Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil
(Revogado pela PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 076, DE 2 DE MARÇO DE 2023)

PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), e a alínea "d" do inciso IX do art. 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atos administrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército – EB10-IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve que:

Art. 1º Ficam aprovados o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2022, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2023, constantes do documento anexo, que com esta baixa.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria – DECEx/C Ex nº 088, de 11 de março de 2021, e a Portaria – DECEx/C Ex nº 322, de 6 de agosto de 2021, a partir de 21 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2022.

TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2022, PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2023.

1. FINALIDADE

Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame (Gu Exm) e organizações militares sedes de exame (OMSE) e a relação de assuntos do Exame Intelectual (EI), referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2022, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas Geral, Músico e Saúde em 2023.

2. REFERÊNCIAS

a. Portaria – EME/C Ex nº 605, de 3 DEZ 21 – Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023 (PCE-EB/2023).

b. Portaria – EME/C Ex nº 187, de 24 JUN 19 – Institui as Unidades Escolares Tecnológicas do Exército e define as suas características e finalidades.

c. PortariaDECEx/C Ex nº 40, de 18 FEV 22 – Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde – IRCAM/CFGS.

3. TAXA DE INSCRIÇÃO E VAGAS

a. Valor da taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).

b. Número de vagas para a matrícula nos CFGS:

1) Área Geral:

a) 900 (novecentas) para os candidatos do sexo masculino (área Geral), sendo 180 (cento e oitenta) vagas destinadas à cota de negros; e

b) 105 (cento e cinco) para as candidatas do sexo feminino, sendo 21 (vinte e uma) vagas destinadas à cota de negros (área Geral).

2) Área Músico (ambos os sexos):

Instrumentos Musicais (naipes)

Vagas da ampla concorrência

Vagas da cota (negros)

Total

Clarineta em MIB/Clarineta em SIB

5

1

6

Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB

1

-

1

Saxofone em MIB/Saxofone em SIB

2

1

3

Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda

2

1

3

Trombone Tenor em SIB (de vara)/

Trombone Baixo em SIB (de vara)

8

2

10

Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB/Flueglhorne em SIB

10

2

12

Tuba em MIB/Tuba em SIB

4

1

5

Total

32

8

40

3) Área Saúde:

55 (cinquenta e cinco) para os candidatos da área de Saúde, sendo 11 (onze) destinadas à cota de negros, de ambos os sexos.

4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE

Nº de ordem

Responsável

Evento

Prazo

1

ESA

Elaboração e publicação do Manual do Candidato no sítio da ESA na Internet (http://www.esa. eb.mil.br).

Até

4 MAR 22

2

Publicação, no DOU, do Edital de abertura do Concurso de Admissão.

3

Elaboração, impressão e remessa, às OMSE, das Instruções às OMSE 1º Vol, contendo as respectivas estimativas de candidatos inscritos, para fins de planejamento das ações referentes ao EI.

4

CCOMSEx/

C Mil A/

demais

OM do EB

Divulgação do concurso, por meio das mídias falada, escrita e televisada, de acordo com o escalão considerado e dentro de suas possibilidades.

7 MAR 22

a

5 ABR 22

5

Candidato

Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o envio de documentação impressa, caso o candidato não possa fazê-la pela Internet.
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da Escola de Sargentos das Armas (http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o envio de documentação impressa, caso o candidato não possa fazê-la pela Internet.

7 MAR 22

a

5 ABR 22
18 ABR 22 a 6 MAIO 22

6

Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, por ocasião da inscrição pela Internet ou por meio de requerimento ao Cmt ESA, endereçado diretamente à Seção de Concurso de Admissão.
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, por ocasião da inscrição pela Internet ou por meio de requerimento ao Comandante da Escola de Sargentos das Armas, endereçado diretamente à Seção de Concurso de Admissão.

7 a 9 MAR 22
18 a 19 ABR 22

7

OMSE

Remessa, diretamente à ESA, da planilha de solicitação de recursos financeiros para custeio do EI, detalhando todas as despesas previstas, incluindo, quando for o caso, o aluguel de locais para aplicação do exame.

Até

16 MAR 22

8

Gu Exm

Informação à ESA:

- de posto, nome completo, identidade e telefone dos integrantes da CAF (presidente e dois membros) e nome completo e identidade dos aplicadores e fiscais;

- endereço completo do local para a realização do EI, quantidade de setores e capacidade; e

- da necessidade ou não dos candidatos conduzirem pranchetas, individualmente, para o EI.

9

ESA
Escola de Sargentos das Armas

Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição.
Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram isenção do pagamento da taxa de inscrição.

Até

23 MAR 22
Até 20 ABR 22

10

Candidato

Solicitação de revisão do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido anteriormente, por meio de requerimento ao Diretor de Educação Técnica Militar, endereçado diretamente à Seção de Concurso e Admissão.
Solicitação de revisão do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido anteriormente, por meio de requerimento ao Diretor de Educação Técnica Militar, endereçado diretamente à Seção de Concurso e Admissão.

24 e 25 MAR 22
22 a 25 ABR 22

11

ESA
Escola de Sargentos das Armas

Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram revisão do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram revisão do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

1º ABR 22
28 ABR 22

12

Candidato

Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o envio de documentação impressa, caso o candidato não possa fazê-la pela Internet, para os candidatos que tiveram indeferidos os seus requerimentos de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da Escola de Sargentos das Armas (http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o envio de documentação impressa, caso o candidato não possa fazêla pela Internet, para os candidatos que tiveram indeferidos os seus requerimentos de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

1º ABR 22

a

5 ABR 22
29 ABR 22 a 6 MAIO 22

13

Data limite para mudança de dados da inscrição para a realização do EI.
Data limite para mudança de dados da inscrição para a realização do Exame Intelectual.

Até

5 ABR 22
Até 6 MAIO 22

14

ESA

Informação a respeito da quantidade final de inscritos às OMSE.

Até

13 ABR 22

15

Elaboração, impressão e remessa, às OMSE, das Instruções às CAF.

Até

6 MAIO 22

16

Expedição de diretrizes e instruções complementares às Gu Exm e às OMSE, se for o caso.

17

Produção do material do EI.

Até

10 JUN 22

18

Repasse, diretamente às OMSE, de recursos para cobrir as despesas com o concurso.

19

OMSE

Data limite para entrada de documento oficial (DIEx) na ESA informando troca do local de aplicação do EI.

22 JUN 22

20

ESA

Remessa, às OMSE, dos exemplares das provas e outros documentos do EI.

Até

4 AGO 22

21

Disponibilização dos CCI aos candidatos pela Internet, no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br), e a remessa pelo correio dos CCI, para os candidatos que não realizaram a sua inscrição pela internet.

17 AGO 22

a

4 SET 22

(12h 00min)

22

Candidato

Consulta e impressão (desejável) do CCI, acessando o sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) ou recebido pelo correio, para os candidatos que não realizaram a sua inscrição pela internet.

17 AGO 22

a

4 SET 22

(12h 00min)

23

Candidato/

CAF/

OMSE

Realização do EI.

Principais horários das atividades do EI (hora de BRASÍLIA):

- fechamento dos portões de acesso (ou similares) aos locais de exame: 12h00min;

- início do exame: 13h00min; e

- término do exame: 17h00min.

4 SET 22

(Dom)


24

CAF/

Gu Exm

Remessa, diretamente à ESA, das Folhas de Respostas, das Folhas de Redação, dos relatórios e dos demais documentos referentes à aplicação do EI.

5 SET 22

25

ESA

Correção das folhas de respostas por processo óptico-eletrônico.

6 SET 22

a

11 OUT 22

26

Divulgação da solução das questões objetivas.

6 SET 22

27

Candidato

Remessa, mediante preenchimento de formulário no ambiente virtual do candidato, do Pedido de Revisão das questões objetivas.

8 e 9 SET 22

28

ESA

Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das questões objetivas.

Até

22 SET 22

29

Preparação das folhas de redação para serem corrigidas pela banca de professores de Língua Portuguesa.

Até

19 OUT 22


Nº de ordem

Responsável

Evento

Prazo

30

ESA

Correção das folhas de redação pela banca de professores de Língua Portuguesa.

24 OUT 22

a

11 NOV 22

31

Preparação das relações nominais contendo o resultado parcial do EI (sem considerar possíveis pedidos de revisão da redação).

Até

22 NOV 22

32

Divulgação do resultado parcial do EI no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br).

22 NOV 22

33

Candidato

Remessa, mediante preenchimento de formulário no ambiente virtual do candidato, do pedido de revisão da questão discursiva de Português (redação).

24 e 25 NOV 22

34

ESA

Divulgação do resultado do pedido de revisão da questão discursiva de Português (redação).

2 DEZ 22

35

C Mil A

Nomear e constituir as JISE e JISR das UETE localizadas em suas respectivas áreas.
Nomear e constituir as JISE ou o Médico Perito de Guarnição e JISR das OMSE localizadas em suas respectivas áreas.

Até

2 DEZ 22

35-A Gu Exm/
OMSE
Informar à ESA a composição da Equipe de Acompanhamento que irá coordenar a IS/ISGR e EAF/EAFGR.

36

ESA/

Candidato

Publicação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) da listagem dos candidatos classificados (dentro do número de vagas) e classificados majorados (considerado o resultado final do EI) exceto candidatos da área música.

7 DEZ 22

36-A ESA/
Candidato
Publicação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) da listagem dos candidatos que realizarão o EHM (Exame de Habilitação Musical). 7 DEZ 22

37

EsSLog/

Candidato

Realização do EHM (Exame de Habilitação Musical) para os candidatos designados pela ESA.

12 a 16 DEZ 22
12 a 22
DEZ 22

38

Candidato

Escolha pelos candidatos aprovados e classificados (NA ÁREA GERAL), no ambiente virtual, da ordem de prioridade das UETEs onde desejam realizar o Primeiro Ano do CFGS.

12 a 16 DEZ 22

39

EsSLog

Envio "UU", à ESA, via e-mail e Correios, da relação nominal com os resultados do EHM devidamente assinada pelo Presidente da Comissão de Aplicação do EHM.

Até

19 JAN 2
Até
23 DEZ 22
3

40

ESA

Publicação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) da listagem dos candidatos classificados (dentro do número de vagas) e classificados majorados (considerado o resultado final do EI e EHM) para candidatos da área músico.
Publicação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) da listagem dos candidatos classificados (dentro do número de vagas) e majorados, considerado o resultado final da 1ª Etapa (EI e EHM) para os candidatos da área de Música.

Até

21 JAN 23
27 DEZ 22

40-A Gu Exm/
OMSE/Candidato
Apresentação, nas Gu Exm ou OMSE, dos candidatos aprovados, incluindo os candidatos classificados e majorados, para realizarem a 2ª Etapa do Concurso de Admissão. 6 JAN 23
40-B Gu Exm/
OMSE/Candidato
Realização da IS/ISGR e do EAF/EAFGR (apenas para os candidatos aprovados na IS ou ISGR). 9 a 27
JAN 23
40-C Gu Exm/
OMSE/Candidato
Solicitação da ISGR da IS na Gu Exm ou OMSE. Até 5 dias úteis após a
divulgação do
resultado da IS
40-D Solicitação do EAFGR do EAF na Gu Exm ou OMSE (somente para os aprovados na IS). Até 48 horas após a
divulgação do
resultado do EAF
40-E Gu Exm/
OMSE
Informação "UU", à ESA, preenchendo os relatórios do ambiente virtual do Chefe da Equipe de Acompanhamento com as seguintes informações:
- candidatos aptos na IS e no EAF (e EAFGR, se for o caso);
- candidatos desistentes e faltosos;
- candidatos que realizaram ISGR e já executaram o EAF/EAFGR (se for o caso); e
- candidatos que solicitaram ISGR e estão aguardando a realização (informação diária).
6 JAN 23
40-F Gu Exm/
OMSE
Remessa "UU" à ESA:
- das atas originais da IS e do EAF/EAFGR; e
- dos cartões de autógrafos com as impressões digitais dos candidatos que realizaram a IS e EAF.
Até
30 JAN 23

41

ESA

Remessa, às UETE, da relação, por áreas, dos candidatos aprovados no EI.


Remessa, às UETE, da relação, por áreas, dos candidatos aprovados no EI, aptos na IS/ISGR e no EAF/EAFGR, distribuídos nas diversas UETE.

Até

24 JAN 23
Até
31 JAN 23

42

ESA/

Candidato

Divulgação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) dos candidatos aprovados e classificados, bem como da relação dos aprovados e incluídos na majoração, convocados para se apresentarem nas UETE, a fim de realizarem a última etapa do Concurso de Admissão.
Divulgação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) dos candidatos aprovados e classificados, bem como da relação dos aprovados e incluídos na majoração, convocados para se apresentarem nas UETE, a fim de realizarem a 3ª etapa do Concurso de Admissão.

Até

24 JAN 23
Até
31 JAN 23

43

ESA

Homologação do resultado parcial do Concurso de Admissão (Exame Intelectual), contendo a classificação final dos candidatos, mediante publicação no DOU.
Homologação do resultado parcial do Concurso de Admissão (1ª e 2ª etapas), contendo a classificação final dos candidatos, mediante publicação no DOU.

Até

26 JAN 23
3 FEV 23

44

Remessa, à DETMil, da relação com a classificação final dos candidatos.

45

DETMil

Remessa, ao DECEx, da relação com a classificação final dos candidatos.

Até

2 FEV 23
6 FEV 23

46

OM

de origem

Licenciamento dos candidatos militares habilitados à matrícula pelas OM de origem, conforme o previsto na Portaria Nº 1.347, de 23 de setembro de 2015.
Passagem a situação de adido dos candidatos militares habilitados à matrícula pelas OM de origem, conforme o previsto na Portaria nº 1.347, de 23 de setembro de 2015.

Até

10 FEV 23
Até 13 FEV 23

47

UETE/

Candidatos designados

Apresentação dos candidatos designados no DOU nas UETE para a última etapa do Concurso de Admissão (IS, EAF, comprovação dos requisitos biográfico, comprovação através da heteroidentificação e avaliação psicológica). Somente poderão realizar o EAF os candidatos aprovados na IS.
Apresentação dos candidatos designados no DOU nas UETE para a realização da 3ª etapa do Concurso de Admissão (revisão médica, comprovação dos requisitos biográficos, comprovação através da heteroidentificação e avaliação psicológica).

6 FEV 23
14 FEV 23

48

UETE

Candidatos designados

Apresentação dos candidatos designados por recompletamento nas UETE conforme divulgado na página do candidato e no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) para a última etapa do Concurso de Admissão (IS, EAF, comprovação dos requisitos biográfico, comprovação através da heteroidentificação e avaliação psicológica). Somente poderão realizar o EAF os candidatos aprovados na IS.
Apresentação dos candidatos designados por recompletamento nas UETE conforme divulgado na página do candidato e no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) para a realização da 3ª etapa do Concurso de Admissão (revisão médica, comprovação dos requisitos biográficos, comprovação através da heteroidentificação e avaliação psicológica).

6 FEV 23

a

12 MAR 23
15 FEV 23
a
12 MAR 23

49

Candidato/

UETE

Solicitação do EAFGR do EAF na UETE (somente para os aprovados na IS).

Até 48 horas após a divulgação do resultado do EAF

50

Candidato/

UETE

Solicitação da Avaliação de Heteroidentificação, em grau de recurso, à Comissão Revisora.

Até 24 horas após a divulgação do resultado da verificação de veracidade da autodeclaração

51

UETE

Informação "UU", à ESA, das relações dos candidatos desistentes, dos não-apresentados, dos inabilitados para a matrícula e dos pedidos de ISGR/EAFGR (informação diária).
Informação "UU", à ESA, das relações dos candidatos desistentes, dos não-apresentados e dos inabilitados para a matrícula (informação diária).

6 FEV 23

a

12 MAR 23
15 FEV 23
a
12 MAR 23

52

CPAEx

Deslocamento da equipe de Psicólogos para as localidades das UETE.

22 e 23 FEV 23

53

CPAEx

Capacitação/Atualização presencial de psicólogos nas localidades das UETE.

23 e 24 FEV 23

54

CPAEx/

UETE

Aplicação da avaliação psicológica.

25 FEV 23

55

CPAEx

Deslocamento da equipe de Psicólogos para o CPAEx.

25 e 26 FEV 23

56

CPAEx

Levantamento de resultados da avaliação psicológica (correção dos testes).

27 FEV 23 a 6 MAR 23

56-A Gu Exm/
OMSE
Informação "UU", à ESA, do resultado da ISGR, se for o caso. Até
28 FEV 23

57

CPAEx

Envio para a ESA do resultado da avaliação psicológica.

6 MAR 23

58

ESA

Divulgação do resultado da avaliação psicológica.

6 MAR 23

59

Candidato

Solicitação de revisão, em grau de recurso, do resultado da Avaliação Psicológica (APGR), para os candidatos inaptos.

De 7 a 9 MAR 23

60

UETE
Gu Exm/
OMSE/
Candidato

Informação "UU", à ESA, do resultado da ISGR/EAFGR, se for o caso.
Realização do EAF/EAFGR para os candidatos que solicitarem ISGR, se for o caso.

Até

10 MAR 23
Até
8 MAR 23

60-A Gu Exm/
OMSE
Informação "UU", à ESA, do resultado do EAF/EAFGR realizado pelos candidatos que solicitarem ISGR, se for o caso. Até
10 MAR 23
60-B Gu Exm/
OMSE
Remessa "UU", à ESA, das atas originais da ISGR e do EAF/EAFGR, e dos cartões de autógrafos dos candidatos que solicitaram a ISGR. Até
10 MAR 23

61

UETE

Matrícula dos candidatos aprovados no CA dos CFGS.

13 MAR 23

62

Candidato

Apresentação, após deferimento do requerimento que solicitou APGR, de documentos e laudos, ao CPAEx, pelos candidatos que solicitaram APGR.

Até

14 MAR 23

63

CPAEx

Informação "UU", à ESA, do resultado da APGR.

Até

17 MAR 23

64

ESA

Divulgação do resultado da APGR.

Até

17 MAR 23

65

ESA/

UETE

Encerramento do Concurso de Admissão para Matrícula nos CFGS 2023– 2024.

13 ABR 23

66

UETE

Remessa, à ESA, em caráter de urgência, das redações elaboradas pelos candidatos.

Até

5 MAIO 23

67

UETE

Remessa, à ESA, das relações dos candidatos matriculados (boletim de matrícula) e dos desistentes, se for o caso, bem como das atas de ISGR/EAFGR.

Até

12 MAIO 23

68

ESA

Remessa, à DETMil, do relatório final do Concurso de Admissão, constando a relação dos candidatos aprovados em todas as fases do concurso e matriculados nas UETE, por ordem alfabética.

Até

13 JUL 23

69

Remessa, à DETMil, da relação dos candidatos, distinguindo o gênero e faixa etária, convocados:

- para se apresentarem nas UETE;

- de origem militar;

- que foram aprovados pela lei de reserva de vagas aos negros; e

- que realizaram o CA mediante ações judiciais.

70

DETMil

Remessa, ao DECEx, do relatório final do Concurso de Admissão e de todas as informações relevantes dos candidatos convocados.

Até

20 JUL 23

(NR - alterado pela PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 085, DE 14 DE ABRIL DE 2022)
(NR - alterado pela PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2022)

Observação: os termos "candidato", "classificado", "majorado" e "similares", e suas flexões no plural, referem-se a ambos os sexos, exceto onde for explícita a distinção.

SIGLAS E ABREVIATURAS USADAS

CCOMSEx: Centro de Comunicação Social do Exército

C Mil A: Comando Militar de Área

Cmt: Comandante

DECEx: Departamento de Educação e Cultura do Exército

DETMil: Diretoria de Educação Técnica Militar

ESA: Escola de Sargentos das Armas

DGP: Departamento-Geral do Pessoal

RM: Região Militar

CFGS: Curso de Formação e Graduação de Sargentos

Cmb/Log-Tec/Av: Combatente/Logística-Técnica/Aviação

CAF: Comissão de Aplicação e Fiscalização

CCI: Cartão de Confirmação de Inscrição

ECT: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

DOU: Diário Oficial da União

OM: Organização Militar

OMSE: Organização Militar Sede de Exame

Gu Exm: Guarnição de Exame

EI: Exame Intelectual

IS: Inspeção de Saúde

ISGR: Inspeção de Saúde em Grau de Recurso

EAF: Exame de Aptidão Física

EAFGR: Exame de Aptidão Física em Grau de Recurso

JISE: Junta de Inspeção de Saúde Especial

JISR: Junta de Inspeção de Saúde de Recursos

Estb Ens: Estabelecimento de Ensino

UETE: Unidade Escolar Tecnológica do Exército

UU: Urgentíssimo

5. RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (Estb Ens) – SEGUNDO ANO

Estb Ens

Localização

QMS

ESA

Três Corações-MG

- Infantaria

- Cavalaria

- Artilharia

- Engenharia

- Comunicações

Escola de Sargentos de Logística

(EsSLog)

Rio de Janeiro-RJ

- Intendência

- Material Bélico – Manutenção de Armamento

- Material Bélico – Mecânico Operador

- Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel

- Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada

- Manutenção de Comunicações

- Topografia

- Música

- Saúde

Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx)

Taubaté-SP

- Aviação – Manutenção

Observações:

a. As UETE designadas para receberem as alunas do sexo feminino são o 4º GAC L Mth/10º BIL Mth (localizados na cidade de Juiz de Fora-MG) e/ou 1º GAAAe (localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ); e

b. O Exército Brasileiro reserva-se ao direito de excluir, incluir ou alterar as UETE, a qualquer momento, de acordo com as necessidades da Instituição.

6. RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES DE EXAME E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAMES (OMSE)

Nº da OMSE

OMSE

GUARNIÇÃO DE EXAME

CIDADE

UF

101

9ª Brigada de Infantaria Motorizada

(9ª Bda Inf Mtz)

Comando Militar do Leste

(CML)

Rio de Janeiro

RJ

102

Comando da Base de Apoio Logístico do Exército

(Cmdo Ba Ap Log Ex)

103

Brigada de Infantaria Pára-quedista

(Bda Inf Pqdt)

104

Academia Militar das

Agulhas Negras

(AMAN)

Academia Militar das

Agulhas Negras

(AMAN)

Resende

RJ

105

38º Batalhão de Infantaria

(38º BI)

38º Batalhão de Infantaria

(38º BI)

Vila Velha

ES

106

Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

(Cmdo AD/1)

Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

(Cmdo AD/1)

Niterói

RJ

107

Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha)

Comando da 4a Brigada de Infantaria Leve (Montanha)

Juiz de Fora

MG

108

Comando da 4ª Região Militar

(Cmdo 4ª RM)

Comando da 4ª Região Militar

(Cmdo 4ª RM)

Belo Horizonte

MG

109

Escola de Sargentos das Armas

(ESA)

Escola de Sargentos das Armas

(ESA)

Três Corações

MG

110

36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

(36º BI Mec)

36º Batalhão de Infantaria Mecanizado

(36º BI Mec)

Uberlândia

MG

111

Escola de Instrução Especializada (EsIE)

Comando Militar do Leste

(CML)

Rio de Janeiro

RJ

112

Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO)

113

Escola de Sargentos de Logística (EsSLog)

114

Colégio Militar do Rio de Janeiro

(CMRJ)

115

Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea

(EsACosAAe)

201

Comando da 2ª Região Militar

(Cmdo 2ª RM)

Comando Militar do Sudeste

(CMSE)

São Paulo

SP

202

2º Batalhão Logístico Leve

(2º B Log L)

Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve

(Cmdo 11ª Bda Inf L)

Campinas

SP

203

Comando de Aviação do Exército

(CAvEx)

Comando de Aviação do Exército

(CAvEx)

Taubaté

SP

301

Comando da 3ª Região Militar

(Cmdo 3ª RM)

Comando Militar do Sul

(CMS)

Porto Alegre

RS

302

4º Batalhão Logístico

(4º B Log)

Comando da 3ª Divisão de Exército

(Cmdo 3ª DE)

Santa Maria

RS

303

22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado

(22º GAC AP)

Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

(Cmdo 2ª Bda C Mec)

Uruguaiana

RS

304

63º Batalhão de Infantaria

(63º BI)

Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada

(Cmdo 14ª Bda Inf Mtz)

Florianópolis

SC

305

15º Batalhão Logístico

(15º B Log)

Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada

(Cmdo 15ª Bda Inf Mec)

Cascavel

PR

306

Comando da 5ª Divisão de Exército

(Cmdo 5ª DE)

Comando 5ª Divisão de Exército

(Cmdo 5ª DE)

Curitiba

PR

401

Comando da 6ª Região Militar

(Cmdo 6ª RM)

Comando da 6ª Região Militar

(Cmdo 6ª RM)

Salvador

BA

402

28º Batalhão de Caçadores

(28º BC)

28º Batalhão de Caçadores

(28º BC)

Aracaju

SE

403

59º Batalhão de Infantaria Motorizado

(59º BI Mtz)

59º Batalhão de Infantaria Motorizado

(59º BI Mtz)

Maceió

AL

404

Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada

(Cmdo 10ª Bda Inf Mtz)

Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada

(Cmdo 10ª Bda Inf Mtz)

Recife

PE

405

15º Batalhão de Infantaria Motorizado

(15º BI Mtz)

Comando do 1º Grupamento de Engenharia

(Cmdo 1º Gpt E)

João Pessoa

PB

406

7º Batalhão de Engenharia de Combate

(7º BE Cmb)

Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

(Cmdo 7ª Bda Inf Mtz)

Natal

RN

407

23º Batalhão de Caçadores

(23º BC)

Comando da 10ª Região Militar

(Cmdo 10ª RM)

Fortaleza

CE

408

25º Batalhão de Caçadores

(25º BC)

25º Batalhão de Caçadores

(25º BC)

Teresina

PI

501

1º Batalhão de Infantaria de Selva

(1º BIS)

Comando Militar da Amazônia

(CMA)

Manaus

AM

502

Comando de Fronteira Acre e

4º Batalhão de Infantaria de Selva

(C Fron Acre/4º BIS)

Comando de Fronteira Acre e

4º Batalhão de Infantaria de Selva

(C Fron Acre/4º BIS)

Rio Branco

AC

503

Comando de Fronteira Roraima e

7º Batalhão de Infantaria de Selva

(C Fron RR/7º BIS)

Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva

(Cmdo 1ª Bda Inf Sl)

Boa Vista

RR

504

5º Batalhão de Engenharia de Construção

(5º BEC)

Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva

(Cmdo 17ª Bda Inf Sl)

Porto Velho

RO

601

Comando Militar do Planalto

(CMP)

Comando Militar do Planalto

(CMP)

Brasília

DF

602

22º Batalhão de Infantaria

(22º BI)

22º Batalhão de Infantaria

(22º BI)

Palmas

TO

603

Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(B Adm COpEsp)

Comando de Operações Especiais

(COpEsp)

Goiânia

GO

701

20º Regimento de Cavalaria Blindada

(20º RCB)

Comando Militar do Oeste

(CMO)

Campo Grande

MS

702

44º Batalhão de Infantaria Motorizado

(44º BI Mtz)

Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada

(Cmdo 13ª Bda Inf Mtz)

Cuiabá

MT

801

24º Batalhão de Infantaria de Selva

(24º BIS)

24º Batalhão de Infantaria de Selva

(24º BIS)

São Luís

MA

802

8º Depósito de Suprimento

(8º D Sup)

Comando da 8ª Região Militar

(Cmdo 8ª RM)

Belém

PA

803

Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva

(C Fron Amapá/34º BIS)

Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva

(C Fron Amapá/34º BIS)

Macapá

AP

804

52º Batalhão de Infantaria de Selva

(52º BIS)

Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

(Cmdo 23ª Bda Inf Sl)

Marabá

PA

8. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL

a. MATEMÁTICA

1) Noções de Conjuntos e de Raciocínio Lógico

a) Representação de conjuntos, subconjuntos, operações: união, interseção, diferença e complementar. Conjunto universo e conjunto vazio.

b) Conjunto dos números naturais e inteiros: operações fundamentais, números primos, fatoração, número de divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

2) Conjunto dos Números

a) Conjunto dos Números Naturais.

b) Conjunto dos Números Inteiros; representação na reta numérica, módulo, simétrico e oposto, representação decimal, operações com intervalos reais.

c) Conjunto dos números racionais: operações fundamentais.

d) Razões e proporções, grandezas diretamente e indiretamente proporcionais.

3) Funções

a) Conceito de relação.

b) Conceito de Função, domínio, contradomínio e imagem de uma função.

c) Funções, injetoras, sobrejetora, bijetora e funções pares e ímpares, funções periódicas, e funções compostas.

d) Zeros ou Raiz de uma função.

e) Função constante, função crescente, função decrescente.

f) Função definida por mais de uma sentença.

g) Função inversa.

h) Gráfico de funções.

4) Função Linear, Função Afim e Função Quadrática

a) Gráficos, domínio, imagem e características.

b) Variações de sinal.

c) Máximos e mínimos.

d) Inequação produto e inequação quociente.

5) Função Modular

a) Definição, gráfico, domínio e imagem da função modular.

b) Equações modulares.

c) Inequações modulares.

6) Função Exponencial

a) Gráficos, domínio, imagem e características da função exponencial, logaritmos decimais.

b) Equações e inequações exponenciais.

7) Função Logarítmica

a) Definição de logaritmo e propriedades operatórias.

b) Gráficos, domínio, imagem e características da função logarítmica.

c) Equações e inequações logarítmicas.

8) Trigonometria

a) Arcos notáveis.

b) Trigonometria no triângulo (retângulo e qualquer).

c) Lei dos senos e Lei dos cossenos.

d) Unidades de medidas de arcos e ângulos: o grau e o radiano.

e) Círculo trigonométrico, razões trigonométricas e redução ao 1º quadrante.

f) Trigonométricas, transformações, identidades trigonométricas fundamentais, equações e inequações trigonométricas no conjunto dos números reais.

g) Fórmulas de adição de arcos, arcos duplos, arco metade e transformação em produto.

h) Sistemas de equações e inequações trigonométricas e resolução de triângulos.

9) Contagem e Análise Combinatória

a) Fatorial, definição e operações.

b) Princípios multiplicativo e aditivo da contagem.

c) Arranjos, combinações e permutações.

10) Probabilidade

a) Experimento aleatório, experimento amostral, espaço amostral e evento.

b) Probabilidade em espaços amostrais equiprováveis.

c) Probabilidade da união de dois eventos.

d) Probabilidade condicional.

e) Propriedade das probabilidades.

f) Probabilidade de dois eventos sucessivos e experimentos binomiais.

11) Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares

a) Operações com matrizes (adição, multiplicação por escalar, transposição e produto).

b) Matriz inversa.

c) Determinante de uma matriz: definição e propriedades.

d) Sistemas de equações lineares.

12) Sequências Numéricas e Progressões

a) Sequências numéricas.

b) Progressões aritméticas: termo geral, soma dos termos e propriedades.

c) Progressões geométricas (finitas e infinitas): termo geral, somados termos e propriedades.

13) Geometria Espacial de Posição

a) Posições relativas entre duas retas.

b) Posições relativas entre dois planos.

c) Posições relativas entre reta e plano.

d) Perpendicularidade entre duas retas, entre dois planos e entre reta e plano.

e) Projeção ortogonal.

14) Geometria Espacial Métrica

a) Prismas: conceito, elementos, classificação, áreas e volumes e troncos.

b) Pirâmide: conceito, elementos, classificação, áreas e volumes e troncos.

c) Cilindro: conceito, elementos, classificação, áreas e volumes e troncos.

d) Cone: conceito, elementos, classificação, áreas e volumes e troncos.

e) Esfera: elementos, seção da esfera, área, volumes e partes da esfera.

f) Inscrição e circunscrição de sólidos.

15) Geometria Analítica Plana

a) Ponto: o plano cartesiano, distância entre dois pontos, ponto médio de segmento e condição de alinhamento de três pontos.

b) Reta: equações geral e reduzida, interseção de retas, paralelismo e perpendicularidade e ângulo entre duas retas, distância entre ponto e reta e distância entre duas retas, bissetrizes do ângulo entre duas retas, área de um triângulo e inequações do primeiro grau com duas variáveis.

c) Circunferência: equações geral e reduzida, posições relativas entre ponto e circunferência, reta e circunferência e duas circunferências; problemas de tangência; e equações e inequações do segundo grau com duas variáveis.

d) Elipse: definição, equação, posições relativas entre ponto e elipse, posições relativas entre reta e elipse.

e) Hipérbole: definição, equação da hipérbole, posições relativas entre ponto e hipérbole, posições relativas entre reta e hipérbole e equações das assíntotas da hipérbole.

f) Parábola: definição, equação, posições relativas entre ponto e parábola, posições relativas entre reta e parábola.

g) Reconhecimento de cônicas a partir de sua equação geral.

16) Geometria Plana

a) Ângulo: definição, elementos e propriedades.

b) Ângulos na circunferência.

c) Paralelismo e perpendicularidade.

d) Semelhança de triângulos.

e) Pontos notáveis do triângulo.

f) Relações métricas nos triângulos (retângulos e quaisquer).

g) Triângulos retângulos, Teorema de Pitágoras.

h) Congruência de figuras planas.

i) Feixe de retas paralelas e transversais, Teorema de Tales.

j) Teorema das bissetrizes internas e externas de um triângulo.

k)Quadriláteros notáveis; Polígonos, polígonos regulares, circunferências, círculos e seus elementos.

l) Perímetro e área de polígonos, polígonos regulares, circunferências, círculos e seus elementos.

m) Fórmula de Heron.

n) Razão entre áreas.

o) Inscrição e circunscrição.

17) Polinômios

a) Função polinomial, polinômio identicamente nulo, grau de um polinômio, identidade de um polinômio, raiz de um polinômio, operações com polinômios e valor numérico de um polinômio.

b) Divisão de polinômios, Teorema do resto, Teorema de D’Alembert e dispositivo de Briot-Ruffini.

c) Relação entre coeficientes e raízes. Fatoração e multiplicidade de raízes e produtos notáveis. Máximo divisor comum de polinômios.

18) Equações Polinomiais

Teorema fundamental da álgebra, teorema da decomposição, raízes imaginárias, raízes racionais, relações de Girard e Teorema de Bolzano.

19) Conjunto dos números complexos

Operações, módulo, conjugado de um número complexo, representações algébrica e trigonométrica; Representação no plano de Argand Gauss, Potencialização e Radiciação; Extração de raízes; e Fórmulas de Moivre.

20) Binômio de Newton

a) Desenvolvimento, coeficientes binomiais e termo geral.

b) Resolução de equações binomiais e trinomiais.

Obs: todos os assuntos da Matemática do Ensino Fundamental são pré-requisitos para a prova.

21) Bibliografia sugerida

a) DANTE, Luiz Roberto. Projeto VOAZ Matemática. Vol. Único, 1ª, 2ª e 3ª Parte. 1ª Edição. São Paulo: Ática, 2012 (Coleção Projeto VOAZ).

b) GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental: Uma Nova Abordagem. Volume único. São Paulo: FTD, 2013.

c) IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, DE GENSZAJN, David, PÉRIGO, Roberto &ALMEIDA, Nilze de. Matemática – Ciências e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. 9ª Edição. São Paulo: Atual, 2016.

d) IEZZI, Gelson, ET AL. Fundamentos de Matemática Elementar. Volumes de 1 a 7 e de 9 a 11, 9ª Edição. Atual Editora, São Paulo,2013.

b. PORTUGUÊS

1) Leitura, interpretação e análise de textos

Leitura, interpretação e análise dos significados presentes em um texto e o respectivo relacionamento com o universo em que o texto foi produzido.

2) Fonética, ortografia e pontuação

Correta escrita das palavras da língua portuguesa, acentuação gráfica, partição silábica e pontuação.

3) Morfologia

Estrutura e formação das palavras e classes de palavras.

4) Morfossintaxe

Frase, oração e período, termos da oração, orações do período (desenvolvidas e reduzidas), funções sintáticas do pronome relativo, sintaxe de regência (verbal e nominal), sintaxe de concordância (verbal e nominal) e sintaxe de colocação.

5) Noções de versificação

Estrutura do verso, tipos de verso, rima, estrofação e poemas de forma fixa.

6) Teoria da linguagem e semântica

História da Língua Portuguesa; linguagem, língua, discurso e estilo; níveis de linguagem, funções da linguagem; figuras de linguagem e significado das palavras.

7) Introdução à literatura

A arte literária, os gêneros literários e a evolução da arte literária, em Portugal e no Brasil.

8) Literatura brasileira

Contexto histórico, características, principais autores e obras do Quinhentismo, Barroco, Arcadismo, Romantismo, Realismo, Naturalismo, Impressionismo, Parnasianismo, Simbolismo, Prémodernismo e Modernismo.

9) Redação

Gênero textual; textualidade e estilo (funções da linguagem; coesão e coerência textual; tipos de discurso; intertextualidade; denotação e conotação; figuras de linguagem; mecanismos de coesão; a ambiguidade; a não-contradição; paralelismos sintáticos e semânticos; continuidade e progressão textual); texto e contexto; o texto narrativo: o enredo, o tempo e o espaço; a técnica da descrição; o narrador; o texto argumentativo; o tema; a impessoalidade; a carta argumentativa; a crônica argumentativa; a argumentação e a persuasão; o texto dissertativo-argumentativo; a consistência dos argumentos; a contra-argumentação; o parágrafo; a informatividade e o senso comum; formas de desenvolvimento do texto dissertativo-argumentativo; a introdução; e a conclusão.

10) Alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa

Pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008 e alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012.

11) Bibliografia sugerida

a) Gramática

- CUNHA, Celso e CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5ª Edição, 1ª reimpressão, revista. Rio de Janeiro: Lexikon, 2016. (De acordo com a nova ortografia).

b) Literatura brasileira.

- INFANTE, Ulisses. Curso de Literatura de Língua Portuguesa. 1ª Edição, 6a reimpressão (2007). São Paulo: editora Scipione, 2001.

c) Redação (interpretação e produção de textos).

- SARMENTO, Leila Lauar. Oficina de Redação. Vol. Único. 4ª Edição. São Paulo: editora Moderna, 2013.

c. HISTÓRIA DO BRASIL

c.1. BRASIL COLÔNIA

1) Os povos indígenas brasileiros

a) O Brasil antes da chegada dos europeus.

b) As principais nações indígenas do Brasil antes da chegada dos portugueses.

2) Período pré-colonial

a) Expedições de reconhecimento e guarda costa.

b) Economia do pau-brasil.

c) Expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza.

3) Período Colonial – administração, economia e sociedade colonial

a) A organização administrativa colonial portuguesa no Brasil – Capitanias Hereditárias; O Governo Geral e órgãos administrativos; as Câmaras Municipais.

b) A Economia e Sociedade Açucareira.

c) Escravidão africana.

d) A Economia e Sociedade Mineradora.

e) Economias Complementares.

4) Consolidação territorial

a) Entradas e Bandeiras.

b) Invasões Estrangeiras – Invasões francesas; a invasão holandesa; A Insurreição Pernambucana: a luta contra o invasor e a gênese do Exército Brasileiro.

c) As questões de Limites entre Portugal e Espanha e a formação das atuais fronteiras do Brasil: Tratados de Madri, El Pardo, Santo Ildefonso e Badajoz.

5) As Rebeliões Nativistas

a) Características.

b) A Crise do Sistema Colonial Português.

c) Principais Rebeliões Nativistas – Revolta de Beckman, Guerra dos Emboabas, Guerra dos Mascates e a Revolta de Vila Rica.

6) Movimentos pró-independência no Brasil

a) Caracterização.

b) Influência Iluminista.

c) Crise econômica.

d) Principais Movimentos pró-independência: Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana.

c.2. BRASIL IMPÉRIO

1) O Período Joanino

a) A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil.

b) O governo de D. João VI no Brasil: política interna e externa.

c) A Revolução do Porto e partida da Família Real.

2) A Independência do Brasil

a) Fatores que levaram à independência do Brasil.

b) A Regência de D. Pedro.

c) O Grito do Ipiranga.

d) A Guerra de Independência.

3) O Primeiro Reinado

a) Panorama político-partidário.

b) A Constituição de 1824.

c) Panorama interno: autoritarismo do Imperador, crise econômica.

d) Panorama externo: a Guerra da Cisplatina.

e) A Abdicação de D. Pedro I.

4) Período Regencial

a) Panorama político-partidário conflituoso: restauradores, liberais moderados e republicanos.

b) A Regência Trina Provisória.

c) A Regência Trina Permanente.

d) O Ato Adicional de 1834.

e) As Regências Unas.

f) As Revoltas Regenciais: Cabanagem, Balaiada, Malês, Sabinada e Farroupilha.

g) A ação pacificadora de Caxias: Balaiada, Farroupilha e Revoltas Liberais de 1842.

5) O Segundo Reinado

a) Antecipação da Maioridade de D. Pedro II.

b) Panorama político-partidário do II Império: conservadores e liberais; rivalidades iniciais; as Revoltas Liberais de 1842; Conciliação.

c) O Parlamentarismo Brasileiro.

d) A economia e Sociedade Cafeeiras.

e) A breve era Mauá.

f) Política externa: Campanha contra Oribe e Rosas; A questão Christie; A Campanha contra Aguirre; A Guerra da Tríplice Aliança; O comando vitorioso de Caxias na Guerra da Tríplice Aliança.

g) A imigração europeia.

h) A abolição da escravatura.

i) A crise do Império: Questão Religiosa; Republicanismo; Questão Militar; Positivismo; a Proclamação da República.

c.3. BRASIL REPÚBLICA

1) A República Velha

a) A República da Espada: os governos de Deodoro e de Floriano Peixoto.

b) A Constituição de 1891.

c) Guerras de Canudos (1896–1898) e Contestado (1912–1916).

d) As Revoltas da Armada.

e) O Tenentismo, as revoltas de 1922–1924 e a "Coluna Prestes".

f) A Revolução Federalista.

g) A República oligárquica: caracterização: "coronelismo", "voto de cabresto", política do "café com leite", política de valorização do café, "política dos governadores".

h) Algumas revoltas sociais da República Velha: Revolta da Chibata, Revolta da Vacina, o fenômeno do Cangaço.

i) A ruptura oligárquica e a Revolução de 1930.

2) A Era Vargas

a) O Governo Provisório.

b) A Revolução Constitucionalista de 1932.

c) Governo Constitucional de Vargas.

d) A Constituição de 1934 e a CLT.

e) Radicalização ideológica: comunistas versus integralistas; A Intentona Comunista de 1935; a Revolta Integralista de 1938.

g) O Estado Novo (1937–1945).

f) O Brasil na II Guerra Mundial: fatores que levaram o Brasil a participar do conflito; a campanha da FEB.

g) A saída de Vargas do poder.

3) A República Populista (1945–1964)

a) Governo Dutra.

b) Segundo Governo Vargas.

c) Governo JK.

d) Governo Jânio.

e) Governo "Jango".

4) Período do Regime Militar (1964–1985)

a) Movimento Militar de 31 de Março de 1964.

b) Governo Castello Branco.

c) Governo Costa e Silva.

d) Governo Médici.

e) Governo Geisel.

f) Governo Figueiredo.

5) A Nova República (1985–2000)

a) O Governo Sarney.

b) Crise e Hiperinflação da década de 80.

c) Os Planos Cruzado, Bresser e Verão – caracterização e razões do insucesso.

d) A Constituição de 1988.

e) O Governo Collor.

f) O Plano Collor.

g) O impeachment de Collor.

h) O Governo Itamar Franco.

i) O Plano Real.

j) Os Governos de Fernando Henrique Cardoso.

6) Bibliografia sugerida

a) VICENTINO, Cláudio; e DORIGO, Gianpaolo. História do Brasil. Editora Scipione. 3ª Edição (1ª impressão), 2011.

b) COTRIM, Gilberto; História Global – Brasil e Geral – Volumes 1, 2 e 3 – Editora Saraiva. 2ª Edição, 2013.

d. GEOGRAFIA DO BRASIL

1) O Espaço Natural, Recursos Estratégicos e Impactos Ambientais

a) Características gerais do território brasileiro: posição geográfica, limites e fusos horários.

b) Estrutura geológica, geomorfologia: origem, formas e classificações do relevo.

c) Tipos de solos brasileiros.

d) A atmosfera e os climas: fenômenos climáticos e os climas no Brasil.

e) Biomas, hotspots e biodiversidade: distribuição da vegetação, características gerais dos domínios morfoclimáticos.

f) Recursos hídricos: bacias hidrográficas, aquíferos, hidrovias.

g) Degradação ambiental, o aproveitamento econômico dos recursos naturais e as atividades econômicas: os recursos minerais, fontes de energia, matriz energética brasileira e meio ambiente, o setor mineral e os grandes projetos de mineração.

2) O Espaço Econômico

a) A formação do território nacional: ciclos econômicos e a expansão do território – da cafeicultura ao Brasil urbano industrial e integração territorial.

b) A industrialização pós-Segunda Guerra Mundial: modelo de substituição das importações, abertura para investimentos estrangeiros, dinâmica espacial da indústria, polos industriais, a indústria nas diferentes regiões brasileiras e a reestruturação produtiva.

c) Agricultura brasileira: dinâmicas territoriais da economia rural, a modernização da agricultura, êxodo rural, agronegócio e a produção agropecuária brasileira.

d) Comércio: globalização e economia nacional, comércio exterior, integração regional (Mercosul e principais parceiros econômicos), eixos de circulação e custos de deslocamento.

3) O Espaço Político

a) Formação territorial – território, fronteiras, faixa de fronteiras, mar territorial e ZEE.

b) Estrutura político-administrativa, estados, municípios, Distrito Federal e territórios federais.

c) A divisão regional, segundo o IBGE, e os complexos regionais.

d) Políticas públicas.

4) O Espaço Humano

a) Demografia: transição demográfica, crescimento populacional, estrutura etária, política demográfica e mobilidade espacial (migrações internas e externas).

b) Mercado de trabalho: estrutura ocupacional.

c) Desenvolvimento humano: os indicadores socioeconômicos.

d) Urbanização brasileira: processo de urbanização, rede urbana, hierarquia urbana, regiões metropolitanas.

e) Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE), espaço urbano e problemas urbanos.

5) Bibliografia sugerida

a) MAGNOLI, Demétrio. Geografia para o ensino médio. 2ª Edição. Volume Único. São Paulo:Atual, 2012.

b) SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral e do Brasil. 6ª Edição. Volume Único. São Paulo: Ática, 2018.

c) TERRA, Lygia; ARAÚJO, Regina; GUIMARÃES, Raul Borges. Conexões: estudos de Geografia Geral e do Brasil. 3ª Edição. Moderna Plus – volume único, contendo as partes I, II e III. São Paulo: Moderna, 2015.

e. INGLÊS

A prova de Inglês avaliará a Compreensão Leitora no idioma estrangeiro por meio de textos em gêneros diversos, além de expressões, orações, frases e vocábulos; bem como exigirá o conhecimento dos seguintes tópicos gramaticais.

1) Substantivos (Nouns)

a) Gênero.

b) Substantivos contáveis e incontáveis.

c) Número dos substantivos contáveis no singular e no plural.

d) Caso genitivo/possessivo com o genitivo saxão’s e com a preposição of.

2) Pronomes (Pronouns)

a) Pronomes pessoais.

b) Pronomes reflexivos.

c) Pronomes e adjetivos demonstrativos.

d) Pronomes e adjetivos possessivos.

e) Pronomes e adjetivos interrogativos (question words).

f) Adjetivos indefinidos.

g) Pronomes indefinidos.

h) Quantificadores.

3) Artigos (Articles)

a) Artigo definido the.

b) Artigo indefinido a/an.

4) Adjetivos e Advérbios (Adjectives and Adverbs)

a) Formas e usos.

b) Posição dos adjetivos e advérbios.

c) Graus do adjetivo e do advérbio.

5) Verbos (Verbs)

a) Verbos no tempo Presente Simples (Simple Present).

b) Verbos no Presente Contínuo (Present Continuous).

c) Verbos no Passado Simples (Past Simple).

d) Verbos no Passado Contínuo (Past Continuous).

e) Verbos no Futuro Imediato (Future with Going to).

f) Verbos no Futuro com shall/will (Simple Future).

g) Verbos no Presente Perfeito (Present Perfect).

h) Verbos Modais can, could, must, may, might, would, should e ought to.

i) Verbos no modo imperativo (Imperative).

j) Formas do infinitivo e gerúndio (Infintive and Gerund).

k) Verbos frasais (Phrasal verbs).

l) Tag Questions.

6) Preposições (Prepositions)

Preposições de tempo, lugar, movimento e formas de transporte.

7) Bibliografia sugerida

a) Material Didático

(1) OXENDEN, Clive & LATHAM-KOENIG, C. American English File Starter: Student Book. Second Edition Oxford: Oxford University Press, 2013.

(2) OXENDEN, Clive & LATHAM-KOENIG, C. American English File Starter: Workbook. Second Edition Oxford: Oxford University Press, 2013.

(3) OXENDEN, Clive & LATHAM-KOENIG, C. American English File 1: Student Book. Second Edition Oxford: Oxford University Press, 2013.

(4) OXENDEN, Clive & LATHAM-KOENIG, C. American English File 1: Workbook. Second Edition Oxford: Oxford University Press, 2013.

b) Dicionário

(1) Cambridge English Online Dictionary. Disponível em: <https://dictionary.cambridge.org>.

(2)Dicionário Cambridge online Inglês-Portugês/Português-Inglês. Disponível em <https://dictionary.cambridge.org/pt>.

c) Gramática

(1) AMOS, Eduardo e PRESCHER, Elisabeth. The Richmond Express Grammar of English: Self-study edition with answers. Richmond/Moderna: São Paulo, 2008.

(2) MURPHY, Raymond. Essential Grammar in Use with answers. Second Edition. Cambridge University Press: Cambridge, 1997.

(3) TORRES, Nelson. Gramática Prática da Língua Inglesa: O Inglês Descomplicado. Editora Saraiva:São Paulo, 2002.

f. TEORIA MUSICAL

1) Compassos em geral (simples, composto, misto e alternado); unidade de tempo e unidade de compasso; marcar compasso; análise de compasso; compassos correspondentes; e fórmula de compasso e transformação do compasso simples em composto e vice-versa.

2) Acento Métrico; tempos fortes e fracos; partes fortes e fracas de tempo; e tempo meio-forte.

3) Sincopas regulares e irregulares; contratempo; e quiálteras (aumentativas e diminutivas, regular e irregular).

4) Sinais de alteração: sustenidos; bemóis; dobrado sustenido; dobrado bemol e bequadro; suas finalidades; e armaduras de claves e acidentes.

5) Sinais de intensidade; metrônomo; e Palavras e expressões que modificam os andamentos.

6) Tetracórdio; e formação e reprodução das escalas maiores, com sustenidos e bemóis.

7) Escalas cromáticas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com sustenidos e bemóis.

8) Escalas diatônicas ascendentes e descendentes, maiores e menores, com sustenidos e bemóis; e graus da escala.

9) Tons vizinhos e afastados; tons relativos; afinidade tonal; e tons homônimos, notas comuns e diferenciais entre dois tons diferentes.

10) Intervalos em geral: simples e composto; intervalos justos, maiores, menores, aumentados e diminutos, suas classificações e inversões; intervalos melódicos e harmônicos; e ascendentes e descendentes; e tons e semitons naturais; e semitons diatônicos e cromáticos.

11) Formação do Som; série harmônica; e intervalos consonantes e dissonantes, suas origens, classificações e inversões.

12) Ornamentos em geral: portamento, apogiatura superior e inferior, simples e dupla;floreio de duas notas superiores e inferiores; mordente superior e inferior; trinado; grupeto superior e inferior; cadência melódica; glissando; e arpejo.

13) Acordes de 3 (três) sons, suas classificações, estados e inversões.

14) Bibliografia sugerida:

a) PRIOLLI, Maria de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 1º Volume, 51ª Edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Ed Casa Oliveira de Músicas Ltda, 2010;

b) PRIOLLI, Maria de Mattos. Princípios Básicos da Música para a Juventude. 2º Volume, 31ª Edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Ed Casa Oliveira de Músicas Ltda, 2010; e

c) MED. Bohumil. Teoria da Música. 4ª Edição revista e ampliada. Musimed Edições Musicais, 1996.

g. PROGRAMA DO EXAME DE HABILITAÇÃO MUSICAL

1) Prova prática

O Exame de Habilitação Musical (EHM) constará de uma prova prática, com as seguintes tarefas a serem executadas pelo candidato à área Músico:

a) um estudo de método, que contenha ornamentos de até 4 (quatro) notas, resguardando as características técnicas de utilização do naipe para o qual o candidato se inscreveu e de nível médio de dificuldade, apresentada ao candidato pela Comissão de Aplicação do EHM; e

b) execução de uma peça de confronto relativa ao naipe de inscrição do candidato, que será disponibilizada no endereço eletrônico da EsSLog na internet 90 (noventa) dias antes da data prevista para execução da prova prática.

2) Bibliografia recomendada

Constitui apenas uma indicação para elaboração e correção dos itens propostos nas provas do exame intelectual, não esgotando o conteúdo dos assuntos relacionados.

a) Clarineta: KLOSÉ, Hyacithe. Método Completo para Clarinete. Paris: Ed. Alphonse Leduc.

b) Fagote: KRAKAMP, Emanuele. Método per Fagotto (Mucetti). Ed. Ricordi.

c) Flauta em dó/Flautim em dó: TAFFANEL & GAUBERT. Méthode Complète de Flûte. Paris: Alphonse Leduc.

d) Oboé em dó/Corne-inglês: A.M.R. BARRET. Méthode Complete de HAUTBOIS. Vol 1 Paris: Ed. Alphonse Leduc.

e) Saxhorne: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban’s. Complete Conservatory Method for Eufonium. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

f) Saxafone: KLOSÉ, Hyacithe. Método Completo para Saxafone. Paris: Ed. Ricordi.

g) Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda: MED, Bohumil. Ritmo de Boquilha Med. Brasil. Ed Músicas.

h) Tuba: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban’s. Complete Conservatory Method for Bass. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

i) Trombone Tenor/Trombone Baixo: RANDALL, Charles e MATIA, Simone. Arban’s. Famous Method for Trombone. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

j) Trompa: THEVET, Lucien. Méthode Complète de Cor. Vol. 1. Paris: Ed. Alphonse Leduc.

k) Trompete/Cornetim/Flueghorne: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban’s. Complete Conservatory Method for Trumpet. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.

h. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1) Deontologia e Exercício Profissional

Responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação ao paciente, à família e à comunidade; Sigilo profissional; Relações interpessoais, o papel do Técnico de Enfermagem na equipe de Enfermagem; Código de Deontologia de Enfermagem; Lei nº 7.498/86, do Exercício Profissional da Enfermagem: Dimensões ético-legais na Enfermagem; Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e terapêuticos: aspectos legais e deontológicos; Estatuto do Idoso, Estatuto da criança e do adolescente. Resolução do Cofen nº 311/2007. Resolução do Cofen nº 0554/2001.

2) Fundamentos de Enfermagem

Tipos de unidades de saúde, a equipe de saúde e a equipe de enfermagem; normatização do Sistema Único de Saúde do Brasil; necessidades básicas do paciente; primeiros socorros; princípios básicos de Enfermagem; fundamentos de anatomia e fisiologia humanas, microbiologia, parasitologia, nutrição e higiene; princípios e métodos de desinfecção e esterilização; admissão e alta do paciente; a participação do Técnico de Enfermagem no plano de cuidados de Enfermagem; verificação de sinais vitais, peso e mensuração; alimentação, conforto, higiene e segurança do paciente, meios e métodos; preparo e manutenção da unidade do paciente; administração e cálculo de medicamentos; noções de farmacologia; registro e anotações dos cuidados prestados ao paciente; aplicação de calor e frio; terapia intravenosa; o paciente terminal e cuidados pós-morte; oxigenioterapia e curativos.

3) Enfermagem Médico-Cirúrgica

Assistência e cuidados de Enfermagem a pacientes com patologias dos aparelhos e sistemas: urinário, cardiovascular, respiratório, digestivo, endócrino, hematopoético e nervoso; procedimentos técnicos de Enfermagem para realização de exames e tratamentos: preparo do material, preparo do paciente e preparo do ambiente; posições para exames; exames de laboratório: técnica para coleta de material (fezes, escarro, urina e sangue); necessidades do paciente cirúrgico: pré, trans e pós-operatório; papel da Enfermagem na central de material esterilizado (CME): conceitos, preparo, uso e cuidado com materiais esterilizados; atendimento de Enfermagem na unidade de recuperação anestésica e de cuidado intensivo; tipos de lesões cutâneas e curativos; assistência e cuidados de Enfermagem em socorros de emergência em casos de queimadura, intoxicações, desidratação, choques, traumas, corpo estranho e hemorragia; acidentes ofídicos e com animais peçonhentos (ofídios, escorpiões, aracnídeos, lonomia e outras lagartas); infecção hospitalar: participação do técnico de Enfermagem na prevenção da infecção hospitalar; convulsões; reanimação cardiopulmonar; assistência de Enfermagem na profilaxia e tratamento das doenças infecciosas, parasitária e sexualmente transmissíveis: malária, AIDS, hanseníase, sarampo, tuberculose, hepatites, meningite, doenças parasitárias; infecções entéricas; NPP (Nutrição Parenteral Prolongada) e NE (Nutrição Enteral): indicações, preparo e cuidados de Enfermagem para administração; e assistência e cuidados de Enfermagem a pacientes com neoplasias.

4) Enfermagem Materno-Infantil

Assistência e cuidados de Enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera nos programas de prevenção e de tratamento; complicações e intercorrências clínicas na gestação; patologias obstétricas; métodos contraceptivos; assistência ao recém-nascido e à criança em estado normal e patológico; aleitamento materno; cuidados com a criança enferma ou hospitalizada; avaliação física pediátrica; assistência de Enfermagem nos distúrbios pediátricos: respiratórios, neurológicos, cardiovasculares, afecções auditivas e oculares, gastrointestinais e nutricionais, renais e geniturinários, endócrinos e metabólicos, oncologia pediátrica, hematológicos, imunológicos, ortopédicos e da pele; e o papel do técnico de Enfermagem na equipe materno-infantil.

5) Enfermagem em Saúde Pública

O papel da Enfermagem na assistência à saúde: da mulher, da criança, do idoso, do hipertenso, do diabético, na hanseníase, na tuberculose, nas doenças sexualmente transmissíveis e AIDS (DST-AIDS), na saúde ocupacional e na saúde mental; imunizações; doenças infecciosas virais e bacterianas; e técnicas de isolamento (precauções universais).

6) Programa Nacional de Imunização

Imunização da criança, do adolescente, do adulto e idoso, da mulher e da população indígena: calendários de vacinação do Ministério da Saúde; conceitos básicos de vacinação; conservação e validade; contraindicações gerais; contraindicações específicas; adiamento de vacinação; falsas contraindicações; associação de vacinas; eventos adversos após as vacinações; vacina oral contra poliomielite (VOP); vacina tríplice DTP contra difteria, tétano e coqueluche; vacina contra haemophilus influenzae do tipo b; vacina contra hepatite B; vacina contra difteria e tétano (dT – dupla bacteriana tipo adulto); vacina contra difteria, tétano e coqueluche (vacina tríplice DTP – tríplice bacteriana); vacina contra sarampo; vacina tríplice viral contra sarampo, rubéola e caxumba; vacina contra rubéola e sarampo (dupla viral); vacina contra rubéola; vacina contra tuberculose; vacina contra febre amarela; vacina contra gripe (influenza); vacina contra pneumococo (antipneumocócica); vacina contra varicela (catapora); vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP); vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae b (conjugada) (Penta); vacina BCG, vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) (HPV); vacina raiva (inativada); vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada) (VORH); e Rede de frio.

7) Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental

Assistência do técnico de Enfermagem na promoção e recuperação da saúde mental; assistência de Enfermagem nas doenças mentais e nas emergências psiquiátricas: transtornos do pensamento, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, transtornos do humor, deficiência mental, retardo e autismo, transtornos de personalidade e dependência química; confusão e demência; doença de alzheimer; e o papel do técnico de Enfermagem nos métodos de tratamento das doenças mentais: psicoterapia, psicofarmacoterapia e reabilitação psicossocial.

8) Bibliografia sugerida

Constitui apenas uma indicação para elaboração e correção dos itens propostos nas provas do exame intelectual, não esgotando o conteúdo dos assuntos relacionados.

a) BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS/Conselho Nacional de Secretário de Saúde. Brasília: CONASS, 2003. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf>. Acesso em 26 JAN 21.

b) BRASIL. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986, Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 JUN 1986.

c) BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília-DF 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf> Acesso em 24 NOV 20.

d) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso 8 ed. rev. Brasília-DF 2010. Disponível em: <http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download/doencas-infecciosas-e-parasitarias-guia-de-bolso/?wpdmdl=4030>. Acesso em 24 NOV 20.

e) BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Estatuto da criança e do adolescente. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/ noticias/2019/maio/ governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatuto-da-crianca-e-do-adole-scente-eca/ECA2019digital.pdf/view>. Acesso em 24 NOV 20.

f) BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 7ª Edição. Brasília, 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf>. Acesso em 24 NOV 20.

g) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Brasília. 2006 (Caderno de Atenção Básica nr 18) Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE5NA==>. Acesso em 24 NOV 20.

h) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde do trabalhador. Brasília, 2002 (Caderno de Atenção Básica nr 5) Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_ 2ed.pdf>. Acesso em 24 NOV 20.

i) BRUNNER, I.S SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

j) LIMA, Idelmina Lopes de; LIÉGIO, Eliane Matão Maria. Manual do técnico de enfermagem. 9 ed. Goiânia: AB, 2010.

k) MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Os autores, 2009.

l) ROUQUAYROL, M.Z. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

m) RESOLUÇÃO Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais de Enfermagem. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_ 59145.html>. Acesso em 24 NOV 20.

n) RESOLUÇÃO Cofen nº 0554/2017. Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem em meio de comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano, e nas mídias sociais. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05542017_ 53838.html>. Acesso em 24 NOV 20.

o) ROSSO, Classi F. W. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.corengo.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Protocolo-de-Enfermagem-2015.pdf>. Acesso em 24 NOV 2020.

p) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <http:// biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Manual-de-Normas-e-Procedimentos-para-Vacinação.pdf>. Acesso em 24 NOV 20.

q) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf>. Acesso em 26 JAN 21.

r) 7ª diretriz brasileira de hipertensão arterial pdf; Disponível em: http://publicacoes.cardiol.br/ 2014/diretrizes/2016/05_HIPERTENSAO_ARTERIAL.pdf. Acesso em 5 MAIO 21.

s) Boas Práticas Cálculo Seguro Vol. II COREN-SP Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/sites /default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2-calculo-e-diluicao-de-medicamentos_0.pdf. Acesso em 03 MAIO 21.

t) Cadernos de Atenção Básica Saúde Mental (MS, 2013); Disponível em: https://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf. Acesso em 03 MAIO 21.

u) Protocolo Suporte Básico de Vida SAMU; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/protocolo_suporte_basico_vida.pdf. Acesso em 3 MAIO 17.

v) COVID-19 Orientações sobre a colocação e retirada dos EPI (COREN/COFEN); Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/cartilha_epi.pdf. Acesso em 03 MAIO 21.

9. PROTOCOLO SANITÁRIO – RESPONSABILIDADE DAS RM/DE (Gu Exm) E DO CANDIDATO

a. Visando à proteção individual e coletiva, e como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia da COVID-19, de acordo com o previsto no art. 3º – A da Lei Federal da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.019, de 2 de julho de 2020, em caso de permanência da situação de pandemia da COVID-19, todos os protocolos sanitários em vigor deverão ser seguidos e o uso de máscara facial será obrigatório para todos os candidatos, durante todo o tempo de permanência no local de prova, em qualquer fase ou etapa do certame.

b. O candidato deverá utilizar máscara de proteção facial em tecido, descartável ou reutilizável, mantendo a boca e o nariz cobertos.