Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República
						Federativa do Brasil

(Revogada pela PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, a partir de 21 de julho de 2022)

PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 322, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, do art. 10, do Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército), a alínea d), do inciso IX, do art. 1º, da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atos administrativos, e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército – EB10-IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve que:

Art. 1º Ficam alterados dispositivos no Calendário Anual, que consta na Portaria – DECEx/ C Ex nº 088, de 11 de março de 2021, que aprovou o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2021, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2021, PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2022

Alterar:

- de:

Nº de ordem

Responsável

Evento

Prazo

...

...

...

...

37

EsSLog Candidato

Realização do EHM para os candidatos designados pela ESA.

10 a 14 JAN 22

...

...

...

...

42

ESA Candidato

Divulgação no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) dos candidatos aprovados e classificados, bem como da relação dos aprovados e incluídos na majoração, convocados para se apresentarem nas UETE, a fim de realizarem a última etapa do Concurso de Admissão.

Até

24 JAN 22

...

...

...

...

46

OM de origem

Licenciamento dos candidatos militares habilitados à matrícula pelas OM de origem, conforme o previsto no inciso I, do art. 2º da Portaria nº 002-DGP, de 5 JAN 01.

Até

11 FEV 22

47

UETE Candidatos designados

Apresentação dos candidatos designados nas UETE para a última etapa do Concurso de Admissão (IS, EAF, comprovação dos requisitos biográficos e comprovação através da heteroidentificação). Somente poderão realizar o EAF os candidatos aprovados na IS.

14 FEV 22

...

...

...

...



- para:

Nº de ordem

Responsável

Evento

Prazo

...

...

...

...

37

EsSLog Candidato

Realização do EHM para os candidatos convocados pela ESA.

10 a 14 JAN 22

...

...

...

...

42

OM de origem

Licenciamento dos candidatos militares habilitados à matrícula pelas OM de origem, conforme o previsto na Portaria nº 1.347, de 23 SET 15.

Até

11 FEV 22

...

...

...

...

46

ESA Candidato

Divulgação, por parte da ESA, em seu sítio na Internet (http://www.esa.eb.mil.br) e no DOU da relação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, designados para a última etapa do Concurso de Admissão e convocados.

Divulgação, por parte da ESA, em seu sítio na Internet (http://www.esa.eb.mil.br) da relação:

a. dos candidatos convocados para se apresentarem nas UETE, a fim de realizarem a última etapa do Concurso de Admissão; e

b. dos candidatos aprovados e incluídos na majoração.

Informação, por parte da ESA, na página do candidato, a respeito da sua apresentação na UETE, a fim de realizar a última etapa do Concurso de Admissão.

Até 4 MAR 22

47

UETE Candidatos convocados

Apresentação dos candidatos convocados nas UETE para a última etapa do Concurso de Admissão (IS, EAF, comprovação dos requisitos biográficos e comprovação através da heteroidentificação). Somente poderão realizar o EAF os candidatos aprovados na IS.

14 FEV 22

a

4 MAR 22

...

...

...

...

...............................................................................…………………………………………..…………….." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.