Fase Pres	1º Turno	56 (c)	-
			2º Turno	56 (c) 55 (c)	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFO QCO – EAD		40	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFO QCM – EAD		3 6	-
		Pós-Graduação em Administração Hospitalar Especilaização Lato Sensu em Administração Hospitalar		20 21 (s)	-
	EsIE	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 1ª Fase EAD		8 10	- 1
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 2ª Fase Pres		8 (b) 10 (b)	- 1 (b)
		Perícia e Investigação Criminal Militar – 1ª Fase EAD		10	-
		Perícia e Investigação Criminal Militar – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (Of QAO) – 1ª Fase EAD		10	-
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (Of QAO) – 2ª Fase Pres		10 (b)	-
		Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais - EAD		8	-
	EsSEx	Inspeção de Alimentos – 1ª Fase EAD		3	-
		Inspeção de Alimentos – 2ª Fase Pres		3 (b)	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I	1º Turno	15	-
			2º Turno	15	-
		Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II	1º Turno	2	-
			2º Turno	2	-
	OMS ESFCEx	Auditoria em Serviço de Saúde		15 16	-
	OMS	Biologia Molecular (Of Farm)		4	-
		Colposcopia		2	-
		Residência Médica (especialidades)		25	-
		Unidade de Emergência (Of Enf)		2	-
		Unidade de Emergência (Of Med)		2	-
		Videohisteroscopia		2	-
		Implantodontia		2	-
	IBEx	Biossegurança e Bioproteção		4	-
		Proteção à Saúde		4	-
	IME	Especialização Básica para Concludentes do CFG e C Form IME – EAD		90	-
CMA	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-	25 (g)
		Operações na Selva Cat "B"	1º Turno	50	5	- 5
			2º Turno	50 (h) 60 (h)	5	- 5
		Curso de Operações na Selva (COS A)		25 (p) 30 (p)	-
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	20 (i) 21 (i)	-
			2º Turno	150 (j)	5	5
				50 (k)	-
		DOMPSA		6	1	1
		Mestre de Salto	1º Turno	24	-
			2º Turno	12 24 (l) 30 (l)	-
			3º Turno	22 30(l) 31(l)	1	1
		Precursor Paraquedista		18	1	1
	1º BPE	Polícia do Exército		6 9 (n)	-
	CI Op Mth/11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		10	1	1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	18	1 2
			2º Turno	20	1 0
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército		6 9 (n)	-
CMP	BPEB	Polícia do Exército		6	2
	CIAMF	Intermediário de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		8	1	-
		Intermediário de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		8 (b)	1 (b)	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		12	2	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		12 (b)	2 (b)	-
		Planejamento de Emprego de Mísseis e Foguetes – Of QEMA		12	1	-
	CIOpEsp	Ações de Comandos		40	-
		Forças Especiais		24 29	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		4 6	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase EAD		4 (b) 6 (b) (r)	-
		Operação de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		4 6	-
		Operação de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		4 (b) 6 (b) (r)	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		4	-
		Operação da VBE de Engenharia Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		4 (b)	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 1ª Fase EAD		9	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 2ª Fase EAD		9 (b)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD		8 9 (r)	1	1
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres		8 (b) 9 (b) (r)	1 (b)	1 (b)
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		3 4 (r)	-
		Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		3 (b) 4 (b) (r)	-
		Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD		8 9 (r) 12	-
		Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		8 (b) 9 (b) (r) 12 (b)	-
		Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD	Turno Extra	8 10 (r)	-
		Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		8 (b) 10 (b)(r)	-
	3º BPE	Polícia do Exército		5	-
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército		8	-

Legenda:

(a) Oficiais nomeados para o cargo de comando, chefia ou direção de Organizações Militares e Postos Médicos de Guarnição.

(b) Concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento.

"(b) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021)

"(b) concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento;" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

(c) Concludentes da 1ª fase EAD/2021, com aproveitamento.

(d) Idiomas e número de vagas serão definidos pelo DECEx, que encaminhará a proposta ao EME.

(e) Até 10 (dez) vagas que serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada.

(f) 100 (cem) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 5 (cinco) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 4 (quatro) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares.

"(f) Serão destinadas 101 (cento e uma) vagas para oficiais das Armas/QMB/Sv Int; 6 (seis) vagas para oficiais do Quadro Complementar de Oficiais; 5 (cinco) vagas para oficiais do Serviço de Saúde; e 4 (quatro) vagas para oficiais do Quadro de Engenheiros Militares." (NR - alterado pela Portaria-EME/C Ex nº 366, de 19 de março de 2021)

(g) Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda, entre oficiais, subtenentes e sargentos.

(h) 20 (vinte) vagas destinadas para os cadetes da AMAN, que deverão realizar o curso no 2º turno.

(i) 20 (vinte) vagas para oficiais egressos da EsSEx.

(j) Vagas destinadas para os cadetes da AMAN.

(k) 5 (cinco) vagas destinadas para oficiais instrutores de Estabelecimentos de Ensino.

"(l) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela Portaria-EME/C Ex nº 366, de 19 de março de 2021)

"(l) vaga acrescidas destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ;" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022)

"(m) 10 (dez) vagas destinadas prioritariamente para oficiais da 4ª Bda Inf Mth e 10 (dez) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(n) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(o) Vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 628, DE 4 DE JANEIRO DE 2022)

"(o) Vaga acrescida destinada exclusivamente para militar da guarnição de Taubaté-SP." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 679, DE 24 DE MARÇO DE 2022)

"(p) Curso acrescido, em caráter excepcional, destinado exclusivamente para militares dos Comandos Militares de Área, contemplando o CMA, CMN, e CMO (13ª Bda Inf Mtz)." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 628, DE 4 DE JANEIRO DE 2022)

"(p) Curso acrescido, em caráter excepcional, destinado exclusivamente para militares dos comandos militares de área, contemplando o CMA, CMN, e CMO (13ª Bda Inf Mtz)." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 679, DE 24 DE MARÇO DE 2022)

"(q) vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ, que realizarão o curso no 2º semestre; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(r) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Santa Maria-RS." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(r) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM)" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(s) vaga acrescida destinada exclusivamente para militar nomeado Diretor do Hospital Geral de Salvador; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 821, DE 8 DE A GOSTO DE 2022)

"(t) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Recife-PE." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 821, DE 8 DE A GOSTO DE 2022)

j. Formação de Oficiais da Reserva

C Mil A	RM	OFR	Inf	Cav	Cav	Eng	Com	QMB	Int	EFETIVO
CMN	8ª	24º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		2º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		52º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		CFAP/34º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º B Log Sl	-	-	-	-	-	-	20	20
	TOTAL CMN/RM		120	-	-	-	-	-	20	140
CMA	12ª	1º BIS	40	-	-	-	-	-	-	40
		5º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		CFAC/4º BIS	20	-	-	-	-	-	-	20
		12º B Sup	-	-	-	-	-	-	20	20
		10º GAC Sl	-	-	20	-	-	-	-	20
	TOTAL CMA/RM		60	-	20	20	-	-	20	120
CML	1ª	CPOR/RJ	40	25	25	25	25	25	30	195
		38º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
	SOMA RM		60	25	25	25	25	25	30	215
	4ª	CPOR/BH	25	-	-	-	20	-	25	70
		4º BE Cmb	-	-	-	20	-	-	-	20
		4º G A AAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		4º GAC L	-	-	20	-	-	-	-	20
		SOMA RM	25	-	40	20	20	-	25	130
	TOTAL CML/RM		85	25	65	45	45	25	55	345
CMNE	6ª	19º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		28º BC	30	-	-	-	-	-	-	30
		SOMA RM	60	-	-	-	-	-	-	60
	7ª	CPOR/R	20	20	20	30	20	30	30	170
		15º BI Mtz	25	-	-	-	-	-	-	25
		16º BI Mtz	25	-	-	-	-	-	-	25
		16º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		59º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
		72º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	120	40	20	30	20	30	30	290
	10ª	23º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		25º BC	20	-	-	-	-	-	-	20
		2º BEC	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	40	-	-	20	-	-	-	60
	TOTAL CMNE/RM		220	40	20	50	20	30	30	410
CMO	9ª	18º GAC	-	-	30	-	-	-	-	30
		20º RCB	-	30	-	-	-	-	-	30
		44º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
		9º BE Cmb	-	-	-	20	-	-	-	20
	TOTAL CMO/RM		30	30	30	20	-	-	-	110
CMP	11ª	BGP	30	-	-	-	-	-	-	30
		Cia C²	-	-	-	-	20	-	-	20
		2º B Fv	-	-	-	20	-	-	-	20
		22º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		32º GAC	-	-	20	-	-	-	20	40
		36º BI Mtz	30	-	-	-	-	-	-	30
	TOTAL CMP/RM		80	-	20	20	20	-	20	160
CMS	3ª	CPOR/PA	30	30	30	30	30	-	30	180
		Pq R Mnt/3ª RM	-	-	-	-	-	20	-	20
		1º B Com	-	-	-	-	20	-	-	20
		3º G A AAe	-	-	20	-	-	-	-	20
		3º GAC / AP	-	-	20	-	-	-	-	20
		3º R C Mec	-	20	-	-	-	-	20	40
		7º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		9º B Log	-	-	-	-	-	20	-	20
		9º BI Mtz	20	-	-	-	-	-	-	20
		19º R C Mec	-	20	-	-	-	-	-	20
		12º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		SOMA RM	70	70	70	50	50	40	50	400
	5ª RM	5º BE Cmb Bld	-	-	-	20	-	-	-	20
		5º B Log	-	-	-	-	-	20	20	40
		28º GAC	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º GAC / AP	-	-	20	-	-	-	-	20
		5º RCC	-	20	-	-	-	-	-	20
		13º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		20º BIB	20	-	-	-	-	-	-	20
		23º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		33º BI Mec	20	-	-	-	-	-	-	20
		62º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		63º BI	20	-	-	-	-	-	-	20
		SOMA RM	120	20	40	20	-	20	20	240
	TOTAL CMS/RM		190	90	110	70	50	60	70	640
CMSE	2ª	CPOR/SP	25	25	25	25	25	25	25	175
		2º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
		28º BIL	20	-	-	-	-	-	-	20
	TOTAL CMSE/RM		65	25	25	25	25	25	25	215
TOTAL GERAL			850	210	290	250	160	140	240	2.140

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

a. Cursos de Formação e Graduação para Sargentos

(Formação Básica/2022 – Qualificação/2023)

TOTAL DE VAGAS (ÁREA)	Sexo Masculino	Sexo Feminino
Combatente	900	-
Logística e Aviação		100
Músicos	45
Saúde	55
TOTAL	1.100

LOCAL PARA REALIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES TECNOLÓGICAS DO EXÉRCITO

1º GAAAe – Rio de Janeiro/RJ (a)

4º GAC L – Juiz de Fora/MG (a)

4º BE Cmb – Itajubá/MG

16º BI Mtz – Natal/RN

6º RCB – Alegrete/RS

10º BIL – Juiz de Fora/MG (a)

12º GAC – Jundiaí/SP

13º R C Mec – Pirassununga/SP

14º GAC – Pouso Alegre/MG

20º RCB – Campo Grande/MS

23º BI – Blumenau/SC

23º BC – Fortaleza/CE

41º BI Mtz – Jataí/GO

(a) Unidades Escolares que receberão alunos do sexo feminino.

b. Qualificações Militares para os Cursos de Formação e Graduação para Sargentos

1) Combatente/Logística/Aviação

Estb Ens	QMS	TOTAL DE VAGAS
		Sexo Masculino	Sexo Feminino
ESA	Infantaria	24,0 %	-
	Cavalaria	8,5 %	-
	Artilharia	9,5 %	-
	Engenharia	8,5 %	-
	Comunicações	18,0 %	-
EsSLog	Intendência	6,5 %	25,0 %
	Topografia	1,5 %	5,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Armamento	3,0 %	15,0 %
	Material Bélico – Mecânico Operador	1,5 %	5,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel	10,0 %	20,0 %
	Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada	2,0 %	5,0 %
	Manutenção de Comunicações	3,5 %	20,0 %
CIAvEx	Aviação – Apoio	-	-
	Aviação – Manutenção	3,5 %	5,0 %
TOTAL		100 %	100 %

2) Músicos

Estb Ens	INSTRUMENTO MUSICAL (NAIPES)	TOTAL DE VAGAS
EsSLog	Clarineta em MIB/Clarineta em SIB	11
	Flauta em Dó/Flautim em Dó	2
	Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB	6
	Saxofone em MIB/Saxofone em SIB	4
	Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda	2
	Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara)	7
	Trompa em Fá	1
	Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB Flueglhorne em SIB	10
	Tuba em MIB/Tuba em SIB	2
TOTAL		45

3) Área Saúde

Estb Ens	QMS	TOTAL DE VAGAS
EsSLog	Saúde (Técnico em Enfermagem)	100 %

c. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)

1) 1ª Fase (EAD)

Estb Ens	QMS		TOTAL DE VAGAS
EASA	CAS-01	Infantaria	Todos os 2º Sargentos promovidos em 2020, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
	CAS-02	Cavalaria
	CAS-03	Artilharia
	CAS-04	Engenharia
	CAS-05	Comunicações
EsSLog EsIE	CAS-06	Saúde	Todos os 2º Sargentos promovidos em 2020, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
	CAS-07	Manutenção de Armamento
	CAS-08	Manutenção de Viatura Automóvel
	CAS-09	Mecânico Operador
	CAS-10	Intendência
	CAS-11	Manutenção Comunicações
	CAS-12	Topografia
	CAS-15	Aviação – Manutenção
	CAS-16	Aviação – Apoio
	CAS-17	Músicos	Todos os 2º Sargentos promovidos em 2020, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.

2) 2ª Fase (Presencial).

a) EASA: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2021, acrescidas de 6 (seis) vagas para cada QMS, destinadas às Nações Amigas; e

"a) EASA: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2022, acrescidas de 6 (seis) vagas para cada QMS, destinadas às Nações Amigas; e" (NR - alterado pela Portaria-EME/C Ex nº 366, de 19 de março de 2021)

b) EsSLog: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2021, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas.

"b) EsSLog: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2022, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas." (NR - alterado pela Portaria-EME/C Ex nº 366, de 19 de março de 2021)

"b) EsIE: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2021, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CIE	EsIMEx	Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD	1º Turno	25 32 (l)	3
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres		25 (a) 32 (a) (l)	3 (a)
		Avançado de Inteligência – 1ª Fase EAD	2º Turno	25	3
		Avançado de Inteligência – 2ª Fase Pres		25 (a)	3 (a)
		Básico de Inteligência – 1ª Fase EAD		15 17 (l)	3
		Básico de Inteligência – 2ª Fase Pres		15 (a) 17 (a) (l)	3 (a)
		Inteligência Cibernética – 1ª Fase EAD		12	-
		Inteligência Cibernética – 2ª Fase Pres		12 (a)	-
		Reconhecimento e Vigilância de Inteligência – 1ª Fase EAD		10	-
		Reconhecimento e Vigilância de Inteligência – 2ª Fase Pres		10 (a)	-
COTER	CI Av Ex	Busca e Salvamento da Aviação do Exército		8	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		(b)	-
		Controlador de Tráfego Aéreo da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		2 (c)	-
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 1ª Fase EAD		12 20 (m) 21 (r)	-
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 2ª Fase Pres		12 (c) 20 (a)(m) 21 (a)(r)	-
		Mecânico de Aeronaves		15 20 (m)	-
		Mecânico de Aeronaves	2º Turno	20(p)	-
		Mecânico de Aviônicos		10	-
		Mecânico de Aviônicos	2º Turno	10(p)	-
		Meteorologista da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		2 (b)	-
		Meteorologista da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		2 (c)	-
		Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD		2 (b)	-
		Operador de Estação Aeronáutica e de Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres		2 (c)	-
	1º B Op Psico/Cmdo Op Esp	Operações Psicológicas		8	-
DCT	CIGE	Básico de Guerra Eletrônica – 1ª Fase EAD		10 20	2	-
		Básico de Guerra Eletrônica – 2ª Fase Pres		10 (a) 20(a)(l)	2 (a)	-
		Guerra Cibernética – 1ª Fase EAD		10 11 (l)	4	-
		Guerra Cibernética – 2ª Fase Pres		10 (a) 11 (a) (l)	4 (a)	-
	2º CGEO	Cartografia e Sistema de Informações Geográficas		8	1	1
		Fotogrametria e Sensoriamento Remoto		8	1	1
	EsCom	Avançado de Eletrônica – 1ª Fase EAD		10	-
		Avançado de Eletrônica – 2ª Fase Pres		10 (a)	-
		Operador de Comunicação Audiovisual – 1ª Fase EAD		15	-
		Operador de Comunicação Audiovisual – 2ª Fase Pres		15 (a)	-
		Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 1ª Fase EAD		12	-
		Operador de Sistemas Táticos de Comando e Controle – 2ª Fase Pres		12 (a)	-
		Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 1ª Fase EAD		12 14 (l)	-
		Operador de Tecnologia da Informação e Comunicações – 2ª Fase Pres		12 (a) 14 (a) (l)	-
		Telegrafia		14	-
DECEx	EASA	Adjunto de Comando – 1ª Fase EAD		90 180	6	6
		Adjunto de Comando – 2ª Fase Pres	1º Turno	45 (a) 90 (a)	3 (a)	3 (a)
			2º Turno	45 (a) 90 (a)	3 (a)	3 (a)
	CEP	Auxiliar de Comunicação Social – 1ª Fase EAD		16	4
		Auxiliar de Comunicação Social – 2ª Fase Pres		16 (a)	4 (a)
		Auxiliar de Ensino – 1ª Fase EAD		16 17	4
		Auxiliar de Ensino – 2ª Fase Pres		16 (a) 17 (a)	4 (a)
	CIdEx	Português para Militares Estrangeiros		-	-	(d)
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea – 1ª Fase EAD		20	4
		Artilharia Antiaérea – 2ª Fase Pres		20 (a)	4 (a)
		Manutenção Mecânica do Sistema FILA/BOFORS		7	-
		Operador de Alvo Aéreo – 1ª Fase EAD		9	2
		Operador de Alvo Aéreo – 2ª Fase Pres		9 (a)	2 (a)
		Operador de Radar e Direção de Tiro – 1ª Fase EAD		9	2
		Operador de Radar e Direção de Tiro – 2ª Fase Pres		9 (a)	2 (a)
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 1ª Fase EAD		8	-
		Operação da VBC AAe GEPARD 1A2 – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
	EsEFEx	Monitor de Educação Física		27	7
	EsEqEx	Monitor de Equitação – 1ª Fase EAD		8	3
		Monitor de Equitação – 2ª Fase Pres		8 (a)	3 (a)
	EsIE	Capacitação Administrativa para Subtenentes		110 (e)	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – 1ª Fase EAD		20 23 (u)	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – 2ª Fase Pres		20 (a) 23 (a)(u)	-
		Eletricidade de Viatura		15	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Av – EAD		50	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Cmb – EAD		1.000	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Log – EAD		600	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFGS Mus – EAD		70	-
		Especialização Básica para Concludentes do CFS Sau – EAD		65	-
		Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO EAD) 1º Ano		843 (f) 863 (f)	-
		Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO EAD) 2º Ano		1000 (g) 1.250 (g)	-
		Identificação Biométrica – 1ª Fase EAD		23	2
		Identificação Biométrica – 2ª Fase Pres		23 (a)	2 (a)
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 1ª Fase EAD		10	- 1
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército – 2ª Fase Pres		10 (a)	- 1 (a)
	EsSLog	Mestre de Música Habilitação a Mestre de Música		25	-
		Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II	1º Turno	15	-
			2º Turno	15	-
	IBEx	Auxiliar de Biossegurança e Bioproteção		6	-
		Auxiliar de Proteção à Saúde		6	-
DEC	CI Eng/2º B Fv	Equipamento de Engenharia		12	4
		Suprimento de Água – 1ª Fase EAD		16	4
		Suprimento de Água – 2ª Fase Pres		16 (a)	4 (a)
CMA	CECMA	Navegação Fluvial		15 20 (q)	2	2
	CIGS	Internacional de Operações na Selva		-	-	25 (h)
		Operações na Selva Cat "C"	1º Turno	50 60	5	- 5
			2º Turno	50	5	- 5
CML	CI Pqdt GPB	Básico Paraquedista	1º Turno	100 (i) 106 (i)	1
			2º Turno	40 (j)	5	5
		DOMPSA		6 7(n) 9 (n)	1	1
		Mestre de Salto	1º Turno	24	-
			2º Turno	12 24 (k) 30 (k)	-
			3º Turno	22 30 (n) 31 (n)	1	1
		Precursor Paraquedista		18	1	1
	1º BPE	Polícia do Exército		20	-
	CI Op Mth/11º BI Mth	Avançado de Montanhismo		10	1	1
		Básico de Montanhismo	1º Turno	17 18	2 1	1
			2º Turno	15 20(o)	-
CMNE	4º BPE	Polícia do Exército		13	-
CMP	BPEB	Polícia do Exército		12	2
	CIAMF	Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		8	2	-
		Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		8 (a)	2 (a)	-
		Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		10	2	-
		Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		10 (a)	2 (a)	-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		10	2	-
		Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		10 (a)	2 (a)	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 1ª Fase EAD		15	2	-
		Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes – 2ª Fase Pres		15 (a)	2 (a)	-
	CI Op Esp	Ações de Comandos		70		-
		Forças Especiais		24	-
CMS	CI Bld	Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		8	-
		Avançado de Tiro do Sistema de Armas de VBC – CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		8 (a)	-
		Manutenção de Chassi de Viatura Blindada da Família Leopard 1 BR		20	-
		Manutenção de Torre de VBC CC Leopard 1A5 BR		10	-
		Manutenção de Chassi de VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108		10	-
		Manutenção de Torre de VBC OAP M109 A3 e VBC OAP M108		10	-
		Manutenção de Chassi de VBR EE-9 CASCAVEL e VBTP EE-11 URUTU		15	-
		Manutenção de Chassi de VBTP M113 BR		15	-
		Operação da VB Esp de Engenharia Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		4	-
		Operação da VB Esp de Engenharia Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		4 (a)	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 1ª Fase EAD		12	-
		Operação de VBC CC Leopard 1A5 BR – 2ª Fase Pres		12 (a)	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 1ª Fase EAD		14	-
		Operação da VBC OAP M108 – M109 A3 e M109 A5+ BR – 2ª Fase Pres		14 (a)	-
		Operação de VBTP M113 – 1ª Fase EAD		12	1	1
		Operação de VBTP M113 – 2ª Fase Pres		12 (a)	1 (a)	1 (a)
	Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 1ª Fase EAD		5 7 (v)	-
	Operação de VBE de Socorro Leopard 1 BR – 2ª Fase Pres		5 (a) 7 (a)(v)	-
	Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD		16 18 (v)	-
	Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		16 (a) 18 (a) (v)	-
	Manutenção dos Sistemas de Armas de VB GUARANI – 1ª Fase EAD		10 11 (v)	-
	Manutenção dos Sistemas de Armas de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		10 (a) 11 (a)(v)	-
	Manutenção de Chassi de VB GUARANI – 1ª Fase EAD		20 21 (v)	-
	Manutenção de Chassi de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		20 (a) 21 (a)(v)	-
	Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD	Turno Extra	1618 (v)
	Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		16 (a)18 (a)(v)
	3º BPE	Polícia do Exército		9 14 16 (x)	2
CMSE	2º BPE	Polícia do Exército		10	-

Legenda:

(a) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

"(a) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª fase EAD com aproveitamento." (NR - alterado pela PORTARIA - EME/C Ex Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2021)

"(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

(b) 1ª Fase EAD realizada a cargo do CIAvEx.

(c) 2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o previsto no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF).

(d) Até 10 (dez) vagas que serão distribuídas para oficiais, subtenentes e sargentos estrangeiros, de acordo com a demanda apresentada.

(e) 8 (oito) vagas destinadas aos subtenentes pertencentes à QMS de músicos.

(f) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo.

"(f) Relacionamento dos militares designados para a matrícula, realizado pelo Departamento-Geral do Pessoal, com base na lista de aprovados no Concurso de Admissão/Processo Seletivo." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 690, DE 6 DE ABRIL DE 2022)

(g) Concludentes do 1º Ano/2021.

(h) Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda, entre oficiais, subtenentes e sargentos.

(i) 130 (cento e trinta) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS.

"(i) 100 (cem) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS."(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021)

(j) 12 (doze) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino.

"(k) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela Portaria-EME/C Ex nº 366, de 19 de março de 2021)

"(l) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília/DF." (NR - alterado pela PORTARIA - EME/C Ex Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2021)

"(l) Vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 651, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022)

"(l) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 866 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022)

"(m) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Taubaté-SP." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(m) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP."(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021)

"(n) Vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militares da Guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(n) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 599, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021)

"(n) vaga acrescida destinada exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 860, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022)

"(o) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de São João Del Rei-MG." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(p) Turnos incluídos, em caráter excepcional, cujas vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Taubaté-SP." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(q) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Manaus-AM. " (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 690, DE 6 DE ABRIL DE 2022)

"(r) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM);" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(u) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN); e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(...) " (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(v) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Santa Maria-RS." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(v) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Santa Maria-RS." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		Preparação de Oficial-General		(a)	-
		Preparação de Adidos Militares – 1ª Fase EAD		(b)	-
		Preparação de Adidos Militares – 2ª Fase Pres		(b) (c)	-
		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD		15 30	-
		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD	2º Turno	30	-
CCOMSEx		Comunicação Social para Of do QEMA		15 40 (m)	4	4
		Comunicação Social para Cmt, Ch, Dir OM, Del Sv Mil, Instr Ch TG e Ch Ag Com Soc – EAD		(b)	-
CIE	EsIMEx	Inteligência Militar		25	-
COTER	CCOPAB	Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD		12 15 (n)	2	3
		Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres		12 (c) 15 (c)(n)	2 (c)	3 (c)
		Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD		(d)	1	3
		Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres		c) (d)	1 (c)	3 (c)
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD		14	4	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres		(c)	(c)	(c)
		Preparação de Missão de Paz – 1ª Fase EAD	1º Turno	(e) (p)	9	4
		Preparação de Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(c) (e) (p)	9 (c)	4 (c)
		Preparação de Missão de Paz – 1ª Fase EAD	2º Turno	(e)	9	4
		Preparação de Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(c) (e)	9 (c)	4 (c)
	CI Av Ex	Gerente de Manutenção da Aeronave COUGAR		2	-
		Operações Aeromóveis – 1ª Fase EAD		8 (f)	2
		Operações Aeromóveis – 2ª Fase Pres		8 (c)	2 (c)
		Pilotagem com Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (OVN/1)		10	-
DCT	CIGE	Análise de Emissões Eletromagnéticas		8	2	-
		Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas		2 3 (m)	-	18
		Medidas de Proteção Eletrônica		8	-	-
	IME	Avançado de Proteção Radiológica		10	3	-
		Básico de Proteção Radiológica		20	3	-
	EsCom	Proteção Cibernética		20 (m)	-
DECEx	C Id Ex	Idioma Estrangeiro – Alemão		5	-
		Idioma Estrangeiro – Espanhol		45	-
		Idioma Estrangeiro – Francês		6	-
		Idioma Estrangeiro – Inglês		35	-
		Idioma Estrangeiro – Italiano		6	-
		Idioma Estrangeiro – Russo		3	-
		Idioma Português e Ambientação		-		(g)
	DPHCEx	Interdisciplinar de Gestão Cultural (EAD)		15	-
	EsACosAAe	Artilharia Antiaérea para Pilotos Militares		8	-
		Artilharia e Defesa Antiaérea (EAD)		15	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III		10	-
	HMAB	Diagnóstico Aplicado a Imaginologia Odontológica		4 5 (m)	-
	LQFEx	Validação de Processos na Indústria Farmacêutica		4	-
	OMS	Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Of Enf		4	-
		Endodontia com Ênfase em Técnica de Instrumentação Rotatória e Microscopia		3	-
		Implantodontia com Ênfase em Reabilitação Oral		3	-
		Periodontia com Ênfase em Cirurgia Plástica Periodontal		3	-
		Prótese Dentária com Ênfase em CEREC		3	-
		UTI/UCI Adulto, Emergência e Urgência para Of Enf		3 4	-
	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação (EAD)	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores (EAD)	1º Turno	600	-
			2º Turno	600	-
DEC	CI Eng/2º B Fv	Gerenciamento de Atividades de Construção	1º Turno	12	2
			2º Turno	10 (h)	2
		Meio Ambiente – 1ª Fase EAD		18	2
		Meio Ambiente – 2ª Fase Pres		18 (c)	2 (c)
	CI Eng/2º BFv	Explosivos e Desminagem		10 (n)	-
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	7	1	-
			2º Turno	7 8 (n) 9 (n)	1	-
			3º Turno	7	-	1
		Salto Livre	1º Turno	12	1	1
			2º Turno	12	1	1
			3º Turno	12 13 (n) 15 (n)	1	1 0
		Transporte Aéreo		12	2	1
CMP	CI Op Esp	Caçador de Operações Especiais		6	2
		Mergulho a Ar e Resgate	1º Turno	5	-
			2º Turno	8 9 (n)	-
			3º Turno	5 10(k)	-
		Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais		3 4 (n)	-
CMS	CI Bld	Comandantes de OM Blindadas e Mecanizadas		(i)	2	1
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 1ª Fase EAD		20	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 2ª Fase Pres		20 (c)	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 1ª Fase EAD		3	-	1
		Tático de Pelotão de Exploradores – 2ª Fase Pres		3 (c)	-	1 (c)
CMSE	28º BIL	Operações de Garantia da Lei e da Ordem Operações Urbanas		30()j 40 (l)	-
ComDCiber	ENaDCiber	Defesa Cibernética para Oficiais do QEMA		40 (o)	-

Legenda:

(a) Coronéis indicados pelo Alto-Comando do Exército para promoção ao posto de Gen Bda, com a periodicidade de até 3 (três) estágios por ano.

(b) Vagas destinadas aos militares nomeados.

(c) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

"(c) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

(d) Estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 16 (dezesseis) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

(e) Estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 24 (vinte e quatro) vagas por turno serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

(f) Distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A.

(g) Sujeito à confirmação pelos Adidos e disponibilidade do Centro de Idiomas do Exército.

(h) Vagas destinadas aos cadetes da AMAN.

(i) Oficiais nomeados para o comando de OM Bld/Mec do EB e para o comando de OM Vtr Anfíbia do Corpo de Fuzileiros Navais da MB.

(j) Distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Campinas; e das 20 (vinte) vagas restantes: 50% para 11ª Bda Inf L, 25% para 12ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A.

"(k) 5 (cinco) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(l) 20 (vinte) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(m) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(m) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para os militares da guarnição de Brasília-DF." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 690, DE 6 DE ABRIL DE 2022)

"(n) Vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 496, DE 24 DE AGOSTO DE 2021)

"(m) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição de Brasília-DF; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(n) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ."

(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 866 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022)

"(o) 20 (vinte) vagas destinadas para militares da guarnição de Brasília-DF, na modalidade de ensino presencial, e 20 (vinte) vagas para militares das demais guarnições, na modalidade de ensino a distância." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 824, DE 8 DE A GOSTO DE 2022)

"(p) 1 (uma) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do Cmdo 16ª Bda Inf Sl." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 866 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022)

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
EME		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD		15 30	-
		Fundamentos em Gerenciamento de Projetos – EAD	2º Turno	30 30	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 1ª Fase EAD		(a)	-
		Preparação de Auxiliares de Adidos Militares – 2ª Fase Pres		(a) (b)	-
CCOMSEx		Auxiliar de Comunicação Social		30 65 (i)	2	2
		Comunicação Social para Cmt, Ch, Dir OM, Del Sv Mil, Instr Ch TG e Ch Ag Com Soc – EAD		(a)	-
COTER	CCOPAB	Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD		5 6 (j)	5	1
		Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres		5 (b) 6 (b)(j)	5 (b)	1 (b)
		Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD		(c)	2	1
		Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres		(b) (c)	2 (b)	1 (b)
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD		8 10 (j)	2	1
		Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres		8 (b) 10 (b)(j)	2 (b)	1 (b)
		Preparação de Missão de Paz – 1ª Fase EAD	1º Turno	(d)	3	-
		Preparação de Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(b) (d)	3 (b)	-
		Preparação de Missão de Paz – 1ª Fase EAD	2º Turno	(d)	3	-
		Preparação de Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres		(b) (d)	3 (b)	-
	CI Av Ex	Habilitação à Manutenção da Aeronave COUGAR		6	-
		Mecânico de Motores MAKILA 1A1		4	-
		Operações Aeromóveis – 1ª Fase EAD		8 (e)	2
		Operações Aeromóveis – 2ª Fase Pres		8 (b)	2 (b)
		Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (SVN/1)	1º Turno	8	-
		Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (SVN/1)	2º Turno	8	-
DCT	CIGE	Monitoração Aplicada		7	2
	2º CGEO	Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas		8	7	-
DECEx	C Id Ex	Intensivo de Idioma – Alemão		3	-
		Intensivo de Idioma – Espanhol		25	-
		Intensivo de Idioma – Francês		6	-
		Intensivo de Idioma – Inglês		25	-
		Intensivo de Idioma – Italiano		6	-
		Intensivo de Idioma – Russo		3	-
		Idioma Português e Ambientação		-	-	(f)
	DPHCEx	Interdisciplinar de Gestão Cultural (EAD)		15	-
	EsIE	Administração de Depósito – 1ª Fase EAD		13	-
		Administração de Depósito – 2ª Fase Pres		13 (b)	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Sgt Sv Sau – 1ª Fase EAD		12	-
		Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear para Sgt Sv Sau – 2ª Fase Pres		12 (b)	-
	EsSLog	Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III		30	-
	OMS	Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência		4	-
	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação (EAD)	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores (EAD)	1º Turno	600	-
			2º Turno	600	-
DEC	CI Eng/2º B Fv	Explosivos e Desminagem – 1ª Fase EAD		10	2
		Explosivos e Desminagem – 2ª Fase Pres		10 (b)	2 (b)
		Manutenção e Operação de Motor de Popa		15	4
		Técnico de Atividades de Construção	1º Turno	20	2
			2º Turno	20 (g)	2
CML	CI Pqdt GPB	Mestre de Salto Livre	1º Turno	7	1	-
			2º Turno	7 8 (j)	1	-
			3º Turno	7	-	1
		Salto Livre	1º Turno	12	1	1
			2º Turno	12	1	1
			3º Turno	12 13 (n)	1	1 0
		Transporte Aéreo		12	2	1
CMP	CI Op Esp	Manutenção de Torre de VBC M60 A3 TTS		4	-
		Caçador de Operações Especiais		8	2
		Mergulho a Ar e Resgate	1º Turno	5	2
			2º Turno	8 11 (j)	-
			3º Turno	5 10 (n)	-
	CIAMF	Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais		4	-
CMS	CI Bld	Meteorologia Balística		8	2
		Manutenção de Chassi da VBE SOC M578		5	-
		Manutenção de Torre de VBR EE-9 CASCAVEL		9	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 1ª Fase EAD		40	-	-
		Tático de Blindados Sobre Lagartas – 2ª Fase Pres		40 (b)	-	-
		Tático de Pelotão de Exploradores – 1ª Fase EAD		10	1	1
		Tático de Pelotão de Exploradores – 2ª Fase Pres		10 (b)	1 (b)	1 (b)
CMSE	28º BIL	Operações de Garantia da Lei e da Ordem		30 (h)	-

Legenda:

(a) Vagas destinadas aos militares nomeados.

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

"(b) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento;" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

(c) Estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 16 (dezesseis) vagas serão distribuídas de acordo demanda dos militares designados para missão no exterior.

(d) Estágio destinado para oficiais, subtenentes e sargentos cujas 24 (vinte e quatro) vagas serão distribuídas de acordo demanda dos militares designados para missão no exterior.

(e) Distribuição das vagas: 50% para 12ª Bda Inf L, 25% para 11ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A.

(f) Sujeito à confirmação pelos Adidos e disponibilidade do Centro de Idiomas do Exército.

(g) Vagas destinadas aos alunos da ESA.

(h) Distribuição das vagas: 10 (dez) vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Campinas;

das 20 (vinte) restantes: 50% para 11ª Bda Inf L, 25% para 12ª Bda Inf L e 25% para os demais C Mil A.

"(i) Vagas acrescidas destinadas exclusivamente para os militares da guarnição de Brasília-DF." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 690, DE 6 DE ABRIL DE 2022)

"(j) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 770, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(n) vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex N º 866 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2022)

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Vagas para Outras Organizações "OO" (MB, FAB, PM/BM) e Nações Amigas "NA"

- As vagas para "OO/NA" serão distribuídas pelo EME, por meio do Plano de Cursos e Estágios destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR) e do Plano de Cursos e de Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB).

b. Calendário de Cursos e Estágios

- Os Órgãos Gestores (OG) deverão remeter ao EME as Fichas de Informações referentes aos cursos e estágios sob sua responsabilidade, até 15 de abril de 2021, conforme Anexo "B" da Port nº 059-EME, de 15 FEV 17 (integrantes de Outras Organizações) e Anexo "C" da Port nº 410-EME, de 24 AGO 16 (militares de Nações Amigas).

c. Distribuição de Vagas

- O DGP cumprirá o preconizado no "nº 3)", da "letra b.", do "nº 5. ATRIBUIÇÕES", da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro, aprovada pela Port nº 407-EME, de 24 AGO 16.

d.Propostas de Solicitação de Vagas

- Cabe ao EME receber e consolidar as solicitações enviadas pelas demais Forças Singulares, por intermédio de seus respectivos Estados-Maiores.

e. Vagas não Preenchidas e Índice de Evasão

1) Os OG deverão informar ao EME o número de vagas não preenchidas, em até 30 (trinta) dias após a finalização do processo de matrícula dos estabelecimentos de ensino de formação.

2) Os OG deverão comunicar ao EME, em até 30 (trinta) dias após o término do ano letivo, a taxa de evasão dos Cursos e Estágios Gerais do Exército Brasileiro, quando for o caso.