O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere no artgo 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 - Regulamento da Lei do Ensino no Exército - em conformidade com o artigo 7º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB 10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.053, de 11 de julho de 2018, e com a letra a., do número 7., das Diretrizes Gerais para os Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 285-EME, de 21 de julho de 2017, alterada pela Port nº 254-EME, de 31 de outubro de 2018, resolve:

Art. 1º Altera os seguintes dispositivos da Portaria nº 195-EME, de 1º de julho de 2019, que aprovou Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais para o ano de 2020 (PCE-EECN/2020), na forma que se segue.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

a. Doutorado

2. ATIVIDADES SOB A GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA