Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

PORTARIA – EME/C Ex Nº 922, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos X e XI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e a letra "a", do número 5, da Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041), aprovada pela Portaria nº 407 – EME, de 24 de agosto de 2016, e considerando o que consta nos Autos 64535.059292/2022-55, resolve:

Art. 1º Alterar dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 868, de 19 de setembro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"PLANO DE CURSOS E ESTÁGIOS GERAIS NO EXÉRCITO BRASILEIRO PARA O ANO DE 2023 (PCE-EB/2023)

1. CURSOS DESTINADOS A OFICIAIS

(…)

i. Cursos de Especialização e Extensão para Oficiais

Alterar:

De:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

...

...

...

...

CML

CI Pqdt GPB

Básico Paraquedista

Turno

20 (h)

...

CML

CI Pqdt GPB

Básico Paraquedista

Turno

115 (i)

Turno

80 (j)

...

...

...

...

...

Legenda:

(...)

(h) 20 (vinte) vagas para oficiais do Serviço de Saúde egressos da ESFCEx;

(i) vagas destinadas para os cadetes da AMAN;

(j) 5 (cinco) vagas destinadas para oficiais instrutores de Estabelecimentos de Ensino;

(…)

Para:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

...

...

...

...


CML


CI Pqdt GPB


Básico Paraquedista

Turno

18 (h)

...

115 (i)

Turno

65

...

...

...

...

...

Legenda:

(...)

h) 3 (três) vagas para oficiais do Serviço de Saúde egressos da ESFCEx e 15 (quinze) vagas para instrutores de Estabelecimentos de Ensino;

(i) vagas destinadas para os cadetes da AMAN;

(…)

2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

(…)

d. Cursos de Especialização e Extensão para Subtenentes e Sargentos

Alterar:

De:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

...

...

...

...

CML

CI Pqdt GPB

Básico Paraquedista

Turno

120 (k)

...

Turno

90 (l)

...

...

...

...

Legenda:

(...)

(k) 120 (cento e vinte) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS;

(l) 12 (doze) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino e 50 (cinquenta) vagas para S ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ;

(…)

Para:

GESTOR

DIREÇÃO

CURSO

TOTAL DE VAGAS

EB

OO

NA

...

...

...

...

CML

CI Pqdt GPB

Básico Paraquedista

Turno

151 (k)

...

Turno

71 (l)

...

...

...

...

Legenda:.

(...)

(k) 130 (cento e trinta) vagas destinadas aos 3º Sgt oriundos do CFGS, 10 (dez) vagas destinadas aos monitores dos Estabelecimentos de Ensino, 4 (quatro) vagas para S Ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ e 7 (sete) vagas para concludentes do Curso de Ações de Comandos; e

(l) 50 (cinquenta) vagas para S Ten/Sgt da guarnição do Rio de Janeiro-RJ.

.....…………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.