O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018; e em conformidade com o que prescreve a letra a., do Nr 5., da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria - EME/C Ex nº 248, de 24 de novembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

d. Cursos do Instituto Militar de Engenharia (IME)

1) Curso de Formação de Oficiais do Instituto Militar de Engenharia (CForm IME).

Alterar:

ESPECIALIDADE	TOTAL DE VAGAS
	DE	PARA
Comunicações	-	4
Computação	2	4
Elétrica	-	1
Eletrônica	-	2
Engenharia de Produção	1	2
Fortificação e Construção	3	4
Mecânica e de Automóvel	-	2
Mecânica e de Armamento	-	2
Metalúrgica	-	1
TOTAL	6	22

(...)

3) Cursos de Formação e Graduação em Engenharia (Ativa e Reserva)

De:

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
		A	R	OO	NA
1º ANO	BÁSICO	77	21	2

Para:

ESPECIALIDADE		TOTAL DE VAGAS
		A	R	OO	NA
1º ANO	BÁSICO	80	12	2

(...)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.