|
MINISTÉRIO DA DEFESA |
|
PORTARIA – EME/C Ex Nº 918, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a alínea "c", do número 1, da letra "a", do item 11, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos Autos 64535.053194/2022-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria – EME/C Ex nº 434, de 2 de julho de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO
DE 2022 (PCEMEEB/2022)
1. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
EUA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
2 |
3 |
Incluir:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
ALEMANHA |
Estágio de Preparação para Missões de Paz |
COTER (CCOPAB) |
1 |
ARGENTINA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
BOLÍVIA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
CAMARÕES |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
2 |
FRANÇA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
ÍNDIA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
NIGÉRIA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
PARAGUAI |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
PERU |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
URUGUAI |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
1 |
…………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.