O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 10 do Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 9.171, de 17 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei do Ensino no Exército; o inciso XI do art. 11 do Regulamento do Departamento de Educação e Cultura do Exército aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.788, de 7 de julho de 2022; e o art. 44 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército – EB10-IG-01.002, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 770, de 7 de dezembro de 2011, e considerando o que consta nos Autos NUP nº 65337.013280/2022-83, resolve:

Art. 1º Alterar os itens 28 e 29 da Portaria – DECEx/C Ex nº 268, de 26 de julho de 2022, que aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"CALENDÁRIO ANUAL DO CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CURSOS DE ALTOS ESTUDOS MILITARES EM 2023

Nº de ordem	Responsável	Evento		Prazo
...	...	...		...
28	ECEME/ OM do aluno/ Aluno	Avaliação Somativa de 2ª Chamada.	Geografia	22 NOV 23
29			História	23 NOV 23
...	...	...		...

………………………………………………………………………………………………………………………." (NR)

Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor em 1º de fevereiro de 2023.