| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria - C Ex nº 869, de 28 de agosto de 2020. | Aprova o Plano de Movimentações a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército, para a Secretaria-Executiva Permanente da Conferência dos Exércitos Americanos. |
| Portaria - C Ex nº 1.298, de 4 de dezembro de 2020. | Aprova o Plano de Movimentações a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército – PLAMOGEx – 2021 (EB10-P-09-003). |
| Portaria - C Ex nº 1.343, de 9 de dezembro de 2020. | Autoriza a alienação de bens imóveis próprios nacionais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| Portaria - C Ex nº 1.347, de 10 de dezembro de 2020. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 662, de 14 de maio de 2019, que estabelece critérios e percentuais para o pagamento da contribuição mensal para a assistência médico-hospitalar e social aos militares, seus dependentes e pensionistas e das indenizações pelos serviços médico-hospitalares prestados, as quais poderão ser pagas à vista ou em parcelas mensais. |
| Portaria - C Ex nº 1.862, de 11 de novembro de 2019. | Aprova o Plano de Movimentações a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército – PLAMOGEx - 2020 (EB10-P-09-003). |
| Instrução Normativa nº 001-CONJUR-EB/CGU/AGU, de 4 de janeiro de 2021. | Delegar aos Assessores Técnicos, ocupantes de DAS 102.3, competência para expedir oficios, mensagens eletrônicas, solicitações de prestação de esclarecimentos e/ou presentação de documentos referentes às matérias de gestão administrativa ou de natureza ordinária no âmbito da Consultoria Jurídica junto ao Comando do Exército. |
| PORTARIA CONJUR-EB/CGU/AGU Nº 01/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica Adjunta ao Comando do Exército, os procedimentos relacionados à aprovação e encaminhamento das manifestações jurídicas exaradas no âmbito da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública – SCGP. |
