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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 640, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a alínea "c", do número 1, da letra "a", do item 11, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 434, de 2 de julho de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022 – PCEMEEB/2022
1. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS
(…)
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
REINO UNIDO |
Curso Internacional de Estudos Estratégicos |
DECEx (ECEME) |
1 |
0 |
Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais das Nações Amigas (CCEM/ONA) |
1 |
0 |
||
Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I |
DECEx (EsSLog) |
1 |
0 |
|
Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III |
1 |
0 |
||
Incluir em caráter excepcional:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
EQUADOR |
Curso de Instrutor de Educação Física |
DECEx (EsEFEx) |
0 |
|
GUIANA FRANCESA |
Curso de Operações na Selva Categoria "B" |
CMA (CIGS) |
1 |
2 |
PARAGUAI |
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia |
DECEx (EsAO) |
0 |
1 |
Curso de Instrutor de Equitação |
DECEx (EsEqEx) |
0 |
1 |
|
Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB |
DECEx (AMAN) |
0 |
1 |
|
2. PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS (…)
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
REINO UNIDO |
Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II |
DECEx (EsSLog) |
1 |
0 |
Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III |
1 |
0 |
||
Incluir em caráter excepcional:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
EQUADOR |
Curso de Monitor de Educação Física |
DECEx (EsEFEx) |
0 |
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……………………....…………………………………………………………………………………………………….……………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2022.