| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 520-EME, de 20 de dezembro de 2017 | Aprova o Manual de Fundamentos (EB20-MF-03.103) Comunicação Social, 2ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 031-EME, de 23 fevereiro de 2015. | Aprova o Manual de Campanha EB20-MF-10.107 Inteligência Militar Terrestre, 2ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020. | Adota o Manual de Polícia Judiciária Militar no planejamento das instruções ministradas nas escolas de formação e aperfeiçoamento e ampara a sua utilização no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N º 326-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Aprova o Manual de Fundamentos Doutrina Militar Terrestre (EB20-MF-10.102), 2ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 012-EME, DE 29 DE JANEIRO DE 2014. | |
| PORTARIA Nº 187-EME, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova o Manual de Fundamentos ESTRATÉGIA (EB20-MF-03.106), 5ª Edição, 2020. |
| PORTARIA – EME / C Ex Nº 927, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova o Manual de Fundamentos Doutrina Militar Terrestre (EB20-MF-10.102), 3ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 971, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Manual de Fundamentos Conceito Operacional do Exército Brasileiro – Operações de Convergência 2040 (EB20-MF-07.101), 1ª Edição, 2023. |
