O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021; e a letra "a", do nº 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 248, de 24 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022

"1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

h. Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para Oficiais Médicos

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
De: DGP Para: DECEx	De: HCE Para: OMS	Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização (a)	40

(a) Especialidades a serem definidas pelo DGP/DSau.

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB		OO	NA
			DE	PARA
DECEx	...	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas – 1ª Fase EAD	8	10	De: 0 Para: 1
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas – 2ª Fase Pres	8 (b)	10 (b)	1 (b)
	De: OMS Para: ESFCEx	Auditoria em Serviço de Saúde	...		...

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CMS	CI Bld	Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD	Turno Extra	8 10 (r)	-
		Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		8 (b) 10 (b)(r)	-

Legenda:

(...)

(b) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

"(r) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM);" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

(...)

Cancelar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO	TOTAL DE VAGAS
			EB	OO	NA
DECEx	ESFCEx	Inspeção de Alimentos – 1ª Fase EAD	3	-
		Inspeção de Alimentos – 2ª Fase Pres	3 (b)	-

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

c. Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos

Alterar:

1) 1ª Fase (EAD):

ESTB ENS	QMS		TOTAL DE VAGAS
...	...	...	Todos os 2º Sargentos promovidos em 2020, mais os remanescentes promovidos em anos anteriores.
De: EsSLog Para: EsIE	CAS-06	Saúde
	CAS-07	Manutenção de Armamento
	CAS-08	Manutenção de Viatura Automóvel
	CAS-09	Mecânico Operador
	CAS-10	Intendência
	CAS-11	Manutenção de Comunicações
	CAS-12	Topografia
	CAS-15	Aviação -Manutenção
	CAS-16	Aviação -Apoio
	CAS-17	Músicos

2) 2ª Fase (Presencial):

(...)

De:

b) EsSLog: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2021, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas.

Para:

b) EsIE: as vagas serão distribuídas entre os concludentes do EAD/2021, acrescidas de 3 (três) vagas para cada QMS, exceto Saúde, destinadas às Nações Amigas.

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB		OO		NA
				DE	PARA
COTER	…	Inspetor de Aviação/Manutenção – 1ª Fase EAD		12	20 (m) 21 (r)	…
		Inspetor de Aviação/Manutenção – 2ª Fase Pres		12 (a)	20 (a)(m) 21 (a)(r)	…
DECEx	...	Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas – 1ª Fase EAD		...		De: 0 Para: 1
		Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas – 2ª Fase Pres		...		1 (a)
CML	...	Básico Paraquedista	1º Turno	100 (i)		-
		DOMPSA		7	9 (n)	...	…
CMS	...	Polícia do Exército		9	14 16 (x)	…

Incluir:

GESTOR	DIREÇÃO	CURSO		TOTAL DE VAGAS
				EB	OO	NA
CMS	CI Bld	Operação de VB GUARANI – 1ª Fase EAD	Turno Extra	16 18 (v)	-
		Operação de VB GUARANI – 2ª Fase Pres		16 (a) 18 (a)(v)	-

Legenda:

(a) Fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

(…)

(i) 100 (cem) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS.

(…)

(m) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP.

(n) Vagas acrescidas, em caráter excepcional, destinadas exclusivamente para militares da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

"(r) vaga acrescida, em caráter excepcional, destinada exclusivamente para militar do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM);" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(...) " (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(v) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Santa Maria-RS." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 771, DE 9 DE JUNHO DE 2022)

"(x) vagas acrescidas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Porto Alegre-RS." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 823, DE 8 DE AGOSTO DE 2022)

….……………………………………...………………………………………………………………………………………..…" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2021.