O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército; o inciso XI do art. 11 do Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.788, de 7 de julho de 2022; o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos autos NUP nº 65337001318/2023-56, resolve:

Art. 1º Ficam aprovados a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2023, para matrícula em 2024, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, constantes do documento Anexo, que com esta baixa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria – DECEx/C Ex nº 087, de 10 de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

1. FINALIDADE

Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame (Gu Exm), as organizações militares sedes de exame (OMSE) e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão (CA) em 2023, para matrícula em 2024, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, a funcionarem na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx).

2. REFERÊNCIAS

a. Portaria – EME/C Ex nº 928, de 15 DEZ 22 – Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024 (PCE-EB/2024).

b. Portaria – DECEx/C Ex nº 115, de 14 ABR 23 – Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde (IRCAM/CFO/QC – CFO/QCM – CFO/S SAU – EB60-IR-16.001).

3. TAXA DE INSCRIÇÃO E REVERSÃO DE VAGAS

a. Valor da taxa de inscrição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

b. As vagas disponibilizadas nos Concursos de Admissão para os Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, estabelecidas pelo Estado-Maior do Exército (EME), constam nos Anexos A e B desta Portaria.

c. Somente haverá reversão de vagas no Concurso de Admissão ao Serviço de Saúde, especificamente nos Cursos de Formação de Oficiais Médicos (CFO Med).

d. As vagas previstas na Portaria específica do EME, para os cursos citados no item anterior, que não forem preenchidas em qualquer especialidade por falta de candidatos aprovados e classificados, serão revertidas segundo os critérios abaixo estabelecidos:

1) inicialmente, a cada especialidade que possua excedente de candidatos aprovados que não foram classificados, será distribuída uma vaga, obedecendo à ordem de prioridade das especialidades estabelecida no item 2), a seguir, e enquanto houver disponibilidade de vagas a serem revertidas;

2) as vagas a serem revertidas, segundo o item 1), acima, serão distribuídas de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) para os CFO Med: 1º) Generalista; 2º) Medicina Intensiva; 3º) Psiquiatria; 4º) Anestesiologia; 5º) Urologia; 6º) Clínica Médica; 7º) Ginecologia e Obstetrícia; 8º) Oncologia; 9º) Cardiologia; 10º) Neurologia; 11º) Ortopedia e Traumatologia; 12º) Ortopedia e Traumatologia (joelho); 13º) Pediatria; 14º) Nefrologia; 15º) Cirurgia Geral; 16º) Oftalmologia; e 17º) Patologia; e

b) caso as vagas para área de Medicina não sejam preenchidas com a prioridade anteriormente relacionada, TODAS as vagas remanescentes deverão ser revertidas para os médicos generalistas, evitando assim, resíduos de vagas ociosas;

3) a(s) vaga(s) revertida(s) a uma determinada especialidade, de acordo com os critérios acima, contemplarão os candidatos mais bem classificados no CA na respectiva especialidade;

4) caso, após a reversão de todos os candidatos especialistas aprovados para os CFO Med, ainda houver vagas de especialidade não preenchida, estas serão destinadas, em sua totalidade, para preenchimento pelos candidatos sem especialidade, evitando, assim, resíduo de vagas ociosas; e

5) caso tenha havido alteração do número de vagas nas áreas/especialidades, devido à reversão das vagas não preenchidas ou alteração em portaria específica, deverão ser respeitados os critérios estabelecidos por lei para a reserva de cotas.

4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO – 2023/2024

Evento	Responsável	Atividade	Prazo
1	ESFCEx	Envio da proposta de Edital do CA para aprovação da Diretoria de Educação Superior Militar (DESMil).	Até 20 ABR 23
2	DESMil	Aprovação da proposta de Edital do CA e autorização para publicação em Diário Oficial da União (DOU).	Até 25 ABR 23
3	ESFCEx	Envio do Edital do CA para publicação no DOU.	Até 3 MAIO 23
4		Disponibilização do Edital do CA no seguinte endereço eletrônico: www.esfcex.eb.mil.br.	ESFCEx Até 5 MAIO 23
5	C Mil A	Informação às Gu Exm subordinadas dos locais previstos para a realização da IS, do EAF.
6	Centro de Comunicação Social do Exército	Divulgação do CA.	5 MAIO 23 a 2 AGO 23
7	Comandos Militares de Área/ Guarnições de Exame	Divulgação do CA em suas respectivas sedes.	5 MAIO 23 a 2 AGO 23
8	Todos os candidatos/ ESFCEx	Período das inscrições.	Das 10h 00min de 12 JUN 23 às 15h 00min de 2 AGO 23 (horário de Brasília)
9	Todos os candidatos	Solicitação da isenção da taxa de inscrição.	12 a 15 JUN 23
10	ESFCEx	Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa de inscrição.	Até 23 JUN 23
11		Remessa das orientações às guarnições de exame e às organizações militares sede de exame quanto às providências para a realização do exame intelectual.
12	Todos os candidatos	Recurso contra indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.	Até 27 JUN 23
13	Guarnições de Exame	Nomeação das Comissões de Aplicação e Fiscalização (CAF) para o exame intelectual e a remessa à ESFCEx dos dados dos respectivos presidentes e membros.	Até 30 JUN 23
14	Organização Militar Sede de Exame	Remessa à ESFCEx do endereço completo e telefone do local para a realização do exame intelectual, do total de salas disponíveis para a realização do EI, bem como da quantidade de carteiras por sala.	Até 7 JUL 23
15	ESFCEx	Divulgação das soluções aos recursos contra o resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição.	Até 14 JUL 23
16		- Cadastramento dos Presidentes de Comissão de Aplicação e Fiscalização no sistema do CA. - Remessa das Instruções às Comissões de Aplicação e Fiscalização (ICAF) do exame intelectual às Gu Exm e OMSE.	Até 21 JUL 23
17	Todos os candidatos	Pagamento da taxa de inscrição.	Até 2 AGO 23
18		Solicitação de alteração dos dados cadastrais informados no momento da inscrição no CA.
19	ESFCEx	Divulgação da lista de candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição.	Até 7 AGO 23
20	Todos os candidatos	Recurso contra o indeferimento da inscrição por não pagamento da taxa de inscrição.	Até 9 AGO 23
21	ESFCEx	Respostas aos pedidos de recurso contra o indeferimento da inscrição por não pagamento da taxa de inscrição.	Até 14 AGO 23
22		Divulgação da lista de candidatos que obtiveram deferimento ou indeferimento do pagamento da taxa de inscrição.	Até 16 AGO 23
23		Remessa às Gu Exm e OMSE da quantidade de candidatos inscritos em cada Sede de Exame.
24	Todos os candidatos	Impressão do Cartão de Confirmação da Inscrição/Cartão Informativo.	A partir de 23 AGO 23
25	ESFCEx	Elaboração, impressão e remessa às guarnições de exame, das provas e demais materiais necessários à aplicação do exame intelectual.	Até 29 AGO 23
26	Representante da ESFCEx/ Instituto Contratado	Orientações do representante aos integrantes da Comissão de Aplicação e Fiscalização.	Até 1º SET 23
27	Comissão de Aplicação e Fiscalização	Ensaio geral para a aplicação do exame intelectual.	Até 2 SET 23
28	Comissão de Aplicação e Fiscalização/ Todos os candidatos	EXAME INTELECTUAL - Entrada dos candidatos nos locais de prova: até 08h 00min (fechamento dos portões); e - Resolução das provas: das 09h 00min às 13h 00min. (conforme a hora oficial de Brasília)	Até 3 SET 23
29	Guarnição de Exame	Remessa de toda a documentação relacionada nas Instruções à Comissão de Aplicação e Fiscalização do exame intelectual.	Até 4 SET 23
30	ESFCEx	Divulgação dos gabaritos.	A partir de 10h 00min de 8 SET 23
31	Todos os candidatos	Pedidos de revisão de correção das provas.	Até 12 SET 23
32	ESFCEx	Disponibilização dos espelhos dos cartões de respostas.	Até 25 SET 23
33		Correção das provas do exame intelectual e análise dos pedidos de revisão de correção de provas.	Até 29 SET 23
34	ESFCEx	Disponibilização da solução aos pedidos de revisão de correção das provas.	Até 6 OUT 23
35		Identificação e relacionamento dos candidatos aprovados no exame intelectual.
36		- Divulgação dos candidatos aprovados no exame intelectual. - Remessa à DESMil da relação dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual, incluindo a majoração.	Até 11 OUT 23
37	DESMil	Remessa ao DECEx da relação dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual, incluindo a majoração.	Até 18 OUT 23
38	ESFCEx	Remessa às Gu Exm da relação dos candidatos aprovados e classificados no exame intelectual, incluindo a majoração, com seus respectivos endereços, telefones, e e-mails, para fins de convocação para a IS e o EAF.	Até 20 OUT 23
39	Todos os candidatos aprovados no EI	Upload por meio do Sistema de Concurso (área do candidato) dos documentos para verificação documental preliminar.	Até 27 OUT 23
40	Guarnição de Exame	- Nomeação da Junta de Inspeção de Saúde Especial e da Comissão de Aplicação do Exame de Aptidão Física. - Convocação dos candidatos aprovados (classificados e majorados) para realização do EAF.	Até 3 NOV 23
42	ESFCEx	Remessa às Gu Exm da relação de candidatos que confirmaram a participação na Inspeção de Saúde (IS), com as respectivas datas e horários de agendamento.	Até 6 NOV 23
43	ESFCEx	Divulgação do resultado da verificação documental preliminar.	Até 16 NOV 23
44	Todos os candidatos aprovados no EI	Recurso contra o resultado da verificação documental preliminar.	Até 20 NOV 23
45	Guarnição de Exame/ Todos os candidatos aprovados no EI	- Inspeção de Saúde. - Inspeção de Saúde em grau de recurso.	De 20 NOV 23 a 6 DEZ 23
46	ESFCEx	Divulgação das soluções aos recursos contra o resultado da verificação documental preliminar.	Até 1º DEZ 23
47	Guarnição de Exame	- Remessa à ESFCEx, do relatório final da IS, com as respectivas ATAS de inspeção de saúde em anexo. - Remessa à ESFCEx, da relação de candidatos APTOS a prosseguirem no EAF.	Até 8 DEZ 23
48	Guarnição de Exame/ Todos os candidatos aprovados no EI	- Exame de Aptidão Física. - Exame de Aptidão Física em grau de recurso. - Entrada dos requerimentos de adiamento do Exame de Aptidão Física para as candidatas que, na Inspeção de Saúde, forem consideradas grávidas ou possuírem filho nascido há menos de 6 (seis) meses.	De 11 a 22 DEZ 23
49	Guarnição de Exame	- Remessa à ESFCEx, do relatório final do EAF. - Remessa à ESFCEx, da relação de candidatos APTOS a prosseguirem na Avl Psc.	Até 29 DEZ 23
50	ESFCEx	- Nomeação da Comissão de Heteroidentificação Complementar (HC). - Convocação dos candidatos aprovados no EI, apto na IS e no EAF para realização da avaliação psicológica e heteroidentificação complementar.	Até 5 JAN 24
51	Centro de Psicologia Aplicada do Exército (CPAEx)/ ESFCEx/ Todos os candidatos aprovados no EI, apto na IS e no EAF	Exame Psicológico dos candidatos ao CFO/S Sau, CFO/QC e CFO/QCM.	14 JAN 24
52	ESFCEx/ Candidatos autodeclarados negros aprovados no EI, aptos na IS e no EAF	Heteroidentificação complementar (HC) – verificação da veracidade da autodeclaração do candidato negro (preto e pardo).	29 e 30 JAN 24
53	ESFCEx	Divulgação do resultado da (HC) – verificação da autodeclaração do candidato negro (preto ou pardo).	Até 14 JAN 24
54	Candidato que não tiver a autodeclaração confirmada	Entrada de recurso contra o resultado da heteroidentificação complementar (HC).	Até 16 JAN 24
55	ESFCEx	Divulgação do resultado da verificação da autodeclaração do candidato negro (preto ou pardo) em grau de recurso (HC).	Até 2 JAN 24
56	CPAEx	Divulgação do resultado da avaliação psicológica.	Até 6 FEV 24
57	Candidato inapto no EP	Entrada de recurso contra o resultado da avaliação psicológica.	Até 9 FEV 24
58	CPAEx	Avaliação psicológica em grau de recurso.	Até 23 FEV 24
59	CPAEx	Divulgação do resultado da avaliação psicológica em grau de recurso, de acordo com o prazo previsto em portaria específica, aprovada pelo DECEx.	Até 28 FEV 24
60	ESFCEx	Convocação dos candidatos classificados dentro do número de vagas, e aprovados em todas as fases anteriores do concurso, para a revisão médica e comprovação dos requisitos para matrícula.	Até 1º MAR 24
61	Candidatos aprovados no EI, apto na IS, no EAF, na Avl Psc e Heteroidentificação (SFC)	Apresentação dos candidatos, na ESFCEx.	11 MAR 24
62	ESFCEx	- Análise dos documentos do candidato e comprovação dos requisitos exigidos para a matrícula. - Revisão médica.	11 a 13 MAR 24
63	Candidatos habilitados à matrícula	Requerimento de adiamento da matrícula.	Até 14 MAR 24
64	ESFCEx	Remessa à DESMil e divulgação da relação dos candidatos aptos para a matrícula.	Até 15 MAR 24
65	ESFCEx	Publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado do CA.	Até 18 MAR 24
66	ESFCEx/ Candidato habilitado	Matrícula.	18 MAR 24
67	ESFCEx	Convocação dos candidatos majorados, se for o caso.	Até a data de validade do CA
68		Encerramento do CA.	18 ABR 24
69		Remessa do relatório do CA.	Até 29 ABR 24
70	DESMil	Análise do relatório do CA.	Até 17 MAIO 24
71		Remessa ao DECEx do relatório do CA.	Até 31 MAIO 24

5. GUARNIÇÕES DE EXAME E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME (OMSE)

a. Comando Militar do Sul (CMS)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
RS	Porto Alegre	Comando da 3ª Região Militar (Cmdo 3ª RM) Rua dos Andradas nº 562, Centro, Porto Alegre-RS CEP: 90029-000 Tel: (51) 3220-6255/6358 e (51) 3215-8400	Comando da 3ª Região Militar (Cmdo 3ª RM) Rua dos Andradas nº 562, Centro, Porto Alegre-RS CEP: 90029-000 Tel: (51) 3220-6255/6358 e (51) 3215-8400
	Santa Maria	Comando da 3ª Divisão de Exército (Cmdo 3ª DE) Rua Dr Bozano, nº 15, Bairro Bom Fim, Centro, Santa Maria-RS CEP: 97015-001 Tel: (55) 3222-5250/4464/ 4459/4337 RITEx: 833-5250	Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) Rua Radialista Osvaldo Nobre nº 1132, Juscelino Kubitscheck, Santa Maria-RS CEP: 97035-000 Tel: (55) 3212-2500 Fax: (55) 3212-4373
PR	Curitiba	Comando da 5ª Divisão de Exército (Cmdo 5ª DE) Rua 31 de Março, s/nº, Pinheirinho, Curitiba-PR CEP: 81150-900 Tel: (41) 3316-4867	5º Batalhão Logístico (5º B Log) Rua Valdeci dos Santos, nº 113, Pinheirinho, Curitiba-PR CEP:81.150-290 Tel: (41) 3316-4800 (41) 3316-4890

b. Comando Militar do Sudeste (CMSE)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
SP	São Paulo	Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM) Av. Sargento Mário Kozel Filho, nº 222, Paraíso, São Paulo-SP CEP: 04005-903 Tel: (11) 3888-5200 / 5659 Fax: (11) 3888-5457	Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo (CPOR/CMSP) Rua Alfredo Pujol, nº 681, Santana, São Paulo-SP CEP: 02017-011 Tel: (11)2287-7657
	Campinas	Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Cmdo 11ª Bda Inf L) Av. Soldado Passarinho, s/nº, Fazenda Chapadão, Campinas-SP CEP: 13066-710 Tel: (19) 3241-6755 Fax: (19) 3241-6343	Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve (Cmdo 11ª Bda Inf L) Av. Soldado Passarinho, s/nº, Fazenda Chapadão, Campinas-SP CEP: 13066-710 Tel: (19) 3241-6755 Fax: (19) 3241-6343

c. Comando Militar do Leste (CML)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
RJ	Rio de Janeiro	Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM) Praça Duque de Caxias, nº 25 Centro, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20221-260 Tel: (21) 2519-5000 Fax: (21) 2519-5481/547	Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ) Rua São Francisco Xavier, nº 267, Maracanã, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20550-010 Tel: (21) 3600-5876
			Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) Av Duque de Caxias, nº 2071, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ CEP: 21615-220 Tel: (21) 2450-8500
			Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) Praça Gen. Tibúrcio, 125, Urca, Rio de Janeiro-RJ CEP: 22290-270 Tel: (21) 3873-3803
	Resende	Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Rodovia Presidente Dutra, nº 306, Resende-RJ CEP: 27534-970 Tel: (24) 3388-4583/4507	Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) Rodovia Presidente Dutra, nº 306, Resende-RJ CEP: 27534-970 Tel: (24) 3388-4583/4507
MG	Belo Horizonte	Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM) Av. Raja Gabaglia, nº 450, Gutierrez, Belo Horizonte-MG CEP: 30441-070 Tel: (31) 3508-9519/9614/9515 3292-3354	12º Batalhão de Infantaria Leve (Montanha) (12º BIL Mth) Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG CEP: 30.180-070 Tel: (31) 3337-9065 Fax: (31) 3508-9864
	Juiz de Fora	Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (Cmdo 4ª Bda Inf L Mth) Rua Mariano Procópio, nº 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora-MG CEP: 36035-780 Tel: (32) 3212-9997 (32) 3690-4830	Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) (Cmdo 4ª Bda Inf L Mth) Rua Mariano Procópio, nº 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora-MG CEP: 36035-780 Tel: (32) 3212-9997 (32) 3690-4830

d. Comando Militar do Oeste (CMO)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
MS	Campo Grande	Comando da 9ª Região Militar (Cmdo 9ª RM) Av. Duque de Caxias, nº 1628, Amambai, Campo Grande-MS CEP: 79100-900 Tel: (67) 3368-4965 Fax: (67) 3368-4018/4020	9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) Rua Gen Napomuceno Costa, nº 219, Vila Alba, Campo Grande-MS CEP: 79100-010 Tel.: (67) 3368-4254 (3ª Seç) (67) 3368-4260 (5ª Seç) – RITEx 890
MT	Cuiabá	Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cmdo 13ª Bda Inf Mtz) Avenida Rubens de Mendonça, nº 5001, CPA, Cuiabá-MT CEP: 78050-901 Tel: (65) 3363-8410	44º Batalhão de Infantaria Motorizado (44º BI Mtz) Avenida Lava-pés, nº 177, Duque de Caxias, Cuiabá-MT CEP: 78040-000 Tel: (65) 3362-8810

e. Comando Militar do Planalto (CMP)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
DF	Brasília	Comando da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM) Av. do Exército, s/nº, Complexo CMP, Comando da 11ª Região Militar, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília-DF CEP: 70630-903 Tel: (61) 2035-2357/2358/ 2359/2340	Colégio Militar de Brasília (CMB) SGAN-902/904, Asa Norte, Brasília-DF CEP: 70790-020 Tel: (61) 3424-1001

f. Comando Militar do Nordeste (CMNE)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
BA	Salvador	Comando da 6ª Região Militar (Cmdo 6ª RM) Praça Duque de Caxias, Nazaré/Mouraria, Salvador-BA CEP: 41040-110 Tel:(71)3323-1803 (71) 3320-1837 Fax: (71) 3320-1814/1894	Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba, Salvador-BA CEP: 41830-540 Tel: (71) 3205-8809 (71) 3240-6163
PE	Recife	Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM) Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Engenho do Meio, Recife-PE CEP: 50730-120 Tel: (81) 2129-6311/6242 Fax: (81) 2129-6279/6271	Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM) Av. Visconde de São Leopoldo, nº 198, Engenho do Meio, Recife-PE CEP: 50730-120 Tel: (81) 2129-6311/6242 Fax: (81) 2129-6279/6271
CE	Fortaleza	Comando da 10ª Região Militar (Cmdo 10ª RM) Av. Alberto Nepomuceno, s/nº, Centro, Fortaleza-CE CEP: 60055-000 Tel: (85) 3255-1643 Fax: (85) 3255-1644	Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza (B Adm Gu Fortaleza) Av. Luciano Carneiro, nº 840, Parreão, Fortaleza-CE CEP: 60411-134 Tel: (85) 3403-7640

g. Comando Militar do Norte (CMN)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
MA	São Luís	24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) Av. São Marçal, s/nº, João Paulo, São Luís-MA CEP: 65040-000 PABX: (98) 3042-2151/3246-1422	24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) Av. São Marçal, s/nº, João Paulo, São Luís-MA CEP: 65040-000 PABX: (98) 3042-2151/3246-1422
PA	Belém	Comando da 8ª Região Militar (Cmdo 8ª RM) Rua João Diogo, nº 458, Centro, Belém-PA CEP: 66015-175 Tel: (91) 3211-3600/3629/ 3630/3634 Fax: (91) 3211-3618/3647/ 3765/3704	8º Depósito de Suprimento (8º D Sup) Rod. Arthur Bernardes, nº 8400, Pratinha (Icoaraci), Belém-PA CEP: 66816-000 Tel: (91) 3218-6813

h. Comando Militar da Amazônia (CMA)

Estado	Cidade	Guarnição de Exame	OMSE
AC	Rio Branco	Comando de Fronteira Acre e 4º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron AC/4º BIS) Rua Colômbia, s/nº, Bosque, Rio Branco-AC CEP: 69900-679 Tel: (68) 3216-2916/2909	Comando de Fronteira Acre e 4º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron AC/4º BIS) Rua Colômbia, s/nº, Bosque, Rio Branco-AC CEP: 69900-679 Tel: (68) 3216-2916/2909
AM	Manaus	Comando da 12ª Região Militar (Cmdo 12ª RM) Av. dos Expedicionários, nº 6155 Ponta Negra, Manaus-AM CEP: 69039-000 Tel: (92) 3659-1204/1209/1212	Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar (Pq R Mnt/12ª RM) Av. Coronel Teixeira, nº 1985, Compensa, Manaus-AM CEP: 69036-495, Tel: (92) 3238-2811 (92) 3657-1136
RO	Porto Velho	Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 17ª Bda Inf Sl) Rua Duque de Caxias, nº 935, Caiai, Porto Velho-RO CEP: 76801-913 Tel: (69) 3216-2435	17ª Companhia de Infantaria de Selva (17ª Cia Inf Sl) Rua Brigadeiro Sampaio, nº 500, Militar, Porto Velho-RO CEP: 76804-660 Tel: (69) 2182-2605
RR	Boa Vista	Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Cmdo 1ª Bda Inf Sl) Rua Marquês de Pombal, s/nº, Bairro 13 de Setembro, Boa Vista-RR CEP: 69308-515 Tel: (95) 3621-2208	1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl) Av. General Sampaio, nº 1589 Bairro Treze de Setembro, Boa Vista-RR CEP: 69308-150 Tel: (95) 3623-9203

6. RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA

A ESFCEx disponibilizará a relação de assuntos e a bibliografia em seu endereço eletrônico na internet: <www.esfcex.eb.mil.br> .

ANEXO A
VAGAS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO SERVIÇO DE
SAÚDE, PARA A MATRÍCULA NO ANO DE 2024

CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS MÉDICOS
ESPECIALIDADES	TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	COTA PARA NEGROS
Anestesiologia	5	4	1
Cancerologia/Oncologia	5	4	1
Cardiologia	5	4	1
Cardiologia Intervencionista (Hemodinâmica)	2	2	-
Cirurgia de Cabeça e Pescoço	3	2	1
Cirurgia Geral	5	4	1
Cirurgia Pediátrica	1	1	-
Cirurgia Torácica	2	2	-
Cirurgia Vascular	2	2	-
Clínica Médica	4	3	1
Endoscopia Digestiva	3	2	1
Ginecologia e Obstetrícia	5	4	1
Hematologia e Hemoterapia	3	2	1
Mastologia	1	1	-
Medicina da Família – Saúde da Família	6	4	2
Medicina Intensiva	5	4	1
Nefrologia	3	2	1
Neonatalogia	2	2	-
Neurologia	4	3	1
Oftalmologia	3	2	1
Ortopedia e Traumatologia	6	4	2
Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de joelho)	2	2	-
Ortopedia e Traumatologia (cirurgia de ombro)	2	2	-
Otorrinolaringologia	2	2	-
Patologia	2	2	-
Pediatria	7	5	2
Pneumologia	2	2	-
Proctologia	3	2	1
Psiquiatria	5	4	1
Radiologia	3	2	1
Sem Especialidade	46	37	7
Urologia	3	2	1
TOTAL	152	122	30

CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS MÉDICOS
ESPECIALIDADES	TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	COTA PARA NEGROS
Farmácia	5	4	1
TOTAL	5	4	1

CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DENTISTAS
ESPECIALIDADES	TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	COTA PARA NEGROS
Cirurgia e Traumatologia Buco – Máxilo – Facial	3	2	1
Endodontia	2	2	-
TOTAL	5	4	1

ANEXO B
VAGAS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PARA O QUADRO
COMPLEMENTAR DE OFICIAIS E PARA O QUADRO DE CAPELÃES MILITARES, PARA A MATRÍCULA NO ANO
DE 2024

CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
ÁREAS	TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	COTA PARA NEGROS
Administração	1	1	-
Ciências Contábeis	3	2	1
Direito	8	6	2
Enfermagem	6	4	2
Estatística	1	1	-
Informática	3	2	1
Magistério Biologia	1	1	-
Magistério Espanhol	1	1	-
Magistério Física	1	1	-
Magistério Inglês	1	1	-
Magistério Matemática	2	2	-
Magistério Português	2	2	-
Magistério Química	1	1	-
Psicologia	1	1	-
TOTAL	32	26	6

CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES
CREDOS	TOTAL	AMPLA CONCORRÊNCIA	COTA PARA NEGROS
Padre Católico Apostólico Romano	2	1	1
Pastor Evangélico	1	1	-
TOTAL	3	2	1