O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, inciso II, do Decreto n º 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 13, inciso I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, tendo em vista o art. 11, inciso XIX, da Portaria – C Ex nº 1.788, de 7 de julho de 2022; e de acordo com o art. 21 das Instruções Reguladoras para o Planejamento e a Execução de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, em Instituição de Ensino Superior Externa ao Exército Brasileiro (EB60-IR-05.001), aprovadas pela Portaria nº 027 – DECEx, de 12 de fevereiro de 2020, e considerando o que consta nos autos 64445.071419/2024-85, resolve:

Art. 1º Ficam incluídas na Portaria – DECEx/C Ex nº 465, de 30 de janeiro de 2024, publicada na Separata ao Boletim do Exército nº 6, de 9 de fevereiro de 2024, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos (NCE) da Linha de Ensino Militar Bélico, de Saúde e Complementar stricto sensu para o ano de 2025, as NCE constantes do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.