O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e a letra "a", do nº 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 248, de 24 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO		NA
DCT	EsCom	de: Oficial de Comunicações		20	...
		para: Oficial de Comunicações - 1ª Fase EAD		20	...
		Oficial de Comunicações - 2ª Fase Pres		20 (b)	...
CMA	...	Operações na Selva Cat "B"	1º Turno	...	...	de: 0 para: 5
			2º Turno	...	...	de: 0 para: 5
CML	...	Básico de Montanhismo	1º Turno	...	de: 1 para: 2
			2º Turno	20 (m)	de: 1 para: 0

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DCT	EsCom	Proteção Cibernética - 1ª Fase EAD	20 (n)	-
		Proteção Cibernética - 2ª Fase Pres	20 (b)(n)	-
DECEx	OMS	Implantodontia	2	-

Legenda:

.....…………..

(b) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

………………..

(m) 10 (dez) vagas destinadas prioritariamente para oficiais da 4ª Bda Inf Mth e 10 (dez) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN.

(n) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO		NA
				DE	PARA
COTER	...	Mecânico de Aeronaves		15	20 (m)	...
DECEx	...	Adjunto de Comando - 1ª Fase EAD		90	180	…
		Adjunto de Comando - 2ª Fase Pres	1º Turno	45 (a)	90 (a)	...
			2º Turno	45 (a)	90 (a)	…
CMA	...	Operações na Selva Cat "C"	1º Turno	...		...	de: 0 para: 5
			2º Turno	...		...	de: 0 para: 5
CML	...	DOMPSA		6	7 (n)	...	...
	...	Básico de Montanhismo	1º Turno	17	18	de: 2 para: 1	1
			2º Turno	15	20 (o)	…	...

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
COTER	CIAvEx	Mecânico de Aeronaves	2º Turno	20 (p)	-
		Mecânico de Aviônicos		10 (p)	-

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

.....…………..

(m) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Taubaté-SP.

(n) Vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militares da Guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

(o) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de São João Del Rei-MG.

(p) Turnos incluídos, em caráter excepcional, cujas vagas deverão ser destinadas exclusivamente para militares da Guarnição de Taubaté-SP.

3. ESTÁGIOS GERAIS PARA OFICIAIS

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO	NA
				DE	PARA
CMP	...	Mergulho a Ar e Resgate	3º Turno	5	10 (k)	…
CMSE	...	Operações de Garantia da Lei e da Ordem Operações Urbanas/font>		30	40 (l)	...

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DCT	EsCom	Proteção Cibernética		20 (m)	-
DEC	CI Eng/2º BFv	Explosivos e Desminagem		10 (n)	-
DECEx	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação (EAD)	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores (EAD)	1º Turno	600	-
			2º Turno	600
	OMS	UTI/UCI Adulto, Emergência e Urgência para Of Enf		4	-

Legenda:

………………..

(k) 5 (cinco) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN.

(l) 20 (vinte) vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN.

(m) Vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Brasília-DF.

(n) Vagas destinadas exclusivamente para Cadetes do 4º Ano da AMAN.

4. ESTÁGIOS GERAIS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	ESTÁGIO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
DECEx	CEADEx	Tecnologias Digitais na Educação (EAD)	1º Turno	50	-
			2º Turno	50	-
	CEP	Preparação de Instrutores e Monitores (EAD)	1º Turno	600	-
			2º Turno	600

(…)" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de setembro de 2021.