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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA Nº 445-EME, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso VIII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010; e em conformidade com o que prescreve a letra “a.”, do Nr “5.”, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407-EME, de 24 de agosto de 2016, resolve:
Art. 1º Alterar os seguintes dispositivos da Portaria nº 074-EME, de 14 de março de 2017, que fixou o total de vagas do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2018 (PCE-EB/2018), na forma que se segue:
1.
CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS
a. Cursos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)
1) Cursos de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx)
ESPECIFICAÇÃO |
TOTAL DE VAGAS |
||
DE |
PARA |
||
Oficiais com o Curso de Altos Estudos Militares |
CCEM/Armas,
QMB e Sv Int |
42 |
36 |
CCEM/Med |
1 |
0 |
|
CDEM |
2 |
1 |
|
Outras
Organizações (OO) |
Marinha
do Brasil |
2 |
2 |
Força
Aérea Brasileira |
2 |
2 |
|
Oficiais sem o Curso de
Altos Estudos Militares |
Armas,
QMB e Sv Int |
0 |
4 |
QEM |
0 |
3 |
|
Med |
0 |
1 |
|
TOTAL |
49 |
49 |
….............................................................
h. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||||
EB |
OO |
NA |
|||||
DE |
PARA |
||||||
COTER |
CI Av Ex |
de: Avançado de Aviação para: Avançado de
Aviação - 1ª Fase EAD |
8 |
- |
- |
||
8 |
- |
- |
|||||
Avançado de
Aviação - 2ª Fase Pres |
8 (a) |
- |
- |
||||
Piloto de Aeronaves |
10 |
14 |
- |
||||
de: 1º BOAI para: 1º B Op Psico |
de: Operações de Apoio
à Informação para: Operações
Psicológicas |
8 |
- |
||||
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
3º Turno |
50 (h) |
150 (h) |
- |
|
CMA |
CIGS |
Operações na Selva Cat
“B” |
1º Turno |
23 |
5 |
de: 5 para: 0 |
|
2º Turno |
23 (e) |
5 |
de: 5 para: 0 |
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
DECEx |
CEP |
Comunicação Social
– 2ª Fase Pres |
10 (b) |
3 (b) |
Incluir:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
COTER |
CI Av Ex |
Pilotagem
Tática |
11 |
1 |
|
DECEx |
EsEqEx |
Instrutor de Equitação
– 1ª Fase EAD |
8 |
2 |
|
H Mil A SP |
Residência Médica em
Anestesiologia |
1 |
- |
||
Residência Médica em
Clínica Médica |
5 |
- |
|||
Residência Médica em
Neurocirurgia |
1 |
- |
|||
Residência Médica em
Urologia |
1 |
- |
|||
CMA |
CIGS |
Internacional de
Operações na Selva |
- |
- |
(j) |
Legenda:
(a) Concludentes da
1ª Fase EAD com a proveitamento.
(b)
Concludentes da 1ª fase EAD/2017, com aproveitamento.
….......................................
(e)
10 (dez) vagas destinadas para os cadetes da AMAN, que deverão realizar
o curso no 2º turno.
….......................................
(h)
Vagas destinadas para os Cadetes da AMAN.
.….......................................
(j)
Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 40
(quarenta) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.
i. Formação de Oficiais da Reserva
Alterar:
C
Mil A |
RM |
OFR |
Inf |
Cav |
Art |
Eng |
Com |
QMB |
Int |
EFETIVO |
CMN |
8ª |
……………… |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
…. |
23º B Log Sl |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
de: 20 para: 10 |
de: 20 para: 10 |
||
……………… |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
... |
…. |
Incluir:
C
Mil A |
RM |
OFR |
Inf |
Cav |
Art |
Eng |
Com |
QMB |
Int |
EFETIVO |
CMO |
9ª |
……………… |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
9º
BE Cmb |
- |
- |
- |
20 |
- |
- |
- |
20 |
||
……………… |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
…. |
2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
.........................................................................................................
d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
COTER |
CI Av Ex |
de: Inspetor de
Aviação/Manutenção para: Inspetor de
Aviação/Manutenção - 1ª Fase EAD |
8 |
- |
||
Inspetor de
Aviação/Manutenção - 2ª Fase Pres |
8 (a) |
- |
||||
Meteorologista da Aviação
do Exército – 1ª Fase EAD |
4 |
3 |
- |
|||
Meteorologista da Aviação
do Exército – 2ª Fase |
4 (c) |
3 (c) |
- |
|||
de: 1º BOAI para: 1º B Op Psico |
de: Operações de Apoio
à Informação para: Operações
Psicológicas |
7 |
- |
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||||
EB |
OO |
NA |
|||||
DE |
PARA |
||||||
DECEx |
EASA |
Adjunto
de Comando – 1ª Fase Fase EAD |
1º
Turno |
50 |
90 |
4 |
4 |
Adjunto
de Comando – 2ª Fase Fase Pres |
50 |
90 (a) |
4 (a) |
4 (a) |
|||
Adjunto
de Comando – 1ª Fase Fase EAD |
2º
Turno |
50 |
90 |
4 |
4 |
||
Adjunto
de Comando – 2ª Fase Fase Pres |
50 |
90 (a) |
4 (a) |
4 (a) |
|||
CMA |
CIGS |
Operações na Selva Cat
“C” |
1º Turno |
30 |
5 |
de: 5 para: 0 |
|
2º Turno |
30 |
5 |
de: 5 para: 0 |
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
COTER |
CI Av Ex |
Informações
Aeronáuticas da Aviação do Exército – 1ª
Fase |
3 (b) |
- |
|
Informações
Aeronáuticas da Aviação do Exército – 2ª
Fase |
3 (c) |
- |
|||
Operador de Estação
Aeronáutica da Aviação do Exército – 1ª
Fase |
4 (b) |
- |
|||
Operador de Estação
Aeronáutica da Aviação do Exército – 2ª
Fase |
4 (c) |
- |
|||
DCT |
EsCom |
Eletricidade Avançada |
8 |
- |
|
Operador de Equipamentos Audiovisuais |
8 |
2 |
Incluir:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL
DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
COTER |
CI Av Ex |
Operação de
Estação Aeronáutica e de Informações da
Aviação do Exército – 1ª Fase EAD |
4 (b) |
- |
|
Operação de
Estação Aeronáutica e de Informações da
Aviação do Exército – 2ª Fase Pres |
4 (c) |
- |
|||
CMA |
CIGS |
Internacional de
Operações na Selva |
- |
- |
(j) |
Legenda:
(a) Concludentes da
1ª Fase EAD com aproveitamento.
(b) 1ª Fase EAD realizada a cargo do CI Av Ex.
(c)
2ª Fase realizada pelos concludentes da 1ª Fase, de acordo com o
previsto no Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do
Ministério da Defesa e nas demais Forças (PCEF).
….......................................
(j)
Curso destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 40
(quarenta) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.
3.
ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
||||
EB |
OO |
NA |
|||||
DE |
PARA |
||||||
COTER |
CCOPAB |
Logística e Reembolso em Operações
de Paz – 1ª Fase EAD |
8 |
16 |
2 |
1 |
|
Logística e Reembolso em
Operações de Paz – 2ª Fase Pres |
8 (c) |
16 (c) |
2 (c) |
1 (c) |
|||
Preparação para
Missão de Paz – 1ª Fase EAD |
1º Turno |
20 |
(j) |
10 |
3 |
||
Preparação para
Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres |
20 (c) |
(j) (c) |
10 (c) |
3 (c) |
|||
Preparação para
Missão de Paz – 1ª Fase EAD |
2º Turno |
20 |
(j) |
10 |
3 |
||
Preparação para
Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres |
20 (c) |
(j) (c) |
10 (c) |
3 (c) |
|||
CI Av Ex |
De: Gerente de Aeronave COUGAR Para: Gerente de
Manutenção de Aeronave COUGAR |
3 |
- |
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
COTER |
CCOPAB |
Cooperação Civil-Militar |
7 |
2 |
1 |
|
Desminagem Humanitária |
7 |
1 |
1 |
|||
CI Av Ex |
Pilotagem com Óculos de Visão Noturna
– 1º Nível (OVN/1) |
2º Turno |
7 |
- |
||
Pilotagem Tática |
11 |
1 |
||||
CMA |
CIGS |
Internacional de
Operações na Selva |
- |
(g) |
||
Incluir:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
||
EB |
OO |
NA |
|||
COTER |
CCOPAB |
Coordenação Civil-Militar
– 1ª Fase EAD |
12 |
2 |
1 |
Coordenação Civil-Militar
– 2ª Fase Pres |
12 (c) |
2 (c) |
1 (c) |
||
Ação Contra Minas –
1ª Fase EAD |
(k) |
1 |
1 |
||
Ação Contra Minas –
2ª Fase Pres |
(k) (c) |
1 (c) |
1 (c) |
Legenda:
….......................................
(c)
Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento.
….......................................
(g)
Estágio destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25
(vinte e cinco) vagas serão distribuídas de acordo com a demanda.
….......................................
(j)
Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 24
(vinte e quatro) vagas por turno, serão distribuídas de
acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.
(k)
Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 16
(dezesseis) vagas, serão distribuídas de acordo com a demanda
dos militares designados para missão no exterior.
4.
ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
Alterar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
DE |
PARA |
|||||
COTER |
CCOPAB |
Logística e Reembolso em
Operações de Paz – 1ª Fase EAD |
11 |
8 |
1 |
1 |
Logística e Reembolso em
Operações de Paz – 2ª Fase Pres |
11 (b) |
8 (b) |
1 (b) |
1 (b) |
||
CI Av Ex |
De: Mecânico de Motores MAKILA Para: Mecânico de Motores MAKILA 1A1 |
4 |
- |
Cancelar:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
COTER |
CCOPAB |
Cooperação Civil-Militar |
11 |
1 |
1 |
|
Desminagem Humanitária |
10 |
1 |
1 |
|||
CI Av Ex |
Mecânico de Aeronave COUGAR |
4 |
- |
|||
Mecânico de Aviônicos COUGAR |
4 |
- |
||||
Qualificação ao Voo
com Óculos de Visão
Noturna – 1º Nível (SVN/1) |
2º Turno |
7 |
- |
|||
CMA |
CIGS |
Internacional de
Operações na Selva |
- |
(d) |
||
Incluir:
GESTOR |
DIREÇÃO |
ESTÁGIO |
TOTAL
DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
COTER |
CCOPAB |
Coordenação Civil-Militar
– 1ª Fase EAD |
4 |
2 |
1 |
|
Coordenação Civil-Militar
– 2ª Fase Pres |
4 (b) |
2 (b) |
1 (b) |
|||
Ação Contra Minas –
1ª Fase EAD |
(g) |
1 |
1 |
|||
Ação Contra Minas –
2ª Fase Pres |
(g) (b) |
1 (b) |
1 (b) |
|||
Preparação para
Missão de Paz – 1ª Fase EAD |
1º Turno |
(f) |
10 |
3 |
||
Preparação para
Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres |
(f) (b) |
10 (b) |
3 (b) |
|||
Preparação para
Missão de Paz – 1ª Fase EAD |
2º Turno |
(b) |
10 |
3 |
||
Preparação para
Missão de Paz – 2ª e 3ª Fase Pres |
(f) (b) |
10 (b) |
3 (b) |
|||
CI Av Ex |
Habilitação à
Manutenção da Aeronave AS 532-UE - COUGAR |
8 |
- |
Legenda:
….......................................
(b)
Fase Presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com
aproveitamento.
….......................................
(d)
Estágio destinado aos militares de Nações Amigas, cujas 25
(vinte e cinco) vagas, serão distribuídas de acordo com a
demanda.
….......................................
(f)
Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 24
(vinte e quatro) vagas por turno, serão distribuídas de
acordo com a demanda dos militares designados para missão no exterior.
(g)
Estágio destinado para oficiais subtenentes e sargentos, cujas 16
(dezesseis) vagas, serão distribuídas de acordo com a demanda
dos militares designados para missão no exterior.
Art. 2º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.