Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

PORTARIA – EME/C Ex Nº 888, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 – Regulamento da Lei do Ensino no Exército, em conformidade com o art. 7º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e com o item 2), da letra "a", do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos nas Indústrias Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 225 – EME, de 18 de novembro de 2013, alterada pela Portaria nº 795 – EME/C Ex, de 30 de junho de 2022, e considerando o que consta nos Autos 64535.037543/2022-41, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais para o ano de 2023 (PCE-ICN/2023).

Art. 2º Estabelece que:

I - o PCE-ICN compõe-se de cursos e estágios destinados aos oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados, a serem realizados em Indústrias Civis Nacionais (ICN), visando a capacitação de pessoal militar necessária à operação e à manutenção de material e de equipamento adquirido ou a ser adquirido pelo Exército Brasileiro (EB);

II - a indicação dos militares para o preenchimento das vagas ofertadas no PCE-ICN/2023 deverá ser encaminhada pelos órgãos de direção setorial (ODS), comandos militares de área (C Mil A), e organizações militares (OM) solicitantes ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP), por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Comando Logístico (COLOG), e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), de acordo com suas áreas de competência, até 60 (sessenta) dias antes do início da atividade;

III - por ocasião da indicação dos militares, caso sejam temporários, o órgão/OM interessado deverá informar a situação do tempo de serviço, considerando que esses militares possuam, no mínimo, 4 (quatro) anos de tempo de serviço restantes até completarem o tempo máximo de permanência no serviço ativo, de acordo com a legislação vigente para o serviço militar temporário;

lV - os cursos e estágios da ICN que não gerem despesas de movimentação ficarão a cargo dos órgãos gestores, a título de controle e apoio aos custos de ensino; e

V - os cursos e estágios previstos no presente Plano, que não tiverem início até 31 de dezembro de 2023, estarão automaticamente cancelados por decurso de prazo.

Art. 3º Ficam aprovadas as atividades relacionadas a seguir:

PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE 2023 (PCE-ICN/2023)

1. ATIVIDADES PROGRAMADAS

a. Cursos e Estágios geridos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia

b. Cursos e Estágios geridos pelo Comando Logístico

1) Diretoria de Material

PCE ICN
COLOG
Denominação EE – Local Solicitante Vagas Duração
(dias)
Posto/Grad
Organização Cidade-UF
COLOG 1 Estg Mnt/Op VTNE Agrale
Marruá, AM – 21, G1, Euro
III, 3/4 Ton
Centro de
Treinamento
Agrale
Caxias do Sul-RS 8º B Log 1 16 Sgt
5º B Log 1
17º B LogL Mth 1
25º B Log 1
111ª Cia
Mnt
1
9º Btl Mnt 1
28º B Log 1
14º B Log 1
Pq R
Mnt/12
1
Pq R Mnt/8 1
COLOG 2 Estg Mnt VTP Motocicleta
Policial Harley Davidson –
POLICE "B"
Centro de
Treinamento
Harley
Davidson/SENAI
São Paulo-SP BPEB 2 5 Sgt
1º BPE 1
2º BPE 1
3º BPE 1
4º BPE 1
7º BPE 1
9º BPE 1
16º B Log 2
COLOG 23 Treinamento de Manuteção
de Torre da VBC DAAe
GEPARD 1 A2
KMW do Brasil
Sistemas de
Defesa Ltda
Santa Maria-RS Pq R Mnt/3 2 (b) 158 Sgt
4º B Log 1 (b)
5º B Log 2 (a)
EsACosAAe 1 (a)
6ª Bia AAAe AP 1 (b)
11ª Bia AAAe AP 1 (a)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 888, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022)

"(a) o Comando Logístico (COLOG) arcará com ajuda de custo e passagens para os deslocamentos de integrantes de outras guarnições; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 898, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022)

"(b) vagas destinadas exclusivamente para militares da mesma guarnição do local de realização da atividade." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 898, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022)


2) Diretoria de Material de Aviação do Exército

PCE ICN
COLOG
Denominação EE – Local Solicitante Vagas Duração
(dias)
Posto/Grad
Organização Cidade-UF
COLOG 3 Balanceamento de Rotores
AS350L1/AS550A2 AVEX
HB – AVX
HELIBRAS Taubaté-SP 1º B Av Ex,
CIAvEx e B
Mnt Sup Av
Ex
6 5 Ten/S Ten/Sgt
3º B Av Ex 2
COLOG 4 Piloto Automático –
AS350L1/AS550A2 AvEx
HB – AVX
HELIBRAS Itajubá-MG 1º B Av Ex,
CIAvEx e B
Mnt Sup Av
Ex
4 5 S Ten/Sgt
3º B Av Ex 1
COLOG 5 Mecânico Aviônicos –
AS350L1/AS550A2 AVEX
HB – AVX
HELIBRAS Taubaté-SP 1º B Av Ex,
CIAvEx e B
Mnt Sup Av
Ex
4 12 S Ten/Sgt
3º B Av Ex 1
COLOG 6 Sistema Elétrico AS365K2 HELIBRAS Itajubá-MG 2º B Av Ex
e B Mnt
Sup Av Ex
6 12 S Ten/Sgt
3º B Av Ex 2
4º B Av Ex 2
COLOG 7 VIBREX HELIBRAS Itajubá-MG 1º B Av Ex,
2º B Av Ex
e B Mnt
Sup Av Ex
3 21 S Ten/Sgt
3º B Av Ex 1
4º B Av Ex 1
COLOG 24 Sistemas Elétricos H225M – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG 1º B Av Ex 3 (a) 11 S Ten/Sgt
4º B Av Ex 2 (a)
Sistemas Elétricos H225M – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP 1º B Av Ex 3 (b) 3
4ºB Av Ex 2 (b)
COLOG 25 M’ARMS Nível 2 com Ênfase na
Utilização do Software RTB
(Rotor Balance)
H225
HELIBRAS Taubaté-SP 4º B Av Ex 4 (b) 12 S Ten/
Sgt
COLOG 26 Piloto Automático AS365K2 – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (a) 10 S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av Ex 1 (a)
Piloto Automático AS365K2 – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (b) 2
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av Ex 1 (b)
COLOG 27 Sist Avn AS365K2 – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (a) 5 S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av Ex 1 (a)
Sist Avn AS365K2 – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (b) 2
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av Ex 1 (b)
COLOG 28 Sist Eltr AS365K2 – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (a) 12 S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av E 1 (a)
Sist Eltr AS365K2 – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (b) 2
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av E 1 (b)
COLOG 29 Sist Hidrl H225 – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG 1º B Av Ex 3 (a) 4 S Ten/
Sgt
4º B Av E 2 (a)
Sist Hidrl H225 – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP 1º B Av Ex 3 (b) 4
4º B Av E 2 (b)
COLOG 30 Sist Hidrl AS365K2 – 1ª Fase (teórico) HELIBRAS Itajubá-MG B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (a) 5 S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av E 1 (a)
Sist Hidrl AS365K2 – 2ª Fase (prático) Taubaté-SP B Mnt Sup
Av Ex e
2º B Av Ex
3 (b) 3
3º B Av Ex 1 (a)
4º B Av E 1 (b)
COLOG 31 Sist Hidrl AS550A2 FENNEC HELIBRAS Itajubá-MG 1º B Av Ex 3 (a) 5 Ten/
S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 2 (a)
COLOG 32 Balanceamento de Rotores AS550 A2 FENNEC HELIBRAS Taubaté-SP B Mnt Sup
Av Ex e
1º B Av Ex
2 (b) 5 Ten/
S Ten/
Sgt
3º B Av Ex 2 (a)
COLOG 33 Curso de Operador de SARP Cat 2 – 5ª Turma X-Mobots Taubaté-SP e
São Carlos-SP
CIAvEx, 1º B Av Ex e
2º B Av Ex
1(a) 197 (b)
61 (c)
Maj
1(a) 1º Ten
4(a) Sgt
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)
(NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)

"Legenda:" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

"(a) o Comando Logístico (COLOG) arcará com despesas de pessoal e de deslocamento; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

"(b) vagas destinadas exclusivamente para militares da mesma guarnição da atividade." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)

(a) vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)

(b) realização da 1ª Fase na cidade de Taubaté-SP; e (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)

(c) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento a ser realizado na cidade de São Carlos-SP. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)

2. ATIVIDADES RESERVAS

a. Cursos e Estágios geridos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia

b. Cursos e Estágios geridos pelo Comando Logístico

1) Diretoria de Material

2) Diretoria de Material de Aviação do Exército

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.