MINISTÉRIO DA DEFESA |
PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 085, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), a alínea "d" do inciso IX do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atos administrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve que:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – DECEx/C Ex nº 041, de 18 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com as seguintes inclusões:
(...)
Incluir:
………………………………………………………………………………………………………………………………" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.