| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 112-DEC, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Obtenção de Material de Engenharia (EB50-D-01.007). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 011, DE 4 DE MAIO DE 2021 | Aprova a Diretriz de Férias do Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado , 1ª Edição, 2021. |
| Portaria-DEC/C Ex nº 010, de 4 de maio de 2021. | Aprova a Diretriz de Gestão do Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado (EB50-D-01.010), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - DEC/C Ex Nº 004, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Building Information Modelling (EB50-D-01.008). |
| PORTARIA - DEC/C Ex Nº 041, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para Elaboração de Diagnóstico de Mercado Imobiliário para Apoio de Aplicação de Recursos (EB50-D-01.011). |
| PORTARIA Nº 030-DEC, DE 4 DE ABRIL DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Centro de Instrução de Engenharia do Exército (CIEngEx) integrante do Programa Estratégico do Exército Sistema de Engenharia (PENSE) (EB50-D-01.004). |
| PORTARIA Nº 034-DEC, DE 4 DE MAIO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Simulação para a Engenharia, integrante do Programa Estratégico do Exército Sistema de Engenharia (PENSE) (EB50-D-01.005). |
| PORTARIA Nº 055-DEC, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz do Programa de Conformidade Ambiental do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. (EB50-D-04.007) (EB50-D-04-001)…" |
| PORTARIA Nº 051-DEC, DE 21 DE JULHO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro - SIGAEB - integrante do Programa Estratégico do Exército Sistema de Engenharia - PENSE - (EB50-D-01.006). |
| PORTARIA Nº 066-DEC, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Criação de Associação de Compossuidores no âmbito do Exército Brasileiro (EB50-D-04.002). |
| PORTARIA Nº 025-DEC, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Altera dispositivos da Diretriz do Programa de Conformidade Ambiental do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. (EB50-D-04.001) |
| PORTARIA Nº 055-DEC, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Apostilamento. |
| PORTARIA Nº 041-DEC, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Gestão de Riscos do Departamento de Engenharia e Construção EB50-D-01.001, 1ª Edição, 2017. |
| PORTARIA Nº 023-DEC, DE 6 DE MARÇO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Seleção para Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (EB50-D-01.002), 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 064, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Setorial Sistema de Engenharia (EB50-D-01.012). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 068, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Centro de Instrução de Engenharia (EB50-D-01.013). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 069, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Simulação para a Engenharia Leste (EB50-D-01.014). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 074 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Simulação para a Engenharia Sul (EB50-D-01.015). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 075, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz do Programa de Conformidade Ambiental do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (EB50-D-04-001), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 076, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Gestão de Riscos do Departamento de Engenharia e Construção EB50-D-01.001. |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 080, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Aprova a Diretriz de Governança e Gestão do Departamento de Engenharia e Construção (EB50-D-01.016). |
