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MINISTÉRIO DA DEFESA |
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(Revogado pela PORTARIA – DGP/CEx Nº 313, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021)
Portaria nº 081-DGP, de 5 de maio de 2020.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20, inciso III, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, e de acordo com o previsto na Portaria nº 322-EME, de 17 de agosto de 2017 e na Portaria nº 100-EME, de 7 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fixar, com base nos limites estabelecidos pela Portaria nº 290-DGP, de 2 de dezembro de 2019, o número de vagas para as promoções, em 1º de junho 2020, conforme discriminado a seguir:
I - oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO):
| CATEGORIA | Número de vagas para as promoções ao posto de: | |
| Capitão | Ten | |
| Administração Geral | 610 | 218 |
| Saúde | 38 | 11 |
| Material Bélico | 135 | 48 |
| Topógrafo | 7 | 5 |
| Músico | 7 | 9 |
| TOTAL | 797 | 291 |
II - subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos (QMS)
| QMS | Número de vagas para as promoções ao posto de 2º Tenente: |
| Infantaria | 131 |
| Cavalaria | 41 |
| Artilharia | 50 |
| Engenharia | 37 |
| Comunicações | 71 |
| Intendência | 20 |
| Manutenção de Viatura Auto | 21 |
| Manutenção de Armamento | 13 |
| Mecânico Operador | 8 |
| Manutenção de Comunicações | 19 |
| Aviação – Manutenção | 6 |
| Aviação – Apoio | 3 |
| Auxiliar de Saúde | 26 |
| Topógrafia | 5 |
| Músico | 4 |
| TOTAL | 455 |
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.