O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI, XII e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410-EME, de 24 de agosto 2016, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), relativo ao ano de 2022.

Art. 2º Fica determinado que os órgãos de direção setorial (ODS), o Órgão de Direção Operacional (ODOp), os comandos militares de área (C Mil A), os órgãos de assistência direta e imediata (OADI) e as organizações militares (OM) incluídas no PCEMEEB/2022 adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de agosto de 2021.

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022 – PCEMEEB/2022

1. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS

Oficiais		Nações Amigas
Órgão Gestor		Cursos/Estágios	A L E M A N H A	A R G E N T I N A	B O L Í V I A	C H I L E	E G I T O	E Q U A D O R	E S P A N H A	E U A	F R A N Ç A	G U A T E M A L A	I N D O N É S I A	M É X I C O	N A M Í B I A	P A N A M Á	P A R A G U A I	P O R T U G A L	S E N E G A L	S U R I N A M E	U R U G U A I	V I E T N Ã	B A N G L A D E S H	G U I A N A	Í N D I A	N I G É R I A	G U I N É B I S S A U	P E R U	R E I N O U N I D O	G U I A N A F R A N C E S A	E M I R A D O S Á R A B E S U N I D O S	C A M A R Õ E S	A N G O L A	M O Ç A M B I Q U E	C O L Ô M B I A	R Ú S S I A	S O M A
1	DECEx (ECEME)	Curso Internacional de Estudos Estratégicos	-	-	-	1	1	-	-	-	-	1	1	-	-	-	-	1	-	1	-	-		1	1	4			1 0		2 1						23
2	DECEx (ECEME)	Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais das Nações Amigas - (CCEM/ONA)	1	1	-	1	-	-	1 0	2	-	1	-	1	1	-	1	-	-	1	1	-	1 0					1	1 0		2						14
3	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria	-	1	-	-	-	1 0	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1	-	1	-															4
4	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	- 1	-	-	-	1																4
5	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	2	-	1																6
6	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	- 1	-	1	1	1	-															5
7	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	-		1													4
8	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística (Sv Int e QMB)	-	1 2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-															3
9	DECEx (AMAN)	Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2	1	- 1	-	3	-	-	2		2			2	1 0				3					17
10	DECEx (CEP)	Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-															1
11	DECEx (CEP)	Curso de Psicopedagogia Escolar para Oficiais	-	-	-	-	-	1 0 1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-															1
12	DECEx (C Id Ex)	Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	1	-	-	-	1	-	-	-	-	2		1													6
13	DECEx (C Id Ex)	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais - (EIPA)	-	1	1	-	-	-	-	2 3	1	2 0	2	-	-	-	1	-	1	-	1	-		1	1	1		1				2				4	20
14	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-															1
15	DCT (CIGE)	Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas	-	2	-	1	1 0	-	1	2	1 0	1	1	1	-	-	1	2	1	1	1	-	1	1				2									19
16	DCT (IME)	Curso de Formação e Graduação em Engenharia de Computação	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-															1
17	DCT (IME)	Curso de Formação e Graduação em Engenharia de Fortificação e Construção	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-															1
18	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-															1
19	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Sistemas e Computação	-	1 0	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-															0
20	CMA (CIGS)	Curso Internacional de Operações na Selva (CIOS)	-	1	1 0	-	1	-	2 3	4	2	2	2	-	-	-	2	1	1	2 0	1	-	1		2	2						2					25
21	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Oficiais - (DOMPSA)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-															1
22	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-															1
23	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-															1
24	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-															1
25	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	-	-	1	-															3
26	CMS (CI Bld)	Estágio para Comandante de OM Blindadas e Mecanizadas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1 2	-															2
27	CMS (CI Bld)	Estágio Tático de Pelotão de Exploradores	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-															1
28	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil- Militar para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-															1
29	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1 3	-	1	-	1	-						1					1	1	1		10
30	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações de Paz para Oficiais	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	1	-	-	-															2
31	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missões de Paz	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	2	-	-	-	-	-	-	-															4
32	CIE (EsIMEx)	Curso de Geointeligência para Oficiais das F Aux, NA e Integrantes do SISBIN	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-		1													2
33	CComSEx (CComSEx)	Estágio de Comunicação Social para Oficiais do Quadro de Estado-Maior da Ativa (QEMA)	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1 0	-															0
34	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "B"			1	-			-			-				-			-	2 4				1 2				1 0		1 2							9
35	DECEx (EsSLog)	Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I (CSOp)			1	-			-	1		-				-			-	-									1 0								2
36	DECEx (EsSLog)	Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III (CSOp)			1	-			-	1		-				-			-	-									1 0								2
37	CML (CIPqdtGPB)	Curso Básico Paraquedista para Oficiais				-			-			-				-			-	-				1													1
38	CMP (CIAMF)	Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes											1																								1
39	CMS (CIBld)	Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M 113 para Oficiais															1																				1
40	DEC (2º B Fv)	Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção para Oficiais (EGAC)															1																				1
41	CIE (EsIMEx)	Curso Avançado de Inteligência para Oficiais		1													1																				2
42	DECEx (EsEFEx)	Curso de Instrutor de Educação Física						1 0																													10
43	DECEx (EsEqEx)	Curso de Instrutor de Equitação															1																				1
44	COTER (CIAvEx)	Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais		1																																	1
45	DECEx (EsSLog)	Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II para Oficiais																																3 4			4
46	CMS (CI Bld)	Curso de Operação de Viaturas Blindadas GUARANI para Oficiais		1																																	1
TOTAL			2	16	5	3	3	14	4	13	3	6	10	3	6	1	21	6	16	9	15	4	3 2	11	4	4	2	5	10	2	3	7	1	5	1	4	221

2. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS

Sargentos		Nações Amigas
Órgão Gestor		Cursos/Estágios	A R G E N T I N A	B O L Í V I A	C H I L E	E Q U A D O R	E U A	F R A N Ç A	P A R G U A I	P O R U G A L	S E N E G A L	S U R I N A M E	U R U U A I	G U I A N A	P E R U	R E I N O U N I D O	A N G O L A	M O Ç A M B I Q U E	S Ã O T O M É E P R Í N C I P E	N I G É R I A	S O M A
1	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Infantaria	1	-	-	2	-	-	-	-	1	-	1								5
2	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Cavalaria	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1								4
3	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Artilharia	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1	1							5
4	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Engenharia	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1								4
5	DECEx (EASA)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Comunicações	1	-	-	1	-	-	-	-	1	-	1								4
6	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando	-	-	1	-	1	-	-	-	-	-	-								2
7	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Armamento	1	-	-	1 0	-	-	-	-	1	-	-								2
8	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel	1	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	1							3
9	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	1							2
10	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Topografia	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-								1
11	DECEx (C Id Ex)	Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros (CPME)	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-								2
12	DECEx (C Id Ex)	Estágio de Idioma Português e Ambientação para Sargentos (EIPA)	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1							2
13	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antaérea para Sargentos	1	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	1							3
14	DEC (2º B Fv)	Curso de Suprimento de Água	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-								1
15	DCT (2º CGEO)	Curso de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-								1
16	CMA (CECMA)	Curso de Navegação Fluvial	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	1							2
17	CMA (CIGS)	Curso Internacional de Operações na Selva (CIOS)	1	-	-	-	2 6	2 3	1	1	-	2 0	-							2	14
18	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos (DOMPSA)	-	-	-	-	-	-	1 0	-	-	-	-								0
19	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-								1
20	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1 0	-	-	-	-								0
21	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-								1
22	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	-	-	-	-	1	-	1	-	-	-	-								2
23	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo para Sargentos	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-								1
24	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-								1
25	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar para Sargentos	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-								1
26	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	-	1	-	-	-	-	2	-	1	-	-				1	1	1		7
27	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações de Paz	-	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-								1
28	DECEx (EsSLog)	Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II (CSOp)		1			1									1 0					2
29	DECEx (EsSLog)	Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III (CSOp)		1			1									1 0					2
30	DECEx (EsSLog)	Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Manutenção de Comunicações												1							1
31	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "C"										2		5 1	1 0						7
32	CIE (EsIMEx)	Curso Básico de Inteligência para Sargentos							1												1
33	DECEx (EsEFEx)	Curso de Monitor de Educação Física				1 0															0
34	CMSE (28º BIL)	Estágio de Operações da Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos				2		1													3
35	CMS (CI Bld)	Curso de Operação de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos	1																		1
36	CMS (CI Bld)	Estágio de Manutenção de Torre de VBR EE-9 Cascavel para Sargentos				3															3
TOTAL			10	4	1	15	8	4	7	2	13	2	5	8	0	0	1	1	1	2	87

(*) Republicado por ter saído com incorreção no Boletim do Exército nº 27, de 9 de julho de 2021.