O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI, XII e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410-EME, de 24 de agosto 2016, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), relativo ao ano de 2022.

Art. 2º Fica determinado que os órgãos de direção setorial (ODS), o Órgão de Direção Operacional (ODOp), os comandos militares de área (C Mil A), os órgãos de assistência direta e imediata (OADI) e as organizações militares (OM) incluídas no PCEMEEB/2022 adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO
DE 2022 – PCEMEEB/2022

3. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS

Oficiais		Nações Amigas
Órgão Gestor		Cursos/Estágios	A L E M A N H A	A R G E N T I N A	B O L Í V I A	C H I L E	E G I T O	E Q U A D O R	E S P A N H A	E U A	F R A N Ç A	G U A T E M A L A	I N D O N É S I A	M É X I C O	N A M Í B I A	P A N A M Á	P A R A G U A I	P O R T U G A L	S E N E G A L	S U R I N A M E	U R U G U A I	V I E T N Ã	S O M A
1	DECEx (ECEME)	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	-	-	-	1	1	-	-	-	-	1	1	-	-	-	-	1	-	1	-	-	6
2	DECEx (ECEME)	Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais das Nações Amigas - (CCEM/ONA)	1	1	-	1	-	-	1	2	-	1	-	1	1	-	1	-	-	1	1	-	12
3	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1	-	1	-	5
4	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1		3
5	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artlharia	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	2	-	1		6
6	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	1	-	4
7	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	-	3
8	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística (Sv Int e QMB)	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	2
9	DECEx (AMAN)	Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2	1	-	-	3	-	-	2	9
10	DECEx (CEP)	Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
11	DECEx (CEP)	Curso de Psicopedagogia Escolar para Oficiais	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
12	DECEx (C Id Ex)	Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	2	4
13	DECEx (C Id Ex)	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais - (EIPA)	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	6
14	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1
15	DCT (CIGE)	Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas	-	2	-	1	1	-	-	2	1	1	1	1	-	-	1	2	1	1	1	-	15
16	DCT (IME)	Curso de Formação e Graduação em Engenharia de Computação	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
17	DCT (IME)	Curso de Formação e Graduação em Engenharia de Fortificação e Construção	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
18	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
19	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Sistemas e Computação	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
20	CMA (CIGS)	Curso Internacional de Operações na Selva (CIOS)	-	1	1	-	1	-	2	-	2	2	2	-	-	-	2	1	1	2	1	-	16
21	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Oficiais - (DOMPSA)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
22	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
23	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
24	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1
25	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	-	-	1	-	3
26	CMS (CI Bld)	Estágio para Comandante de OM Blindadas e Mecanizadas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1
27	CMS (CI Bld)	Estágio Tático de Pelotão de Exploradores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1
28	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil- Militar para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
29	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1	-	1	-	3
30	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações de Paz para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
31	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missões de Paz	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	2	-	-	-	-	-	-	-	3
32	CIE (EsIMEx)	Curso de Geointeligência para Oficiais das F Aux, NA e Integrantes do SISBIN	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	1
33	CComSEx (CComSEx)	Estágio de Comunicação Social para Oficiais do Quadro de Estado-Maior da Ativa (QEMA)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	1
TOTAL			1	12	2	3	4	5	3	6	3	4	9	3	6	1	10	6	14	7	14	4	117

2. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Sargentos		Nações Amigas
Órgão Gestor		Cursos/Estágios	A R G E N T I N A	B O L Í V I A	C H I L E	E Q U A D O R	E U A	F R A Ç A	P A R G U A I	P O R U G A L	S E N G A L	S U R N A M E	U R U U A I	S O M A
1	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Infantaria	1	-	-	2	-	-	-	-	1	-	1	5
2	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Cavalaria	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1	4
3	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Artlharia	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1	4
4	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Engenharia	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1	4
5	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Comunicações	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1	4
6	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando	-	-	1	-	1	-	-	-	-	-	-	2
7	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Armamento	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	-	3
8	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel	1	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	2
9	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	1
10	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Topografia	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
11	DECEx (C Id Ex)	Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros (CPME)	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	2
12	DECEx (C Id Ex)	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Sargentos (EIPA)	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1
13	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artlharia Antaérea para Sargentos	1	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	2
14	DEC (2º B Fv)	Curso de Suprimento de Água	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
15	DCT (2º CGEO)	Curso de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
16	CMA (CECMA)	Curso de Navegação Fluvial	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1
17	CMA (CIGS)	Curso Internacional de Operações na Selva (CIOS)	1	-	-	-	2	2	1	1	-	2	-	9
18	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos (DOMPSA)	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
19	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
20	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
21	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1
22	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	1	-	1	-	-	-	-	2
23	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo para Sargentos	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1
24	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1
25	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar para Sargentos	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1
26	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1
27	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logístca e Reembolso em Operações de Paz	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1
TOTAL			9	2	1	9	8	2	6	2	12	2	5	58