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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 538, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999; e em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XIII do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.538, de 14 de junho de 2021, e a alínea "c", do nº 1, da letra "a", do item 11 da Diretriz Geral para Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – EME/C Ex nº 434, de 2 de julho de 2021, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS PARA MILITARES ESTRANGEIROS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2022
"1. CURSOS E ESTÁGIOS PARA OFICIAIS
(…)
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
BOLÍVIA |
Curso Internacional de Operações na Selva para Oficiais (CIOS) |
CMA (CIGS) |
1 |
0 |
FRANÇA |
Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas |
DCT (CIGE) |
1 |
0 |
GUATEMALA |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais |
DECEx (CIdEx) |
2 |
0 |
SURINAME |
Curso Internacional de Operações na Selva para Oficiais (CIOS) |
CMA (CIGS) |
2 |
0 |
Incluir em caráter excepcional:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
BANGLADESH |
Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais das Nações Amigas (CCEM/ONA) |
DECEx (ECEME) |
0 |
1 |
Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas |
DCT (CIGE) |
0 |
1 |
|
Curso Internacional de Operações na Selva (CIOS) |
CMA (CIGS) |
0 |
1 |
|
BOLÍVIA |
Curso de Operações na Selva Categoria "B" |
CMA (CIGS) |
0 |
1 |
EUA |
Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I (CSOp) |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III (CSOp) |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
|
ESPANHA |
Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas |
DCT (CIGE) |
0 |
1 |
GUIANA |
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE) |
DECEx (ECEME) |
0 |
1 |
Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros |
DECEx (CIdEx) |
0 |
1 |
|
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
0 |
1 |
|
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações |
DECEx (EsAO) |
0 |
1 |
|
Curso de Formação de Oficiais de Inf, Cav, Art, Eng, Int, Com e MB |
DECEx (AMAN) |
0 |
2 |
|
Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais das Nações Amigas |
DCT (CIGE) |
0 |
1 |
|
Curso de Operações na Selva Categoria "B" |
CMA (CIGS) |
0 |
|
|
Curso Básico Paraquedista para Oficiais |
CML (CIPqdtGPB) |
0 |
1 |
|
Curso de Geointeligência para Oficiais das F Aux, NA e Integrantes do SISBIN |
CIE (EsIMEx) |
0 |
1 |
|
ÍNDIA |
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE) |
DECEx (ECEME) |
0 |
1 |
INDONÉSIA |
Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes |
CMP (CIAMF) |
0 |
1 |
NIGÉRIA |
Curso Internacional de Estudos Estratégicos (CIEE) |
DECEx (ECEME) |
0 |
4 |
PARAGUAI |
Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M 113 para Oficiais |
CMS (CIBld) |
0 |
1 |
Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção para Oficiais (EGAC) |
DEC (2º B Fv) |
0 |
1 |
|
SENEGAL |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Oficiais (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
0 |
3 |
Estágio de Preparação para Missão de Paz |
COTER (CCOPAB) |
0 |
1 |
|
SURINAME |
Curso de Operações na Selva Categoria "B" |
CMA (CIGS) |
0 |
|
2. CURSOS E ESTÁGIOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS
(...)
Alterar:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
SURINAME |
Curso Internacional de Operações na Selva para Sargentos (CIOS) |
CMA (CIGS) |
2 |
0 |
Incluir em caráter excepcional:
Nação Amiga |
Cursos/Estágios |
Órgão Gestor |
Total de Vagas |
|
DE |
PARA |
|||
EUA |
Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II (CSOp) |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III (CSOp) |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
|
GUIANA |
Curso de Idioma Português para Militares Estrangeiros |
DECEx (CIdEx) |
0 |
1 |
Estágio de Idioma Português e Ambientação para Sargentos (EIPA) |
DECEx (CIdEx) |
0 |
1 |
|
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Artilharia |
DECEx (EASA) |
0 |
1 |
|
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
|
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
|
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Manutenção de Comunicações |
DECEx (EsSLog) |
0 |
1 |
|
Curso de Navegação Fluvial |
CMA (CECMA) |
0 |
1 |
|
SURINAME |
Curso de Operações na Selva Categoria "C" |
CMA (CIGS) |
0 |
2 |
…………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2021.