| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 109-DGP, de 1° de junho de 2020. |
Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Ofciais (QAO), em 1º de dezembro de 2020.
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| Portaria nº 260-DGP, de 24 de novembro de 2020. |
Aprova o Plano Geral de Licenciamento para o ano de 2021 (PGL-2021) do Efetivo Variável (EV) incorporado em 2020 e de cabos e soldados do Núcleo Base (NB).
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| Portaria nº 259-DSM, de 23 de novembro de 2020. |
Cria a Junta de Serviço Militar de Santa Cruz-PE, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar.
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| Portaria nº 263-DGP, de 1º de dezembro de 2020. |
Fixa os limites e estabelece os procedimentos para
a organização dos Quadros de Acesso (QA) para
as promoções à graduação de segundo-sargento
dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em
1º de junho de 2021.
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| Portaria nº 266-APG/DGP/C Ex, de 3 de dezembro de 2020. |
Acresce novos códigos de cursos no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092-DGP, de 23 de Maio de 2008.
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| Portaria nº 108-DGP, de 16 de agosto de 2010. |
Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a
remessa da documentação necessária ao estudo e à
organização dos Quadros de Acesso (QA) para as
promoções de sargentos de carreira, em 1º de
dezembro de 2020.
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| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2021. | Fixa, para os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e os subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, o número de vagas para as promoções de 1º de junho de 2021. |
