MINISTÉRIO DA DEFESA |
PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército e o inciso I do art. 67 da Portaria – EME/C Ex nº 879, de 26 de setembro de 2022, que aprova a Diretriz para Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 64445.050862/2023-31, resolve que:
Art. 1º Fica alterada a Portaria – DECEx/C Ex nº 346, de 23 de agosto de 2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
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2. CURSOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS
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b. Cursos de Aperfeiçoamento
1) Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS)/2023
Alterar de:
Para:
Legendas:
1. Funcionamento por ensino a distância, na OM de origem.
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.