O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º das Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 462, de 21 de agosto de 2003, resolve:

Art. 1º Fixar o número de vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2021, de acordo com o quadro abaixo:

Legenda - vagas destinadas para a realização do Estágio de Instrução Complementar (EIC) em regiões militares distintas da realização do EIPOT:

(a) 02 (duas) vagas para 11ª RM;

(b) 01 (uma) vaga para a 5ª RM;

(c) 04 (quatro) vagas para a 9ª RM;

(d) 02 (duas) vagas para 11ª RM;

(e) 01 (uma) vaga para a 6ª RM;

(f) 01 (uma) vaga para a 8ª RM, 01 (uma) vaga para a 10ª RM, 01 (uma) vaga para a 11ª RM e 05 (cinco) vagas para a 12ª RM;

(g) 03 (três) vagas para a 6ª RM, 04 (quatro) vagas para a 9ª RM e 04 (quatro) vagas para a 10ª RM;

(h) 01 (uma) vaga para a 8ª RM, 04 (quatro) vagas para 9ª RM e 04 (quatro) vagas para 12ª RM;

(i) 03 (três) vagas para a 9ª RM; e

(j) 01 (uma) vaga para a 9ª RM.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.