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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 888, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso I, do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 – Regulamento da Lei do Ensino no Exército, em conformidade com o art. 7º, inciso XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e com o item 2), da letra "a", do número 7, das Diretrizes Gerais para os Cursos nas Indústrias Civis Nacionais, aprovadas pela Portaria nº 225 – EME, de 18 de novembro de 2013, alterada pela Portaria nº 795 – EME/C Ex, de 30 de junho de 2022, e considerando o que consta nos Autos 64535.037543/2022-41, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais para o ano de 2023 (PCE-ICN/2023).
Art. 2º Estabelece que:
I - o PCE-ICN compõe-se de cursos e estágios destinados aos oficiais, subtenentes, sargentos, cabos e soldados, a serem realizados em Indústrias Civis Nacionais (ICN), visando a capacitação de pessoal militar necessária à operação e à manutenção de material e de equipamento adquirido ou a ser adquirido pelo Exército Brasileiro (EB);
II - a indicação dos militares para o preenchimento das vagas ofertadas no PCE-ICN/2023 deverá ser encaminhada pelos órgãos de direção setorial (ODS), comandos militares de área (C Mil A), e organizações militares (OM) solicitantes ao Departamento-Geral do Pessoal (DGP), por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), do Comando Logístico (COLOG), e do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), de acordo com suas áreas de competência, até 60 (sessenta) dias antes do início da atividade;
III - por ocasião da indicação dos militares, caso sejam temporários, o órgão/OM interessado deverá informar a situação do tempo de serviço, considerando que esses militares possuam, no mínimo, 4 (quatro) anos de tempo de serviço restantes até completarem o tempo máximo de permanência no serviço ativo, de acordo com a legislação vigente para o serviço militar temporário;
lV - os cursos e estágios da ICN que não gerem despesas de movimentação ficarão a cargo dos órgãos gestores, a título de controle e apoio aos custos de ensino; e
V - os cursos e estágios previstos no presente Plano, que não tiverem início até 31 de dezembro de 2023, estarão automaticamente cancelados por decurso de prazo.
Art. 3º Ficam aprovadas as atividades relacionadas a seguir:
PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS NAS INDÚSTRIAS CIVIS NACIONAIS PARA O ANO DE 2023 (PCE-ICN/2023)
1. ATIVIDADES PROGRAMADAS
a. Cursos e Estágios geridos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia

b. Cursos e Estágios geridos pelo Comando Logístico
1) Diretoria de Material
PCE ICN COLOG | Denominação | EE – Local | Solicitante | Vagas | Duração (dias) | Posto/Grad | |
Organização | Cidade-UF | ||||||
COLOG 1 | Estg Mnt/Op VTNE Agrale Marruá, AM – 21, G1, Euro III, 3/4 Ton | Centro de Treinamento Agrale | Caxias do Sul-RS | 8º B Log | 1 | 16 | Sgt |
5º B Log | 1 | ||||||
17º B LogL Mth | 1 | ||||||
25º B Log | 1 | ||||||
111ª Cia Mnt | 1 | ||||||
9º Btl Mnt | 1 | ||||||
28º B Log | 1 | ||||||
14º B Log | 1 | ||||||
Pq R Mnt/12 | 1 | ||||||
Pq R Mnt/8 | 1 | ||||||
COLOG 2 | Estg Mnt VTP Motocicleta Policial Harley Davidson – POLICE "B" | Centro de Treinamento Harley Davidson/SENAI | São Paulo-SP | BPEB | 2 | 5 | Sgt |
1º BPE | 1 | ||||||
2º BPE | 1 | ||||||
3º BPE | 1 | ||||||
4º BPE | 1 | ||||||
7º BPE | 1 | ||||||
9º BPE | 1 | ||||||
16º B Log | 2 | ||||||
COLOG 23 | Treinamento de Manuteção de Torre da VBC DAAe GEPARD 1 A2 | KMW do Brasil Sistemas de Defesa Ltda | Santa Maria-RS | Pq R Mnt/3 | 2 (b) | 158 | Sgt |
4º B Log | 1 (b) | ||||||
5º B Log | 2 (a) | ||||||
EsACosAAe | 1 (a) | ||||||
6ª Bia AAAe AP | 1 (b) | ||||||
11ª Bia AAAe AP | 1 (a) |
2) Diretoria de Material de Aviação do Exército
PCE ICN COLOG | Denominação | EE – Local | Solicitante | Vagas | Duração (dias) | Posto/Grad | |
Organização | Cidade-UF | ||||||
COLOG 3 | Balanceamento de Rotores AS350L1/AS550A2 AVEX HB – AVX | HELIBRAS | Taubaté-SP | 1º B Av Ex, CIAvEx e B Mnt Sup Av Ex | 6 | 5 | Ten/S Ten/Sgt |
3º B Av Ex | 2 | ||||||
COLOG 4 | Piloto Automático – AS350L1/AS550A2 AvEx HB – AVX | HELIBRAS | Itajubá-MG | 1º B Av Ex, CIAvEx e B Mnt Sup Av Ex | 4 | 5 | S Ten/Sgt |
3º B Av Ex | 1 | ||||||
COLOG 5 | Mecânico Aviônicos – AS350L1/AS550A2 AVEX HB – AVX | HELIBRAS | Taubaté-SP | 1º B Av Ex, CIAvEx e B Mnt Sup Av Ex | 4 | 12 | S Ten/Sgt |
3º B Av Ex | 1 | ||||||
COLOG 6 | Sistema Elétrico AS365K2 | HELIBRAS | Itajubá-MG | 2º B Av Ex e B Mnt Sup Av Ex | 6 | 12 | S Ten/Sgt |
3º B Av Ex | 2 | ||||||
4º B Av Ex | 2 | ||||||
2º B Av Ex e B Mnt Sup Av Ex | |||||||
COLOG 24 | Sistemas Elétricos H225M – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | 1º B Av Ex | 3 (a) | 11 | S Ten/Sgt |
4º B Av Ex | 2 (a) | ||||||
Sistemas Elétricos H225M – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | 1º B Av Ex | 3 (b) | 3 | |||
4ºB Av Ex | 2 (b) | ||||||
COLOG 25 | M’ARMS Nível 2 com Ênfase na Utilização do Software RTB (Rotor Balance) H225 |
HELIBRAS | Taubaté-SP | 4º B Av Ex | 4 (b) | 12 | S Ten/ Sgt |
COLOG 26 | Piloto Automático AS365K2 – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (a) | 10 | S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
Piloto Automático AS365K2 – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (b) | 2 | |||
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av Ex | 1 (b) | ||||||
COLOG 27 | Sist Avn AS365K2 – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (a) | 5 | S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
Sist Avn AS365K2 – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (b) | 2 | |||
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av Ex | 1 (b) | ||||||
COLOG 28 | Sist Eltr AS365K2 – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (a) | 12 | S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av E | 1 (a) | ||||||
Sist Eltr AS365K2 – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (b) | 2 | |||
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av E | 1 (b) | ||||||
COLOG 29 | Sist Hidrl H225 – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | 1º B Av Ex | 3 (a) | 4 | S Ten/ Sgt |
4º B Av E | 2 (a) | ||||||
Sist Hidrl H225 – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | 1º B Av Ex | 3 (b) | 4 | |||
4º B Av E | 2 (b) | ||||||
COLOG 30 | Sist Hidrl AS365K2 – 1ª Fase (teórico) | HELIBRAS | Itajubá-MG | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (a) | 5 | S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av E | 1 (a) | ||||||
Sist Hidrl AS365K2 – 2ª Fase (prático) | Taubaté-SP | B Mnt Sup Av Ex e 2º B Av Ex |
3 (b) | 3 | |||
3º B Av Ex | 1 (a) | ||||||
4º B Av E | 1 (b) | ||||||
COLOG 31 | Sist Hidrl AS550A2 FENNEC | HELIBRAS | Itajubá-MG | 1º B Av Ex | 3 (a) | 5 | Ten/ S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 2 (a) | ||||||
COLOG 32 | Balanceamento de Rotores AS550 A2 FENNEC | HELIBRAS | Taubaté-SP | B Mnt Sup Av Ex e 1º B Av Ex |
2 (b) | 5 | Ten/ S Ten/ Sgt |
3º B Av Ex | 2 (a) | ||||||
COLOG 33 | Curso de Operador de SARP Cat 2 – 5ª Turma | X-Mobots | Taubaté-SP e São Carlos-SP |
CIAvEx, 1º B Av Ex e 2º B Av Ex |
1(a) | 197 (b) 61 (c) |
Maj |
1(a) | 1º Ten | ||||||
4(a) | Sgt |
"Legenda:" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)
"(a) o Comando Logístico (COLOG) arcará com despesas de pessoal e de deslocamento; e" (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)
"(b) vagas destinadas exclusivamente para militares da mesma guarnição da atividade." (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 986, DE 9 DE MARÇO DE 2023)
(a) vagas destinadas exclusivamente para militares da guarnição de Taubaté-SP; (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)
(b) realização da 1ª Fase na cidade de Taubaté-SP; e (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)
(c) fase presencial composta pelos concludentes da 1ª Fase, com aproveitamento a ser realizado na cidade de São Carlos-SP. (NR - alterado pela PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.044, DE 31 DE MAIO DE 2023)
2. ATIVIDADES RESERVAS
a. Cursos e Estágios geridos pelo Departamento de Ciência e Tecnologia


b. Cursos e Estágios geridos pelo Comando Logístico
1) Diretoria de Material

2) Diretoria de Material de Aviação do Exército


Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.