O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º das Instruções Gerais para a Convocação, os Estágios, as Prorrogações de Tempo de Serviço, as Promoções e o Licenciamento dos Integrantes da Reserva de 2ª Classe (IG 10-68), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 462, de 21 de agosto de 2003, resolve:

Art. 1º Fixar o número de vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2020, de acordo com o quadro abaixo:

Observação: o quadro acima refere-se ao número de vagas onde será realizado o EIPOT.

Legenda:

(a) 03 (três) vagas para a 9ª RM;

(b) 02 (duas) vagas para a 4ª RM; 06 (seis) vagas para a 9ª RM e 02 (duas) vagas para a 11ª RM;

(c) 01 (uma) vaga para a 5ª RM;

(d) 01 (uma) vaga para a 11ª RM;

(e) 13 (treze) vagas para a 9ª RM;

(f) 06 (seis) vagas para a 12ª RM;

(g) 01 (uma) vaga para a 8ª RM, 01 (uma) vaga para a 10ª RM e 03 (três) vagas para a 12ª RM;

(h) 02 (duas) vagas para a 6ª RM e 02 (duas) vagas para a 10ª RM; e

(i) 07 (sete) vagas para a 8ª RM.

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.