O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30, inciso VI, e tendo em vista o art. 32, inciso I, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar a Política Cultural, componente da Política Militar Terrestre - SIPLEx-3, que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria Ministerial nº 068, de 31 de janeiro de 1996.