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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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PORTARIA – EME/C Ex Nº 922, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a", do número 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos Autos 64535.059292/2022-55, resolve:
Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 868, de 19 de setembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS
(…)
i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais
Alterar:
De:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
||
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
20 (h) |
... |
|
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
115 (i) |
… |
|
2º Turno |
80 (j) |
... |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
Legenda:
(...)
(h) 20 (vinte) vagas para oficiais do Serviço de Saúde egressos da ESFCEx;
(i) vagas destinadas para os cadetes da AMAN;
(j) 5 (cinco) vagas destinadas para oficiais instrutores de Estabelecimentos de Ensino;
(…)
Para:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
||
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
18 (h) |
... |
|
115 (i) |
… |
|||||
2º Turno |
65 |
... |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
Legenda:
(...)
h) 3 (três) vagas para oficiais do Serviço de Saúde egressos da ESFCEx e 15 (quinze) vagas para instrutores de Estabelecimentos de Ensino;
(i) vagas destinadas para os cadetes da AMAN;
(…)
2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
(…)
d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos
Alterar:
De:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
||
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
120 (k) |
... |
|
2º Turno |
90 (l) |
… |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
Legenda:
(...)
(k) 120 (cento e vinte) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS;
(l) 12 (doze) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino e 50 (cinquenta) vagas para S ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ;
(…)
Para:
GESTOR |
DIREÇÃO |
CURSO |
TOTAL DE VAGAS |
|||
EB |
OO |
NA |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
||
CML |
CI Pqdt GPB |
Básico Paraquedista |
1º Turno |
151 (k) |
... |
|
2º Turno |
71 (l) |
… |
||||
... |
... |
... |
... |
… |
Legenda:.
(...)
(k) 130 (cento e trinta) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS, 10 (dez) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino, 4 (quatro) vagas para S Ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ e 7 (sete) vagas para concludentes do Curso de Ações de Comandos; e
(l) 50 (cinquenta) vagas para S Ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.
.....…………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.