Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
 Federativa do Brasil

PORTARIA Nº 445-EME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar os seguintes dispositivos da Portaria nº 074-EME, de 14 de março de 2017, que fixou o total de vagas do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018 (PCE-EB/2018), na forma que se segue:

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

                   

                    a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

 

                        1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL DE VAGAS

DE

PARA

Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares

CCEM/Armas, QMB e Sv Int

42

36

CCEM/Med

1

0

CDEM

2

1

Outras Organizações (OO)

Marinha do Brasil

2

2

Força Aérea Brasileira

2

2

Oficiais sem o Curso de Altos Estudos Militares

Armas, QMB e Sv Int

0

4

QEM

0

3

Med

0

1

TOTAL

49

49

                   

                    ….............................................................         

 

 

 

 

                   

                h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais     

         Alterar:                

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CI Av Ex

de: Avançado de Aviação

 

para:

Avançado de Aviação - 1ª Fase EAD

8

-

-

8

-

-

Avançado de Aviação - 2ª Fase Pres

8 (a)

-

-

Piloto de Aeronaves

10

14

-

de: 1º BOAI

 

para:

1º B Op Psico

de: Operações de Apoio à Informação

 

para:

Operações Psicológicas

8

-

CML

CI Pqdt GPB

Básico Paraquedista

3º Turno

50 (h)

150 (h)

-

CMA

CIGS

Operações na Selva Cat “B”

1º Turno

23

5

de: 5

para: 0

2º Turno

23 (e)

5

de: 5

para: 0

 

       Cancelar:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DECEx

CEP

Comunicação Social – 2ª Fase Pres

10 (b)

3 (b)

 

                            Incluir:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CI Av Ex

Pilotagem Tática

11

1

DECEx

EsEqEx

Instrutor de Equitação – 1ª Fase EAD

8

2

H Mil A SP

Residência Médica em Anestesiologia

1

-

Residência Médica em Clínica Médica

5

-

Residência Médica em Neurocirurgia

1

-

Residência Médica em Urologia

1

-

CMA

CIGS

Internacional de Operações na Selva

-

-

(j)

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com a proveitamento.

(b) Concludentes da 1ª fase EAD/2017, com aproveitamento.

….......................................

(e) 10 (dez) vagas destinadas para os cadetes da AMAN, que deverão realizar o curso no 2º turno.

….......................................

(h) Vagas destinadas para os Cadetes da AMAN.

.….......................................

(j) Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 40 (quarenta) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.

 

 

                 i. Formação de Oficiais da Reserva

 

Alterar:

C Mil A

RM

OFR

Inf

Cav

Art

Eng

Com

QMB

Int

EFETIVO

CMN

………………

...

...

...

...

...

...

...

….

23º B Log Sl

-

-

-

-

-

-

de:

20

para: 10

de:

20

para:

 10

………………

...

...

...

...

...

...

...

….

 

Incluir:

C Mil A

RM

OFR

Inf

Cav

Art

Eng

Com

QMB

Int

EFETIVO

CMO

………………

….

….

….

….

….

….

….

….

9º BE Cmb

-

-

-

20

-

-

-

20

………………

….

….

….

….

….

….

….

….

                           

              

               2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

                    .........................................................................................................

    d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

              Alterar:   

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CI Av Ex

de: Inspetor de Aviação/Manutenção

 

para:

Inspetor de Aviação/Manutenção - 1ª Fase EAD

8

-

Inspetor de Aviação/Manutenção - 2ª Fase Pres

8 (a)

-

Meteorologista da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD

4

3

-

Meteorologista da Aviação do Exército – 2ª Fase

4 (c)

3 (c)

-

de: 1º BOAI

 

para:

1º B Op Psico

de: Operações de Apoio à Informação

 

para:

Operações Psicológicas

7

-

 

 

 

 

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

DECEx

EASA

Adjunto de Comando 1ª Fase Fase EAD

1º Turno

50

90

4

4

Adjunto de Comando 2ª Fase Fase Pres

50

90 (a)

4 (a)

4 (a)

Adjunto de Comando 1ª Fase Fase EAD

2º Turno

50

90

4

4

Adjunto de Comando 2ª Fase Fase Pres

50

90 (a)

4 (a)

4 (a)

CMA

CIGS

Operações na Selva Cat “C”

1º Turno

30

5

de: 5

para: 0

2º Turno

30

5

de: 5

para: 0

             

                         Cancelar:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CI Av Ex

Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 1ª Fase

3 (b)

-

Informações Aeronáuticas da Aviação do Exército – 2ª Fase

3 (c)

-

Operador de Estação Aeronáutica da Aviação do Exército – 1ª Fase

4 (b)

-

Operador de Estação Aeronáutica da Aviação do Exército – 2ª Fase

4 (c)

-

DCT

EsCom

Eletricidade Avançada

8

-

Operador de Equipamentos Audiovisuais

8

2

 

          Incluir:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CI Av Ex

Operação de Estação Aeronáutica e de Informações da Aviação do Exército – 1ª Fase EAD

4 (b)

-

Operação de Estação Aeronáutica e de Informações da Aviação do Exército – 2ª Fase Pres

4 (c)

-

CMA

CIGS

Internacional de Operações na Selva

-

-

(j)

Legenda:

(a) Concludentes da 1ª Fase EAD com aproveitamento.

(b) 1ª Fase EAD realizada a cargo do CI Av Ex.

(c) 2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o previsto no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças (PCEF).

….......................................

(j) Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 40 (quarenta) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.

              

               3. ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

                    

                           Alterar:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CCOPAB

Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD

8

16

2

1

Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres

8 (c)

16 (c)

2 (c)

1 (c)

Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD

1º Turno

20

(j)

10

3

Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres

20 (c)

(j) (c)

10 (c)

3 (c)

Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD

2º Turno

20

(j)

10

3

Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres

20 (c)

(j) (c)

10 (c)

3 (c)

CI Av Ex

De: Gerente de Aeronave COUGAR

 

Para: Gerente de Manutenção de Aeronave COUGAR

3

-

 

                         Cancelar:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CCOPAB

Cooperação Civil-Militar

7

2

1

Desminagem Humanitária

7

1

1

CI Av Ex

Pilotagem com  Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (OVN/1)

2º Turno

7

-

Pilotagem Tática

11

1

CMA

CIGS

Internacional de Operações na Selva

-

(g)

                       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                             Incluir:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CCOPAB

Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD

12

2

1

Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres

12 (c)

2 (c)

1 (c)

Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD

(k)

1

1

Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres

(k) (c)

1 (c)

1 (c)

 

 

 

Legenda:

….......................................

(c) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

….......................................

(g) Estágio destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.

….......................................

(j) Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 24 (vinte e quatro) vagas por turno, serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

 

(k) Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 16 (dezesseis) vagas, serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

 

 

 

4. ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

                    

                         Alterar:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

DE

PARA

COTER

CCOPAB

Logística e Reembolso em Operações de Paz – 1ª Fase EAD

11

8

1

1

Logística e Reembolso em Operações de Paz – 2ª Fase Pres

11 (b)

8 (b)

1 (b)

1 (b)

CI Av Ex

De: Mecânico de Motores MAKILA

 

Para:

Mecânico de Motores MAKILA 1A1

4

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                         Cancelar:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CCOPAB

Cooperação Civil-Militar

11

1

1

Desminagem Humanitária

10

1

1

CI Av Ex

Mecânico de Aeronave COUGAR

4

-

Mecânico de Aviônicos COUGAR

4

-

Qualificação ao Voo com  Óculos de Visão Noturna – 1º Nível (SVN/1)

2º Turno

7

-

CMA

CIGS

Internacional de Operações na Selva

-

(d)

                       

                             Incluir:

GESTOR

DIREÇÃO

ESTÁGIO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

COTER

CCOPAB

Coordenação Civil-Militar – 1ª Fase EAD

4

2

1

Coordenação Civil-Militar – 2ª Fase Pres

4 (b)

2 (b)

1 (b)

Ação Contra Minas – 1ª Fase EAD

(g)

1

1

Ação Contra Minas – 2ª Fase Pres

(g) (b)

1 (b)

1 (b)

Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD

1º Turno

(f)

10

3

Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres

(f) (b)

10 (b)

3 (b)

Preparação para Missão de Paz – 1ª Fase EAD

2º Turno

(b)

10

3

Preparação para Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres

(f) (b)

10 (b)

3 (b)

CI Av Ex

Habilitação à Manutenção da Aeronave AS 532-UE - COUGAR

8

-

Legenda:

….......................................

(b) Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.

….......................................

(d) Estágio destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25 (vinte e cinco) vagas, serão distribuídas de acordo com a demanda.

….......................................

(f) Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 24 (vinte e quatro) vagas por turno, serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

 

(g) Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 16 (dezesseis) vagas, serão distribuídas de acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.

Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.